PEC-300: o piso de 3.500 reais para PMs e bombeiros
Postado por abamfbm on abril 4, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 4 Comentarios
Os amigos desta coluna talvez se recordem de um post em que eu perguntava se vocês acreditavam em fio de bigode – o símbolo de confiança na época em que os cavalheiros não precisavam de papel assinado para cumprir compromissos.
Ali eu lembrava que o provável novo piso salarial de centenas de milhares de policiais militares e bombeiros de todo o país – 3.500 reais – estava dependendo de palavra empenhada, e não de documento escrito, para ser fixado, caso a Proposta de Emenda Constitucional nº 300, de 2008 – a chamada PEC-300 – fosse aprovada pelo Congresso.
Pois hoje vou praticamente repetir aquele post, explicando tudo de novo e dando os e-mails e os números de telefones de deputados que empenharam sua palavra na questão.
A PEC-300, que foi juntada a outras propostas e que se chama atualmente PEC nº 446, de 2009, lá no começo equiparava o piso salarial de PMs e bombeiros de todo o Brasil ao que embolsavam, na época, seus colegas do Distrito Federal: algo como 4.500 reais por mês.
Em julho do ano passado, diante da pressão dos governadores de Estado, assustados com o aumento de despesas decorrente da PEC, e do governo federal, que também teria que comparecer financiando um fundo destinado a implantar a medida, o piso mudou, deixou de ser claro e transparente como previa a PEC-300. Passou a depender de um acordo.
Como foi a emenda que mudou o piso
Em primeiro lugar, por acordo entre o líder do governo na época, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e os líderes de 8 partidos da base de apoio do governo, a equiparação com o DF ficou fora da emenda.
Em segundo lugar, por meio de uma chamada “emenda aglutinava”, que funde em uma só diversas propostas e que os líderes apoiaram – e cujo fac-símile do documento mostrei no post anterior –, fixou-se que o salário de PMs e bombeiros “observará piso remuneratório definido em lei federal”, cujo projeto deveria ser enviado pelo Executivo (o então presidente Lula) ao Congresso em 180 dias.
Ou seja, o piso igual ao do DF não mais existia (e de fato não mais existe), e o valor do piso foi jogado para uma futura lei do Congresso.
Ocorre, porém – recordou para a coluna o líder do PTB, deputado Arnaldo Faria de Sá (SP), autor da PEC original – que, na mesma reunião em que se concordou com a “emenda aglutinativa”, os líderes se comprometeram a tomar como base para o piso, na futura lei, o valor de 3.500 reais.
Só que isso não constou do documento que formalizou a “emenda aglutinativa”, assinada pelos 9 líderes e aprovada pela Câmara em primeiro turno de votação, por 349 votos a zero.
Por que o segundo turno não foi votado
O segundo turno de votação na Câmara acabou não ocorrendo devido, sobretudo, ao esvaziamento do Congresso provocado pela campanha eleitoral. E, a partir de outubro, observa o deputado Faria de Sá, principalmente pela pressão dos governadores recém-eleitos, preocupados com o caixa dos Estados que iriam assumir.
O governo federal, já no final do lulalato, fez a sua parte, com o então ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, dizendo que a concretização da emenda custaria 40 bilhões de reais aos cofres públicos.
“Aquilo foi um chute total”, desdenha o deputado Faria de Sá, que se diz indignado com a atual situação de PMs e bombeiros: “O piso no Rio de Janeiro mal passa dos 1.000 reais. Com todo o respeito a todos os tipos de profissionais, mas um PM no Rio ganha 30 e poucos reais por dia, menos do que uma faxineira!”
Desde a aprovação da emenda em primeiro turno, a Presidência da Câmara tem recebido dezenas de requerimentos solicitando que a matéria seja colocada na Ordem do Dia para votação em segundo turno, como esta coluna vem registrando.
Para que qualquer projeto entre na Ordem do Dia, é preciso a aprovação do Colégio de Líderes, que se reúne toda quarta-feira, sob a presidência do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS).
Como entrar em contato com os deputados que se comprometeram com os 3.500 reais
Para quem quiser dirigir-se diretamente a eles, eis os endereços de e-mail e os números de telefone dos gabinetes dos 9 líderes que se comprometeram a levar em conta o valor de 3.500 reais na hora de fixar o piso. No caso dos telefones, é preciso sempre discar, antes dos números fornecidos, o “0” do DDD e o número da operadora:
Cândido Vaccarezza (PT-SP), à época líder do governo: dep.candidovaccarezza@camara.gov.br
(61) 3215-5958
Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB: dep.henriqueeduardoalves@camara.gov.br
(61) 3215-5539
Fernando Ferro (PE), à época líder do PT: dep.fernandoferro@camara.gov.br
(61) 3215-5427
Arnaldo Faria de Sá (SP), líder do PTB: dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br
(61) 3215-5929
Daniel Almeida (BA), líder do PC do B: dep.danielalmeida@camara.gov.br
(61) 3215-5317
Fábio Faria (RN), líder do PMN:
dep.fabiofaria@camara.gov.br
(61) 3215-5335
Marcondes Gadelha (PB ), líder do PSC:
dep.marcondesgadelha@camara.gov.br
(61) 3215-5214
Lincoln Portela (MG), líder do PR: dep.lincolnportela@camara.gov.br
(61) 3215-5615
Roberto Britto (BA), líder do PP: dep.robertobritto@camara.gov.br
(61) 3215-5733
Seguem também o email e o telefone do presidente da Câmara, a quem, em última instância, caberá colocar a PEC-300 em votação:
Marco Maia:
dep.marcomaia@camara.gov.br
(61) 3215-5964
fonte: Coluna do Ricardo Setti Veja Online
AQUI EM SANTANA DO LIVRAMENTO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL, DIVISA COM URUGUAI A FRONTEIRA MAIS IRMÁN DO BRASIL ONDE DOIS POVOS UNEM SÓ POR APENAS UMA RUA E UM MARCO, FOI CRIADO O (BLOG TRADIÇÃO)PARA LEVAR CULTURA, TRADICIONALISMO COISA DESTE POVO DA FRONTEIRA, COM SUAS CARACTERISTICAS DE COMER O CHURRASCO NO FOGO DE CHÃO BEM ASSADO, NA BRASA DO SIMPLES FOGO DE GALPÃO, ALÉM DE TOMAR O BOM CAFE EM CAMBONA, COISA QUE POUCA GENTE CONHECE.
TRANS. DO PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO PECUARIA EM 19/11/2009
TRADIÇÃO E CULTURA
QUEM SOU EU; GAUCHO ALDO VARGAS
SANTANA LIVRAMENTO MINHA TERRA AMADA.
Pesquisar este blog
CAPITAL GAUCHA PORTO ALEGRE
ESTADIO BEIRA RIO PORTO ALEGRE
TROPEIRO VELHO
- TROPEIRO VELHO
TRADIÇÃO E CULTURA
A VOCE CARO VISITANTE E UM PRAZER TER AQUI VISITANDO ESTE BLOG DESTE GAÚCHO, QUE NÃO TEM LADO PARA CHEGAR, GOSTO DE UMA AMIZADE E UM BOA CHARLA, TRATO TODOS COM RESPEITO PARA SER RESPEITADO MAS SE FOR PRECISO QUEBRO O CHAPEU NA TESTA PRA DEFENDER UM AMIGO AGARRO UM TIGRE A UNHA. AGRADEÇO A TODOS QUE DEIXAM SEU RECADO, POSTADO NESTE BLOG.
GALPÃO GAUCHO
A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Arquivo do blog
-
►
2010
(151)
- ► 03/28 - 04/04 (20)
- ► 04/04 - 04/11 (12)
- ► 04/11 - 04/18 (15)
- ► 04/18 - 04/25 (5)
- ► 04/25 - 05/02 (6)
- ► 05/02 - 05/09 (7)
- ► 05/09 - 05/16 (6)
- ► 05/16 - 05/23 (4)
- ► 05/23 - 05/30 (7)
- ► 05/30 - 06/06 (3)
- ► 06/06 - 06/13 (1)
- ► 06/13 - 06/20 (3)
- ► 06/20 - 06/27 (3)
- ► 06/27 - 07/04 (5)
- ► 07/04 - 07/11 (2)
- ► 07/11 - 07/18 (2)
- ► 07/18 - 07/25 (5)
- ► 07/25 - 08/01 (5)
- ► 08/01 - 08/08 (4)
- ► 08/22 - 08/29 (7)
- ► 08/29 - 09/05 (5)
- ► 09/12 - 09/19 (8)
- ► 09/19 - 09/26 (1)
- ► 09/26 - 10/03 (4)
- ► 10/03 - 10/10 (1)
- ► 10/10 - 10/17 (1)
- ► 10/31 - 11/07 (2)
- ► 11/28 - 12/05 (2)
- ► 12/05 - 12/12 (4)
- ► 12/26 - 01/02 (1)
-
▼
2011
(335)
- ► 01/09 - 01/16 (1)
- ► 01/23 - 01/30 (5)
- ► 01/30 - 02/06 (6)
- ► 02/13 - 02/20 (1)
- ► 02/20 - 02/27 (2)
- ► 02/27 - 03/06 (4)
- ► 03/06 - 03/13 (9)
- ► 03/27 - 04/03 (3)
- ▼ 04/03 - 04/10 (3)
- ► 04/10 - 04/17 (13)
- ► 04/17 - 04/24 (5)
- ► 04/24 - 05/01 (7)
- ► 05/01 - 05/08 (4)
- ► 05/08 - 05/15 (10)
- ► 05/15 - 05/22 (9)
- ► 05/22 - 05/29 (4)
- ► 05/29 - 06/05 (5)
- ► 06/05 - 06/12 (3)
- ► 06/12 - 06/19 (7)
- ► 06/19 - 06/26 (6)
- ► 06/26 - 07/03 (7)
- ► 07/03 - 07/10 (10)
- ► 07/10 - 07/17 (10)
- ► 07/17 - 07/24 (7)
- ► 07/24 - 07/31 (5)
- ► 07/31 - 08/07 (10)
- ► 08/07 - 08/14 (11)
- ► 08/14 - 08/21 (12)
- ► 08/21 - 08/28 (20)
- ► 08/28 - 09/04 (21)
- ► 09/04 - 09/11 (5)
- ► 09/11 - 09/18 (3)
- ► 09/18 - 09/25 (10)
- ► 09/25 - 10/02 (5)
- ► 10/02 - 10/09 (9)
- ► 10/09 - 10/16 (10)
- ► 10/16 - 10/23 (6)
- ► 10/23 - 10/30 (13)
- ► 10/30 - 11/06 (10)
- ► 11/06 - 11/13 (8)
- ► 11/13 - 11/20 (10)
- ► 11/20 - 11/27 (1)
- ► 11/27 - 12/04 (3)
- ► 12/04 - 12/11 (7)
- ► 12/11 - 12/18 (5)
- ► 12/18 - 12/25 (3)
- ► 12/25 - 01/01 (7)
-
►
2012
(248)
- ► 01/01 - 01/08 (15)
- ► 01/08 - 01/15 (12)
- ► 01/15 - 01/22 (18)
- ► 01/22 - 01/29 (17)
- ► 01/29 - 02/05 (13)
- ► 02/05 - 02/12 (30)
- ► 02/12 - 02/19 (11)
- ► 02/19 - 02/26 (17)
- ► 02/26 - 03/04 (8)
- ► 03/04 - 03/11 (9)
- ► 03/11 - 03/18 (8)
- ► 03/18 - 03/25 (7)
- ► 03/25 - 04/01 (2)
- ► 04/01 - 04/08 (4)
- ► 04/08 - 04/15 (7)
- ► 04/15 - 04/22 (8)
- ► 04/22 - 04/29 (8)
- ► 04/29 - 05/06 (10)
- ► 05/06 - 05/13 (8)
- ► 05/13 - 05/20 (9)
- ► 05/20 - 05/27 (6)
- ► 05/27 - 06/03 (5)
- ► 06/03 - 06/10 (1)
- ► 06/10 - 06/17 (2)
- ► 06/17 - 06/24 (1)
- ► 07/01 - 07/08 (2)
- ► 07/15 - 07/22 (4)
- ► 07/22 - 07/29 (2)
- ► 09/16 - 09/23 (1)
- ► 10/28 - 11/04 (1)
- ► 12/02 - 12/09 (1)
- ► 12/23 - 12/30 (1)
-
►
2013
(32)
- ► 01/20 - 01/27 (1)
- ► 04/21 - 04/28 (2)
- ► 05/05 - 05/12 (2)
- ► 05/12 - 05/19 (1)
- ► 05/19 - 05/26 (1)
- ► 05/26 - 06/02 (4)
- ► 06/23 - 06/30 (1)
- ► 06/30 - 07/07 (3)
- ► 07/07 - 07/14 (1)
- ► 07/14 - 07/21 (1)
- ► 07/21 - 07/28 (1)
- ► 07/28 - 08/04 (2)
- ► 08/04 - 08/11 (1)
- ► 08/18 - 08/25 (1)
- ► 08/25 - 09/01 (4)
- ► 09/08 - 09/15 (1)
- ► 09/15 - 09/22 (1)
- ► 09/22 - 09/29 (1)
- ► 11/17 - 11/24 (1)
- ► 11/24 - 12/01 (1)
- ► 12/08 - 12/15 (1)
-
►
2014
(8)
- ► 01/19 - 01/26 (1)
- ► 01/26 - 02/02 (1)
- ► 03/23 - 03/30 (1)
- ► 05/11 - 05/18 (2)
- ► 08/24 - 08/31 (3)
-
►
2015
(4)
- ► 01/04 - 01/11 (1)
- ► 03/01 - 03/08 (1)
- ► 03/08 - 03/15 (1)
- ► 05/31 - 06/07 (1)
-
►
2016
(21)
- ► 05/08 - 05/15 (1)
- ► 05/15 - 05/22 (1)
- ► 05/22 - 05/29 (4)
- ► 06/05 - 06/12 (6)
- ► 06/19 - 06/26 (1)
- ► 07/24 - 07/31 (1)
- ► 10/30 - 11/06 (2)
- ► 12/04 - 12/11 (4)
- ► 12/25 - 01/01 (1)
-
►
2017
(10)
- ► 02/26 - 03/05 (1)
- ► 04/02 - 04/09 (1)
- ► 04/16 - 04/23 (2)
- ► 04/23 - 04/30 (3)
- ► 04/30 - 05/07 (1)
- ► 07/16 - 07/23 (1)
- ► 10/22 - 10/29 (1)
-
►
2018
(2)
- ► 01/21 - 01/28 (2)
-
►
2019
(5)
- ► 03/03 - 03/10 (2)
- ► 03/31 - 04/07 (1)
- ► 06/09 - 06/16 (1)
- ► 09/29 - 10/06 (1)
-
►
2020
(4)
- ► 06/07 - 06/14 (4)
-
►
2021
(5)
- ► 08/01 - 08/08 (1)
- ► 08/29 - 09/05 (1)
- ► 09/05 - 09/12 (1)
- ► 11/14 - 11/21 (1)
- ► 11/21 - 11/28 (1)
-
►
2022
(45)
- ► 02/06 - 02/13 (13)
- ► 02/13 - 02/20 (20)
- ► 02/20 - 02/27 (6)
- ► 03/27 - 04/03 (1)
- ► 04/17 - 04/24 (4)
- ► 05/08 - 05/15 (1)
-
►
2023
(9)
- ► 04/16 - 04/23 (2)
- ► 04/23 - 04/30 (6)
- ► 05/07 - 05/14 (1)
Nenhum comentário:
Postar um comentário