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A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE

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sexta-feira, 15 de abril de 2011

HISTORIA DO RIO GRANDE DO SUL.

A formação sócio espacial do RS
A Revolução de 1923
A Revolução Federalista de 1893
Agropecuária, agroindústria e exportação - 1930 a 1945
Brasil - Transformações - Capital X Trabalho
República Velha
O Renascimento
Temporada de Caça
A Revolução Farroupilha
A formação sócio espacial do RS
O território rio-grandense era habitado primitivamente por povos indígenas. A partir do séc XVII, começou a ser ocupado por europeus, sobretudo portugueses.
Como estava a oeste da Linha de Tordesilhas, era ocupado por espanhóis. Mas aos poucos, e através de muitas disputas com os espanhóis estabelecidos na região do Prata, os portugueses conquistaram o território rio-grandense, que acabou formando o estado mais meridional do Brasil.
O extermínio dos índios
Antes da chegada dos europeus, havia cerca de 300 mil índios no território rio-grandense, pertencentes a três antigas etnias, cada uma com vários grupos - ao norte, os jês (caingangues, guaianás); na faixa central, os tapes; no sul e no oeste, os chanás (minuanos, charruas, guenoas) - bem como a grande nação guarani, cujos grupos haviam invadido a região e "guaranizado" muitas tribos nativas.
Depois d quase três séculos de dominação branca, durante os quais foram submetidos a variadas formas de extermínio, restam hoje no máximo 9 mil remanescentes. A maior parte deles é do grupo caingangue; os demais, são guaranis.
Os indígenas atuais vivem em áreas especiais, oficialmente denominadas terras indígenas, que no RS são em número de vinte; mas apenas seis delas estão devidamente demarcadas.
Áreas Indígenas
Área indígena População estimada M unicípios abrangidos
1 - Cacique Doble 442 Cacique Doble
2 - Carreteiro 202 Tapejara
3 - Guarita 4.700 Tenente Portela e Miraguaí
4 - Inhacorá 649 São Valério do Sul
5 - Kaingang do Iraí 430 Iraí
6 - Ligeiro 920 Charrua

As Missões dos Jesuítas

Em 1626, o padre Roque González fundou a redução de são Nicolau, e nos 10 anos seguintes surgiram 18 novas reduções, entre elas, a antiga São Miguel.
Sete Povos das Missões Data de fundação
São Francisco de Borja 1682
São Nicolau 1687
São Luiz Gonzaga 1687
São Miguel Arcanjo 1687
São Lourenço Mártir 1690
São João Batista 1697
Santo Ângelo Custódio 1706


Em 1750, pelo Tratado de Madri, Portugal e Espanha determinaram que a população dos Sete Povos - cerca de 30 mil índios - deveriam deixar a área, que ficaria para os portugueses, e transferirem-se para o outro lado do Rio Uruguai, que pertencia aos espanhóis. Liderados pelo cacique Sepé Tiarajú, os índios missioneiros recusaram-se a abandonar suas aldeias e perder suas terras. Seguiu-se então uma louca resistência armada contra tropas portuguesas e espanholas - as Guerras Guaraníticas. Os Sete Povos foram destruídos com essa luta.


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A Revolução de 1923
Cerca de três anos após a revolução federalista de 1893, Borges de Medeiros ascende ao poder no Rio Grande do Sul e, praticamente perpetua-se no mesmo, por aproximadamente duas décadas. Em 1903, é reeleito, em 1908, não se candidata, mas escolhe e faz eleger um homem de sua confiança, Carlos Barbosa , por trás de quem, continua a governar. Em 1913, é reeleito, governa por três anos, afastado por motivos de saúde, governa os dois anos restantes por trás de Salvador Pinheiro Machado. Nessa época, Ramiro Barcelos, que concorria ao Senado, é afastado do PRR (Partido Republicano Rio-grandense). Desforra-se, escrevendo uma sátira político-campeira, intitulada "Antônio Chimango", ridicularizando Antônio Augusto Borges de Medeiros, comparando-o ao chimango (pequena ave falconídea dos pampas).
A alcunha de chimango, assenta bem ao Presidente do RS, e passa ser usada por seus inimigos políticos, para citá-lo depreciativamente.
Em 1918, Borges de Medeiros reelege-se. Para as eleições de 1923, o Partido Federalista, juntamente com os dissidentes do PRR, fundam a Aliança Libertadora (depois Partido Libertador), e lançam a candidatura de Assis Brasil. Para reeleger-se, Borges de Medeiros necessitava obter no mínimo ¾ do sufrágio, o que era considerado praticamente impossível pela oposição.
Apesar das expectativa, Borges de Medeiros ganha as eleições (fraudadas) e em conseqüência, eclode a revolta armada, inicialmente em Carazinho e adjacências, logo se alastrando por todo o RS. Os republicanos de Borges de Medeiros passa a ser chamados de "chimangos", e os maragatos, de "libertadores" e "bandoleiros", este último apelido, depreciativo, atribuído pela imprensa favorável à situação, mas adotado com entusiasmo pelos revolucionários.
Para combater os revoltosos, foram criados os "corpos provisórios" (antigos corpos de patriotas, da revolução de 1893), e convocada parte (sic) da Brigada Militar.
As principais colunas revolucionárias, bem como as forças governistas encarregadas de combatê-las, foram:
Revolucionários Comandante Governistas Comandante
Coluna do Norte Gen Leonel da Rocha 1ª Brigada Provisória Gen Firmino de Paula
Coluna do Oeste Gen Honório Lemos 2ª Brigada Provisória Cel Flores da Cunha
Coluna do Sul Gen José Antônio (Zeca) Neto 3ª Brigada Provisória Cel Juvêncio Lemos
Coluna do Nordeste Gen Felipe Portinho 4ª Brigada Provisória Cel Firmino Paim Filho
Coluna do Centro Gen Estácio Azambuja 5ª Brigada Provisória Cel Claudino Nunes Pereira
Flores da Cunha tentou fazer com que um esquadrão de lanceiros uruguaios, vindo em auxílio das forças governistas, fosse declarado "Corpo Provisório", dando ao seu chefe, o posto de Tenente Coronel, Borges recusa, e os mercenários estrangeiros continuam lutando como civis.
Em são Borja, foi criado um corpo provisório sob o comando do Ten Cel Getúlio Vargas.
A revolução de 1923, foi um pouco menos sangrenta que a de 1893, mas apenas um pouco, a prática da degola ainda permanecia. Depois de muitos combates, foi assinado um armistício em 07 de novembro, violado várias vezes. A paz definitiva veio com o "Pacto de Pedras Altas", assinado a 15 de dezembro, no castelo de propriedade de Assis Brasil, na cidade Pelotas (hoje Pedras Altas), na presença do Ministro da Guerra Gen Setembrino de Carvalho.
FAGUNDES, Antônio Augusto. História do Rio Grande do Sul. Martins Livreiro: Porto Alegre, 1997.



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A Revolução Federalista de 1893
A Revolução de 1893, surge à partir da evolução dos antigos ideais republicanos dos farroupilhas, que almejavam a liberdade política, o rompimento com o autoritarismo monárquico, o fim do absolutismo imperial, e a descentralização do poder. Esses movimentos revolucionários, sofreram a inspiração da Revolução Francesa, através dos seus ideais de "Igualdade, Liberdade, e Fraternidade", bem como a influência dos vizinhos platinos, tais como, Argentina e Uruguai, que ao se emanciparem de sua metrópole, adotaram a República como regime de governo, e também, durante a Guerra do Paraguai, onde militares brasileiros tiveram um estreito contato com as nações republicanas aliadas.
Faz-se necessário ressaltar que os "Chimangos e Maragatos", não surgiram de uma hora para outra, o movimento resultou de um clima de insatisfação, que se arrastava há vários anos, desde que as primeiras idéias republicanas começaram a se fazer sentir no país.
O movimento republicano gaúcho, teve como principais características, o federalismo, a abolição da escravatura, o fim do 4º poder (Moderador), e a adoção das idéias positivistas de Augusto Comte. Devido à este caráter comtiano, o Partido Republicano Riograndense (PRR), fundado em 1882, diferenciou-se sensivelmente dos demais partidos republicanos das outras unidades da federação.
Por ocasião da proclamação da República, o PRR assume o governo no RS, tendo à sua frente Júlio de Castilhos, positivista ferrenho, que outorgou uma constituição autoritária, que possibilitava a reeleição sucessiva do Presidente do Estado. Em 1891, com a tentativa de golpe contra Deodoro da Fonseca, e a indecisão de Castilhos em se posicionar frente aos fatos, ele é derrubado, e instala-se um governo provisório. Floriano Peixoto assume o governo federal, e Júlio volta ao poder no RS no ano seguinte.
O descontentamento das forças econômicas estaduais, com o autoritarismo de Castilhos, culminou com o movimento armado que eclodiu em fevereiro de 1893, e se estendeu até 23 de agosto de 1895.
Essa revolução ceifou muitas vidas, tanto de brasileiros, como uruguaios, que também se envolveram no conflito que se estendeu até os limites do estado de São Paulo.
As classes mais baixas da população, entraram no conflito acompanhando os seus patrões, isto explica o engajamento de uruguaios no combate, pois muitos estancieiros gaúchos, possuíam propriedades no país vizinho, e formavam milícias armadas com seus peões.
Talvez uma das características mais marcantes dessa luta, tenha sido a degola, algumas fontes informam que em um único dia, chegou-se a decapitar cerca de 300 pessoas.

Fonte: Rio Grande do Sul: 4 séculos de história. Martins Livreiro. Porto Alegre



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Agropecuária, agroindústria e exportação - 1930 a 1945
Durante esse período, a economia política gaúcha caracteriza-se pelo fato de atingir o apogeu de seu modelo histórico de desenvolvimento constituído no transcurso de um século: a zona rural da pecuária e seus produtos históricos, o comércio, as cidades, as charqueadas e os frigoríficos; a zona rural marcada pela pequena produção agropecuária e seus produtos históricos, seu comércio, cidades, artesanatos e manufaturas; e a zona rural marcada pelas explorações relativamente grandes de arroz, trigo e gado, e seus produtos históricos, fusionam-se por inteiro nesses anos, compondo a estrutura produtiva e de intermediação denominada de mercado sul-rio-grandense.
O que se denominou de modelo histórico de acumulação de riquezas e de capital, e de dominação política, evidencia nesta fase, o esplendor de sua estruturação orgânica no sentido econômico, político e ideológico.
O orgânico aqui, diz respeito à integração e ao crescimento, via desdobramento das atividades agropecuárias com as indústrias comerciais e outras atividades de serviços conexas à agroindústria. Também ao domínio, que as atividades exerciam no RS, juntamente com sua ideologia de "democracia agrária", desenvolvimento harmonioso das forças produtivas e a perspectiva do RS contar sempre com forças próprias para alcançar degraus superiores do modo de produção capitalista. Isso vai mudar à partir dos anos 50.
O modelo histórico gaúcho pode ser assim designado pelo fato de compor uma economia regional com linhas próprias, cujo centro nevrálgico repousava nas atividades agropecuárias conectas às atividades fabris e exportadoras.
Na época, a agropecuária respondia por cerca de 41% da renda interna e a indústria, 16%. As exportações dirigiam-se para os mercados urbanos do RJ, SP e Recife.
O RS, desenvolveu sua economia para as exportações e não ao seu mercado interno.
Do ângulo do capital mercantil e financeiro, em função, nas esferas da intermediação, do capital produtivo na indústria e nas explorações agropecuárias, seus modos de reposição e de ampliação passavam e estavam na dependência de suas relações com o restante da economia brasileira. É isto que caracteriza a economia gaúcha como dependente. Seu caráter periférico advém dessa dependência, acentuando-se pelo fato de insistir na exploração desse modelo histórico.
A dinâmica dessa economia pode ser identificada mediante o fato dela depender fundamentalmente das remessas para outras regiões brasileiras, depender da expansão dos mercados urbanos e de encontrar, na organização agrária, um mercado bastante restrito para seu crescimento.
A organização agrária do RS, até por volta de 1950, pouco representava para a expansão industrial, em termos de mercado, em virtude dela basear-se em técnicas primitivas de produção, de haver criado um rosário de fabriquetas, que produziam seus principais instrumentos de trabalho e de transporte, e de responsabilizar-se pela reprodução de sua mão-de-obra e seus familiares. Fugiam dessa situação alguns poucos estancieiros, os grandes produtores de arroz e trigo.
Nesse período a industria se expande de acordo com o crescimento da agropecuária. Em 1937, foi constatada a existência de 1646 fábricas e oficinas metalúrgicas em todo o Estado. Na capital haviam 239, e no pequeno núcleo urbano colonial de Santa Cruz do Sul, haviam 100. Mas aos poucos no RS, se assiste a um espetáculo diferente: paralelo à um notável progresso industrial, desenvolveu-se uma agricultura progressista. Existia um equilíbrio espontâneo na sociedade econômica rio-grandense, numa ocasião em que acontecia o antagonismo das relações de produção. No entanto, bastou o término do conflito mundial com a 2ª Guerra Mundial.



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Brasil - Transformações - Capital X Trabalho
Ao longo do século XIX, inicia-se no país a transição nas relações de trabalho, devido à necessidade de expandir a produção de café junto a falta de mão-de-obra escrava, bem como à acumulação de capital, que internamente traz efeitos multiplicadores e dinamizadores da economia.
Com a exportação do café, as relações com o mercado internacional tornam-se maiores, com investimentos estrangeiros na produção e na infra-estrutura.
Principais reflexos: aumento de assalariados, mercado interno (mercadorias), aumento de centros urbanos, surgimento da indústrias, estradas de ferro, portos, criação de bancos, companhias de seguros, e novos serviços públicos.
- Essas transformações foram sentidas no RS que, a partir da república terá uma política de governo voltada para a realização e formação de estruturas internas para a evolução econômica do Estado.
A mudança do regime político de monarquia p/República, ligou-se a um conjunto de mudanças que teve na década de 1870, um marco fundamental. As transformações pelas quais passaram os diversos setores da sociedade acabaram por afetar o regime.
Dois pontos, serão básicos para o entendimento destas transformações: o fim do escravismo, e a articulação da oposição republicana.
- O caminho para a transição da mão-de-obra escrava à mão-de-obra livre no RS, em linhas gerais corresponde ao mesmo processo a nível do Império. A partir da Lei do Ventre Livre (1871), a escravidão começa a ser legalmente extinta, o Estado intervém nas relações de trabalho.
A diversificação das atividades produtivas traz a diversificação das forças produtivas, fazendo com que o trabalho livre tenha cada vez mais espaço dentro do sistema produtivo gaúcho, no final do século XIX. A abolição da escravatura a nível de legislação se deu no RS em 1884, sendo que a diferença da data em relação ao resto do Império, deve-se à luta política levada a cabo pelo Partido Republicano Rio-grandense, que se apropria da questão servil como bandeira política. Enquanto que os liberais, por serem monarquistas e dominantes, não tomavam posição na questão servil. Conseguir a abolição pelos Republicanos no RS, ressalta a tentativa do partido de alcançar popularidade e principalmente uma solução independente: primeira vitória sobre os monarquistas.
O Estado passa a impor novas relações de trabalho, estas, por sua vez, trazem o controle social rígido e implacável na vanguarda dos interesses das elites. As posturas municipais representam este controle, e são adaptadas às mutações sócio-econômicas da sociedade gaúcha.



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República Velha
Durante toda a Rep. Velha no RS, o PPR tenta a sua reprodução através de uma política de legitimação do sistema político-autoritário do Castilhismo-Borgismo. A base da reprodução é o aparato político-policial, é o "coronel" do partido e que aparece como elemento de ligação entre o poder local e o poder central, na sua função de benfeitor social, aliciador eleitoral, traz a violência da política para a oposição e benefícios para aqueles que lhe são leais. A lealdade é cultivada sobretudo no universo cultural do gaúcho, onde ser leal até a morte, é regra, estar ao lado do poder local, ao lado do partido, assim a lealdade traz a dependência e a dominação. Alguns historiadores admitem que, estes laços de lealdade estão ligados à vasta "tradição" militar da formação histórica do RS.
Enquanto as condições nacionais e internacionais possibilitaram a expansão da produção gaúcha através da agro-exportação, o domínio do PRR e de Borges de Medeiros, mantiveram-se sem maiores contestações. Mas a partir do pós-guerra, os grupos de elite que perderam com o fim das exportações de carne, não têm suas reivindicações atendidas pelo governo, e procuram alternativas políticas para si. Inicia-se a oposição ao PRR, com a movimentação para acabar com Borges de Medeiros.
Em 1922, terminava mais um mandato presidencial de Borges de Medeiros, e o PRR preparava, pela quinta vez, o lançamento de sua candidatura ao governo do RS, o movimento dos pecuaristas desembocou na campanha eleitoral com vistas às eleições estaduais e com isso criaram o movimento político das oposições.
Para apossar-se do governo, as oposições rio-grandenses organizaram-se, surgindo a articulação dos três grupos: os FEDERALISTAS, que vinham de Silveira Martins; os DEMOCRATAS. Liderados por Assis Brasil e Fernando Abbott; e os DISSIDENTES REPUBLICANOS, como o Pinheiro Machado e os Menna Barreto e outros.
Esses três grupos vinham de um passado político diferente, com uma tradição de luta diversa, possuindo divergências quanto a princípios de governo e programas partidários, uma vez que os democratas e os dissidentes republicanos eram presidencialistas, enquanto os federalistas eram parlamentaristas. Tinham no entanto, uma mesma base sócio-econômica, pois, na sua maioria eram fazendeiros, e objetivos comuns, como revisão da Carta Constitucional Rio-grandense, e o combate à monopolização do poder.
As frações da classe dominante, no poder e fora dele, tinham suas distinções fundadas na história recente (implantação da república do RS).
Na conjuntura em questão (1921-1923), os grupos da oposição coligaram-se num movimento político, sem contudo, consolidarem seus laços num partido ou agremiação partidária. Só em janeiro de 1924, num congresso em São Gabriel, constituíram a Aliança Libertadora e, mais tarde, em março de 1928, num congresso em Bagé, formaram o Partido Libertador.
Desde julho de 1922, começaram, dentro do Partido Federalista, articulações em torno de Assis Brasil.
Aos poucos, Assis Brasil foi ganhando força eleitoral não só entre os meios políticos da oposição, como também entre os grupos econômico-sociais gaúchos mobilizados pela crise econômica de 1921.
Em julho de 1922, as mais importantes associações rurais do RS - Federação Rural do RS, Associação Agrícola e Pastoril de Pelotas, Agropecuária de Uruguaiana - promoveram um congresso de criadores, onde vincularam Assis Brasil ao movimento dos pecuaristas por amparo e proteção governamental.
Em 5 de outubro, foi lançada a candidatura de Assis Brasil, através de um apelo-manifesto, publicado no "Correio do Povo".
O apelo continha 110 assinaturas de importantes elementos da oposição e de um grupo de acadêmicos. O apelo analisou a situação do RS com o governo pessoal de Borges de Medeiros, onde "fora de toda proporção estão os poderes exercidos pelo presidente do Estado". O poder pessoal e a desproporção no exercício do poder foram considerados mais graves em virtude das condições especiais do RS antes da crise. Mas, se a elas acrescentarmos as condições especiais em que se debate o nosso Estado, a crise econômica, o desprezo pelos mais importantes e vitais problemas coletivos, a situação de estreita dependência em que estão os municípios, o regime de asfixia para todas as iniciativas e tantas outras circunstâncias que de sobejo conheceis, mais imperioso se torna protestar contra a assentada reeleição, que não tem nada que a possa justificar.
Como se observa, dois temas básicos foram abordados pelas oposições: o referente ao fundamento e exercício da autoridade e o referente à crise econômica e ao "desprezo pelos mais importantes e vitais problemas coletivos".
Saindo em defesa da candidatura Borges de Medeiros, A Federação - através de seu diretor Lindolfo Collor - destacou que as causas da candidatura Assis Brasil são "razões que caem no ridículo". "Nossos mais importantes e vitais problemas coletivos - a divisão do trabalho, mercê da pequena propriedade; os auxílios à produção, por via de tributações moderadas e bem distribuídas; as máximas facilidades para a circulação de riquezas, por meio de um adequado sistema de transportes -, já foram uns e estão outros cabalmente resolvidos no RS".
Na referência à "divisão do trabalho" está contida a perspectiva e a estratégia econômica do grupo no poder para o RS. Contrários a especialização produtiva das regiões, os republicanos canalizaram sua política para a expansão e a diversificação da produção rio-grandense. Além disso, partindo da premissa da solidariedade entre os povos e as nações, eram contrários a todos os privilégios e partidários da mais ampla liberdade no mercado, concebendo auxílios à produção de forma indireta e generalizada, através de modestas tributações e facilidade de transporte. Enquanto, que, a oposição, partindo de uma perspectiva que tendia para "valorização da indústria pastoril e da terra" e sentindo as ameaças da crise econômica - pretenderam auxílios diretos e específicos para os pecuaristas em dificuldade. Daí apontarem para o descaso do governo em relação aos problemas da coletividade.
Contrariando ao projeto do PRR para o RS, as oposições indicaram para novas formas de organização e relacionamento dos grupos e classes sociais da área, empolgando diversos setores da sociedade rio-grandense. No lançamento da candidatura de Assis Brasil, num comício em Porto Alegre, aproveitando-se das dificuldades do governo Borges perante as classes baixas urbanas, na crise do pós-guerra, vincularam os problemas destas camadas à falta de liberdade imposta pelo PRR.
Algumas frases da oposição:
"Ninguém mais tem liberdade de ação e de pensamento; e, neste ambiente de asfixia, não se respira mais o oxigênio puro da liberdade".
"O pobre operário não tem mais direito de reunião na praça pública: e quando ele desobedece a essa proibição é chicoteado, corrido à patas de cavalo, e muitas vezes morto impunemente".
Assis Brasil apontou para a adoção de providências para o melhor aproveitamento dos recursos naturais. E a proposta se encaminhou em três itens:
1º instrução e ensino técnico profissional ao homem rural;
2º extensão ao colono nacional, do tratamento dispensado ao colono estrangeiro;
3º desenvolvimento da instituição do crédito agrícola.
Devido ao controle do aparelho estatal rio-grandense pelo PPR - que, fundamentado no princípio da "continuidade administrativa", perpetuou as pessoas nos cargos e fechou as possibilidades de qualquer modificação nos quadros governamentais, as oposições organizaram-se a partir de idéias liberais-democráticas afim de lutarem pela abertura do estado às mudanças que consideravam necessárias.
Se o movimento político das oposições ganhou amplitude na conjuntura de 1921/23, conseguindo a adesão e o apoio de importantes setores da sociedade rio-grandense, era porque o projeto do PRR não atendia mais os interesses sociais no RS.

Da Luta Armada à Pacificação
Quando terminaram as eleições de 25/11/22, o foco das atenções concentram-se na assembléia de Representantes, onde se processaram as apurações. Todos tinham como certo que Borges de Medeiros não alcançara os ¾ da votação, conforme exigência do artigo 9º da Constituição Rio-grandense, para sua reeleição. Com isso, antes mesmo que a Comissão de Constituição e Poderes tivesse se pronunciado, a oposição solicitou um Tribunal de Honra para julgar a questão. Borges de Medeiros aceitou o arbitramento, desde que o pleito se submetesse à arbitragem do Presidente da República. Artur Bernardes, sentindo as tensões do momento, não aceitou o convite e a idéia do tribunal não vingou.
A 16 de janeiro de 1923, a Comissão de Constituição e Poderes deu por terminado o seu trabalho, concluindo pela vitória de Borges de Medeiros com 106.360 votos. Assis Brasil obtivera 32.216, sendo que, para impedir a reeleição de Borges, deveria alcançar 34.644 votos (a quarta parte dos sufrágios).
Dia 25 de janeiro de 1923, Borges assume a presidência do RS, esgotando-se as possibilidades de luta constitucional entre as frações da classe dominante rio-grandense, uma vez que o poder competente para julgar o caso - a Assembléia de Representantes - reconhecera a reeleição de Borges.
No mesmo 25 de janeiro, teve início o movimento armado na região serrana do RS. O deputado federalista Arthur Caetano, em Passo Fundo, iniciou as hostilidades ao governo do estado.
Enfrentando forte oposição no âmbito parlamentar e militar, Arthur Bernardes não se sentia suficientemente forte para interferir nos assuntos do RS. Numa atitude de expectativa e reserva, aguardou melhor oportunidade para intervir, deixando o movimento armado rio-grandense tomar vulto.
Em janeiro e fevereiro de 1923, a revolução ficaria restrita a Passo Fundo, Palmeira, Nonoai e Erechim, no final de abril, tomara conta de todo estado. Com a expansão da luta armada, para centralizar e dirigir a revolução, os grupos da oposição organizaram no Rio de Janeiro, um Governo Provisório e uma Junta Suprema. E, no RS, de conformidade com as determinações do governo Provisório, fundaram-se Juntas Libertadoras em alguns municípios, com objetivos de:
- embaralhar, perturbar a administração do usurpador, tornando fato indiscutível a dualidade governamental do Estado;
- a Junta, procurando apoderar-se do espírito público, formando um Estado dentro do Estado, começando pelos negócios municipais, até generalizar a sua ação, envolvendo-se em todos os negócios do estado.
- guerra econômica - não pagamento dos impostos e taxas estaduais.
Como o objetivo dos revolucionários era manter o RS convulsionado, aguardando a intervenção de Arthur Bernardes, adotaram a tática de guerrilhas, com lutas dispersas, nunca enfrentando a totalidade de suas forças. Com isso, a revolução tendia a prolongar-se.
Em março de 1923, as Associações Rural, e Comercial, de são Gabriel, enviaram telegramas ao Presidente da República e ao Presidente do Estado, relatando as dificuldades advindas com a revolução e pedindo solução.
Em maio de 1923, Arthur Bernardes, na Mensagem Presidencial, dirigiu-se aos dois grupos em luta, fazendo referências à necessidade de concessões mútuas:
"Os que nos honraram com o voto no pleito presidencial de certo não quererão agora exigir do governo atos de violência partidária com desrespeito à majestade soberana da lei".
O governo federal estava disposto a manter a autoridade do governo de Borges de Medeiros, mas para terminar a luta no RS, apontara para a conveniência de um acordo. Enviou para o Sul, o antigo Ministro de Estado, Augusto Tavares de Lyra, com instruções que indicava para revisão da constituição Estadual:
a) não será discutida a legalidade do Governo do Dr. Borges;
b) este tomaria a iniciativa de promover uma reforma da Constituição dos Estado: 1º para vedar a reeleição dos presidentes; 2º para determinar que o vice-presidente, em vez de nomeado, seria eleito; 3º para ampliar as atribuições do Poder Legislativo;
c) seria concedida uma anistia ampla aos revolucionários.
Entretanto, Medeiros não estava disposto a fazer concessões que ferissem a estrutura do poder e o controle do PRR no RS. Mas, no segundo semestre de 1923, o governo não só se viu sem condições de terminar o conflito, como sofreu sérios reveses internos.
Houve várias concessões e a 14 de dezembro de 1923, no Castelo de Pedras Altas, foi assinada a "Ata da Pacificação".
A Constituição foi revista.
Com o Pacto de Pedras Altas - fruto da habilidade e da visão política de Assis Brasil - o controle exclusivo do PRR no RS entrou em declínio.
Em 1928 é eleito Getúlio Vargas - através de acordos com a oposição, para substituir Borges de Medeiros.



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