JUSTIÇA DECRETA ILEGALIDADE DA GREVE DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ.

Justiça decreta ilegalidade da greve de policiais e bombeiros militares no Ceará
Militares afirmam que movimento continua


Mostrando truculência e indisposição para negociar com os policias e bombeiros militares, o governo do Ceará não vai conceder anistia aos militares e já está tomando providências para cumprir todas as determinações da liminar que considerou o movimento ilegal, incluindo a retomada dos prédios onde os militares permanecem aquartelados, desde 29 de dezembro.

A desembargadora Sérgia Miranda determinou, dia 2 de janeiro, a suspensão da paralisação dos policiais militares e bombeiros do Ceará e ordenou o retorno imediato ao trabalho. De acordo com a desembargadora, a multa diária para cada policial que descumprir a decisão é de R$ 500 e R$ 15 mil por associação envolvida no processo.

O presidente da Associação dos Praças, PMs e Bombeiros, Pedro Queiroz, disse que as representações dos militares ainda não foram notificadas sobre a decisão judicial. Os policiais militares afirmam que vão manter a paralisação, mesmo com a decisão da Justiça de decretar a ilegalidade do movimento.

A procuradora-geral do Estado, Socorro França e o deputado Capitão Wagner reuniram-se para negociar o retorno das atividades. Enquanto isso, cinco mil homens do Exército e Força Nacional de Segurança trabalham na segurança pública do Ceará.

Por: Paulo Rogério N. da Silva
Jornalista ABAMF

caminhaão dos bombeiro choca-se com poste.

Um caminhão do Corpo de Bombeiros invadiu a calçada e se chocou contra um prédio na esquina das ruas Mostardeiro e Mariante, em Porto Alegre, no fim da manhã deste domingo. Três bombeiros estavam no caminhão, mas não se feriram.

De acordo com o capitão Eduardo Zaniol, o sargento que dirigia o caminhão relatou que o veículo apresentou falhas no freio. Uma perícia mecânica será feita para averiguar as causas do aciente. Segundo Zaniol, a estrutura do prédio não apresenta rachaduras.

Uma equipe do Instituto Geral de Perícias já esteve no local. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) chegou a verificar a ocorrência, mas a ajuda foi dispensada. O guincho da Brigada Militar é aguardado para retirar o veículo.

Os bombeiros estavam a caminho da Nilo Peçanha, onde iriam dar suporte ao atendimento de uma ocorrência. Uma van se incendiou na rua, mas as chamas foram contidas pela equipe que já estava no local.

ZERO HORA

FORÇA NACIONAL ENVIA TROPA PARA SEGURANÇA DO RÉVELLION DE FORTALEZA.

Força Nacional envia tropa para segurança do réveillon de Fortaleza
Governo do estado pediu reforço após policiais anunciarem paralisação. Ministério da Justiça não informou efetivo destinado a Fortaleza.


Homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) estão a caminho de Fortaleza, segundo o Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (30), para reforçar a segurança no estado. De acordo com o Ministério, o Governo do Estado do Ceará solicitou o reforço na manhã desta sexta-feira devido à paralisação de policiais militares e bombeiros deflagrada no estado nesta quinta-feira (29).
O MJ disse que não pode informar o efetivo direcionado ao Ceará, mas garantiu que a tropa chega a tempo de fazer a segurança da festa de réveillon no Aterro da Praia de Iracema, que, segundo a prefeitura de Fortaleza, há expectativa de público de 1,5 milhão de pessoas. O Ministério não informou o horário da chegada dos membros da Força Nacional, apenas que chegam "entre hoje e amanhã".
Apesar da liberação das tropas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a estratégia operacional está sendo definida em reunião realizada nesta tarde pelo comando da Força Nacional. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, são reuniões que normalmente ocorrem, uma vez que há cerca de 60 operações da Força Nacional em todo o território brasileiro.
Reivindicações
Policiais militares e bombeiros decidiram paralisar atividades em assembleia nesta quinta-feira (29) por reivindicar escala de 40 horas semanais, promoções e reajuste salarial de 80% até o fim de 2015. Segundo o presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), o cabo Flávio Sabino, pelo menos 800 soldados da companhia já aderiram ao movimento.
Força Nacional
De acordo com o Ministério da Justiça, a FNSP foi criada em 2004 para atender situações emergenciais nos estados e é acionada quando há necessidade de maior apoio do poder público ou quando for detectada a urgência de reforço na área de segurança. Ela é formada por policiais e bombeiros altamente capacitados dos estados, que passam por treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal) em Brasília. Cerca de 7,7 mil agentes de segurança já foram treinados.

G1

policiais militares e bombeiros do ceara anunciam paralização das atividades.

Policiais Militares e Bombeiros do CE anunciam paralisação das atividades
Policiais pedem reajuste salarial, promoções e mudança na carga horária. Governo não reconhece evento como assembleia da Polícia Militar.


Policiais militares, bombeiros e policiais civis decidiram em assembleia nesta quinta-feira (29) paralisar as atividades por tempo indeterminado. A votação pela paralisação foi unânime e, de acordo com o presidente da Associação de Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), cabo Flávio Sabino, as principais reivindicações dos servidores são escala de 40 horas semanais, promoções e reajuste salarial de 80% até o fim de 2015.
Alguns policiais dizem ter medo de possíveis represálias do governo e usaram máscaras para não serem identificados. "Estamos sofrendo represálias do governo há dias, vários companheiros foram transferidos para cidades do interior", diz Sabino.
Eles estão reunidos, com a recomendação de que todos os policiais e bombeiros entreguem as armas e coletes e se dirijam ao Polo de lazer do Bairro Parangaba, em Fortaleza. De acordo com o cabo Flávio Sabino, os servidores somente vão retomar as atividades quando forem chamados pelo governo do estado para debater as reivindicações da categoria.

Comando da PM não reconhece
O tenente-coronel Fernando Albano, relações públicas da Polícia Militar do Ceará, diz que o governo não reconhece a assembleia como um movimento da polícia militar, mas um evento de policiais civis liderado por um único PM. "Não existe greve ou movimento sindical na PM de acordo com a nossa Constituição", diz Albano.
Ainda de acordo com Albano, os policiais que aderirem à paralisação serão punidos. "Querem causar um pânico desnecessário. Cada caso será enquadrado no Código Penal Militar e no código disciplinar dos militares estaduais", disse. Ele garante, entretanto, que não é da política da Polícia Militar do Ceará adotar represálias aos servidores.
O tentente-coronel diz também que a escala acima de 40 horas no Ceará é reconhecida por lei. "Não há uma lei específica para a escala dos policiais militares, existem escaladas de serviço. Nós adotamos uma escala de acordo com a demanda da sociedade", explica.
O integrante da comissão de direitos sindicais da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Ceará (OAB-CE), Thiago Pinheiro, ressalta que é vetado o direito de greve aos policiais militares, mas que esse tipo de movimento é permitido, de acordo com o advogado. "Pelo que estou observando é uma manifestação pacífica e não pode ser impedida. Ela segue o princípio da dignidade humana e tem de ser respeitada", defende.

G1

policial militar da BM DO RS participa da são silvestré.

Brigadiano participa da corrida de São Silvestre
Sargento do 2º Esquadrão de Aviação da BM começou a correr em 2005


E a corrida internacional mais famosa do Brasil terá a participação de um brigadiano. O sargento Antônio Vanderlei dos Santos Soares, 48 anos, correrá pela primeira vez a São Silvestre, em São Paulo, dia 31 de dezembro de 2011, a partir das 17h 30 min. Ele viaja dia 30 de dezembro, a fim de esperar o grande momento, o início da disputa.

A competição acontece num percurso de 15Km e reúne competidores de destaque mundial. Isso, no entanto, não incomoda o atleta gaúcho. "O sonho de todo atleta de rua é participar de uma São Silvestre", disse orgulhoso.

Soares começou a correr em 2005. Já participou de meias-maratonas e maratonas. Os melhores resultados, em 2011, foram no Circuito de Corridas de Rua de Uruguaiana e Circuito Estadual do Sesc. Nas duas competições conquistou a 4ª colocação, na categoria de 45 a 49 anos, num percurso de 10Km.

O brigadiano é do CVMI e trabalha no 2º Esquadrão de Aviação de Uruguaiana. Os militares estaduais gaúchos estarão torcendo para que Soares complete a prova numa boa colocação.

No ano passado, um brasileiro venceu a prova. Marilson Gomes dos Santos superou os sempre favoritos Kenianos e chegou em primeiro lugar. Havia quatro anos que Marilson nao disputava a Corrida de São Silvestre. Abaixo os cinco melhores colocados em 2010.

1.º - Marilson Gomes dos Santos (Brasil), 44min07s
2.º - Barnabas Kosgei (Quênia), 44min49s
3.º - James Kipsang (Quênia), 45min15s
4.º - Giovani dos Santos (Brasil), 45min34s
5.º - Emmanuel Bett (Quênia), 45min41s

(Na foto, sargento Antônio Vanderlei dos Santos Soares)

Por: Paulo Rogério N. da Silva

DIA DO SALVA VIDAS É COMEMORADO COM SIMULAÇÃO DE SALVAMENTO E LANÇAMENTO DE EDITAL DA PM BM

Dia do Salva-vidas é comemorado com simulação de salvamento e lançamento de edital da BM
Socorristas civis passam a trabalhar com os militares nas praias do Estado


Atividades comemorativas, alusivas ao Dia do Salva-Vidas, movimentaram a praia de Tramandaí, no Litoral Norte, na manhã desta quarta-feira. Na ocasião, o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio Roberto de Abreu, assinou os editais de abertura de dois concursos, com 1,4 mil vagas para soldados de policiamento ostensivo, 600 vagas para bombeiros e cem vagas para capitães.

Houve homenagens e também a formatura de 38 salva-vidas civis temporários. Eles representam um total de 75 que fizeram treinamento de 200 horas e passam a atuar junto com os militares na Operação Golfinho, nas praias do Rio Grande do Sul.


Simulação de salvamento movimentou a praia. Foto: Wilson Cardoso/Brigada Militar, Divulgação

Para completar a programação, foi realizada a tradicional competição de natação e corrida entre os salva-vidas militares, e uma simulação de salvamento com apoio de um helicóptero.

Representantes de projetos sociais como a Patrulha Ambiental Mirim e os Salva-Vidas Master, que se somam à Operação Golfinho, também marcaram presença. O encerramento ficou por conta do grupo teatral Brigada em Cena.

Desde que começou, em 17 de dezembro, a 42ª Operação Golfinho já contabilizou 124 salvamentos no litoral gaúcho.

ZERO HORA

POLICIAL PARANAENSE QUE MATOU SGT DA PM GAÚCHA EM GRAVATAI RS ALEGA LIGITIMA DEFESA.

Policial paranaense que matou sargento da BM em Gravataí alega legítima defesa
Ele e outros dois colegas prestaram depoimento na Corregedoria da Polícia Civil


Um agente com 11 anos de atuação na Polícia Civil do Paraná admitiu nesta terça-feira ter disparado contra o sargento Ariel da Silva, 40 anos, morto na semana passada durante uma confusão em Gravataí, na Região Metropolitana. Em depoimento nesta tarde na Corregedoria da Polícia Civil gaúcha, em Porto Alegre, ele alegou legítima defesa.

Na versão do policial, identificado apenas como Alex pelo delegado Paulo Rogério Grillo, responsável por investigar o caso, o militar gaúcho abordou a viatura discreta com os três agentes do Paraná sem se identificar e ambos trocaram tiros ao mesmo tempo. Os paranaenses dispararam com uma submetralhadora, atingindo o sargento da PM, que antes de morrer disparou quatro vezes com sua pistola.

No depoimento, os policiais do Paraná afirmaram que não desconfiavam que estavam sendo seguidos por um colega — imaginaram que se tratava de um delinquente. Os três alegaram que, em nenhum momento, o sargento se identificou como policial. Os paranaenses tampouco revelaram serem da polícia.

— Não houve tempo. As armas foram apontadas e começaram os disparados — declarou o agente que usou a metralhadora, em depoimento na corregedoria.

Desde domingo, os três policiais paranaenses estão presos no Grupo de Operações Especiais da Polícia Civil gaúcha, localizado na Avenida Ipiranga. O delegado Grillo aguarda o resultado da perícia para marcar a reconstituição da morte do PM.

A morte do sargento ocorreu na semana passada, em Gravataí, quando os paranaenses estavam no Rio Grande do Sul em uma operação não comunicada aos gaúchos. Eles investigavam o sequestro de dois agricultores do Paraná.

ZERO HORA

PEC GARANTE ISENÇÃO PREVIDENCIÀRIA PARA MILITAR INATIVO.

PEC garante isenção previdenciária para militar inativo


A Câmara analisa proposta de emenda à Constituição (PEC 80/11) que iguala a forma de contribuição previdenciária dos militares inativos e dos pensionistas de militares à dos servidores públicos civis aposentados.

Segundo a proposta, a contribuição dos militares inativos para a pensão militar incidirá apenas sobre a parcela da remuneração que exceder o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, atualmente fixado em R$ 3.691,74, como ocorre para os funcionários públicos.

Diferença de tratamento
O autor da PEC, deputado Fabio Trad (PMDB-MS), discorda das diferenças de tratamento entre os militares e os servidores públicos. “No caso dos militares, não há parcela de isenção, incidindo a contribuição para a pensão militar sobre o total da remuneração dos inativos e pensionistas”, afirma.

Ele acredita que a PEC permitirá uma recuperação dos salários dos militares inativos e pensionistas, sem a necessidade de alocação de recursos orçamentários.

Tramitação
A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, será examinada por comissão especial e votada pelo Plenário em dois turnos.

Íntegra da proposta:

PEC-80/2011

MOBILIZAÇÃO VERMELHA NA POLICIA MILITAR DO CEARÁ.

Mobilização “vermelha” na Polícia Militar do Ceará


No último sábado, os policiais militares cearenses realizaram uma manifestação vistosa em Fortaleza, protestando contra as condições de trabalho e salariais da categoria. O evento ficou denominado como “sábado vermelho”, e ocorreu na ocasião em que o governador do estado visitava uma obra recém-inaugurada.

O momento em que o governador saía da obra foi marcado por muita tensão – com gritos de protesto dos policiais militares e familiares, todos vestidos de vermelho:




Os policiais cearenses demonstraram sua insatisfação no momento em que os policiais civis voltaram de uma greve que durou mais de dois meses, após a declaração da ilegalidade do movimento pela Justiça (como sempre ocorre, exceto para greves no âmbito da própria Justiça).

Segundo tem sido divulgado pelo Deputado Estadual Capitão Wagner Sousa, “no próximo mês, quando será anunciado o reajuste salarial dos servidores estaduais, as associações dos profissionais de segurança organizam uma assembleia, prevista para acontecer 48 horas pós-anúncio do aumento. Nela, será avaliada a viabilidade de greve dos militares no Ceará”.

Torcemos para que os PM’s e PC’s cearenses alcancem êxito em suas mobilizações, e que o governo evite confrontar a categoria, que já demonstrou suficientemente sua insatisfação.

DIVIDA E FOLHA REDUZEM INVESTIMENTOS DE TARSO GENRO.

Dívida e folha reduzem investimentos de Tarso Genro


Com a vida relativamente tranquila na Assembleia Legislativa, onde tem o apoio de quase 60% dos 55 deputados estaduais, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), encontrou nas contas públicas e na pressão de categorias importantes do funcionalismo os maiores desafios do primeiro ano de mandato. Iniciativas importantes como o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores com maiores salários e mudanças na forma de pagamento dos precatórios de pequeno valor também acabaram sendo contestadas na Justiça, gerando incertezas para 2012.

A tensão com o funcionalismo cresceu entre agosto e setembro por conta da insatisfação dos policiais da Brigada Militar (BM) contra os baixos salários. Na época, familiares de servidores ativos e policiais aposentados promoveram protestos que incluíram queimas de pneus em rodovias gaúchas e grupos mais radicalizados chegaram a colocar falsos explosivos em ruas próximas à sede do governo. Para apaziguar os ânimos, o Estado acabou concedendo reajustes de 11% para tenentes e 23% para soldados.

Os professores receberam um reajuste de 10,9% no primeiro semestre, mas pararam por duas semanas até o início de dezembro. O Cpers/Sindicato, que representa a categoria e é liderado pelo próprio PT, pelo PSOL e pelo PSTU, queria a implantação imediata do piso nacional de R$ 1.187 para o magistério público, proposto por Genro quando era ministro da Educação, em 2008. A baixa adesão, porém, precipitou o fim da greve e desta vez, o governo decidiu cortar o ponto dos grevistas, ao contrário do que tinha feito no início do ano, quando abonou as faltas dos professores que aderiram a uma paralisação contra a antecessora de Genro, Yeda Crusius (PSDB).



Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a pressão do funcionalismo foi um "preço político" gerado pela expectativa dos servidores em relação ao compromisso do governo de "valorizar o serviço público", incluindo o pagamento integral do piso do magistério até 2014, e pela demanda "represada" por reajustes salariais desde a administração anterior. Mesmo assim, ele considerou "positivos" os resultados das negociações com os servidores ao longo do ano.

Para o líder da bancada do PSDB na Assembleia, Jorge Pozzobom, porém, o choque com os funcionários público foi o ônus enfrentado pelo PT em função das promessas não cumpridas da campanha eleitoral. "Eles sabiam que não poderiam atender (às reivindicações), mas mentiram para ganhar a eleição", afirmou o deputado tucano. "Muitos professores e brigadianos estão decepcionados com o governo, mas não falam publicamente porque temem represálias", disse.

Conforme Pestana, outra dificuldade foi trabalhar com um orçamento herdado da gestão passada, estruturado com "outras prioridades". A proposta orçamentária para 2011 previa, por exemplo, investimentos públicos de quase R$ 1,8 bilhão, mas o governo atual sempre considerou o número "irreal" devido às dificuldades financeiras do Estado e deve fechar o ano com aportes de R$ 830 milhões, de acordo com o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.

Em compensação, conforme o chefe da Casa Civil, o Estado acumula R$ 14 bilhões em investimentos privados anunciados ao longo de 2011. Além disso, os pedidos de financiamentos enviados neste ano ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) devem ser aprovados em 2012, disse ele. Os três projetos somam R$ 3,5 bilhões, que serão utilizados para financiar investimentos públicos nos próximos anos.

Apesar das dificuldades financeiras, Genro evita pressionar pela renegociação da dívida do Estado com a União (que deve custar pouco mais de R$ 2 bilhões em 2011 entre amortizações e juros) e defende a busca de investimentos federais no Rio Grande do Sul. Conforme Pestana, a relação com a presidente Dilma Rousseff, também do PT, tem sido "muito positiva" e entre os resultados dessa aproximação estão os anúncios da construção do metrô de Porto Alegre e de uma nova ponte sobre o rio Guaíba.

Já para o líder o PSDB, o governo do PT ainda carece de uma "marca" concreta e demonstra "incompetência" para administrar o Estado, pois está investindo bem menos do que a ex-governadora Yeda Crusius, que em 2010 aplicou quase R$ 1,9 bilhão em projetos públicos (incluindo R$ 700 milhões de um fundo originário da venda de ações do Banrisul em 2007). Conforme Pozzobom, Genro também faz uma "gestão temerária" ao contar com financiamentos ainda não assinados para bancar parte dos investimentos de R$ 2 bilhões orçados para 2012.

Para o professor de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), André Marenco, seria "injusto" cobrar resultados mais concretos no primeiro ano do governo petista. Mesmo assim, ele entende que a administração ainda não enfrentou a questão do endividamento do Estado e até agora segue praticamente na "inércia" dos investimentos federais na região. "Falta clareza sobre a política de desenvolvimento que o governo pretende adotar", disse.

De acordo com o professor, a gestão do PT também adota um comportamento "reativo" em alguns momentos, como no caso das manifestações dos policiais militares. Na opinião de Marenco, a aliança política montada pelo PT, que inclui o PSB, o PCdoB, o PDT, o PTB e o PRB, foi positiva para evitar o isolamento do partido, mas resultou num governo marcado pela presença forte de lideranças políticas em detrimento de quadros técnicos capazes de produzir e implementar políticas públicas mais rapidamente.