NOVOS PROCEDIMENTOS, PASSAM TER VOBERTURA PELOS PLANOS DE SAÚDE A PARTIR DE JANEIRO DE 2012

Edição do dia 02/08/2011

02/08/2011 07h03 - Atualizado em 02/08/2011 11h13
Saiba quais procedimentos serão incorporados nos planos de saúde
A ANS publica nesta terça-feira (2) uma série de procedimentos que passam a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde. Veja a lista.
imprimir - Procedimentos incluídos no processo de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde


NOME DO PROCEDIMENTO

1. BLOQUEIO ANESTÉSICO DE PLEXOS NERVOSOS (LOMBOSSACRO, BRAQUIAL, CERVICAL) PARA TRATAMENTO DE DOR
2. ANGIOTOMOGRAFIA CORONARIANA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
3. ESOFAGORRAFIA TORÁCICA POR VIDEOTORACOSCOPIA
4. REINTERVENÇÃO SOBRE A TRANSIÇÃO ESÔFAGO GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
5. TRATAMENTO CIRÚRGICO DO MEGAESOFAGO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
6. GASTRECTOMIA COM OU SEM VAGOTOMIA/ COM OU SEM LINFADENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
7. VAGOTOMIA SUPERSELETIVA OU VAGOTOMIA GÁSTRICA PROXIMAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
8. LINFADENECTOMIA PÉLVICA LAPAROSCÓPICA
9. LINFADENECTOMIA RETROPERITONEAL LAPAROSCÓPICA
10. MARSUPIALIZAÇÃO LAPAROSCÓPICA DE LINFOCELE
11. CIRURGIA DE ABAIXAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
12. COLECTOMIA COM ÍLEO-RETO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
13. ENTERO-ANASTOMOSE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
14. PROCTOCOLECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
15. RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
16. ABSCESSO HEPÁTICO - DRENAGEM CIRÚRGICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
17. COLECISTECTOMIA COM FÍSTULA BILIODIGESTIVA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
18. COLÉDOCO OU HEPÁTICO-JEJUNOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
19. COLÉDOCO-DUODENOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
20. DESCONEXÃO ÁZIGOS - PORTAL COM ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
21. ENUCLEAÇÃO DE TUMORES PANCREÁTICOS POR VIDEOLAPAROSCOPIA
22. PSEUDOCISTO PÂNCREAS - DRENAGEM POR VIDEOLAPAROSCOPIA
23. ESPLENECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
24. HERNIORRAFIA COM OU SEM RESSECÇÃO INTESTINAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
25. AMPUTAÇÃO ABDÔMINO-PERINEAL DO RETO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
26. COLECTOMIA COM OU SEM COLOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
27. COLECTOMIA COM ILEOSTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
28. DISTORÇÃO DE VOLVO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
29. DIVERTÍCULO DE MECKEL - EXÉRESE POR VIDEOLAPAROSCOPIA
30. ENTERECTOMIA POR VIDEOLAPAROSCOPIA
31. ESVAZIAMENTO PÉLVICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
32. FIXAÇÃO DO RETO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
33. PROCTOCOLECTOMIA COM RESERVATÓRIO ILEAL POR VIDEOLAPAROSCOPIA
34. CISTO MESENTÉRICO - TRATAMENTO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
35. DOSAGEM QUANTITATIVA DE ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA MUITO LONGA PARA O DIAGNÓSTICO DE ERROS INATOS DO METABOLISMO (EIM)
36. MARCAÇÃO PRÉ-CIRÚRGICA POR ESTEREOTAXIA, ORIENTADA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
37. COLOBOMA - CORREÇÃO CIRÚRGICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
38. TRATAMENTO OCULAR QUIMIOTERÁPICO COM ANTIANGIOGÊNICO (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
39. TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
40. POTENCIAL EVOCADO AUDITIVO DE ESTADO ESTÁVEL - PEAEE (STEAD STATE)
41. IMPERFURAÇÃO COANAL - CORREÇÃO CIRURGICA INTRANASAL POR VIDEOENDOSCOPIA
42. ADENOIDECTOMIA POR VIDEOENDOSCOPIA
43. EPISTAXE - CAUTERIZAÇÃO DA ARTÉRIA ESFENOPALATINA COM OU SEM MICROSCOPIA POR VIDEOENDOSCOPIA
44. AVALIAÇÃO ENDOSCÓPICA DA DEGLUTIÇÃO (FEES)
45. ÁCIDO METILMALÔNICO, PESQUISA E/OU DOSAGEM
46. AMINOÁCIDO NO LÍQUIDO CEFALORAQUIDIANO
47. PROTEÍNA S LIVRE, DOSAGEM
48. CITOMEGALOVÍRUS APÓS TRANSPLANTE DE RIM OU DE MEDULA ÓSSEA POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) - PESQUISA QUANTITATIVA
49. VÍRUS EPSTEIN BARR APÓS TRANSPLANTE DE RIM POR REAÇÃO DE CADEIA DE POLIMERASE (PCR) - PESQUISA QUANTITATIVA
50. DETERMINAÇÃO DOS VOLUMES PULMONARES POR PLETISMOGRAFIA OU POR DILUIÇÃO DE GASES
51. RADIOTERAPIA CONFORMADA TRIDIMENSIONAL - PARA SISTEMA NERVOSO CENTRAL (SNC) E MAMA
52. EMASCULAÇÃO PARA TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU FASCEÍTE NECROTIZANTE
53. PROSTATAVESICULECTOMIA RADICAL LAPAROSCÓPICA
54. REIMPLANTE URETEROINTESTINAL LAPAROSCÓPICO
55. REIMPLANTE URETEROVESICAL LAPAROSCÓPICO
56. IMPLANTE DE ANEL INTRAESTROMAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)
57. REFLUXO GASTROESOFÁGICO - TRATAMENTO CIRÚRGICO POR VIDEOLAPAROSCOPIA
58. TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA PARA TRATAMENTO DE ARTRITE REUMATÓIDE, ARTRITE PSORIÁTICA, DOENÇA DE CROHN E ESPONDILITE ANQUILOSANTE (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)

PROCEDIMENTOS CUJA DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO (DUT) FOI ALTERADA NO NOVO ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE

59. OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para inclusão da cobertura ao tratamento do pé diabético
60. ANÁLISE MOLECULAR DE DNA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para cobertura da análise dos genes EGFR, K-RAS e HER-2
61. IMPLANTE COCLEAR: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para incluir o implante bilateral
62. PET-SCAN ONCOLÓGICO: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para pacientes portadores de câncer colo-retal com metástase hepática potencialmente ressecável
63. COLOCAÇÃO DE BANDA GÁSTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para colocação de banda gástrica do tipo ajustável e por via laparoscópica
64. GASTROPLASTIA (CIRURGIA BARIÁTRICA): Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para incluir a colocação por videolaparoscopia
65. CONSULTA/SESSÃO COM TERAPEUTA OCUPACIONAL: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para pacientes com disfunções de origem neurológica e pacientes com disfunções de origem traumato/ortopédica e reumatológica
66. CONSULTA COM NUTRICIONISTA: Adequação da Diretriz de Utilização (DUT) para:
1.a. Crianças com até 10 anos em risco nutricional (< percentil 10 ou > percentil 97 do peso / altura);
1.b. Jovens entre 10 e 20 anos em risco nutricional (< percentil 5 ou > percentil 85 do peso/ altura);
1.c. Idosos (maiores de 60 anos) em risco nutricional ( Índice de Massa IMC <22 Kg/ m);
1.d. Pacientes com diagnóstico de Insuficiência Renal Crônica.
2. Cobertura obrigatória de no mínimo 18 sessões por ano de contrato para pacientes com diagnóstico de Diabetes Mellitus em uso de insulina ou no primeiro ano de diagnóstico

ALTERAÇÕES À RESOLUÇÃO NORMATIVA QUE MODIFICAM A COBERTURA OBRIGATÓRIA

67. DEFINIÇÃO DAS DESPESAS A SEREM COBERTAS PARA O ACOMPANHANTE DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, QUE DEVEM INCLUIR TAXAS DE PARAMENTAÇÃO, ACOMODAÇÃO E ALIMENTAÇÃO
68. DEFINIÇÃO DE QUE A COBERTURA DAS DESPESAS COM ACOMPANHANTE DURANTE O PÓS-PARTO IMEDIATO DEVEM SE DAR POR 48H, PODENDO ESTENDER-SE POR ATÉ 10 DIAS, QUANDO INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE
69. DEFINIÇÃO DE QUE NOS PROCEDIMENTOS DA COBERTURA OBRIGATÓRIA QUE ENVOLVAM A COLOCAÇÃO, INSERÇÃO OU FIXAÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES OU OUTROS MATERIAIS, A SUA REMOÇÃO OU RETIRADA TAMBÉM TEM COBERTURA ASSEGURADA

- Procedimentos excluídos no processo de atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde

1. Paracentese do tímpano com anestesia geral (Motivo de exclusão: Procedimento contemplado em “PARACENTESE DO TÍMPANO – MIRINGOTOMIA”, já está presente no Rol)
2. Ressecção prostática (Motivo de exclusão: Procedimento contemplado em “PROSTATECTOMIA”, já está presente no Rol)
3. Decay do reflexo estapédico (Motivo de exclusão: Procedimento contemplado em “MEDIDAS DE IMITÂNCIA ACÚSTICA”, já está presente no Rol)
4. Exérese de tumor de esclera (Motivo de exclusão: Procedimento obsoleto)
5. Embolização de artéria uterina (DUT) (Motivo de exclusão: Sem evidência científica de seus benefícios à saúde - Não aprovado pela Comissão de Incorporação de Tecnologias do Ministério da
Saúde - CITEC/Ministério da Saúde)

Fonte: ANS

PEC 300 NÃO SERA VOTADA EM AGOSTO - DIZ MARCO MAIA PT PRESIDENTE DA CAMARA FEDERAL.

¨PEC300 não será votada em agosto¨ – diz Marco Maia
Postado por abamfbm on agosto 2, 2011 in Todas notícias | 7 Comentarios
‘Será um semestre de muitas emoções’, diz presidente da Câmara


Na volta dos trabalhos do Legislativo após o recesso, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (1º) que o semestre será de “muitas emoções” no Congresso, tanto por causa dos debates políticos e embates entre base e oposição, quanto por propostas polêmicas a serem votadas.
O presidente da Casa também disse que ministros do governo Dilma Rousseff envolvidos em suspeitas de corrupção devem dar explicações no Congresso, mas ressalvou que isso não pode ser transformado meramente em debates políticos. “Não vejo problema em os ministros virem ao Congresso prestar esclarecimentos, mas também não podemos criar um clima de denuncismo”, afirmou.
A oposição deve apresentar nesta semana requerimento de convocação de cinco ministros: Agricultura (Wagner Rossi), Transportes (Paulo Passos), Minas e Energia (Edison Lobão), Desenvolvimento Agrário (Afonso Florence) e Cidades (Mário Negromonte).
A ofensiva acontece tanto no Senado quanto na Câmara. Além disso, o PSDB tenta realizar audiência pública com pessoas que representem os órgãos de fiscalização.
“Não estou dizendo que será um semestre fácil, será um semestre de muitas emoções”, afirmou.
Sobre as pautas que podem trazer problemas na Câmara, Maia citou a emenda 29, que regulamenta o dinheiro a ser investido na saúde, e a PEC 300, proposta que cria um piso salarial para policiais de todo o país. O presidente da Câmara ressaltou que nenhum desses pontos deve ser votado em agosto. “Precisamos achar um acordo entre Estados, municípios e governos”, disse, referindo-se à emenda 29.
Maia deve fazer reunião de líderes amanhã para decidir sobre a pauta da semana. Ele ressaltou, no entanto, que a ideia é votar o projeto que amplia o teto para as empresas entrarem no Supersimples.
Após reunião com a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), apontou como prioridades as medidas de contenção da crise internacional e a política industrial. Esse tema, segundo Marco Maia, deve ser votado no final do semestre. “Temos um contingente de matérias do semestre passado”, explicou.
Vaccarezza lembrou que a Câmara terá que analisar nove medidas provisórias. Os petistas participam nesta segunda-feira de um seminário da legenda sobre prioridades dos filiados para o semestre no Legislativo.


Fonte:Jornal Floripa
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7 Responses
LEONEL MARTINS
agosto 2, 2011 às 12:51 pm
VOTEM ENTÃO EM MILHOES E MILHOES PARA A COPA DO MUNDO,VOTEM EM AUMENTO DE SEUS SALARIOS,VOTEM PARA AUMENTAREM SEUS MANDATOS,VOTEM TUDO DE BOM PARA VOCES !!!!! ESTOU CANSADO DESSA NOVELA SEM FIM !!!!
Responder Carlos
agosto 2, 2011 às 1:43 pm
Senhores, temos que nos concentrar aqui no Rio Grande do Sul, temos que nos unir , temos varias associações no estado, entre elas a ABAMF , que representa sozinha mais da metade dos associados no estado, porém qualquer uma delas sozinha não tem força, já a união entre elas é uma maquina imbatível , temos a força, mas a nossa desunião e falta de pensamento coletivo nos torna fracos, miseráveis , fonte de piada entre políticos e oficiais, exemplo que posso fornecer aqui é a PEC BRIGADIANA, quando solicitei que fossemos nos organizar e ir a luta coletar assinaturas em prol desse importante projeto fui motivo de piada por semanas, outro exemplo que posso dar é um colega se indignar com a situação de péssimas condições de trabalho a que um grupo de colegas estavam expostos em determinado municipio e este colega foi cobrar do comandante destes homens melhorias e sabem qual a resposta : ” você que não trabalha lá está se queimando por motivos a que eles nem se importam, eles trabalham ali a anos nessas condições e a unica preocupação deles é vir aqui pedir horas extras, diárias, folga e reclamar qual o motivo que fulano foi ou ganhou, nunca estes homens se preocuparam em vir aqui pedir algo coletivo, eles se matam entre eles , então não vejo motivo para que você se queime por eles, pois quem é individualista e está sempre querendo derrubar os colegas não merece reconhecimento”, pasmem, mas esse oficial está corretíssimo , estes homens brigam por si próprios , sempre querendo passar a perna nos colegas, e não enxergam que estão trabalhando em situações desumanas, pois para estes apenas saber que seu colega está na pior basta, e assim estamos todos nós, não conseguimos ver que objetivos coletivos são a solução de nossos problemas.
Responder Andrei
agosto 2, 2011 às 2:00 pm
Como fico feliz por não ter votado nessa corja de petistas… pra que votar um projeto que fará bem para a população? Segurança pública não é prioridade por que não da pra desviar dinheiro da PEC 300 pra financiar campanha política ou pra multiplicar o patrimônio como de certos ministros, deputados, senadores, ex-presidente ou seu filho…. ISSO É UMA VERGONHA!!!!!!!!!!!
Responder Sd. Conceição
agosto 2, 2011 às 2:25 pm
“Precisamos achar um acordo entre Estados, municípios e governos”,
Que conversa para boi dormir! O piso Nacional dos Professores tem maior proporção financeira entre Estados e Municipios do que a PEC 300, e mesmo assim não vieram com esta ladainha de “achar um acordo!” O Piso Nacional dos Professores foi aprovado sem nem se saber de onde iria sair a verba para ajudar os Estados e Municipios, coisa bem diferente da PEC 300, que ja tem. Vamos parar com esta hipocrisia de ficar utilizando projetos que ajudam o povo Brasileiro como moeda de troca na politica.
Responder Sd Tiago
agosto 2, 2011 às 4:47 pm
Espero que nosso Tarso Genro e seu Petistas corruptos não voltem a pedir votos a esse mesmo funcionalismo que ele virou as costas alias como todos fazem!! Bando….
Responder THOMAS
agosto 2, 2011 às 5:00 pm
isso é para aprendermos…. votamos na dilma, nesse marco maia e no prometerso….

deu no que deu…

cortaram a bolsa formação, não votam a PEC 300 e TAMPOUCO O TARSO CUMPRIU O QUE PROMETEU…. O AUMENTO E A IMPLANTAÇÃO DOS 443 NO SALÁRIO!!!!!!

FORA PT!!!! PT NUNCA MAIS!!!!! GRAVE JÁ!!!!!!!!!!!

Responder davi
agosto 2, 2011 às 5:12 pm
ISTO E BEM FEITO A TODOS OS COLEGAS QUE FIZERAM CAMPANHA POLITICA PARA ESTA CAMARILHA COMANDADA POR ESTE SEM VERGONHA DO MARCOS MAIA . FICO REVOLTADO QUANTO VEJO FOTOS DESTE SEM VERGONHA NA SEDE DA ABMF ABRAÇANDO O LUCAS COMO SE FOSSE UM GRANDE DEFENSOR DE NOSSA CLASSE

PEC UM FRUTO DA DETERMINAÇAÕ DOS BRAVOS.

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PEC 300: fruto da determinação dos bravos





O piso salarial nacional dos policiais (civis e militares) e dos bombeiros militares segue um ritmo de lutas e batalhas nunca visto antes na Câmara dos Deputados. Essa proposta, que originariamente teve o seu trâmite no ano de 2008, é hoje, a mais badalada no cenário político nacional.
Dentro da Câmara, já é disparada, a mais comentada e consultada. Na rede mundial de computadores, incontáveis sites e blogs propagandeiam a propalada “dignidade salarial” tornando “PEC 300” um mantra, uma marca indelével, significado de persistência, determinação, força e coragem dos bombeiros e policiais brasileiros.
Então, porque a PEC 300 não é facilmente aprovada já que percebemos o endosso da maioria dos parlamentares do Congresso Nacional e a aprovação dos brasileiros? Por que o Governo não quer. É mais fácil conviver com quase 70 bilhões anuais de corrupção (segundo a FIESP) do que valorizar os trabalhadores da segurança pública através do piso salarial nacional.
Da mesma forma que a PEC 300 encontra fortes reações do governo dentro da Câmara, impedindo que ela seja aprovada em segundo turno e possa seguir o seu curso normal no Senado, do outro lado encontram-se, obstinadamente, e de forma ainda não tão organizados como queremos, os policiais e bombeiros, que semana após semana, delimitam posições nos corredores da Câmara Federal, exercendo pressões fundamentais para que a chama não se apague.
Foi dessa forma que o piso salarial nacional alcançou êxito nas votações pelas quais passou, já que a PEC 300 já foi votada (pasmem) duas vezes no primeiro turno. Isso mesmo. Contrariando a lógica regimental da “Câmara dos Comuns”, a tão fomentada PEC da dignidade, ferindo todos os preceitos regimentais, teve o desprazer de passar pelo crivo dos nossos parlamentares duas vezes num único turno. Tamanha a temeridade do governo federal em tornar o piso uma realidade.
De lá para cá muita novela se formou para que os policiais e bombeiros fossem impedidos de ter um piso razoável para justificar a dedicação plena que exercem em defesa dos cidadãos brasileiros. Já alardearam que era inconstitucional, que iria quebrar os estados, que isso, que aquilo.


Os ataques nunca pararam. Recentemente, o Ministro da Defesa, Nelson Jobim, sabatinado por policiais em um seminário no estado de Alagoas, esquivou-se, argumentando a famigerada teoria da ‘demanda financeira de cada estado’. Uma afronta.
Na última quinta (28/07), durante o 46º Fórum de Secretários Estaduais do Planejamento, o piso salarial sofreu nova investida. Desta vez, vinda do senhor Fábio Gondim, Secretário de Planejamento do estado do Maranhão, que,
descabidamente difundiu a falsa idéia do risco de se igualar os salários dos policiais e bombeiros brasileiros aos dos Distrito Federal.
Acredito que não foi por desconhecimento que esse secretário argumentou essa falácia. A essência do texto final aprovado em primeiro turno não fala em paridade salarial, tampouco em valores. Mas discrimina um piso salarial nacional a ser debatido pela categoria com os congressistas, quando a PEC 300 for promulgada e o governo enviar projeto de lei, em até 180 dias, ao Congresso Nacional, contendo valor nominal e complementação salarial através de fundo constitucional, principalmente.
Muitos outros ataques se seguirão. O governo nunca irá ceder até que tenha vencido no cansaço os nossos aguerridos policiais e bombeiros do Brasil. Não há qualquer tipo de preocupação do governo federal em tratar essa reivindicação justa como política de Estado. É por isso que, ao me perguntarem quando a PEC 300 vai ser colocada na pauta para ser votada, eu respondo : Sem luta, nunca.
Só foi para a pauta e foi aprovada em primeiro turno debaixo de muita luta e sofrimento e é dessa forma que irá acontecer mais uma outra vez na Câmara dos Deputados e mais duas vezes no Senado Federal. E assim será até que o piso salarial nacional se torne uma realidade.
No dia 9 de agosto, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM/SE), está organizando uma grande concentração na Esplanada dos Ministérios seguida de uma marcha até a Câmara, visita aos gabinetes dos deputados e posterior ocupação dos espaços internos, como as galerias do plenário, para que a PEC 300 seja colocada em pauta, votada e aprovada.
Essa nova mobilização tem um foco. O Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS) se comprometeu em colocar a matéria em pauta se todos os líderes partidários concordassem. Mendonça Prado conseguiu a assinatura de todos. Só falta a assinatura do deputado líder do PT, Paulo Teixeira (PT/SP). A sensibilização dos trabalhadores da segurança pública fará a diferença.
Não é um jogo de enganação. É um jogo de pressão. E expressamente democrático. E os bombeiros e policiais estão sendo forjados para isso. É cansativo? Extremamente. Mas a cada luta eles se fortalecem ainda mais. É apenas um aperitivo para que os trabalhadores da segurança pública do Brasil acordem e se unam nacionalmente em defesa de seus interesses legítimos. Ninguém entrou para a Polícia ou para o Corpo de Bombeiros para se enriquecer. Mas ninguém precisa passar necessidade para ser um abnegado herói do povo: um policial, um bombeiro.

http://www.capitaoassumcao.com/

Att,

PEC 300 É REFERENCIA NOS PRINCIPAIS JORNAIS DO PAIS.

PEC 300 é referência nos principais jornais do país
Postado por abamfbm on julho 31, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
Nesses dias 30 e 31, os principais jornais do país revelaram as principais matérias a serem votadas após o recesso parlamentar. PEC 300 é citada em todos. Mas tem também a fala intromissora do algoz, deputado Cândido Vaccarezza (PT/SP), líder do Governo que afirma em alto e bom tom que o piso salarial nacional dos bombeiros e policiais vai ter “um bom encaminhamento”.
Devemos esperar o pior quando esse parlamentar se manifesta. Ele já fez, faz e fará para que os bombeiros e policiais não tenham valorização e dignidade através da PEC 300 ou de qualquer outra forma.
Nesse sentido, a nossa mobilização no dia 9 de agosto é imprescindível. Não vamos esmorecer jamais até a vitória final.



Fonte: Blog Cap Assumção

POLICIAL DO BOPE DENUNCIA ABANDONO DEPOIS DE SER BALEADO NO RIO.

Policial do Bope denuncia abandono depois de ser baleado no Rio
Postado por abamfbm on julho 31, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
Cabo do Bope (Batalhão de Operações Especais) da Polícia Militar, denunciou à Rede Record que se sente desprezado pela corporação. Ele lamenta que não tem apoio para o tratamento médico que precisa.
Um ano e meio depois de ter perdido os movimentos das pernas por causa de um único tiro de fuzil, o cabo M. Dias contou que não tem dinheiro para pagar o tratamento fisioterápico e que já acumulou R$ 80 mil em dívidas, por conta dos remédios que precisa tomar. Todos os meses ele gasta R$ 1 mil reais com medicamentos e faz sozinho, em casa, os exercícios para aliviar a dores.
Além de estar de licença da PM, o militar também teve que desistir da carreira de professor de educação física por causa dos ferimentos.
Cabo Dias trabalhava na PM há 13 anos quando foi baleado durante uma operação em Madureira, na zona norte do Rio, em janeiro de 2.010. Ele disse que estava dando apoio a operação quando foi surpreendido pelo tiro, que atravessou as duas pernas de uma só vez.
- Eu tava na retaguarda, protegendo a guarnição e protegendo alguns elementos e indivíduos que estavam próximos. Porque tinha muita gente na rua. Quando fui ver tomei um tiro por trás.
A Polícia Militar informou que o seguro de acidentes pessoais já foi pago e que a diretoria de assistência social vai agendar uma visita para ver as necessidades do policial.

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Cidadesantana do livramento rs
Comentário
não e novidade porque todo o policial depois de acontecer algo assim ele e esquecido por sua corporação e governo porque eles só dão valor enquanto vc esta trabalhando depois vc e abandonado por sociedade governo vc só pode contar com sau flia e amigos trabalha anoas e anos e depois cai no esquecimento somos papel usados e jogado fora essa e a pura verdade.

PAGAMENTOS DE RPVS FICA PARA 2012.MAIS ENRROLAÇÃO.

Pagamento de RPVs fica para 2012
Postado por abamfbm on julho 27, 2011 in Geral, Todas notícias | 1 Comentario
Ao sancionar nova lei, Piratini ganhou seis meses para honrar pequenos precatórios que antes tinham de ser quitados em dois
Credores de pequenos precatórios – entre sete (R$ 3,8 mil) e 40 salários mínimos (R$ 21,8 mil) – só irão ver a cor do dinheiro em janeiro do ano que vem. Isso porque, ao sancionar a nova lei das requisições de pequeno valor (RPVs) no dia 18, o governador Tarso Genro ganhou um prazo maior para honrar as dívidas protocoladas após a data em que as regras entraram em vigor.

Além de limitar em 1,5% da receita corrente líquida o pagamento das RPVs, a lei determina que títulos entre sete e até 40 salários mínimos sejam pagos em 180 dias. Antes, o prazo era de dois meses.

Quem teve sua dívida protocolada na Secretaria da Fazenda ou na Procuradoria-Geral do Estado antes do dia 18, porém, receberá ainda neste ano. Nas contas da Fazenda, cerca de 10 mil requisições estão nesta situação. Para bancá-las, diz o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, o governo irá destinar R$ 100 milhões nos próximos dois meses.

Segundo a Fazenda, o governo pagou até agora R$ 369,4 milhões em pequenos precatórios. Além dos R$ 100 milhões já prometidos, o montante deve ser acrescido até o final do ano de mais R$ 30 milhões, destinados às RPVs menores, de até sete salários mínimos – que têm ser pagas em até 30 dias.

Previsão para 2012 é gastar R$ 360 milhões

Assim, o governo Tarso deve chegar ao final de 2011 repassando R$ 500 milhões aos credores do Estado, praticamente a mesma cifra que a governadora Yeda Crusius pagou no último ano de governo.

Apesar do empate com a gestão tucana, Tonollier faz uma avaliação positiva:

– Já tínhamos chegado a R$ 369 milhões e agora temos mais R$ 100 milhões que já estão sendo pagos.

E completou:

– Neste meio tempo, estaremos sem nenhum limite pagando todas as RPVs de até sete salários mínimos que entrarem.

A previsão do secretário da Fazenda é de que no ano que vem sejam pagos um total de R$ 360 milhões com RPVs – o equivalente a R$ 30 milhões ao mês. O valor representa 1,5% da receita corrente líquida e 40% do incremento que o governo planeja obter na cobrança da dívida ativa.

ALINE MENDES

Multimídia
■A evolução dos gastos
OAB vai decidir se entra com ação

Apesar de a lei já estar em vigor, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) transferiu para agosto a decisão sobre como reagir aos novos critérios de pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Inicialmente, a entidade classificou a nova legislação como “inconstitucional”.

A OAB deve reunir os 85 membros do conselho no dia 12 para analisar a proposta de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei sancionada por Tarso.

O principal argumento da Adin, preparada pela comissão de precatórios da OAB, é de que a lei viola a emenda constitucional 62, que prevê um teto de gastos apenas para os precatórios. A lei sancionada pelo Piratini tem como base a mesma emenda e também dá um limite de 1,5% da receita corrente líquida para o pagamento das RPVs.

– Essa regra (que existe para os precatórios) não poderia ser estendida para as RPVs. Não haveria qualquer autorização para essa imposição – afirmou o advogado Felipe Neri, que preside a comissão.

Para a OAB, a lei estadual também afronta a separação dos Poderes, uma vez que o Executivo estabelece um limite de quanto vai gastar com as dívidas judiciais. Se o conselho aprovar a proposta de Adin, a OAB protocolará a ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

– A lei penaliza as pessoas que têm esses créditos que, invariavelmente, são de natureza alimentar – afirmou o presidente da OAB no Estado, Claudio Lamachia.

A luta da OAB contra as novas regras para o pagamento das RPVs começou antes mesmo de o Estado apresentar a proposta à Assembleia. No início de maio, os 106 dirigentes da entidade em todo o Estado decidiram que não aceitariam qualquer alteração nos pagamentos.

O freio às RPVs foi incluído no pacote de medidas, aprovado na Assembleia no final de junho, com o intuito de desafogar as contas do Estado. Sem a lei, a estimativa do governo era de que mais de R$ 800 milhões seriam gastos neste ano.

Parceria para dar rapidez a pagamentos

Uma parceria entre Tribunal de Justiça, Banrisul e Secretaria da Fazenda vai possibilitar que os credores de precatórios (dívidas cobradas do Estado acima de 40 salários mínimos, R$ 21,8 mil) tenham os pagamentos agilizados.

Mediante troca de informações entre Setor de Precatórios do TJ e Banrisul o valor dos créditos poderá ser retirado em qualquer agência. Uma vez remetida a ordem de pagamento ao banco, o advogado poderá retirar o valor. Ele pode optar pelo crédito em sua conta ou remessa a outra instituição.

O lançamento da novidade ocorrerá na tarde de hoje, na sede do Banrisul. Atualmente, os precatórios são pagos mediante a emissão de um alvará de autorização, expedido pelo Serviço de Processamento de Precatórios e assinado pelo juiz da Central de Precatórios. Segundo o juiz Pedro Luiz Pozza, coordenador da Central, esse processo acarreta mais trabalho e tempo.

É necessário, por exemplo, verificar o número do processo no sistema Themis (software do tribunal) e preencher uma série de informações. Como há processos antigos que ainda não estão cadastrados no programa, há precatórios que só podem ser pagos depois do cadastro, o que pode demandar meses.

Multimídia
■Saiba mais
ZERO HORA






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Comentários
CÉLIO BRUM
julho 27, 2011 às 4:47 pm
Essa divida toda é resultado de uma má administração pública, se o PT tivesse pago os19% da Lei Britto não teria que pagar tudo isso agora, mas os políticos sabem mesmo é administrar cargos para seus apadrinhados, fora a corrupção que toma conta em todo o lugar, é que nem diz a musica ” SE GRITAR PEGA LADRÃO, NÃO FICA UM ” Exemplo Ministério dos Transportes, DNIT, etc….. Em vez do FOME ZERO por que não lançar a campanha CORRUPÇÃO ZERO.
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PORTARIA 4226 DO MINISTERIO DA JUSTIÇA- INSTRUÇÃO SOMENTE DIAS DE SERVIÇO.

Portaria 4226 do Ministério da Justiça – instrução somente em dias de serviço
Postado por abamfbm on julho 27, 2011 in Geral, Todas notícias | 3 Comentarios
Foi publicada em 31 de dezembro de 2010 uma portaria do Ministério da Justiça que Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos agentes de Segurança Pública.
Trata-se de uma portaria “Ato administrativo emanado de ministro de Estado ou autoridade administrativa diversa, determinando uma conduta a servidores ou ao próprio público.” Portanto, não é uma Lei e não tem aplicabilidade imediata nas Forças de Segurança Estaduais, conforme estabelece a própria portaria em seu artigo 2º, in verbis:
Art. 2º A observância das diretrizes mencionadas no artigo anterior passa a ser obrigatória pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública.
Porém, estabelece o artigo 3º que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação das diretrizes tratadas nesta portaria pelos entes federados, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal.
O mais interessante para nós policiais foi o estabelecido no artigo 14, que diz respeito aos treinamentos policiais que deverão ser considerados como trabalho e portanto realizados em dias de serviço, sendo preservado as folgas, in verbis:
Art. 14. As atividades de treinamento fazem parte do trabalho rotineiro do agente de segurança pública e não deverão ser realizadas em seu horário de folga, de maneira a serem preservados os períodos de descanso, lazer e convivência sócio-familiar.


Veja a Portaria na íntegra – Portaria 4226


Walyson Pinheiro
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3 Responses
anônimo
julho 27, 2011 às 9:17 am
Portanto, não é uma Lei e não tem aplicabilidade imediata nas Forças de Segurança Estaduais, conforme estabelece a própria portaria em seu artigo 2º, in verbis:

Mais uma vez a Brigada Militar excluída quando é criado algo para ajudar. Para nós Brigadianos é aumento disso, atribuição à aquilo, resumindo só ônus´. Quanto isso nossos “primos ricos” recebem os bônus. A desvalorização com a Brigada está demais, não será feito nada a respeito disso?

Responder lopez
julho 27, 2011 às 10:19 am
POis é né? coisa interessante esta normatização só deveria ser substituido o Art 14 nos seguntes termos: Art. 14. As atividades de treinamento fazem parte do trabalho rotineiro do agente de segurança pública e não deverão ser realizadas em seu horário de folga, de maneira a serem preservados os períodos de TRABALHO EXTRA O “BICO” para que a familia do PM não passe fome… Alguem discorda da minha idéia, por falar nisso e a “audienciazinha com o Dr Tarso? nada ainda e tome enrolação, o jeito é esperar os 7.2 de 2012…
Responder Miguel Fernando da Silva Aiub
julho 27, 2011 às 11:50 am
O tu não quis estudar, podia ter sido coronel, dai tu ai poder ficar quietinho vendo o que os soldados vão arrumar pra ti pedir muito mais depois, afinal foi pra isso que acabaram com a verticalidade não foi!

A NESSECIDADE DA POLICIA MILITAR NO ESTADO DE DIREITO.

A necessidade da Polícia Militar no Estado de Direito
Postado por abamfbm on julho 26, 2011 in Geral, Todas notícias | 2 Comentarios
O Brasil passa no atual momento por uma crise de valores, onde vários questionamentos são apresentados em nome do liberalismo, e na busca da preservação da liberdade de expressão e da própria liberdade como direito de ir, vir e permanecer.
O exemplo mais recente destas mudanças são as alterações ocorridas no Código de Processo Penal onde a prisão preventiva somente será admitida em casos excepcionais, ou mesmo a prisão em flagrante, uma vez que os crimes apenados com prisão, reclusão ou detenção, até quatro anos permitirão que o Delegado de Polícia possa fixar fiança ao infrator.
Mas, não se deve esquecer que a violência é uma realidade no país, o que leva inclusive os organismos internacionais a questionarem o nível de segurança que é oferecido no Brasil tantos aos seus nacionais como àqueles que estão de passagem pelo território nacional.

Por força da Constituição Federal de 1988 a Polícia Militar é a responsavel pela preservação da ordem pública em seu aspecto segurança pública, e em razão disto é responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo.
Ainda segundo o texto constitucional a Polícia Militar assim como o Corpo de Bombeiros Militar é uma instituição organizada com base na hierarquia e na disciplina, que são essenciais para que possam bem desenvolver a sua missão destinada a preservação da ordem pública.
Existem críticas no sentido de que a Polícia Militar não deveria ser organizada em princípios de natureza militar, mas estas afirmações divorciadas da realidade são decorrentes da falta de conhecimento do funcionamento destes organismos.
Diversamente do que se poderia pensar, na Polícia Militar existe um respeito efetivo a dignidade de seus integrantes, e ainda uma cultura voltada para a preservação dos direitos fundamentais do cidadão representada pelas disciplinas inseridas nos cursos de formação de direitos humanos, e ainda da integração efetiva com a sociedade.
Os fatos irregulares praticados por policiais e que são levados ao conhecimento das Corregedorias são devidamente apurados e resultam em muitas casos ainda no âmbito administrativo na demissão ou exclusão do policial militar que se afastou dos princípios estabelecidos nos regulamentos disciplinares ou mesmo nos Códigos de Ética e Disciplina.
O Estado de Direito não é e nunca foi incompatível com uma força policial organizada na hierarquia e na disciplina. O que deveria se questionar e que não tem sido questionado é porque no Brasil a lei penal busca apenas e tão somente beneficiar o infrator se esquecendo da vítima.
A Polícia Militar é e continua sendo necessária no Estado de Direito e vem prestado no decorrer dos últimos anos, entenda-se mais de 150 anos em muitos Estados da Federação, uma serviço de qualidade que tem permitido que a violência não se torne uma endemia, e por consequência leve o país ao caos.
Se existem problemas no atual sistema de segurança pública brasileiro estes não estão na Polícia Militar, e sim na falta de presídios, na falta de uma política efetiva de segurança pública, na falta de leis que permitam uma retribuição efetiva ao infrator para que este não volte a praticar novos atos ilícitos.
Enquanto existir no país uma política voltada para beneficiar infratores em detrimento das vítimas a violência continuará sendo uma realidade, e as pessoas continuarão morrendo vítimas de bêbados nas estradas e nas cidades, vítimas de homicídios, latrocínios, seqüestros, e em muitas casos enquanto as vítimas suportam o prejuízo, ou preparam o enterro de seus familiares, os infratores estarão saindo pela porta da frente mediante o pagamento de uma fiança por força de lei.
Portanto, não basta apenas criticar a Polícia Militar e pregar a sua extinção por causa do Estado de Direito, o qual muitos ainda não entenderam o seu significado. É preciso uma análise efetiva do sistema que envolve vários outros aspectos e que não tem sido objetivo de investimentos nos últimos anos.
Proibida a reprodução no todo ou em parte sem citar a fonte em atendimento a lei federal que cuida dos direitos autorais no Brasil.
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Do blog Amigos da Caserna
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2 Responses
Almeida
julho 26, 2011 às 1:58 pm
O problema todo não é a policia ser militar ou não, mas a maneira de como ela é conduzida atualmente, onde busca beneficiar uma pequena parte do efetivo, escravizando os demais, onde poucos recebem muito para pouco fazer e muitos recebem miseravelmente para trabalhar muito, hoje na atualidade os oficiais se aproveitam do trabalho dos praças para manter o conforto pessoal, manter suas regalias, e tentam mudar o tom da conversa quando é pregado o fim do militarismo, mas observem, a forma de policiamento militar de maneira alguma é criticada , mas sim a forma pela qual os oficiais conduzem o militarismo para beneficio proprio, abrem os olhos e observem ess resalva que é a mais sincera e verdadeira manifestação de repudio A MANEIRA PELA QUAL É ESCRAVISADA A CLASSE DOS PRAÇAS DA BM E PM EM PROL DE BENEFICIOS PARTICULARES DOS OFICIAIS E NÃO EM PROL DA SOCIEDADE, AFINAL , TRABALHAMOS PARA QUEM, PARA A SOCIEDADE OU PARA OS OFICIAIS?
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Em primeiro lugar, precisamos estar unidos neste momento, POLICIAIS e
BOMBEIROS DE TODO BRASIL, e o movimento dos BOMBEIROS, ou seja, SOS
BOMBEIROS necessita da ajuda de todos com urgência e conseguir DOAÇÕES,
para garantir a sustentação financeira do movimento. A conta que
dispomos para depósito de doações é segura. Os comprovantes já estão
publicados no site http://www.sosguardavidas.com/ O depósito é no Banco Itaú, Ag. 5.665 Conta POUPANÇA 23.608-8/500, em nome de Úrsula Dias Madeira, companheira esposa de um dos 439 presos e que cedeu o nome para a abertura da conta.

Vamos alugar ônibus para quem não puder adquirir as suas passagens, por
isso é necessário as doações, e vamos facilitar aos companheiros que
estão pré disposto a ir para Brasília, substituindo nos serviços. O
embarque será na ALERJ as 14h, faça a sua reserva pelo E-mail
sos.bombeiros@yahoo.com.br

E este site abaixo, é o melhor
indicado para compra de passagens aéreas, e nele vocês encontrarão
passagens a R$ 133,00, mais cabe lembrar com as taxas e despesas, a
passagem de ida e volta sairá por R$ 204,00.

http://www.decolar.com/?gclid=CKPejJm9m6oCFVAD2godTR1wxQ
ESTAMOS CONTANDO COM O POVO DO NOSSO LADO AJUDE A CONQUISTAR NOSSOS DIREITOS COM A AJUDA DO POVÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS UNIDOS JAMAIS SEREMOS VNCIDO COMO DIZ MEU COLEGA JÃO CARLOS.

RJ- BOMBEIROS E PMS FICAM DE FORA DE BOLSA-FORMAÇÃO POR RAZÕES BUROCRÁTICAS.

RJ- Bombeiros e PMs ficam de fora de Bolsa-Formação por razões burocráticas
Postado por abamfbm on julho 25, 2011 in Geral, Todas notícias | 2 Comentarios
O governo federal fez o programa Bolsa-Formação para beneficiar os profissionais de segurança pública de todo Brasil que recebem baixos salários. O estado do Rio de Janeiro é um dos que é mais beneficiado pelo programa considerando os baixos salários pagos por aqui.
Para receber o benefício o profissional devem fazer um curso on-line da rede PRONASCI/EAD e depois fazerem um requerimento via internet. Caso preencham os requisitos básicos, receberão durante um ano, uma bolsa no valor de R$ 443,00 mensalmente.
Este ano o governo federal mudou a forma de fazer a inscrição no programa Bolsa-Formação, definindo um período único para cadastrarem os requerimentos que foi entre 07/02 à 27/02, tempo de 20 dias. Quem não fez o requerimento neste período deverá guardar até o próximo período de inscrição em 2012.
Devido ao grande número de requerimentos cadastrados em um curto período, os gestores tiveram grande dificuldade em analisar todos e muitos requerimentos começara a ser reprovados por exceder prazo para apreciação…isso mesmo, muitos bombeiros e policiais tiveram seus requerimentos reprovados porque os gestores não deram conta do trabalho. Para piorar terão que esperar o próximo período em 2012.
Veja aqui um parecer:

Data Situação Ação Motivo/Justificativa
07/06/2011 Reprovado temporariamente pelo Gestor Federal Parecer Gestor Federal Prazo de apreciação excedido / Requerimento apreciado pelo Representante Institucional e/ou Gestor do Estado ou Município fora do prazo estabelecido na Portaria MJ nº 109, de 03 de fevereiro de 2011.

Por achar injusto ter requerimento reprovado por razões burocráticas, mandei e-mail para o gestor federal que me enviou a seguinte resposta:

“O seu requerimento não foi apreciado pela gestão local do Projeto Bolsa-Formação no seu Estado ou Município no prazo estabelecido na Portaria nº MJ 109/2011.
Isso porque a mesma Portaria estabeleceu o dia 15 de abril de 2011 como prazo para homologação dos requerimentos pelo gestor federal.
Importante esclarecer que o gestor federal somente pode homologar requerimentos validados e verificados pela gestão local.
Observe-se ainda, que a bolsa não constitui direito líquido e certo, vez que depende de dotação orçamentária.
Você deverá aguardar um novo período de solicitação e efetuar um novo requerimento.
Ainda não dispomos de informação sobre a data do novo período.
Atenciosamente,”
Depois descobri que muitos bombeiros e policiais tiveram seus requerimento reprovados pelo mesmo motivo. Assim é fácil depois vir na televisão e dizer que estão valorizando segurança pública do país.
É por estas e outras que nós profissionais de segurança pública temos que ir à Brasília no dia 09 de agosto exigir o que é nosso por direito, um salário justo. Não ficar dependendo de “boa vontade” dos governos para receber um salário digno. Fazemos um dos trabalhos mais importantes do país, eu mesmo trabalhei como nunca na minha vida, pois sou bombeiro de Nova Friburgo/RJ, na maior tragédia climática do país e agora tenho que ficar mendigando bolsa para poder sobreviver…
Um amigo meu diz sempre uma grande verdade, o bombeiros e o policial não estão lutando por aumento, estamos lutando por JUSTIÇA. Nossa reivindicação é justiça salarial e dignidade.
fonte: blog Povo do Rio de JaneiroSubscribe to Comments RSS Feed in this post
2 Responses
Miguel Fernando da Silva Aiub
julho 25, 2011 às 8:18 pm
Caros colegas, ja fui vitima do bolsa formação, to amargurando ate fevereiro, porem o proprio estatuto de criação do bolsa formação ja tem o dia de sua morte anunciado, e em 2012. Não contem mais com isso pois era so pra comprar nossos votos.
Responder Sandro
julho 25, 2011 às 8:33 pm
Colegas policiais de todo Brasil, está evidenciado que o Bosa Formação
foi um projeto assim como o vale fome que o governo do PT construiu a fim de angariar fotos, nos enganando assim como o Sr governador do estado do RS, onde nos prometeu o Pronasci estadual, onde até o momento está esquecido, não tenham como surpresa do encerramento do pronasci o qual vence em 2012, pois o único remédio para que os governos estaduais e federal é uma paralização nacional dos servidores de nível médio das policias civis e militares