STF pode garantir reajustes anuais ao funcionalismo público
Postado por abamfbm on junho 15, 2011 in Geral, Todas notícias | 1 Comentario
O STF iniciou nesta quinta (9) o julgamento de uma ação que pode resultar na garantia de reajustes anuais para servidores federais, estaduais e municipais.
Relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello reconheceu o direito do funcionalismo à reposição das perdas impostas pela inflação.
Disse que a correção monetária anual dos contracheques dos servidores públicos está prevista no inciso 10o do artigo 37 da Constituição.
A despeito disso, realçou o ministro, estabeleceu-se um “círculo vicioso” nas esferas “federal, estadual e municipal”.
No dizer do ministro, os governantes mantêm “os olhos fechados” para o texto constitucional, descumprindo-o.
A ação é movida por servidores públicos de São Paulo. Está submetida, porém, ao princípio da “repercussão geral”.
Significa dizer que a decisão do Supremo valerá para todos os servidores do país, inclusive os do Poder Judiciário. Coisa de 10 milhões de pessoas.
O julgamento não foi concluído porque a ministra Cármen Lucia, primeira a se pronunciar depois da leitura do voto do relator, pediu vista dos autos.
Os servidores de São Paulo, Estado governado pelo PSDB há 16 anos, reivindicam no STF uma indenização pelos reajustes que não receberam nos últimos anos.
Marco Aurélio não se limitou a deferir o pedido. Decidiu que a indenização terá de ser paga com juros e correção monetária.
Para ele, ao sonegar ao funcionalismo a reposição dos indices de inflação, o Poder Público aufere “vantagem indevida”.
Algo que, diante do poderio do Estado, aproxima-se do “facismo”. O ministro acrescentou:
“Não se pode adotar entendimento que implique supremacia absoluta do Estado, em conflito com o regime democrático e republicano”.
O Judiciário não tem poderes para obrigar União, Estados e municípios a conceder reajustes salariais.
Porém, o ministro fez uma distinção entre reajuste e reposição inflacionária.
“Correção monetária não é acréscimo, não é ganho, é mera reposição com o escopo de preservar o valor” do salário, disse ele.
Marco Aurélio serviu-se de emenda aprovada sob FHC para justificar a concessão do pedido feito pelos servidores do Estado governado pelo tucano Geraldo Alckmin.
Lembrou que a redação do inciso 10o do artigo 37 da Constituição, que prevê os reajustes anuais, foi fixada por uma reforma administrativa de 1998.
O ministro reproduziu trecho da justificativa enviada ao Legislativo por Clóvis Carvalho, à época o chefe da Casa Civil de Fernando Henrique Cardoso.
O auxiliar de FHC escreveu que os objetivos da reforma eram: “recuperar o respeito e a imagem do servidor público perante a sociedade; estimular o desenvolvimento profissional dos servidores e; por fim, melhorar as condições de trabalho”.
E Marco Aurélio: “Vê-se, então, que a reforma administrativa veio para melhorar as condições do servidor”. Daí a sua interpretação do texto constitucional.
O julgamento será retomado quando Cármen Lucia devolver o processo ao plenário do Supremo. Não há, por ora, data prevista.
FONTE: Blog do OliveiraSubscribe to Comments RSS Feed in this post
Comentários
TRANS. DO PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO PECUARIA EM 19/11/2009
ALDO VARGAS
SANTANA LIVRAMENTO MINHA TERRA AMADA.
CAPITAL GAUCHA PORTO ALEGRE
ESTADIO BEIRA RIO PORTO ALEGRE
GALPÃO GAUCHO
A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE
quarta-feira, 15 de junho de 2011
segunda-feira, 13 de junho de 2011
JUIZ FEDERAL DIZ QUE A GREVE ´SO É PROIBIDA PARA AS FORÇAS ARMADAS.
Postado por abamfbm on junho 13, 2011 in Política, Todas notícias | 0 Comentario
Direito de greve, hierarquia e disciplina nas polícias militares do brasil.
O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina. No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina?
Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior. Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina.
A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.
Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas. Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem. Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 142 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federa
O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes. Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais. Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis. No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.
Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.
* Marcus Orione Gonçalves Correia doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP)
Direito de greve, hierarquia e disciplina nas polícias militares do brasil.
O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de greve de servidores públicos em geral e, em particular, de policiais. O debate é oportuno. Alguns alegam que a greve de policiais militares dos estados conspira contra disposição constitucional que versa sobre a hierarquia e a disciplina. No entanto, quando se irrompe o movimento grevista, não há que falar em quebra da hierarquia, que se refere à estrutura organizacional graduada da corporação e que se mantém preservada mesmo nesse instante. A inobservância de ordens provenientes dos que detêm patentes superiores, com a paralisação, caracteriza ato de indisciplina?
Recorde-se que a determinação proveniente de superior hierárquico, para ser válida, deve ser legal. Jamais, com base na hierarquia e na obediência, por exemplo, há que exigir de um soldado que mate alguém apenas por ser esse o desejo caprichoso de seu superior. Logo, se existem condições que afrontem a dignidade da pessoa humana no exercício da atividade policial, o ato de se colocar contra tal estado de coisas jamais poderia ser tido como de indisciplina.
A busca por melhores salários e condições de trabalho não implica ato de insubordinação, mas de recomposição da dignidade que deve haver no exercício de qualquer atividade remunerada. Portanto, se situa dentro dos parâmetros constitucionais.
Quanto às polícias civis e federais, não há sequer norma semelhante à anterior, até mesmo porque possuem organização diversa. No entanto, para afastar alegações de inconstitucionalidade da greve de policiais, o mais importante é que não se deve confundir polícia com Forças Armadas. Conforme previsão constitucional, a primeira tem como dever a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Já as segundas, constituídas por Exército, Marinha e Aeronáutica, destinam-se à defesa da pátria e à garantia dos Poderes, da lei e da ordem. Às Forças Armadas, e somente a elas, é vedada expressamente a greve (artigo 142, parágrafo 3º, inciso IV, da Constituição). Ressalte-se que em nenhum instante foi feita igual referência à polícia, como se percebe dos artigos 142 e 144 do texto constitucional. A razão é simples: somente às Forças Armadas não seria dado realizar a greve, um direito fundamental social, uma vez que se encontram na defesa da soberania nacional. É de entender a limitação em um texto que lida diretamente com a soberania, como a Constituição Federa
O uso de armas, por si só, não transforma em semelhantes hipóteses que são distintas quanto aos seus fins. As situações não são análogas. A particularidade de ser um serviço público em que os servidores estão armados sugere que a utilização de armas no movimento implica o abuso do direito de greve, com a imposição de sanções hoje já existentes. Não existe diferença quanto à essencialidade em serviços públicos como saúde, educação ou segurança pública. Não se justifica o tratamento distinto a seus prestadores. Apenas há que submeter o direito de greve do policial ao saudável ato de ponderação, buscando seus limites ante outros valores constitucionais. Não é de admitir interpretação constitucional que crie proibição a direito fundamental não concebida por legislador constituinte. Há apenas que possibilitar o uso, para os policiais, das regras aplicáveis aos servidores públicos civis. No mais, deve-se buscar a imediata ratificação da convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que versa sobre as relações de trabalho no setor público e que abre possibilidade à negociação coletiva, permitindo sua extensão à polícia.
Uma polícia bem equipada, com policiais devidamente remunerados e trabalhando em condições dignas não deve ser vista como exigência egoísta de grevistas. Trata-se da busca da eficiência na atuação administrativa (artigo 37 da Constituição) e da satisfação do interesse público no serviço prestado com qualidade.
* Marcus Orione Gonçalves Correia doutor e livre-docente pela USP, professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e da área de concentração em direitos humanos da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, é juiz federal em São Paulo (SP)
quinta-feira, 9 de junho de 2011
CONFIRAMO SALARIO BASICO DOS BOMBEIROS NOS ESTADOS E PAIS.
Confira o salário básico dos bombeiros nos estados do país
Postado por abamfbm on junho 9, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 0 Comentario
No Distrito Federal, o maior valor do país, categoria recebe R$ 3.453,70.Grevistas no Rio têm como meta receber R$ 2 mil após os descontos.
Uma das principais justificativas dos bombeiros no Rio de Janeiro para a greve é a alegação que os militares do estado são os que ganham menos no país. O G1 procurou representantes dos governos estaduais em todos estados para verificar os valores recebidos pelos soldados. De acordo com os dados fornecidos pelos estados, o Rio tem atualmente o menor salário bruto inicial do país: R$ 1.198, 24. O Distrito Federal tem o salário mais alto: R$ 3.453,70.
O Governo do Rio anunciou nesta quinta-feira (9) que enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros. O reajuste para a categoria será de 5,58%. Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, a categoria passará a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011.
Veja abaixo a relação do salário bruto atual dos bombeiros nos estados, que considera soldo e gratificações, pagos ao soldados no começo da carreira, já após a conclusão do curso e do período de aluno.
ESTADO VALOR Observações
Distrito Federal
R$ 3.453,70
Goiás
R$ 2.820,00
Tocantins
R$ 2.611,01
Sergipe R$ 2.576,44
Paraná R$ 2.438,39 Valor inclui 6% de reajuste concedido pelo governo estadual a partir de junho
Amapá
R$ 2.400,00
Paraíba
R$ 2.282,00 Valor conforme lei nº 9.082, de 15 de abril de 2010, disponível no Diário Oficial do Estado em 31 de outubro de 2010
Roraima
R$ 2.200,00
Rondônia
R$ 2.100,00
Santa Catarina
R$ 2.050,00
São Paulo
R$ 2.049,72 Valor já considera os R$ 436,00 concedidos a título de adicional de insalubridade. Além disso, recebem outro adicional que varia segundo número de habitantes das cidades onde atuam
Minas Gerais
R$ 2.041,74
Maranhão
R$ 2.028,00
Bahia
R$ 1.984,23
Mato Grosso do Sul
R$ 1.950,00
Rio Grande do Norte R$ 1.900,00
Pernambuco
R$ 1881, 00 O salário é composto do soldo de R$ 1.331 + R$ 550 de benefícios; aguardam reajuste em julho
Espírito Santo
R$ 1.827,00
Acre
R$ 1.812,00
Mato Grosso
R$ 1.799,22
Alagoas
R$ 1.726,00
Amazonas
R$ 1.718,20 Valor inclui soldo de R$ 615,69 + R$ 1.102,51 de gratificação. Último reajuste foi em 1º de junho
Ceará
R$ 1.606,01 De acordo com o governo, o salário é composto do soldo de R$ 84,62, mais gratificação militar de R$ 833,51, gratificaçã de qualificação de bombeiro de R$ 687,88
Piauí
R$ 1.400,00 Categoria está em campanha por melhores condições de trabalho
Rio Grande do Sul
R$ 1.240,00
Pará
R$ 1.200,00 Categoria não está em campanha salarial, último reajuste foi em abril
Rio de Janeiro
R$ 1.198, 24 Valor referente ao mês de junho. Segundo o governo, desde janeiro é concedido aumento de 1% ao mês até dezembro de 2014. Na quinta (9), o governo anunciou que vai antecipar as parcelas de julho a dezembro de 2011, rejuste de 5,58%
Fonte: Consulta aos bombeiros e aos governos estaduais sobre os salários brutos, sem descontos de previdência e outros, pagos aos soldados em começo de carreira, após a conclusão dos cursos e do período como aluno.
Reivindicações dos bombeiros no Rio
Os grevistas no Rio de Janeiro querem aumentar em mais de 100% o salário bruto para receber, após os descontos, o total de R$ 2 mil. Atualmente, segundo os grevistas, o soldado fica com R$ 950 depois dos descontos. O guarda-vidas Alberson Soares, de 23 anos, diz que considera indigno o salário e espera alcançar estabilidade financeira para se casar e deixar a casa onde mora com os pais no Jardim América, bairro da Zona Norte do Rio.
Guarda-vidas Alberson Soares concorda com as
reivindicações da categoria no Rio de Janeiro
(Foto: Lílian Quaino/G1)
Há três anos na corporação, Alberson ganha cerca de R$ 1.100, já considerando os descontos. O dinheiro precisa render: ele calcula seus gastos básico em R$ 120 com passagens e R$ 400 por mês com a faculdade de educação física que cursa à noite, além de cerca de R$ 300 nas contas da casa dos pais. Segundo ele, falta recurso e tempo para outros investimentos. “Lazer não tem”, diz ele, afirmando que usa o tempo livre para trabalhos esporádicos na área de educação física.
O governo do estado rebate as críticas dos grevistas e aponta que, em junho de 2010, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou uma lei concedendo reajustes mensais de cerca de 1% até dezembro de 2014.
Segundo o governo, em oito anos, esse aumento acumulado será de 100,8% na remuneração do soldado, passando de R$ 1.034,11 para R$ 2.077,25. O governo diz ainda que, no caso dos bombeiros militares que recebem gratificação de capacitação, de R$ 350 mensais, a remuneração chegará a R$ 1.996,13 já em dezembro de 2011. Segundo o governo, de janeiro de 2007 a julho de 2010, os bombeiros militares tiveram reajustes anuais que elevaram suas remunerações em 29,73%, em média.
No DF, salário é defendido
No Distrito Federal, um soldado recém-admitido recebe R$ 3.453,70. Esse valor começa com um soldo de R$ 433,32, acrescido de diversas gratificações, como por risco de vida, além de benefícios como auxílio-moradia e indenização por alimentação.
O maior salário previsto em tabela é o de coronel, que começa com R$ 12.740,34 – já com as gratificações inclusas. Para o major Fábio Ribeiro, subcomandante da divisão de comunicação, a remuneração dos soldados “é um bom salário, mas pode melhorar”.
Estão sendo realizados concursos para 356 vagas na corporação. A maioria, 224, é para ocupação de vagas de soldados; 23 são para oficiais; 23, para médicos; 56, para condutores e operadores de viatura; e 30 vagas para músico.
Fábio Ribeiro, de 35 anos, trabalha há 15 no Corpo de Bombeiros de Brasília. Ele entrou na corporação em 1996 como cadete e hoje, como major, tem salário líquido de R$ 9,4 mil por mês. Casado com uma advogada e pai de duas meninas, uma de seis e outra de três anos, ele afirma que consegue ter uma vida confortável como bombeiro, mas que o alto custo de vida da cidade dificultou a compra de um imóvel.
“O nosso salário não condiz com o custo de vida, ele precisaria melhorar. Comprei uma casa quitada na Asa Sul há três anos, mas muitos colegas têm dificuldade de comprar imóvel por conta da especulação imobiliária em Brasília”, afirma. As duas filhas do major estudam em escola particular.
Contra segundo emprego em Minas
Em Minas Gerais, o último reajuste salarial foi concedido no ano passado: 15% sobre a remuneração básica. Atualmente há campanha salarial em andamento coordenada por entidades representativas de classe. O governo de Minas Gerais oferece 7% de aumento.
“O que queremos aqui em Minas é que o militar garanta a dignidade da sua família com o seu salário, que este seja suficiente para que o militar não procure um segundo emprego”, disse Luiz Gonzaga Ribeiro, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra). De acordo com a Aspra, que tem cerca de 17 mil associados, a categoria reivindica piso de R$ 4 mil para soldado em início de carreira.
Postado por abamfbm on junho 9, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 0 Comentario
No Distrito Federal, o maior valor do país, categoria recebe R$ 3.453,70.Grevistas no Rio têm como meta receber R$ 2 mil após os descontos.
Uma das principais justificativas dos bombeiros no Rio de Janeiro para a greve é a alegação que os militares do estado são os que ganham menos no país. O G1 procurou representantes dos governos estaduais em todos estados para verificar os valores recebidos pelos soldados. De acordo com os dados fornecidos pelos estados, o Rio tem atualmente o menor salário bruto inicial do país: R$ 1.198, 24. O Distrito Federal tem o salário mais alto: R$ 3.453,70.
O Governo do Rio anunciou nesta quinta-feira (9) que enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros. O reajuste para a categoria será de 5,58%. Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, a categoria passará a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011.
Veja abaixo a relação do salário bruto atual dos bombeiros nos estados, que considera soldo e gratificações, pagos ao soldados no começo da carreira, já após a conclusão do curso e do período de aluno.
ESTADO VALOR Observações
Distrito Federal
R$ 3.453,70
Goiás
R$ 2.820,00
Tocantins
R$ 2.611,01
Sergipe R$ 2.576,44
Paraná R$ 2.438,39 Valor inclui 6% de reajuste concedido pelo governo estadual a partir de junho
Amapá
R$ 2.400,00
Paraíba
R$ 2.282,00 Valor conforme lei nº 9.082, de 15 de abril de 2010, disponível no Diário Oficial do Estado em 31 de outubro de 2010
Roraima
R$ 2.200,00
Rondônia
R$ 2.100,00
Santa Catarina
R$ 2.050,00
São Paulo
R$ 2.049,72 Valor já considera os R$ 436,00 concedidos a título de adicional de insalubridade. Além disso, recebem outro adicional que varia segundo número de habitantes das cidades onde atuam
Minas Gerais
R$ 2.041,74
Maranhão
R$ 2.028,00
Bahia
R$ 1.984,23
Mato Grosso do Sul
R$ 1.950,00
Rio Grande do Norte R$ 1.900,00
Pernambuco
R$ 1881, 00 O salário é composto do soldo de R$ 1.331 + R$ 550 de benefícios; aguardam reajuste em julho
Espírito Santo
R$ 1.827,00
Acre
R$ 1.812,00
Mato Grosso
R$ 1.799,22
Alagoas
R$ 1.726,00
Amazonas
R$ 1.718,20 Valor inclui soldo de R$ 615,69 + R$ 1.102,51 de gratificação. Último reajuste foi em 1º de junho
Ceará
R$ 1.606,01 De acordo com o governo, o salário é composto do soldo de R$ 84,62, mais gratificação militar de R$ 833,51, gratificaçã de qualificação de bombeiro de R$ 687,88
Piauí
R$ 1.400,00 Categoria está em campanha por melhores condições de trabalho
Rio Grande do Sul
R$ 1.240,00
Pará
R$ 1.200,00 Categoria não está em campanha salarial, último reajuste foi em abril
Rio de Janeiro
R$ 1.198, 24 Valor referente ao mês de junho. Segundo o governo, desde janeiro é concedido aumento de 1% ao mês até dezembro de 2014. Na quinta (9), o governo anunciou que vai antecipar as parcelas de julho a dezembro de 2011, rejuste de 5,58%
Fonte: Consulta aos bombeiros e aos governos estaduais sobre os salários brutos, sem descontos de previdência e outros, pagos aos soldados em começo de carreira, após a conclusão dos cursos e do período como aluno.
Reivindicações dos bombeiros no Rio
Os grevistas no Rio de Janeiro querem aumentar em mais de 100% o salário bruto para receber, após os descontos, o total de R$ 2 mil. Atualmente, segundo os grevistas, o soldado fica com R$ 950 depois dos descontos. O guarda-vidas Alberson Soares, de 23 anos, diz que considera indigno o salário e espera alcançar estabilidade financeira para se casar e deixar a casa onde mora com os pais no Jardim América, bairro da Zona Norte do Rio.
Guarda-vidas Alberson Soares concorda com as
reivindicações da categoria no Rio de Janeiro
(Foto: Lílian Quaino/G1)
Há três anos na corporação, Alberson ganha cerca de R$ 1.100, já considerando os descontos. O dinheiro precisa render: ele calcula seus gastos básico em R$ 120 com passagens e R$ 400 por mês com a faculdade de educação física que cursa à noite, além de cerca de R$ 300 nas contas da casa dos pais. Segundo ele, falta recurso e tempo para outros investimentos. “Lazer não tem”, diz ele, afirmando que usa o tempo livre para trabalhos esporádicos na área de educação física.
O governo do estado rebate as críticas dos grevistas e aponta que, em junho de 2010, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou uma lei concedendo reajustes mensais de cerca de 1% até dezembro de 2014.
Segundo o governo, em oito anos, esse aumento acumulado será de 100,8% na remuneração do soldado, passando de R$ 1.034,11 para R$ 2.077,25. O governo diz ainda que, no caso dos bombeiros militares que recebem gratificação de capacitação, de R$ 350 mensais, a remuneração chegará a R$ 1.996,13 já em dezembro de 2011. Segundo o governo, de janeiro de 2007 a julho de 2010, os bombeiros militares tiveram reajustes anuais que elevaram suas remunerações em 29,73%, em média.
No DF, salário é defendido
No Distrito Federal, um soldado recém-admitido recebe R$ 3.453,70. Esse valor começa com um soldo de R$ 433,32, acrescido de diversas gratificações, como por risco de vida, além de benefícios como auxílio-moradia e indenização por alimentação.
O maior salário previsto em tabela é o de coronel, que começa com R$ 12.740,34 – já com as gratificações inclusas. Para o major Fábio Ribeiro, subcomandante da divisão de comunicação, a remuneração dos soldados “é um bom salário, mas pode melhorar”.
Estão sendo realizados concursos para 356 vagas na corporação. A maioria, 224, é para ocupação de vagas de soldados; 23 são para oficiais; 23, para médicos; 56, para condutores e operadores de viatura; e 30 vagas para músico.
Fábio Ribeiro, de 35 anos, trabalha há 15 no Corpo de Bombeiros de Brasília. Ele entrou na corporação em 1996 como cadete e hoje, como major, tem salário líquido de R$ 9,4 mil por mês. Casado com uma advogada e pai de duas meninas, uma de seis e outra de três anos, ele afirma que consegue ter uma vida confortável como bombeiro, mas que o alto custo de vida da cidade dificultou a compra de um imóvel.
“O nosso salário não condiz com o custo de vida, ele precisaria melhorar. Comprei uma casa quitada na Asa Sul há três anos, mas muitos colegas têm dificuldade de comprar imóvel por conta da especulação imobiliária em Brasília”, afirma. As duas filhas do major estudam em escola particular.
Contra segundo emprego em Minas
Em Minas Gerais, o último reajuste salarial foi concedido no ano passado: 15% sobre a remuneração básica. Atualmente há campanha salarial em andamento coordenada por entidades representativas de classe. O governo de Minas Gerais oferece 7% de aumento.
“O que queremos aqui em Minas é que o militar garanta a dignidade da sua família com o seu salário, que este seja suficiente para que o militar não procure um segundo emprego”, disse Luiz Gonzaga Ribeiro, coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra). De acordo com a Aspra, que tem cerca de 17 mil associados, a categoria reivindica piso de R$ 4 mil para soldado em início de carreira.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
bombeiros protestam para liberação de detidos no rio.
Bombeiros protestam pela libertação dos detidos no Rio
Postado por abamfbm on junho 5, 2011 in Geral, Todas notícias | 8 Comentarios
Segundo manifestantes, intenção da categoria é atender somente casos extraordinários que representem risco de vida à população
Cerca de 300 bombeiros protestavam na manhã de hoje nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em defesa de melhores condições salariais e de trabalho. Os manifestantes distribuíram à população adesivos pedindo a libertação dos 439 bombeiros presos pela Polícia Militar (PM) após a invasão do Quartel Central da corporação, no centro do Rio, na madrugada de ontem.
Quatro viaturas da PM vigiavam o protesto. Um dos organizadores do protesto, o bombeiro Paulo Edson, de 42 anos, afirmou que a intenção inicial do grupo é seguir em carreata até a zona sul do Rio de Janeiro.
— Sou bombeiro há 20 anos, estava no quartel central no sábado, mas consegui escapar. Muitos amigos meus foram presos. Agora estamos protestando por eles — disse.
Também no protesto, Tatiana dos Santos, de 33 anos, acompanhou o marido, o cabo José Leandro Barros, de 35 anos, à manifestação na Alerj. Quando questionada sobre as críticas que os bombeiros têm recebido pela presença de mulheres e crianças no protesto que deu origem à invasão ao Quartel Central dos bombeiros, ela foi taxativa:
— Estou participando das manifestações com meu marido há dois meses, e sempre foram pacíficas. Eu estava no protesto antes da entrada dos colegas no quartel, mas saí antes — afirmou, acrescentando que pretende continuar a acompanhar o marido nas manifestações.
Participantes do protesto da Alerj informam que a intenção da categoria é de permanecer aquartelada, e atender somente casos extraordinários que representem risco de vida à população.
Os bombeiros presos começaram a ser transferidos na manhã de hoje da Corregedoria da Polícia Militar (PM), em São Gonçalo, para onde foram levados pela PM na madrugada de ontem. A PM informou, ontem à noite, que os presos seriam transferidos para as unidades militares do Corpo de Bombeiros.
ZERO HORA
Postado por abamfbm on junho 5, 2011 in Geral, Todas notícias | 8 Comentarios
Segundo manifestantes, intenção da categoria é atender somente casos extraordinários que representem risco de vida à população
Cerca de 300 bombeiros protestavam na manhã de hoje nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) em defesa de melhores condições salariais e de trabalho. Os manifestantes distribuíram à população adesivos pedindo a libertação dos 439 bombeiros presos pela Polícia Militar (PM) após a invasão do Quartel Central da corporação, no centro do Rio, na madrugada de ontem.
Quatro viaturas da PM vigiavam o protesto. Um dos organizadores do protesto, o bombeiro Paulo Edson, de 42 anos, afirmou que a intenção inicial do grupo é seguir em carreata até a zona sul do Rio de Janeiro.
— Sou bombeiro há 20 anos, estava no quartel central no sábado, mas consegui escapar. Muitos amigos meus foram presos. Agora estamos protestando por eles — disse.
Também no protesto, Tatiana dos Santos, de 33 anos, acompanhou o marido, o cabo José Leandro Barros, de 35 anos, à manifestação na Alerj. Quando questionada sobre as críticas que os bombeiros têm recebido pela presença de mulheres e crianças no protesto que deu origem à invasão ao Quartel Central dos bombeiros, ela foi taxativa:
— Estou participando das manifestações com meu marido há dois meses, e sempre foram pacíficas. Eu estava no protesto antes da entrada dos colegas no quartel, mas saí antes — afirmou, acrescentando que pretende continuar a acompanhar o marido nas manifestações.
Participantes do protesto da Alerj informam que a intenção da categoria é de permanecer aquartelada, e atender somente casos extraordinários que representem risco de vida à população.
Os bombeiros presos começaram a ser transferidos na manhã de hoje da Corregedoria da Polícia Militar (PM), em São Gonçalo, para onde foram levados pela PM na madrugada de ontem. A PM informou, ontem à noite, que os presos seriam transferidos para as unidades militares do Corpo de Bombeiros.
ZERO HORA
BOMBEIROS DO RIO RECEBE APOIO DOS ESTADOS UNIDOS.
Bombeiros do Rio recebem apoio dos Estados Unidos
Postado por abamfbm on junho 6, 2011 in Geral, Todas notícias | 1 Comentario
Fotos com cartazes foram postadas na internet e enviadas a manifestantes.Entidade reúne representantes de outros estados para formular negociação.
A mobilização dos bombeiros tem recebido manifestações de apoio de vários quartéis do Rio e até de outros países. Moradores dos Estados Unidos enviaram para as lideranças do movimento uma foto exibindo cartazes de apoio aos manifestantes. A mensagem diz que “os bombeiros do Rio de Janeiro precisam de ajuda”.
Presidentes de associações de Bombeiros do Rio e Minas Gerais, além de um representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo estão se reunindo nessa manhã na sede da instituição no Rio. O objetivo é discutir uma forma de formalizar a abertura de um canal de negociação com o comando do Bombeiros.
Além de vários quartéis do Rio, manifestantes também receberam apoio de americanos (Foto: Divulgação)
“Essa reunião das associações é para que possamos organizar uma pauta única e abrir esse diálogo com o comandante-geral, coronel Sérgio Simões. Estou otimista de que a gente consiga realizar esse encontro hoje ainda”, disse o presidente da Associação de Cabos e Soldados dos Bombeiros do Rio, Nilo Guerreiro.
G1
Postado por abamfbm on junho 6, 2011 in Geral, Todas notícias | 1 Comentario
Fotos com cartazes foram postadas na internet e enviadas a manifestantes.Entidade reúne representantes de outros estados para formular negociação.
A mobilização dos bombeiros tem recebido manifestações de apoio de vários quartéis do Rio e até de outros países. Moradores dos Estados Unidos enviaram para as lideranças do movimento uma foto exibindo cartazes de apoio aos manifestantes. A mensagem diz que “os bombeiros do Rio de Janeiro precisam de ajuda”.
Presidentes de associações de Bombeiros do Rio e Minas Gerais, além de um representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) de São Paulo estão se reunindo nessa manhã na sede da instituição no Rio. O objetivo é discutir uma forma de formalizar a abertura de um canal de negociação com o comando do Bombeiros.
Além de vários quartéis do Rio, manifestantes também receberam apoio de americanos (Foto: Divulgação)
“Essa reunião das associações é para que possamos organizar uma pauta única e abrir esse diálogo com o comandante-geral, coronel Sérgio Simões. Estou otimista de que a gente consiga realizar esse encontro hoje ainda”, disse o presidente da Associação de Cabos e Soldados dos Bombeiros do Rio, Nilo Guerreiro.
G1
sábado, 4 de junho de 2011
OLHA A CRISE NA PM DO RIO, VAMOS EVITAR QUE ACONTEÇA EM TODO O BRASIL.
Cabral monta gabinete de crise após ação em quartel dos bombeiros
Em coletiva, governador chama bombeiros presos de "vândalos e irresponsáveis" e confirma exoneração do comandante da corporação
iG Rio de Janeiro | 04/06/2011 09:10 - Atualizada às 16:18
A+ A- Compartilhar: O governador do Rio, Sérgio Cabral, classificou de "grupo de vândalos e irresponsáveis" os bombeiros que invadiram o quartel-general da corporação e confirmou a exoneração do comandante-geral dos bombeiros do Estado, coronel Pedro Machado. O cargo deverá ser ocupado pelo coronel Sérgio Simões.
Em entrevista coletiva, o governador disse que o grupo de bombeiros que participaram da manifestação não vai "prejudicar de forma alguma a imagem de uma instituição tão respeitada e querida pelo povo do Rio de Janeiro".
Cabral iniciou a coletiva defendendo a política adotada durante seu governo. "Há décadas o corpo de bombeiros não vê o número de equipamentos e condições de trabalho que recebeu nos últimos quatro anos", disse.
Além disso, o governador foi enfático ao afirmar que os responsáveis responderão administrativa e criminalmente pela invasão.
Foto: iGÔnibus pode ser visto dentro do Batalhão de Choque
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O governador esteve reunido desde as 8 horas da manhã deste sábado com assessores no Palácio Guanabara para fazer um diagnóstico do confronto entre bombeiros e as forças do Batalhão de Choque e do Bope após a invasão do quartel-general da corporação, na noite de ontem. Cabral montou um gabinete de crise para avaliar a situação.
Participam da reunião os secretários de Segurança (José Mariano Beltrame), Sérgio Ruy (Planejamento), Wilson Carlos (Governo), Regis Fitchner (Casa Civil), além da procuradora-geral do Estado, Lúcia Leia, e do vice-governador Luiz Fernando Pezão. Durante a manhã chegou ao local também o comandante-geral da Polícia Militar, Mario Sérgio Duarte.
No início do dia, o então comandante-geral dos bombeiros do Estado, coronel Pedro Machado, saiu do Palácio Guanabara sem falar com os jornalistas. Ele afirmou somente que todas as informações serão passadas pelo governador.
De acordo com um dos comandantes da greve, Cabo Benevenuto Daciolo, todos os bombeiros militares detidos, cerca de 440, entraram em greve de fome. Os militares dizem ainda que bombeiros de folga e familiares estão sendo convocados pela direção da greve a ocuparem quartéis em todo o Estado do Rio de Janeiro. O movimento é uma represália à prisão dos bombeiros que invadiram o quartel-general na noite de ontem. Segundo os militares, somente casos de extrema emergência estão sendo atendidos, como acidentes de trânsito e incêndios.
Bombeiros que tomaram quartel se entregam
Protesto de bombeiros toma centro do Rio de Janeiro
Bombeiros detidos entram em greve de fome
O quartel de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, é um dos que não estão atendendo casos de rotina. O local já esta cheio de familiares e de militares que estão de folga. O mesmo acontece no quartel de Campinho, na Zona Norte da cidade. De acordo com os bombeiros de Campo Grande, não há prazo para retirar as famílias de dentro das unidades. No entanto, o governador Sérgio Cabral não confirmou a informação.
Pelo menos 11 ônibus já saíram de dentro do quartel-general dos bombeiros com 439 militares presos. Eles foram conduzidos para o Batalhão de Choque da Policia Militar do Rio e então para a Sede da Corregedoria, em São Gonçalo. O local, entretanto, foi considerado inadequado. Os presos permanecem dentro dos ônibus e aguardam uma nova transferência.
O Batalhão de Choque e o Bope entraram no quartel dos bombeiros por volta das 6h30 da manhã. Foram ouvidos tiros e bombas. Também houve queixas sobre a liberação de gás de pimenta. Pelo menos cinco crianças ficaram feridas na ação. Pelas primeiras informações, alguns bombeiros também estavam armados.
A deputada estadual Janira Rocha (PSOL) foi até o batalhão e disse que houve tiros de fuzil no momento em que a PM invadiu o quartel. “Tem viatura dos bombeiros perfurada por tiro de fuzil", disse, mostrando uma cápsula de fuzil. “Não sei como Cabral deu uma ordem dessa".
Vários bombeiros apresentaram ferimentos, mas evitaram ser atendidos no hospital Souza Aguiar, que fica a poucos metros do local, para não serem presos. Até agora, não há um número oficial de feridos. “A gente ganha pouco, não temos condições de trabalho e ainda tomamos tiro, porrada e bomba. Isso é uma vergonha nesse governo”, disse o bombeiro-militar Marcelo Aguiar Silva, na Praça da República. Ele foi um dos bombeiros que tiveram pequenas escoriações. Apesar dos ferimentos, ele preferiu entrar em um carro particular, para ser socorrido por meios próprios.
A invasão do quartel dos bombeiros foi liderada ontem por cerca de 2 mil manifestantes. Eles foram surpreendidos pela ação realizada nesta manhã, pois tinham montado barricadas no local, mas o Bope e o Batalhão de Choque entraram pela lateral do quartel.
Dezenas de bombeiros foram levados para o Batalhão de Choque da PM, na região central. Eles estão sendo mantido na quadra do local, acusado de desobediência e de destruição de patrimônio público. Fora do batalhão, cerca de 60 pessoas pedem a liberação dos manifestantes e gritam palavras de ordem como "Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil, Cidade Maravilhosa, pior salário do Brasil". São ouvidos também gritos de “Bombeiros não é bandido” e “Alô, policia, pode chegar, seu salário também vai aumentar”.
*Com reportagem de Anderson Ramos, especial para o iG, e Vicente Seda, iG Rio de Janeiro
Leia mais sobre: bombeiros • bope • quartel •
Em coletiva, governador chama bombeiros presos de "vândalos e irresponsáveis" e confirma exoneração do comandante da corporação
iG Rio de Janeiro | 04/06/2011 09:10 - Atualizada às 16:18
A+ A- Compartilhar: O governador do Rio, Sérgio Cabral, classificou de "grupo de vândalos e irresponsáveis" os bombeiros que invadiram o quartel-general da corporação e confirmou a exoneração do comandante-geral dos bombeiros do Estado, coronel Pedro Machado. O cargo deverá ser ocupado pelo coronel Sérgio Simões.
Em entrevista coletiva, o governador disse que o grupo de bombeiros que participaram da manifestação não vai "prejudicar de forma alguma a imagem de uma instituição tão respeitada e querida pelo povo do Rio de Janeiro".
Cabral iniciou a coletiva defendendo a política adotada durante seu governo. "Há décadas o corpo de bombeiros não vê o número de equipamentos e condições de trabalho que recebeu nos últimos quatro anos", disse.
Além disso, o governador foi enfático ao afirmar que os responsáveis responderão administrativa e criminalmente pela invasão.
Foto: iGÔnibus pode ser visto dentro do Batalhão de Choque
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O governador esteve reunido desde as 8 horas da manhã deste sábado com assessores no Palácio Guanabara para fazer um diagnóstico do confronto entre bombeiros e as forças do Batalhão de Choque e do Bope após a invasão do quartel-general da corporação, na noite de ontem. Cabral montou um gabinete de crise para avaliar a situação.
Participam da reunião os secretários de Segurança (José Mariano Beltrame), Sérgio Ruy (Planejamento), Wilson Carlos (Governo), Regis Fitchner (Casa Civil), além da procuradora-geral do Estado, Lúcia Leia, e do vice-governador Luiz Fernando Pezão. Durante a manhã chegou ao local também o comandante-geral da Polícia Militar, Mario Sérgio Duarte.
No início do dia, o então comandante-geral dos bombeiros do Estado, coronel Pedro Machado, saiu do Palácio Guanabara sem falar com os jornalistas. Ele afirmou somente que todas as informações serão passadas pelo governador.
De acordo com um dos comandantes da greve, Cabo Benevenuto Daciolo, todos os bombeiros militares detidos, cerca de 440, entraram em greve de fome. Os militares dizem ainda que bombeiros de folga e familiares estão sendo convocados pela direção da greve a ocuparem quartéis em todo o Estado do Rio de Janeiro. O movimento é uma represália à prisão dos bombeiros que invadiram o quartel-general na noite de ontem. Segundo os militares, somente casos de extrema emergência estão sendo atendidos, como acidentes de trânsito e incêndios.
Bombeiros que tomaram quartel se entregam
Protesto de bombeiros toma centro do Rio de Janeiro
Bombeiros detidos entram em greve de fome
O quartel de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, é um dos que não estão atendendo casos de rotina. O local já esta cheio de familiares e de militares que estão de folga. O mesmo acontece no quartel de Campinho, na Zona Norte da cidade. De acordo com os bombeiros de Campo Grande, não há prazo para retirar as famílias de dentro das unidades. No entanto, o governador Sérgio Cabral não confirmou a informação.
Pelo menos 11 ônibus já saíram de dentro do quartel-general dos bombeiros com 439 militares presos. Eles foram conduzidos para o Batalhão de Choque da Policia Militar do Rio e então para a Sede da Corregedoria, em São Gonçalo. O local, entretanto, foi considerado inadequado. Os presos permanecem dentro dos ônibus e aguardam uma nova transferência.
O Batalhão de Choque e o Bope entraram no quartel dos bombeiros por volta das 6h30 da manhã. Foram ouvidos tiros e bombas. Também houve queixas sobre a liberação de gás de pimenta. Pelo menos cinco crianças ficaram feridas na ação. Pelas primeiras informações, alguns bombeiros também estavam armados.
A deputada estadual Janira Rocha (PSOL) foi até o batalhão e disse que houve tiros de fuzil no momento em que a PM invadiu o quartel. “Tem viatura dos bombeiros perfurada por tiro de fuzil", disse, mostrando uma cápsula de fuzil. “Não sei como Cabral deu uma ordem dessa".
Vários bombeiros apresentaram ferimentos, mas evitaram ser atendidos no hospital Souza Aguiar, que fica a poucos metros do local, para não serem presos. Até agora, não há um número oficial de feridos. “A gente ganha pouco, não temos condições de trabalho e ainda tomamos tiro, porrada e bomba. Isso é uma vergonha nesse governo”, disse o bombeiro-militar Marcelo Aguiar Silva, na Praça da República. Ele foi um dos bombeiros que tiveram pequenas escoriações. Apesar dos ferimentos, ele preferiu entrar em um carro particular, para ser socorrido por meios próprios.
A invasão do quartel dos bombeiros foi liderada ontem por cerca de 2 mil manifestantes. Eles foram surpreendidos pela ação realizada nesta manhã, pois tinham montado barricadas no local, mas o Bope e o Batalhão de Choque entraram pela lateral do quartel.
Dezenas de bombeiros foram levados para o Batalhão de Choque da PM, na região central. Eles estão sendo mantido na quadra do local, acusado de desobediência e de destruição de patrimônio público. Fora do batalhão, cerca de 60 pessoas pedem a liberação dos manifestantes e gritam palavras de ordem como "Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil, Cidade Maravilhosa, pior salário do Brasil". São ouvidos também gritos de “Bombeiros não é bandido” e “Alô, policia, pode chegar, seu salário também vai aumentar”.
*Com reportagem de Anderson Ramos, especial para o iG, e Vicente Seda, iG Rio de Janeiro
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quarta-feira, 1 de junho de 2011
NOTA DE REPUDIO DAS ENTIDADES DE CLASSE.
Postado por abamfbm on maio 17, 2011 in Notícias ABAMF, Todas notícias | 7 Comentarios
Veja a publicação hoje, 17, na página 34 do jornal Zero Hora, pág 05 do jornal O Sul e também na pág 05 do Correio do Povo.
As entidades representativas dos servidores da segurança pública do Estado, unidas, manifestam sua inconformidade e irresignação com o projeto anunciado pelo Governo do Estado, aumentando em 50% as alíquotas de descontos previdenciários, o que, se aprovado, irá provocar injusta e inaceitável redução salarial, num primeiro momento anunciado somente para uma faixa de servidores, mas que logo adiante poderá ser estendido para todas as categorias do Estado. Lembramos que os policiais sofrem uma defasagem salarial histórica, injustificável para um Estado pujante como o RS, tanto na comparação com outros Estados mais pobres, como pela qualidade dos serviços prestados, sempre enaltecida pelos governantes.
Os servidores contribuem compulsoriamente com o IPE – Instituto de Previdência do Estado – com significativa parcela de seus vencimentos, por sinal – no caso dos trabalhadores da área da segurança pública – já bastante defasados, não podendo ser responsabilizados pelas falhas gerenciais e inadimplência da co-participação do Estado que levaram à situação de dificuldades que o IPE se encontra.
Propomos uma auditoria para verificar quanto o Estado deixou de repassar ao IPE e conclamamos a Assembléia Legislativa a não permitir que se concretize essa injustiça contra os servidores, responsáveis por proporcionar a segurança que a sociedade exige e merece.
As perguntas que o Estado não pode deixar de responder:
1. O que o Estado, ao longo dos anos, tem feito com o dinheiro arrecadado dos servidores e não repassado ao IPE?
2. Por que o Estado não repassou ao IPE a sua parcela de contribuição? 3. Por que a pressa, representada pelo regime de urgência, em matéria tão relevante?
Finalmente, alertamos que ações serão promovidas em conjunto para impedir a concretização dessa verdadeira usurpação, sob a forma de confisco, do já combalido patrimônio dos servidores da segurança pública.
Porto Alegre, 16 de maio de 2011.
ABAMF – Associação Beneficente Antônio Mendes Filho
ACP-RS/Sindicato – Associação Sindical dos Comissários de Polícia do RS
ASOFBM – Associação dos Oficiais da Brigada Militar
UGEIRM – Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia – RS
ASSTBM – Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar
SINPOL-RS – Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do RS
ASDEP-RS – Associação dos Delegados de Polícia do Estado do RS
Veja a publicação hoje, 17, na página 34 do jornal Zero Hora, pág 05 do jornal O Sul e também na pág 05 do Correio do Povo.
As entidades representativas dos servidores da segurança pública do Estado, unidas, manifestam sua inconformidade e irresignação com o projeto anunciado pelo Governo do Estado, aumentando em 50% as alíquotas de descontos previdenciários, o que, se aprovado, irá provocar injusta e inaceitável redução salarial, num primeiro momento anunciado somente para uma faixa de servidores, mas que logo adiante poderá ser estendido para todas as categorias do Estado. Lembramos que os policiais sofrem uma defasagem salarial histórica, injustificável para um Estado pujante como o RS, tanto na comparação com outros Estados mais pobres, como pela qualidade dos serviços prestados, sempre enaltecida pelos governantes.
Os servidores contribuem compulsoriamente com o IPE – Instituto de Previdência do Estado – com significativa parcela de seus vencimentos, por sinal – no caso dos trabalhadores da área da segurança pública – já bastante defasados, não podendo ser responsabilizados pelas falhas gerenciais e inadimplência da co-participação do Estado que levaram à situação de dificuldades que o IPE se encontra.
Propomos uma auditoria para verificar quanto o Estado deixou de repassar ao IPE e conclamamos a Assembléia Legislativa a não permitir que se concretize essa injustiça contra os servidores, responsáveis por proporcionar a segurança que a sociedade exige e merece.
As perguntas que o Estado não pode deixar de responder:
1. O que o Estado, ao longo dos anos, tem feito com o dinheiro arrecadado dos servidores e não repassado ao IPE?
2. Por que o Estado não repassou ao IPE a sua parcela de contribuição? 3. Por que a pressa, representada pelo regime de urgência, em matéria tão relevante?
Finalmente, alertamos que ações serão promovidas em conjunto para impedir a concretização dessa verdadeira usurpação, sob a forma de confisco, do já combalido patrimônio dos servidores da segurança pública.
Porto Alegre, 16 de maio de 2011.
ABAMF – Associação Beneficente Antônio Mendes Filho
ACP-RS/Sindicato – Associação Sindical dos Comissários de Polícia do RS
ASOFBM – Associação dos Oficiais da Brigada Militar
UGEIRM – Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia – RS
ASSTBM – Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar
SINPOL-RS – Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do RS
ASDEP-RS – Associação dos Delegados de Polícia do Estado do RS
AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PEC 300
Postado por abamfbm on junho 1, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
Dia 31 de maio em Brasília serviu para mostrar para alguns políticos e até mesmo policiais que não acreditam na PEC 300 de que ela está mais viva do que nunca! Com várias caravanas do Brasil, do Acre ao Rio Grande do Sul, vimos policiais civis, militares, agentes penitenciários e bombeiros unidos prestigiando a criação da frente parlamentar de defesa da PEC 300. Políticos da última legislatura que honraram os militares, como os ex-deputados Coronel Paes de Lira, Major Fábio e Capitão Assumção prestigiaram o evento.
A boa surpresa foi ver o deputado delegado Protógenes Queiroz do PCdoB de São Paulo, o mesmo que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, reforçou o time pró-PEC 300. Em seguida convocou os policiais presentes a encher a sala de audiência de Combate à Corrupção. Segundo Protógenes, um estudo da FIESP aponta para o desvio anual no Brasil de aproximadamente 62 bilhões de reais. Dinheiro esse que poderia subsidiar o fundo da segurança pública, capaz de bancar o custo da PEC 300.
Outros políticos percebendo a visibilidade eleitoral que a PEC 300 traz, usaram com oportunismo o palanque para exibir mais as suas vaidades do que propriamente ter atitudes coerentes com as necessidades que a proposta constitucional exige como exemplo clássico ACM Neto, que prometeu, prometeu e prometeu. Alguns inclusive do PT fizeram discursos inflamados e até ofensivos como o deputado federal Domingos Dutra do estado de Maranhão que falou bonito e estava pronto para ganhar uns dez momentos em que escorregou num monte de besteira e ofendeu os policiais presentes dizendo: “se vocês não convencerem, então é melhor se armarem e seqüestrarem”. De imediato a platéia foi incendiada pela revolta e este blogueiro, junto com outros militares do Rio de Janeiro responderam a altura gritando: “quem seqüestrou foi a Dilma, ninguém aqui é seqüestrador. Se fôssemos corruptos não estaríamos aqui”. Diante da saia justa, o presidente da mesa, deputado Mendonça Prado do Sergipe, tentou contornar e pediu para que o trecho em que o deputado Domingos ofendeu a classe, não entrasse na pauta da audiência pública.
No fim percebemos que o Movimento PEC 300 ganhou fôlego e que está mais vivo do que nunca. Parabéns aos que se esforçaram em comparecer ao evento e muito obrigado ao Capitão Assumção pela citação deste blog durante a audiência, quando falava sobre a importância da internet na mobilização. Com muito prazer divido esse elogio com os demais blogueiros do Brasil. Mais tarde publicaremos algumas fotos do evento.
Fonte: Capitão AssumçãoResponder
Dia 31 de maio em Brasília serviu para mostrar para alguns políticos e até mesmo policiais que não acreditam na PEC 300 de que ela está mais viva do que nunca! Com várias caravanas do Brasil, do Acre ao Rio Grande do Sul, vimos policiais civis, militares, agentes penitenciários e bombeiros unidos prestigiando a criação da frente parlamentar de defesa da PEC 300. Políticos da última legislatura que honraram os militares, como os ex-deputados Coronel Paes de Lira, Major Fábio e Capitão Assumção prestigiaram o evento.
A boa surpresa foi ver o deputado delegado Protógenes Queiroz do PCdoB de São Paulo, o mesmo que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, reforçou o time pró-PEC 300. Em seguida convocou os policiais presentes a encher a sala de audiência de Combate à Corrupção. Segundo Protógenes, um estudo da FIESP aponta para o desvio anual no Brasil de aproximadamente 62 bilhões de reais. Dinheiro esse que poderia subsidiar o fundo da segurança pública, capaz de bancar o custo da PEC 300.
Outros políticos percebendo a visibilidade eleitoral que a PEC 300 traz, usaram com oportunismo o palanque para exibir mais as suas vaidades do que propriamente ter atitudes coerentes com as necessidades que a proposta constitucional exige como exemplo clássico ACM Neto, que prometeu, prometeu e prometeu. Alguns inclusive do PT fizeram discursos inflamados e até ofensivos como o deputado federal Domingos Dutra do estado de Maranhão que falou bonito e estava pronto para ganhar uns dez momentos em que escorregou num monte de besteira e ofendeu os policiais presentes dizendo: “se vocês não convencerem, então é melhor se armarem e seqüestrarem”. De imediato a platéia foi incendiada pela revolta e este blogueiro, junto com outros militares do Rio de Janeiro responderam a altura gritando: “quem seqüestrou foi a Dilma, ninguém aqui é seqüestrador. Se fôssemos corruptos não estaríamos aqui”. Diante da saia justa, o presidente da mesa, deputado Mendonça Prado do Sergipe, tentou contornar e pediu para que o trecho em que o deputado Domingos ofendeu a classe, não entrasse na pauta da audiência pública.
No fim percebemos que o Movimento PEC 300 ganhou fôlego e que está mais vivo do que nunca. Parabéns aos que se esforçaram em comparecer ao evento e muito obrigado ao Capitão Assumção pela citação deste blog durante a audiência, quando falava sobre a importância da internet na mobilização. Com muito prazer divido esse elogio com os demais blogueiros do Brasil. Mais tarde publicaremos algumas fotos do evento.
Fonte: Capitão AssumçãoResponder
terça-feira, 31 de maio de 2011
VOLTA A PRESSÃO DOS POLICIAIS PELA PEC 300
Volta a pressão dos policiais pela PEC 300
Quase um ano e meio depois da aprovação em primeiro turno, representantes dos PMs e bombeiros ocuparão a Esplanada dos Ministérios para pressionar pela aprovação do piso salarial da categoria
Além de manifestação na Esplanada dos Ministérios, defensores da PEC 300 criarão uma frente parlamentar em defesa do piso salarial dos PMs
Mário Coelho
Quase 15 meses após a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares, o assunto volta à tona na Câmara. Nesta terça-feira (31), será lançada uma frente parlamentar em defesa da PEC 300, com a intenção de pressionar o governo para concluir a votação da matéria. Policiais de vários estados devem chegar a Brasília para fazer manifestações hoje e amanhã.
A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. A atuação do Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos. O primeiro é por conta da criação de um fundo, abastecido com dinheiro da União, para bancar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. O segundo é a pressão feita pelos governadores.
“Muitos estados terão dificuldades com a elevação das folhas de pagamento”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (`PMDB-PR). A proposta aumenta para R$ 3,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 7 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. Esses valores seriam provisórios até a aprovação de uma lei complementar estabelecendo critérios para o reajuste salarial.
“Na verdade, os governadores estão interpretando de forma equivocada essa questão da PEC 300. O que nós desejamos através dela é criar um fundo constitucional, ou seja, para que a União transfira recursos para os estados, para complementar as folhas de pagamento. Portanto, não há problema para os estados, o fundo os socorrerá”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), após audiência pública realizada no Piauí sobre o assunto.
Para justificar a criação do fundo, deputados defensores da PEC 300 usam o exemplo do Distrito Federal. A capital do país recebe do governo federal uma verba para custear despesas de educação, saúde e segurança pública. Em 2010, o valor foi de aproximadamente R$ 7,6 bilhões. “O fundo vai socorrer alguns estados que não terão condições de pagar o reajuste, como é feito no Distrito Federal”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300.
O Fundo Constitucional do Distrito Federal foi criado por meio da Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, para destinar recursos necessários à organização e manutenção da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dar assistência financeira para execução dos serviços de saúde e educação. O cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional leva em conta a variação da receita corrente líquida da União durante 12 meses, a contar do período anterior a junho do ano em que o cálculo é realizado.
Prioridades do governo
No ano passado, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo não votaria propostas que possam “causar dificuldade financeira para a União ou para os estados no próximo ano”. A PEC do piso salarial de policiais e bombeiros seria uma delas. Na oportunidade, ele previu que o debate começaria em 2011. Porém, as prioridades do Executivo, neste momento, são outras.
A votação de matérias como a criação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que simplica a Lei das Licitações para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, e o projeto do novo Código Florestal estão na frente. Além disso, a falta de dados confiáveis sobre o tamanho do fundo para financiar o aumento também aumenta a resistência do governo para votar o texto. As estimativas variam entre R$ 4 bilhões e R$ 40 bilhões.
Acordo
O problema para o governo é que, na votação do primeiro turno, a corporação dos policiais e bombeiros mostrou-se extremamente organizada. Na base da pressão, eles conseguiram aprovar a PEC em primeiro turno. Na tentativa de postergar a votação do segundo turno, na ocasião foi feito um acordo entre líderes governistas e representantes dos policiais para retomar a votação somente depois do segundo turno da eleição presidencial. O segundo turno aconteceu, Dilma Rousseff foi eleita, tomou posse e já está há cinco meses no governo. E não há notícia de retomada da discussão. Por isso, as categorias resolveram se reorganizar para retomar a pressão sobre o Congresso.
Dentro do acordo realizado na época, estabeleceu-se a criação da Comissão Nacional de Segurança Pública. Entre outras atribuições, ela teria a missão de analisar o piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Porém, de acordo com Arnaldo Faria de Sá, PT e PMDB ainda não indicaram seus integrantes para o colegiado. As comissões especiais têm um prazo inicial pré-fixado para concluir seus trabalhos. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, esse prazo será fixado no ato de criação da comissão especial.
Na tentativa de fazer pressão no governo, policiais de todo o país devem chegar hoje ao Distrito Federal para manifestações. A concentração para o ato está prevista para 10h em frente à Catedral de Brasília. A ideia, depois, é interditar a Esplanada dos Ministérios. À tarde, a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados. Logo depois, a frente parlamentar será lançada.
Quase um ano e meio depois da aprovação em primeiro turno, representantes dos PMs e bombeiros ocuparão a Esplanada dos Ministérios para pressionar pela aprovação do piso salarial da categoria
Além de manifestação na Esplanada dos Ministérios, defensores da PEC 300 criarão uma frente parlamentar em defesa do piso salarial dos PMs
Mário Coelho
Quase 15 meses após a votação do primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que cria o piso nacional para policiais e bombeiros militares, o assunto volta à tona na Câmara. Nesta terça-feira (31), será lançada uma frente parlamentar em defesa da PEC 300, com a intenção de pressionar o governo para concluir a votação da matéria. Policiais de vários estados devem chegar a Brasília para fazer manifestações hoje e amanhã.
A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. A atuação do Palácio do Planalto ocorreu por dois motivos. O primeiro é por conta da criação de um fundo, abastecido com dinheiro da União, para bancar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. O segundo é a pressão feita pelos governadores.
“Muitos estados terão dificuldades com a elevação das folhas de pagamento”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (`PMDB-PR). A proposta aumenta para R$ 3,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 7 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96. Esses valores seriam provisórios até a aprovação de uma lei complementar estabelecendo critérios para o reajuste salarial.
“Na verdade, os governadores estão interpretando de forma equivocada essa questão da PEC 300. O que nós desejamos através dela é criar um fundo constitucional, ou seja, para que a União transfira recursos para os estados, para complementar as folhas de pagamento. Portanto, não há problema para os estados, o fundo os socorrerá”, afirmou o presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), após audiência pública realizada no Piauí sobre o assunto.
Para justificar a criação do fundo, deputados defensores da PEC 300 usam o exemplo do Distrito Federal. A capital do país recebe do governo federal uma verba para custear despesas de educação, saúde e segurança pública. Em 2010, o valor foi de aproximadamente R$ 7,6 bilhões. “O fundo vai socorrer alguns estados que não terão condições de pagar o reajuste, como é feito no Distrito Federal”, disse o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor da PEC 300.
O Fundo Constitucional do Distrito Federal foi criado por meio da Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, no fim do governo Fernando Henrique Cardoso, para destinar recursos necessários à organização e manutenção da Polícia Civil, Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dar assistência financeira para execução dos serviços de saúde e educação. O cálculo do reajuste anual do Fundo Constitucional leva em conta a variação da receita corrente líquida da União durante 12 meses, a contar do período anterior a junho do ano em que o cálculo é realizado.
Prioridades do governo
No ano passado, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o governo não votaria propostas que possam “causar dificuldade financeira para a União ou para os estados no próximo ano”. A PEC do piso salarial de policiais e bombeiros seria uma delas. Na oportunidade, ele previu que o debate começaria em 2011. Porém, as prioridades do Executivo, neste momento, são outras.
A votação de matérias como a criação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), que simplica a Lei das Licitações para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016, e o projeto do novo Código Florestal estão na frente. Além disso, a falta de dados confiáveis sobre o tamanho do fundo para financiar o aumento também aumenta a resistência do governo para votar o texto. As estimativas variam entre R$ 4 bilhões e R$ 40 bilhões.
Acordo
O problema para o governo é que, na votação do primeiro turno, a corporação dos policiais e bombeiros mostrou-se extremamente organizada. Na base da pressão, eles conseguiram aprovar a PEC em primeiro turno. Na tentativa de postergar a votação do segundo turno, na ocasião foi feito um acordo entre líderes governistas e representantes dos policiais para retomar a votação somente depois do segundo turno da eleição presidencial. O segundo turno aconteceu, Dilma Rousseff foi eleita, tomou posse e já está há cinco meses no governo. E não há notícia de retomada da discussão. Por isso, as categorias resolveram se reorganizar para retomar a pressão sobre o Congresso.
Dentro do acordo realizado na época, estabeleceu-se a criação da Comissão Nacional de Segurança Pública. Entre outras atribuições, ela teria a missão de analisar o piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares. Porém, de acordo com Arnaldo Faria de Sá, PT e PMDB ainda não indicaram seus integrantes para o colegiado. As comissões especiais têm um prazo inicial pré-fixado para concluir seus trabalhos. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, esse prazo será fixado no ato de criação da comissão especial.
Na tentativa de fazer pressão no governo, policiais de todo o país devem chegar hoje ao Distrito Federal para manifestações. A concentração para o ato está prevista para 10h em frente à Catedral de Brasília. A ideia, depois, é interditar a Esplanada dos Ministérios. À tarde, a Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública para discutir a proposta de piso salarial nacional para policiais e bombeiros dos estados. Logo depois, a frente parlamentar será lançada.
segunda-feira, 30 de maio de 2011
sSEM DEFINIÇAÕ DE CARGA HORÁRIA SD DA POLICIA MILITAR AMEAÇA SUICIDAR.
SEM DEFINIÇÃO DE CARGA HORÁRIA, SOLDADO DA POLICIA MILITAR AMEAÇA SE SUICIDAR
Postado por abamfbm on maio 23, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 1 Comentario
A falta de acordo com o governo do estado, está levando os policiais militares ao nível máximo de estresse, o que alem de prejudicar a saúde dos PMs, também coloca em risco a vida da população, já que o policial estressado, pode cometer um excesso. Alem disso há PM falando em suicídio.
Outra situação que deixa população preocupada, é o aviso feito por vários policiais militares que ameaçam não trabalhar nos festejos juninos do estado. Alem disso, nos Blogs das associações, diariamente são postados mensagens onde eles avisam que estão trabalhando no limite.
Na manha desta sexta-feira (20), o representante de classe, sargento Jorge Vieira, criticou duramente, porem em tom de respeito, a política praticada pelo governo do estado e pela secretaria de segurança publica. Segundo ele, centenas de PMs já avisaram que não vão mais trabalhar em suas horas de folga. “Nós somos antes de tudo seres humanos. Agora as reivindicações de outras classes são atendidas. Vejam bem, nós não estamos reivindicando melhorias salariais. Tudo o que nós queremos e a definição de nossa carga horária que esse governo prometeu e não cumpriu, a exemplo da exigência de nível superior para o ingresso na corporação. Eu já aviso, prefiro ser preso a trabalhar em minha hora de folga”, avisou Vieira em entrevista ao radialista George Magalhães no programa Liberdade sem Censura.
O representante de classe aproveitou a entrevista para mandar um recado ao governo. “Caso nós não formos recebidos pelo secretário Chico Buchinho, nós militares que estiverem de folga, vamos para a rua mostrar para a população o descaso que esse governo do PT tem com a família militar. Tudo o que nós conseguimos não foi de graça não. Isso nos custou muitos IPMs e até prisão”, desabafou Vieira.
Ainda segundo Vieira, se o governo não der uma resposta sobre as reivindicações da classe, alem de irem para a rua fazer a manifestação, os PMs que estiverem de folga, no período junino, avisaram que não farão a segurança do evento.
Suicídio – Recentemente, um soldado da policia militar, diz ter chegado ao limite de suas forças para trabalhar. Segundo e-mail enviado ao FAXAJU, o PM está propenso a cometer suicídio, tudo por conta do excesso de trabalho. No e-mail, o soldado conta que deverá ser punido por ter “faltado” a um serviço, exatamente no dia de sua folga.
Veja o que diz o e-mail do policial:
“Sd suicida disse… Eu estou prestes a ser punido com 8 dias por faltar a uma escala extra na minha folga, isto é um abuso de autoridade dos meus superiores e estou mim sentindo sem estímulo para trabalhar e até para viver, as vezes mim pego pensando em fazer alguma besteira, mas consigo mim controlar, se eu pegar essa punição vou processar o estado pelos problemas psicológicos que estou passando. afinal se eu trabalho eu tenho direito a minha folga, direito adquirido, direito garantido. Ja estou pensando em fazer besteira de novo. mas,pensando bem, antes vou processar o estado”, desabafa o PM.
FONTE: FAXAJU
Postado por abamfbm on maio 23, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 1 Comentario
A falta de acordo com o governo do estado, está levando os policiais militares ao nível máximo de estresse, o que alem de prejudicar a saúde dos PMs, também coloca em risco a vida da população, já que o policial estressado, pode cometer um excesso. Alem disso há PM falando em suicídio.
Outra situação que deixa população preocupada, é o aviso feito por vários policiais militares que ameaçam não trabalhar nos festejos juninos do estado. Alem disso, nos Blogs das associações, diariamente são postados mensagens onde eles avisam que estão trabalhando no limite.
Na manha desta sexta-feira (20), o representante de classe, sargento Jorge Vieira, criticou duramente, porem em tom de respeito, a política praticada pelo governo do estado e pela secretaria de segurança publica. Segundo ele, centenas de PMs já avisaram que não vão mais trabalhar em suas horas de folga. “Nós somos antes de tudo seres humanos. Agora as reivindicações de outras classes são atendidas. Vejam bem, nós não estamos reivindicando melhorias salariais. Tudo o que nós queremos e a definição de nossa carga horária que esse governo prometeu e não cumpriu, a exemplo da exigência de nível superior para o ingresso na corporação. Eu já aviso, prefiro ser preso a trabalhar em minha hora de folga”, avisou Vieira em entrevista ao radialista George Magalhães no programa Liberdade sem Censura.
O representante de classe aproveitou a entrevista para mandar um recado ao governo. “Caso nós não formos recebidos pelo secretário Chico Buchinho, nós militares que estiverem de folga, vamos para a rua mostrar para a população o descaso que esse governo do PT tem com a família militar. Tudo o que nós conseguimos não foi de graça não. Isso nos custou muitos IPMs e até prisão”, desabafou Vieira.
Ainda segundo Vieira, se o governo não der uma resposta sobre as reivindicações da classe, alem de irem para a rua fazer a manifestação, os PMs que estiverem de folga, no período junino, avisaram que não farão a segurança do evento.
Suicídio – Recentemente, um soldado da policia militar, diz ter chegado ao limite de suas forças para trabalhar. Segundo e-mail enviado ao FAXAJU, o PM está propenso a cometer suicídio, tudo por conta do excesso de trabalho. No e-mail, o soldado conta que deverá ser punido por ter “faltado” a um serviço, exatamente no dia de sua folga.
Veja o que diz o e-mail do policial:
“Sd suicida disse… Eu estou prestes a ser punido com 8 dias por faltar a uma escala extra na minha folga, isto é um abuso de autoridade dos meus superiores e estou mim sentindo sem estímulo para trabalhar e até para viver, as vezes mim pego pensando em fazer alguma besteira, mas consigo mim controlar, se eu pegar essa punição vou processar o estado pelos problemas psicológicos que estou passando. afinal se eu trabalho eu tenho direito a minha folga, direito adquirido, direito garantido. Ja estou pensando em fazer besteira de novo. mas,pensando bem, antes vou processar o estado”, desabafa o PM.
FONTE: FAXAJU
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