TRANS. DO PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO PECUARIA EM 19/11/2009

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A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE

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sexta-feira, 9 de março de 2012

EM DEFESA DE PMS, CÃO REAGE E GARANTE A DETENÇAÕ DE HOMEM ARMADO COM FACA NA CAPITAL.


Em defesa de PMs, cão reage e garante detenção de homem armado com faca na Capital
Pastor alemão batizado como Falcon impediu fúria de suspeito que reagiu a abordagem no Menino Deus

Aliado dos policiais militares há cerca de um ano, Falcon, um cão da raça pastor alemão, protagonizou na manhã desta sexta-feira uma cena de heroísmo e mostrou por que tem sido umcompanheiro fiel da polícia no combate à criminalidade. Ágil, o cachorro defendeu dois PMs da fúria de um suspeito que reagiu a uma abordagem com uma faca — e ainda garantiu a detenção do homem. 
Acompanhados pelos cães Falcon e Rocky, o soldado Leandro Teixeira Nunes e um colegapatrulhavam as ruas do bairro Menino Deus, em Porto Alegre — ação adotada há cerca de um ano em resposta ao aumento no número de furtos e roubos na região. Por volta das 11h, a dupla de policiais suspeitou de um homem deitado sobre a calçada na Rua Cícero Ahrends, próximo à Praça Israel.
Os PMs se aproximaram e pediram para o suspeito se levantar para uma abordagem. Perturbado, ele desobedeceu a ordem e tentou escapar. Acabou alcançado por Nunes, a cerca de 100 metros do ponto inicial. Em um momento de fúria, sacou com a mão direita uma faca do bolso e tentou investir contra os policiais. Foi quando o pastor alemão entrou em ação — e colocou em prática um dos exercícios treinados no período de adestramento.
— Rapidamente, Falcon pulou e mordeu o braço direito do suspeito, na altura do pulso. A faca acabou caindo no chão. Ainda assim, o homem tentou investir contra o cachorro. O animal reagiu novamente e mordeu o braço esquerdo, imobilizando-o. Com ele no solo, fizemos a detenção — conta detalhadamente o soldado sobre a atitude do companheiro de trabalho.
O mesmo cão já havia auxiliado a evitar um furto no mês passado, na Avenida Borges de Medeiros, no centro da Capital. Também na companhia de Nunes, Falcon ajudou a prender um ladrão de celular.
— É o cachorro agindo em defesa da lei — declara o sargento Gercio Araújo da Rosa, responsável pelo policiamento na região do Menino Deus.
— Mas vale lembrar que o cão é adestrado, treinado para ajudar no combate à criminalidade — completa.
Com antecedentes por homicídios, o homem foi conduzido para a 2ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre. O caso foi registrado — e ele, liberado. Falcon encerrou sua jornada de seis horas de trabalho e retornou para o canil do 1° Batalhão da Polícia Militar, onde descansa depois de um dia de herói.

quinta-feira, 8 de março de 2012

GOVERNO PRETENDE APRESENTAR ATÉ O FIM DESTE MES CRONOGRAMAS DE REAJUSTEW SALARIAL


Governo pretende apresentar, até o fim deste mês, cronogra- mas de reajuste salarial

Apartes 
- A expectativa do governo é apresentar, até o fim deste mês, cronogra- mas de reajuste salarial a categorias da área da segurança pública. Ao propor calendários, como foi feito com os delegados de Polícia, a inten- ção do Piratini é evitar que a cada ano ocorram as tradicionais reivindi- cações e negociações por melhorias salariais, que muitas vezes envol- vem a ameaça de paralisação.

Nova reunião
O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, fará contatos com representantes da Polícia Civil até sexta-feira e marcará audiência com a categoria para a próxima semana. O objetivo é dar prosseguimento às negociações salariais. Em janeiro terminou sem acordo reunião entre o governo e agentes da Polícia Civil, que ameaçaram inclusive com a possibilidade de greve. Eles reivindicam verticalidade salarial com base nos vencimentos dos delegados de Polícia até 2018.
Taline Oppitz

quarta-feira, 7 de março de 2012

DEPUTADO DEFEDEM FUNDO DE SEGURANÇA.




 O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, é autor d A PEC 63/11 que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública -FNSP. Para o parlamentar,a iniciativa vai melhorar os salários no setor, além de possibilitar mais investimentos em equipamentos.
Conforme Mendonça Prado(foto), “é preciso repensar o modelo de pagamento dos trabalhadores da segurança pública”. O texto do projeto busca reajustar o percentual dde distribuição dos recursos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza e também sobre o IPI – imposto sobre produtos industrializados -  em 53%, destiando 5% para o FNSP, com a finalidade de financiar a remuneração dos profissionais de área e investir em aparelhamento e qualificação. O democrata afirma que 5% da arrecadação anual equivale a R$ 40 bilhões.
“Nós temos trabalhado para criar no Brasil o Fundo Nacional de Segurança Pública nos moldes do que ocorre com a Educação e Saúde. São duas áreas com grande número de servidores públicos e que, precisam ter um compartilhamento das responsabilidades pelos entes federados. Nós queremoscompartilhar essas responsabilidades, criando um Fundo Nacional para que haja transferência de recursos do Governo Federal para os Estados Membros”, ressaltou Prado.
Paulo Rogério N. da Silva
Jornalista ABAMF

DEPUTADO DEFEDEM FUNDO DE SEGURANÇA.




 O deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), presidente da comissão de segurança pública e combate ao crime organizado, é autor d A PEC 63/11 que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública -FNSP. Para o parlamentar,a iniciativa vai melhorar os salários no setor, além de possibilitar mais investimentos em equipamentos.
Conforme Mendonça Prado(foto), “é preciso repensar o modelo de pagamento dos trabalhadores da segurança pública”. O texto do projeto busca reajustar o percentual dde distribuição dos recursos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza e também sobre o IPI – imposto sobre produtos industrializados -  em 53%, destiando 5% para o FNSP, com a finalidade de financiar a remuneração dos profissionais de área e investir em aparelhamento e qualificação. O democrata afirma que 5% da arrecadação anual equivale a R$ 40 bilhões.
“Nós temos trabalhado para criar no Brasil o Fundo Nacional de Segurança Pública nos moldes do que ocorre com a Educação e Saúde. São duas áreas com grande número de servidores públicos e que, precisam ter um compartilhamento das responsabilidades pelos entes federados. Nós queremoscompartilhar essas responsabilidades, criando um Fundo Nacional para que haja transferência de recursos do Governo Federal para os Estados Membros”, ressaltou Prado.
Paulo Rogério N. da Silva
Jornalista ABAMF

segunda-feira, 5 de março de 2012

O TROPEIRO NO BRASIL.

O Tropeirismo no Brasil


A Atividade dos Tropeiros no Brasil



Por Claudio Recco*





Introdução



A palavra "tropeiro" deriva de tropa, numa referência ao conjunto de homens que transportavam gado e mercadoria no Brasil colônia. O termo tem sido usado para designar principalmente o transporte de gado da região do Rio Grande do Sul até os mercados de Minas Gerais, posteriormente São Paulo e Rio de Janeiro, porém há quem use o termo em momentos anteriores davida colonial, como no "ciclo do açúcar" entre os séculos XVI e XVII, quando várias regiões do interior nordestino se dedicaram a criação de animais para comercialização com os senhores de engenho.







A Mineração



Na maioria das obras didáticas, tropeirismo é associado com a procriação e venda de gado, porém essa atividade se iniciou com o desenvolvimento da mineração, entre os séculos XVII e XVIII.

A descoberta do ouro e posteriormente de diamantes, foram responsáveis por um grande afluxo populacional para a região das minas gerais, tanto de paulistas, como de portugueses e ainda de escravos. Essa grande corrida em busca do eldorado foi acompanhada por um grave problema, a falta de alimentos e de produtos básicos, responsável por sucessivas crises na primeira década do século 18, onde a falta de gêneros agrícolas resultou em grande mortalidade.

Estas crises de fome afligiram a zona mineradora por longos períodos, quando se chegou inclusive a interromper os trabalhos extrativistas para a produção de alimentos. Tais crises de fome, foram muito fortes nos anos de 1697-1698, 1700-1701 e em 1713.

De fato, aqueles que migraram para a região mineradora sonhavam com a riqueza mineral e poucos se dispunham a trabalhar a terra, sendo que tal situação fez com que florescesse um comércio interligando o porto do Rio de Janeiro ao interior. Tanto os produtos manufaturados que chegavam de Portugal, quanto os gêneros agrícolas, eram transportados no lombo de animais para a população das minas gerais, pois mais de 90% do consumo de necessidades dos mineiros a Capitania opulenta não produzia. Não achavam razoável deslocar um escravo para a agricultura, quando esse mesmo escravo, empunhando a bateia, dava lucro cem vezes maior ao seu senhor. Dai a importância das tropas na movimentação da produção desde os primeiros dias da conquista.

O crescimento das cidades e a formação de uma elite na região mineradora aumentaram a necessidade de animais, tanto para as atividades locais, como para o transporte de carga, cada vez maior, em direção ao Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo a riqueza gerada pela mineração foi responsável por estimular uma série se atividades paralelas, urbanas, reforçando ainda mais a atividade dos tropeiros, que transportavam os mais variados produtos e ainda cumpriam o papel de mensageiros.



A Região Sul e o Gado



É difícil falar em sul do Brasil, pois na verdade, quando do início do período da mineração, a América era ainda dividida peloTratado de Tordesilhas e, teoricamente, a região onde encontramos o atual estado do Rio Grande do Sul pertencia à Espanha. Não é à toa que nesta região as atividades econômicas se assemelham às da Argentina, Paraguai e Uruguai (na verdade, Vice Reino do Prata). Se por um lado as condições geográficas e climáticas estimularam essa atividade, por outro é necessário lembrar que a criação de gado na região platina se iniciou para abastecer as minas de prata do interior do Peru, tanto no sentido de transportar para o interior os produtos provenientes da Espanha, como no sentido inverso, trazer das minas a prata, que era embarcada em navios nos rios da Bacia do Prata e no porto de Buenos Aires.

Foi essa atividade dinâmica na Bacia do Prata que estimulou o governo português a intervir na região. Mesmo antes da assinatura do Tratado de Madri, em 1750, Portugal atuava no sentido de incorporar a região a seus domínios, interessado em participar do comércio local. Isso explica a fundação da Colônia do Sacramento em 1680 e o estímulo dado à ocupação das terras gaúchas.

No entanto podemos dizer que ao longo do século XVI e início do XVII, o Rio Grande do Sul era "terra de ninguém", habitada principalmente por índios guaranis e por onde passavam eventualmente alguns bandeirantes em busca de índios para apresar e escravizar. Esse quadro foi modificado com a chegada de padres jesuítas que, no início do século XVII, na região formada pelos atuais estados do Rio Grande do Sul e Paraná, e pela Argentina e Paraguai, fundaram as Missões jesuíticas. Nelas se reuniam, em torno de pequenos grupos de religiosos, grandes levas de índios guaranis convertidos.

O crescimento das missões determinou a introdução da atividade pecuarista, de forma extensiva, geralmente com o gado solto nas pradarias, com o objetivo de alimentar os índios. Dessa maneira a região passou a oferecer dois atrativos para os forasteiros: o índio que seria escravizado e o gado. Várias expedições de bandeirantes paulistas atacaram a região - destaca-se a expedição comandada por Antonio Raposo Tavares - até 1640

A ação dos bandeirantes e os conflitos fronteiriços entre Portugal e Espanha fizeram com que os jesuítas transferissem as reduções para a região noroeste do Rio Grande, onde fundaram os Sete Povos das Missões, que funcionavam de forma independente dos governos europeus metropolitanos e não se preocuparam em respeitar as decisões adotadas a partir de 1750. Essa situação motivou a repressão às Missões. Apesar da resistência por parte de padres e índios, as Missões foram desmanteladas, mas deixaram um legado que, por muito tempo, seria a base da economia gaúcha: os grandes rebanhos de bovinos e cavalos, criados soltos pelas pradarias.

Dessa maneira pode-se afirmar que a influência espanhola se fez sentir no Rio Grande do Sul desde a sua formação. Pode-se mesmo falar que, sem a participação espanhola, a pecuária - que seria a base da economia gaúcha durante o século XIX e início do XX - não existiria com a importância que tem. Não poderia ser de outra forma. Afinal, o Rio Grande representou a principal zona de contato - e conflito - com os vizinhos espanhóis.







Os Tropeiros



Nos Séculos XVII e XVIII, os tropeiros eram partes da vida da zona rural e cidades pequenas dentro do sul do Brasil. Vestidos como gaúchos com chapéus, ponchos, e botas, os tropeiros dirigiram rebanhos de gado e levaram bens por esta região para São Paulo, comercializados na feira de Sorocaba. De São Paulo, os animais e mercadorias foram para os estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso.

Em direção às minas, o transporte feito no lombo de animais foi fundamental devido aos acidentes geográficos da região, que dificultavam o transporte. Já para as regiões de Goiás e Mato Grosso, a maioria dos produtos eram transportados através dos rios, nas chamadas monções.

É difícil definir os homens que se dedicavam a esta atividade. Muitos homens de origem paulista, vicentina, ou seus descendentes, se tornaram tropeiros, assim como muitos homens de origem portuguesa.

O fato de a Capitania de São Vicente ter prosperado de forma limitada, obrigou muitos de seus habitantes a subirem a serra e a se fixarem no planalto. Assim surgiu a vila de São Paulo, formada por uma camada pobre, que abandonara o litoral. A economia precária baseada numa agricultura de subsistência determinou a necessidade de atividades complementares, originando o bandeirismo, porém nem todo homem paulista tornou-se bandeirante. Muitos que inicialmente se dedicaram ao apresamento indígena, se fixaram em terras no sul e, com o passar do tempo, foram se integrando ao pequeno comércio, praticado no lombo de mulas.

Contando com uma população composta por homens de origem vicentina e portuguesa, a vila de Laguna era o ponto extremo do litoral brasileiro e dela partiram muitas famílias para outras áreas do interior do sul, também preocupadas com o apresamento indígena num primeiro momento, e que tomaram contato com a criação de gado, praticada nas missões jesuíticas.

A própria história do Rio Grande do Sul deu origem a elementos que se dedicariam ao tropeirismo. A necessidade de povoar a região, segundo interesses dos portugueses, fez com que o governo real facilitasse o acesso à terra e garantisse um elevado grau de liberdade e autonomia para a região, fato que, teve como uma de suas conseqüências o predomínio da grande propriedade no século 17, que beneficiava poucas famílias e marginalizava grande parte do sociedade que ali se formava.

O tropeiro iniciava-se na profissão por volta dos 10 anos, acompanhando o pai, que era o negociante (compra e venda de animais) o condutor da tropa. Usava chapelão de feltro cinza ou marrom, de abas viradas, camisa de cor similar ao chapéu de pano forte, manta ou beata com uma abertura no centro, jogada sobre o ombro, botas de couro flexível que chegavam até o meio da coxa para proteger-se nos terrenos alagados e matas.

No Rio Grande, a cidade de Viamão tornou-se um dos principais centros de comércio e formação de tropas que tinham como destino os mercados de São Paulo. Porém de outas regiões do sul partiam as tropas, quase sempre com o mesmo destino. Nesses trajetos, os tropeiros procuravam seguir o curso dos rios ou atravessar as áreas mais abertas, os "campos gerais" e mesmo conhecendo os caminhos mais seguros, o trajeto envolvia várias semanas. Ao final de cada dia era acesso o fogo, para depois construir uma tenda com os couros que serviam para cobrir a carga dos animais, reservando alguns para colocar no chão, onde dormiam envoltos em seu manto. Chamava-se "encosto" o pouso em pasto aberto e "rancho" quando já havia um abrigo construído. Ao longo do tempo os principais pousos se transformaram em povoações e vilas. É interessante notar que dezenas de cidades do interior na região sul do Brasil e mesmo em São Paulo, atribuem sua origem a atividade dos tropeiros.







A alimentação dos tropeiros era constituída por toucinho, feijão preto, farinha, pimenta-do-reino, café, fubá e coité (um molho de vinagre com fruto cáustico espremido). Nos pousos comiam feijão quase sem molho com pedaços de carne de sol e toucinho (feijão tropeiro) que era servido com farofa e couve picada. Bebidas alcoólicas só eram permitidas em ocasiões especiais: quando nos dias muitos frios tomavam um pouco de cachaça para evitar constipação e como remédio para picada de insetos.

O tropeiro montava um cavalo que possuía sacola para guardar a capa, a sela apetrechada, suspendia-se em pesados estribos e enfeitava a crina com fitas. Chamavam "madrinha" o cavalo ou mula já envelhecida e bastante conhecida dos outros animais para poder atraídos era a cabeça da tropa e abria o percurso, com a fila de cargueiros à sua retaguarda; "malotagem" eram os apetrechos e arreios necessários de cada animal e acondicionamento da carga e "broaca" os bolsões de couro que eram colocados sobre a cangalha e serviam para guardar a mercadoria.

Em torno dessa atividade primitiva nasceram e viveram com largueza várias profissões e indústrias organizadas, como a de "rancheiro", proprietários de "rancho" ou alojamento em que pousavam as tropas. Geralmente não era retribuída a hospedagem, cobrando o seu proprietário apenas o milho e o pasto consumidos pelos animais, porque as tropas conduziam cozinhas próprias. A profissão de ferrador também foi criada pelas necessidades desse fenômeno econômico-social, consistindo ela em pregar as ferraduras nos animais das tropas e acumulando geralmente a profissão de aveitar ou veterinário. A incumbência de domar os animais ainda chucros era também uma decorrência do regime de transportes e chamavam-se "paulistas", porque conduziam ao destino os animais adquiridos em Sorocaba.

No norte de Minas "paulista", "peão" e "amontador" eram sinônimos, mas tinham significação específica. Assim é que "paulista" era o indivíduo que amansava as bestas à maneira dos peões de São Paulo. Peão era todo amansador de eqüinos e muares à moda do sertão, e amontador era apenas o que montava animais bravios para efeito de quebrar-lhes o ardor. Depois é que vinha o "acertador", homem hábil e paciente, que ensinava as andaduras ao animal e educava-lhe a boca ao contato do freio. É a mais nobre de todas.



Conclusão



Percebemos a importância da atividade dos tropeiros de diferentes maneiras: o abastecimento da região mineradora e outras, sem os quais a exploração das jazidas seria impossível; a ocupação da região interior do Brasil, contribuindo para consolidar o domínio português, ao mesmo tempo em que fundaram diversas vilas e cidades. O comércio de animais foi fator determinante para integrar efetivamente o sul ao restante do Brasil, apesar das diferenças culturais entre as regiões da colônia, os interesses mercantis foram responsáveis por essa fusão e indiretamente, pela prosperidade tanto da grande propriedade estancieira gaúcha, como de pequenas propriedades familiares, em regiões onde predominaram populações de origem européia e que abasteciam de alimentos as fazendas pecuaristas.



HOMENAGEM AO FRANCISCO VARGAS


Dando A Mão Pra Mulherada

Francisco Vargas

O maxixe de antigamente virou e mexeu em lambada
E hoje a nossa juventude recorda as eras passadas
Tem machista reclamando que essa dança é afrescalhada
E as mulheres mostram as calcinhas e a censura não faz nada.
Eu sou grosso e acho lindo e manjo desse piazada
Que reboleiam em sabugo inté altas madrugada...
E durma com esse barulho,
Sou muito macho e me orgulho dando a mão pra mulherada!
E tem chifrudo reclamando que as mulheres são espertas
Nós mulheres nascemos com a felicidade aberta
E as mulheres estão com tudo os homens não tão com nada
Pois o tal homem nasceu com a desgraça dependurada.
Os antigos diz que as mulheres foi que inventaram a lambada
Maxixando em cabarés, em bailes de cola atada
O que vi do bicho mulher eu não duvido mais nada,
Tem mulher caminhoneira e é a rainha da estrada
Tem mulheres taxisistas, mulher que estão na brigada
Tem mulheres inspetoras , tem mulheres delegadas;
E durmam com esse barulho,
Sou muito macho e me orgulho dando a mão pra mulherada!
Foi da costela de um homem que uma mulher foi gerada
Desde o princípio do mundo elas foram escravizada,
O marido tratava a esposa como fosse uma empregada,
E graça a lei feminista que a mulher foi libertada.
Hoje tem mulher Prefeita, Ministras e Deputada
Senhoras Doutoras Juiza condenam um homem sentada
E durma com esse barulho,
Sou muito macho e me orgulho dando a mão pra mulherada!
Viva a Xuxa brasileira, rainha da garotada
Salve a Princesa Isabel em nome da crioulada;
Grande Anita Garibaldi foi pro museu sua espada
Cabo Toco e a Mariana, na briga foram afamada,
Ou a tal de Zeca Cuiuda num facão foi respeitada,
Índios metidos a valente ela babou de lambada,
E durma com esse barulho,
Sou muito macho e me orgulho dando a mão pra mulherada!
UMA PENA PARTIR TÃO CEDO ESTE GAÚCHO  QUE TROVAVA BARBARIDADE FAZIA VERSO NA HORA MAIS O  PATRÃO DAS ALTURAS VEIO E LEVOU ELE   PARA ALEGRAR OS  OUTROS MUSICOS E ARTISTAS QUE JA ESTÃO LÁ DO LADO DE NOSSO CRIADOR MAIS DEIXOU UMA LACUNA AQUI NA TERRA PORQUE FALTA ESSA VOZ AUTENTICA DO HOMEM CAMPEIRO DO RIO GRANDE DO SUL.

stf proibe investigação de crimes comuns por policiais militares.


STF proíbe investigação de crimes comuns por policiais militares
"Para existir busca e apreensão, deve existir um inquérito ou um processo judicial relacionados", diz site.

O Supremo Tribunal Federal definiu que somente as polícias judiciarias e, principalmente a Polícia Civil, possuem atribuições especificadas na Constituição Federal para estudarem e investigarem crimes comuns, com as recomendáveis autuações e solicitações de medidas cautelares preparatórias para possível processo judicial, afastando quaisquer outras interferências relacionadas.
Caso policiais militares investiguem delitos comuns e, ainda, produzam autos para formalizarem isso, criarão provas ilegais, por ilegitimidade de atribuições, inclusive o cumprimento de mandado de busca e apreensão, quando o requisitante é o próprio policial militar.
Expediente que não tem amparo processual, onde o resultado da diligência não possuirá conteúdo legal apto a preencher os requisitos necessários para consolidação das provas penais. Um prato cheio para advogados ajuizarem HCs!
Assim, para existir busca e apreensão, deve existir um inquérito ou um processo judicial relacionados. Únicos procedimentos jurídicos capazes de expor os trâmites legais para alcance do ius puniendi.
Fonte: Delegados.com

BRECHAS NA LEGISLAÇAÕ QUE PODE AMPLIADAS POR PROJETO DO PIRATINI POSSIBILITAM QUE OFICIAIS GANHEM CARONA PARA ASCENDER.



Brechas na legislação, que podem ser ampliadas por projeto do Piratini, possibilitam que oficiais ganhem “carona” para ascender

Em vigor desde 2006, a lei que rege as promoções de oficiais da Brigada Militar tornou comum algo que, no jargão policial, ganhou o nome de “carona”. Traduzindo: tornou-se corriqueiro passar determinados candidatos à frente de outros para acelerar a sua ascensão na carreira. A estratégia só é possível em função do critério de merecimento, composto por conceitos subjetivos – que estão no centro de uma discussão na Assembleia Legislativa.
Desde a semana passada, o governo Tarso Genro tenta aprovar um projeto de lei que pretende triplicar o peso do quesito subjetivo. A proposta deve ir à votação amanhã, em meio a um turbilhão de críticas. Deputados de oposição afirmam que a intenção é promover ascensões políticas na BM.
– Se o projeto for aprovado, a situação vai sair do controle – diz o presidente da Associação dos Oficiais da BM, José Carlos Riccardi Guimarães.
Indícios de “carona” não faltam e ultrapassam gestões. Na última leva de promoções, em 18 de novembro de 2011, o caso mais chamativo foi o de um major que ocupava a 103ª posição no ranking da antiguidade e a 62ª colocação na escala por merecimento. Ele foi promovido a tenente-coronel. Com o aval do comandante-geral, coronel Sérgio de Abreu, o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da BM, Paulo César Franquilin Pereira, foi alçado à 16ª posição entre os 16 promovidos por merecimento. As notas finais, como prevê a lei, não foram divulgadas no boletim, chancelado pelo governador Tarso Genro.
– Para quem ficou para trás, é difícil aceitar. É revoltante – diz um dos preteridos, que pediu para ter o nome preservado.
A ascensão por merecimento, segundo o artigo sétimo da Lei nº 12.577, de 2006, é “fundamentada no conjunto de qualidades e atributos que distinguem e realçam o valor do oficial dentre seus pares”. Na prática, cabe a uma subcomissão – designada pelo comandante – avaliar as características pessoais de cada concorrente, dar-lhe um conceito (de insuficiente a excelente) e decidir o seu futuro.
– A lei de 2006, que foi uma conquista para a Brigada, permite a carona, mas com limites. Se for alterada, o processo vai se tornar quase que puramente de escolha – prevê o coronel da reserva João Carlos Trindade Lopes, que foi comandante-geral da BM na gestão Yeda Crusius (PSDB).
JULIANA BUBLITZ
Como funciona o pulo dos candidatos
Veja como um oficial, sem estar entre os primeiros nas listas de antiguidade e de merecimento, foi promovido por conta da nota que recebeu da subcomissão das promoções, que atua a partir de critérios subjetivos

DEBATE NA CAMARA SOBRE SEGURANÇA PRIORIZA ORGANIZAÇÃO E SALARIO DE POLICIAIS.


Debate na Câmara sobre segurança prioriza organização esalário de policiais

Grande parte dos projetos que tramitam na Câmara trata de salários dos policiais ou anistia para grevistas. Viés corporativo é criticado por Vanderlei Siraque, enquanto Arnaldo Faria de Sá defende que, sem melhores salários, não haverá combate eficiente à criminalidade.
Beto OliveiraSiraque: “os servidores são fundamentais, mas para defendê-los existem os sindicatos”.
As recentes greves de policiais e a proximidade das eleições municipais reacenderam a discussão sobre segurança pública e combate à criminalidade. Entre os deputados federais, esse debate é dominado por projetos que buscam a melhoria dos salários e mudanças na organização das corporações, com destaque para o piso nacional para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09), que depende de votação em segundo turno em Plenário.
Na Câmara, há 24 propostas que tratam de organização das polícias, entre elas, a PEC que eleva os agentes penitenciários à categoria de Polícia Penal (PEC 308/04). Também tramitam na Casa 11 projetos que anistiam policiais e bombeiros participantes de movimentos grevistas. Além disso, entre as seis propostas que buscam alterar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), principal política de segurança do governo federal, cinco querem ampliar as categorias que têm acesso ao bolsa-formação, benefício salarial para incentivar a valorização profissional.

CorporativismoEsse enfoque corporativo é criticado pelo deputado Vanderlei Siraque (PT-SP). “A Câmara discute a questão das corporações, não discute políticas públicas de segurança. Os servidores são fundamentais, mas para defendê-los existem os sindicatos. Nós temos obrigação de olhar o todo, as políticas públicas, e não apenas uma parte do problema”, avaliou.
Siraque lembra que tramita na Casa o Sistema Único de Segurança Pública (Susp – PL 1937/07), que prevê ação coordenada das policias e um banco de dados centralizado. O projeto está parado desde 2007 na primeira comissão a que foi distribuída, Comissão de Educação e Cultura, onde sequer tem relator.
Diante do engavetamento da proposta e de olho na segurança durante a Copa do Mundo de 2014, o Executivo tenta reviver o debate com um novo projeto (PL 2903/11), enviado em dezembro do ano passado, e focado unicamente no banco de dados unificado e informatizado sobre segurança pública e drogas (Sinesp). Inicialmente apensado ao Susp, o projeto do banco de dados pode voltar a tramitar sozinho por requerimento do deputado Biffi (PT-MS).

DefesaLuiz AlvesFaria de Sá: sem reajuste não haverá política de segurança eficiente.
Autor da proposta do piso nacional aprovada em primeiro turno pela Câmara, o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) defende o aumento salarial como o principal ponto para a melhoria da segurança pública. Segundo ele, sem reajuste não haverá política de segurança eficiente, uma vez que os policiais serão sempre forçados a buscar uma segunda fonte de renda. “Há interesse de manter os salários dos policiais baixos para ampliar o mercado da segurança privada. Com bons salários, acabam-se os bicos”, afirmou.
O parlamentar propôs que, além do aumento dos salários, seja instituída uma política de cursos de qualificação obrigatórios. “Hoje, não podemos fazer isso porque o policial, quando não está trabalhando na corporação, está no segundo emprego”, criticou.
Faria de Sá é presidente da comissão especial que vai analisar todas as propostas de emenda à Constituição voltadas para a carreira policial. O colegiado aguarda a manifestação dos estados sobre o impacto orçamentário da aprovação do piso salarial para ser efetivamente instalado. De acordo com o deputado, oito estados já responderam à comissão. “Com essa avaliação dos impactos, vamos comprovar que muitos estados estão trabalhando contra o piso nacional”, disse.
 
Íntegra da proposta:PL-1937/2007PEC-300/2008PEC-446/2009PL-2903/2011Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Marcelo Oliveira

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