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domingo, 25 de dezembro de 2011

DIVIDA E FOLHA REDUZEM INVESTIMENTOS DE TARSO GENRO.

Dívida e folha reduzem investimentos de Tarso Genro


Com a vida relativamente tranquila na Assembleia Legislativa, onde tem o apoio de quase 60% dos 55 deputados estaduais, o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), encontrou nas contas públicas e na pressão de categorias importantes do funcionalismo os maiores desafios do primeiro ano de mandato. Iniciativas importantes como o aumento das alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores com maiores salários e mudanças na forma de pagamento dos precatórios de pequeno valor também acabaram sendo contestadas na Justiça, gerando incertezas para 2012.

A tensão com o funcionalismo cresceu entre agosto e setembro por conta da insatisfação dos policiais da Brigada Militar (BM) contra os baixos salários. Na época, familiares de servidores ativos e policiais aposentados promoveram protestos que incluíram queimas de pneus em rodovias gaúchas e grupos mais radicalizados chegaram a colocar falsos explosivos em ruas próximas à sede do governo. Para apaziguar os ânimos, o Estado acabou concedendo reajustes de 11% para tenentes e 23% para soldados.

Os professores receberam um reajuste de 10,9% no primeiro semestre, mas pararam por duas semanas até o início de dezembro. O Cpers/Sindicato, que representa a categoria e é liderado pelo próprio PT, pelo PSOL e pelo PSTU, queria a implantação imediata do piso nacional de R$ 1.187 para o magistério público, proposto por Genro quando era ministro da Educação, em 2008. A baixa adesão, porém, precipitou o fim da greve e desta vez, o governo decidiu cortar o ponto dos grevistas, ao contrário do que tinha feito no início do ano, quando abonou as faltas dos professores que aderiram a uma paralisação contra a antecessora de Genro, Yeda Crusius (PSDB).



Segundo o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, a pressão do funcionalismo foi um "preço político" gerado pela expectativa dos servidores em relação ao compromisso do governo de "valorizar o serviço público", incluindo o pagamento integral do piso do magistério até 2014, e pela demanda "represada" por reajustes salariais desde a administração anterior. Mesmo assim, ele considerou "positivos" os resultados das negociações com os servidores ao longo do ano.

Para o líder da bancada do PSDB na Assembleia, Jorge Pozzobom, porém, o choque com os funcionários público foi o ônus enfrentado pelo PT em função das promessas não cumpridas da campanha eleitoral. "Eles sabiam que não poderiam atender (às reivindicações), mas mentiram para ganhar a eleição", afirmou o deputado tucano. "Muitos professores e brigadianos estão decepcionados com o governo, mas não falam publicamente porque temem represálias", disse.

Conforme Pestana, outra dificuldade foi trabalhar com um orçamento herdado da gestão passada, estruturado com "outras prioridades". A proposta orçamentária para 2011 previa, por exemplo, investimentos públicos de quase R$ 1,8 bilhão, mas o governo atual sempre considerou o número "irreal" devido às dificuldades financeiras do Estado e deve fechar o ano com aportes de R$ 830 milhões, de acordo com o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.

Em compensação, conforme o chefe da Casa Civil, o Estado acumula R$ 14 bilhões em investimentos privados anunciados ao longo de 2011. Além disso, os pedidos de financiamentos enviados neste ano ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) devem ser aprovados em 2012, disse ele. Os três projetos somam R$ 3,5 bilhões, que serão utilizados para financiar investimentos públicos nos próximos anos.

Apesar das dificuldades financeiras, Genro evita pressionar pela renegociação da dívida do Estado com a União (que deve custar pouco mais de R$ 2 bilhões em 2011 entre amortizações e juros) e defende a busca de investimentos federais no Rio Grande do Sul. Conforme Pestana, a relação com a presidente Dilma Rousseff, também do PT, tem sido "muito positiva" e entre os resultados dessa aproximação estão os anúncios da construção do metrô de Porto Alegre e de uma nova ponte sobre o rio Guaíba.

Já para o líder o PSDB, o governo do PT ainda carece de uma "marca" concreta e demonstra "incompetência" para administrar o Estado, pois está investindo bem menos do que a ex-governadora Yeda Crusius, que em 2010 aplicou quase R$ 1,9 bilhão em projetos públicos (incluindo R$ 700 milhões de um fundo originário da venda de ações do Banrisul em 2007). Conforme Pozzobom, Genro também faz uma "gestão temerária" ao contar com financiamentos ainda não assinados para bancar parte dos investimentos de R$ 2 bilhões orçados para 2012.

Para o professor de ciência política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), André Marenco, seria "injusto" cobrar resultados mais concretos no primeiro ano do governo petista. Mesmo assim, ele entende que a administração ainda não enfrentou a questão do endividamento do Estado e até agora segue praticamente na "inércia" dos investimentos federais na região. "Falta clareza sobre a política de desenvolvimento que o governo pretende adotar", disse.

De acordo com o professor, a gestão do PT também adota um comportamento "reativo" em alguns momentos, como no caso das manifestações dos policiais militares. Na opinião de Marenco, a aliança política montada pelo PT, que inclui o PSB, o PCdoB, o PDT, o PTB e o PRB, foi positiva para evitar o isolamento do partido, mas resultou num governo marcado pela presença forte de lideranças políticas em detrimento de quadros técnicos capazes de produzir e implementar políticas públicas mais rapidamente.

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