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sábado, 12 de novembro de 2011

DÉCADA DE MAIOR REPRESSÃO.

“O importante é ter uma repressão qualificada” Airton Michels, secretário da Segurança Pública


Ao eleger o tráfico de drogas como principal crime a ser combatido, as forças policiais gaúchas alcançaram em 2011 a maior média diária de prisões de traficantes dos últimos 10 anos no Estado.
Se o ritmo de janeiro a outubro for mantido, mais de 8 mil traficantes devem parar na cadeia até o final do ano, cerca de 48% deles capturados em municípios das regiões Metropolitana e Serra às margens da rodovia Porto Alegre-Caxias do Sul (BR-116). Os números já apontam para a maior média diária de prisões desde 2002.

Diariamente, 23 pessoas são presas por suposto envolvimento com entorpecentes, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública. O número é 15,6% maior do que o registrado em 2010 e 427,6% superior ao de 2002. Por trás da marca estariam as ações integradas entre polícias Civil e Militar, algumas vezes em parcerias com corporações federais como Exército, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

– O trabalho integrado se mostra mais proveitoso, pois somam-se não apenas efetivo, como informações – afirma o secretário da Segurança Pública, Airton Michels.

Além das prisões, o Estado chegou ao maior volume de apreensões de entorpecentes dos últimos cinco anos (não há dados oficiais disponíveis anteriores a 2007). Números parciais de setembro indicam que mais de 10,5 toneladas de maconha, por exemplo, foram apreendidas no Estado, somadas ações das polícias Militar, Civil e Federal. O volume é 278,8% maior do que o registrado em todo o ano passado. Médias mensais apontam que devem ser superadas as marcas dos anos anteriores em relação ao crack e à maconha.

– A Brigada é uma polícia de rua, recebe muitas informações que são compartilhadas com outras corporações. Muitas vezes, a prisão do traficante de uma pequena boca de fumo nos dá informações sobre seu distribuidor. Esse tipo de informação é que tem levado a apreensões maiores – explica o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Sérgio de Abreu.

As drogas como um problema social

O oficial cita como exemplo uma das maiores ações do ano, em 26 de junho, na rodovia Tabaí-Canoas (BR-386), em Montenegro. Após o serviço de inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano receber a informação de que dois carros viriam do Paraguai para Canoas com maconha, uma operação foi montada às pressas com apoio da PRF, levando à prisão de um casal com 1,2 tonelada.

Especialistas e as autoridades policiais envolvidas no combate ao narcotráfico, no entanto, alertam para outro fenômeno revelado pelos números: a penetração deste crime no Estado, em especial na Região Metropolitana e na Serra, que têm sete de seus municípios nas primeiras 10 posições do ranking de autuações de traficantes.

Para o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS) Rafael Canterji, da constatação de que o tráfico se enraizou na periferia de grandes cidades, onde o consumo de drogas é maior, surge uma segunda preocupação:

– É preciso políticas criminais, que não são apenas penais-repressivas, que vejam a questão como um problema social de saúde pública.

A crítica parece estar em consonância com os planos do governo do Estado, que começa a investir em versões gaúchas das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) cariocas e dos Territórios da Paz criados com recursos do governo federal. O especialista também é cauteloso quanto aos resultados da ação repressiva.

– Não se pode fazer juízo de eficácia (em relação ao aumento do número de prisões), até porque as práticas criminosas prosseguem crescentemente – ressaltou.

Às vésperas do verão, a guerra entre traficantes e policiais promete migrar para as areias do Litoral. Agentes do Departamento Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) se preparam para atuar nas praias gaúchas a partir de novembro, quando quadrilhas da Grande Porto Alegre começam a irrigar com drogas grupos menores sediados na orla.

– Estamos montando uma base em Imbé. Não podemos baixar a guarda – destaca o delegado Heliomar Franco, que coordena as quatro delegacias do departamento especializado.

FRANCISCO AMORIM
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CIDADE PRISÕES (JAN-OUT)
Ranking de prisões por tráfico:
Porto Alegre 2.300
Caxias do Sul 275
Canoas 261
Rio Grande 213
Novo Hamburgo 169
Viamão 169
Alvorada 168
Santa Maria 162
Passo Fundo 149
São Leopoldo 149


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O foco no traficante
Enquanto o número de prisões de traficantes aumentou mais de 400% em 10 anos, o número de usuários flagrados cresceu 50% no período. Em 2002, a proporção era de quatro consumidores para cada traficante preso – agora é um por um.

– Temos investido na identificação das quadrilhas, não apenas naquelas do varejo, mas também dos grupos que atuam no atacado da droga. Muitas vezes é preciso retardar uma ação, uma prisão, para se chegar aos líderes de um esquema – explica o delegado Heliomar Franco, do Denarc.

Na maioria das 48 operações realizadas neste ano pelo departamento especializado, o comportamento de usuários auxiliou os agentes a encontrar os fornecedores. Grampos e monitoramento fotográficos garantiram, em seguida, a ligação deles com grandes distribuidores. O resultado foi de 95 veículos apreendidos, 121 armas recuperadas e 394 criminosos presos. Foram sequestrados imóveis no valor de R$ 1,2 milhão, além de R$ 101 mil recolhidos.

– Nossa atuação em raves, festas, porta de escolas e na periferia servem para iniciar um trabalho que se estenderá por um tempo – diz.

Segundo o titular da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Federal, delegado Marcos Vinícius Soares de Moraes, ao unificar o foco das três instituições no combate aos grandes traficantes, as forças policiais que atuam no Estado ganharam fôlego.

– Assim como recebemos informações de quem está no policiamento nas ruas, também podemos auxiliar na prisão de um criminoso gaúcho que está no Pará. Essa cooperação focada nesses criminosos trouxe muito resultado – avalia.

Em municípios como Caxias do Sul, Porto Alegre e Canoas, uma estratégia adotada há três anos também teve reflexo direto nesta proporção entre traficantes presos e usuários autuados. Ao monitorar os passos de traficantes com pequenas quantidades de entorpecentes para se passarem por consumidores, câmeras de vídeos usadas pelo serviço de inteligência da Brigada Militar têm auxiliado à polícia a desvelar o comércio ilegal.

– Sem essas provas, eles sequer são presos, pois simulam a condição de usuários. Muitos deles são usuários, mas atuam na venda de droga para sustentar o vício. É uma doença, uma questão de saúde pública – avalia o coronel Sérgio de Abreu, comandante da BM.

Para o professor de Direito Penal Rafael Canterji, uma equivocada interpretação pode levar um suspeito indevidamente à prisão:

– No período de prisão durante o processo, ele sofre os males do sistema prisional e potencializando os efeitos negativos das drogas.

ENTREVISTA
“O importante é ter uma repressão qualificada”
Airton Michels, secretário da Segurança Pública
Para o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, os números indicam que a repressão ao narcotráfico está atingindo um objetivo duplo: retirar drogas de circulação e prender não apenas pequenos traficantes, mas líderes de grandes quadrilhas. Confira trechos da entrevista a Zero Hora na sexta-feira:

Zero Hora – Como o senhor avalia o crescimento no número de prisões neste ano?

Airton Michels – O importante é ter uma repressão qualificada. E essas prisões são fruto disso. Além do número, o interessante é que estamos prendendo chefes de quadrilha e não apenas o pequeno traficante.

ZH – Ao que o senhor atribui essa “repressão qualificada”?

Michels – Atribuo à cooperação entre as polícias e ao investimento em investigação. Hoje muitas das investigações se dão a partir do compartilhamento de informações entre Brigada, Polícia Civil e Polícia Federal. Alguns trabalhos são feitos em conjunto, inclusive.

ZH – Foram registradas neste ano quatro grandes apreensões de maconha, todas de mais de uma tonelada. Esse volume pode ser atribuído ao trabalho integrado?

Michels – Sim. Precisamos prender o fornecedor. E o fornecedor do fornecedor. Um dos caminhos para reduzir o consumo é diminuir o volume de drogas nas ruas. Nesse sentido, temos de investir em investigações maiores. O resultado se verifica no aumento das apreensões também.

ZH – O número de usuários flagrados aumentou em uma proporção bem menor do que as prisões de traficantes. Está se pegando mais leve com o consumidor?

Michels – Não é essa a questão. Escolhemos frear o consumo para evitar que a droga chegue aos consumidores. O assunto é muito complexo, sabemos que se há venda é porque há consumo, mas temos de eleger um foco. Por isso, também atuamos na área de prevenção, com projetos como os Territórios da Paz, por exemplo. E devemos investir em tratamento.

ZERO HORA

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