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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

protocolado o reajuste para policia militar gaúcha.

da Brigada Militar
Postado por abamfbm on setembro 26, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 49 Comentarios
No final da manhã da sexta-feira (23), o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, e o Comandante Geral da Brigada Militar, Cel. Sérgio Abreu, foram à Assembleia Legislativa protocolar, em regime de urgência, o Projeto de Lei que reajusta os salários dos servidores da Brigada Militar. Os representantes do Governo foram recebidos pelo presidente do Legislativo, deputado Adão Villaverde.

Carlos Pestana disse que pedirá para a líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputada Miriam Marroni, costurar um acordo entre os líderes das bancadas para que o PL seja votado antes do prazo determinado pelo regime de urgência, que é de 30 dias, a fim de que os servidores recebam o reajuste já na folha de pagamento do mês de outubro.

“Este é o maior reajuste já concedido para a categoria em pelo menos 20 anos. Temos a expectativa de que a matéria tramite com tranquilidade no Legislativo”, disse Pestana. O chefe da Casa Civil informou, também, que espera que as negociações com a Polícia Civil finalizem hoje, com a apresentação para a categoria da mesma proposta feita para os brigadianos: “Se fecharmos acordo com a Polícia Civil em reunião que acontecerá hoje à tarde, creio que já na próxima segunda-feira teremos condição de protocolar o PL referente ao reajuste dos policiais civis”, declarou.

Teor do Projeto de Lei protocolado

- reajuste sobre o vencimento básico da Brigada Militar, dividido em duas etapas – out/2011 e abr/2012. No caso dos soldados, o reajuste acumulado será de 23,5% e no caso dos 1ºs Tenentes, de 10,5%. Para os 3ºs Sargentos, o reajuste será de 18,15%. As funções intermediárias receberão reajustes proporcionais entre esses dois índices;
- ampliação do número de vagas para promoções para 2.800, a saber: 700 ainda em 2011; 700, em 2012; 700 em 2013, e 700 em 2014.

Motivação Política

As simulações de bombas e queima de pneus em espaços públicos e rodovias são ações criminosas praticadas por quadrilhas com um objetivo aparente de atingir o Governo e desestabilizar a segurança pública no Rio Grande do Sul. A afirmação foi feita pelo secretário da Segurança Pública, Airton Michels, pelo assessor especial do Gabinete do governador, Flávio Koutzii, e pelo comandante-eral da Brigada Militar, coronel Sérgio Abreu, durante coletiva à imprensa, no final da tarde desta sexta-feira (23), que contou, ainda, com a presença do secretário adjunto da SSP, Juarez Pinheiro.

O coronel Sérgio Abreu informou que 40 pessoas suspeitas já foram ouvidas e 26 inquéritos já foram instaurados para apurar a autoria desses crimes. Acrescentou que as investigações já contam com o apoio do Ministério Público.

Airton Michels explicou que está sendo feita uma investigação extremamente rigorosa para a apuração dos delitos. Acrescentou que essas ações deixaram vestígios, apesar de dificultar o flagrante. “Quem participou ou está participando desta organização criminosa será punido de uma forma mais severa, pois esses atos se configuram como formação de quadrilha”. Apesar de não divulgar nomes, o secretário disse que há indícios de que entre os envolvidos, alguns têm ligações com brigadianos e outros, não.

Flávio Koutzii argumentou que, justamente quando a proposta de reajuste salarial do Governo foi aceita pelos cabos e soldados, ocorreu uma reação mais agressiva, com a colocação de um artefato simulando uma bomba. “É muito provável que esse tipo de ação obscura tenha motivação de interesse político contrário a um governo democrático e, caso isso se confirme, o mesmo será encaminhado ao Ministério Público”.

Assinalou, ainda, que a proposta salarial é atípica para um primeiro ano de Governo e que os resultados positivos obtidos nas negociações com os servidores da segurança pública têm provocado reação extremada por parte de grupos com interesses políticos contrários a uma gestãoo democrática. “E isso não vai nos intimidar”, enfatizou.

Os vestígios do artefato colocado nesta sexta-feira, na rua Fernando Machado, em frente ao posto do 9º Batalhão da BM, já está sendo investigado pelos peritos do Instituto Geral de Perícias (IGP).

Texto: Letícia Coiro de Vargas/ Nilza do Carmo Scotti/
Foto: Claudio Fachel

Site Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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