DEP PAULO PIMENTA APRESENTA PROPOSTA PARA CRIAR FUNDO PARA PEC 300

Dep Paulo Pimenta apresenta proposta para criar fundo para PEC 300
Postado por abamfbm on agosto 8, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
O relatório final da CPI da Violência Urbana, apresentado pelo deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), propõe a criação de uma contribuição sobre as bebidas alcoólicas para garantir os recursos necessários à implantação do piso salarial dos policiais e bombeiros, prevista no texto da PEC 300.

“O grande debate existente hoje no Congresso Nacional é saber de onde sairá o orçamento para que o novo piso possa ser aprovado. Se algum setor tiver de contribuir com a segurança pública, deve ser aquele que tem relação direta com o aumento dos índices de violência e o número de acidentes de trânsito. Por isso, apresentei como alternativa oprojeto 895/2011 que repassa os recursos arrecadados com a nova contribuição ao Fundo Nacional de Segurança Pública – FNSP”, aponta Pimenta.



De acordo com o presidente da Associação Nacional das Entidades Representativas de Cabos, Soldados, Policiais e Bombeiros Militares do Brasil, Leonel Lucas Leme, diz que, em 2009, dos 322 policiais militares mortos no país, 65% morreram no exercício de atividades paralelas, fazendo “bico”, para complementar a renda familiar. “A PEC 300 vai resgatar a dignidade ao policial”, declara Leonel Lucas.



Trajetória PEC 300