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quinta-feira, 27 de junho de 2013

Pauta dos Movimentos #ContraCorrupção por nasruas (Notas) em Quarta, 26 de Junho de 2013 às 07:28


Pauta dos Movimentos #ContraCorrupção

por nasruas (Notas) em Quarta, 26 de Junho de 2013 às 07:28
Os movimentos participantes deste manifesto se dedicaram por mais de 1 ano para que esta pauta fosse fechada, contando com a participação de pessoas de mais de 80 cidades no Brasil e no mundo.

Priorizamos somente pautas unânimes e, como premissa, usamos a regra de que nenhuma pauta da extrema esquerda ou extrema direita foi levada em consideração. Com isso, o objetivo é eliminar a impunidade, fazendo com que o governo tenha dinheiro de fato para investir em saúde, educação, segurança e infraestrutura.


1.           Não às PEC’s 33, 99 e 5/2011:
Compromisso firmado pela presidente Dilma de veto em caso de aprovação das PEC 33, 37 e 5/2011 na Câmara e Senado, e nome dos apoiadores em listas negras por parte dos movimentos contra corrupção.

2.           Projeto de Lei de Iniciativa Popular – EPOCC:
2.1.        Enquadrar a corrupção como crime hediondo;
2.2.        Redefinir e ampliar os tipos de crimes relacionados ao desvio de ativos públicos;
2.3.        Criminalizar a exploração de prestígio e o enriquecimento ilícito;
2.4.        Criminalizar o estelionato e a corrupção eleitoral;
2.5.        Instituir a responsabilidade penal de Pessoas Jurídicas e Partidos Políticos envolvidos em crimes de corrupção;
2.6.        Agravar com extremo rigor as penalidades para estes crimes;
2.7.        Criar mecanismo de aceleração dos processos penais relativos à corrupção;
2.8.        Zerar a ocorrência de casos de impunidade;
2.9.        Estabelecer um sistema de prevenção destes crimes através de matérias sobre ética e educação política, obrigatórias nas Escolas.


3.          CPI da Copa do Mundo e Olimpíadas:
Investigação imediata de todas as obras da Copa do Mundo e Olimpíadas pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal, com devolução da verba desviada.
3.1.        Investigação em cima da lavagem de dinheiro e do superfaturamento de ingressos;
3.2.        Transparência na construção e reforma dos estádios;
3.3.        Proveniência dos ingressos distribuídos para autoridades;
3.4.        Investigação do desvio de dinheiro público para as cotas de patrocínio.

4.          Reforma tributária;

5.          Reforma Política:

5.1.        Aplicação da Lei Ficha Limpa abrangendo todos os níveis da administração pública no Brasil;
5.2.        Voto Aberto: aprovação da PEC 50/2006 que prevê o fim do voto secreto no Congresso Federal;
5.3.        Máximo de 2 mandatos por cargo público;
5.4.        Plebiscito para que o povo decida entre: Lista Fechada, Voto distrital Puro e Voto distrital Misto;
5.5.        Regulamentação dos partidos políticos garantindo a renovação das cúpulas partidárias a cada 5 anos;
5.6.        Educação pública em período integral disponível para todos os alunos de Maternal a 3º colegial, com atividades extracurriculares, como: inglês, natação, informática, reforço escolar. Com 4 refeições e banho quente disponível;
5.7.        Exigência de conclusão de segundo grau para candidatos públicos e eletivos.
5.8.        Novo plebiscito para decidirmos entre Presidencialismo e Parlamentarismo;
5.9.        Fim da verba indenizatória, de auxílio alimentação, moradia, da previdência especial e diminuição da verba de gabinete para 50%;
5.10.     Aprovação da PEC 280 - Limita em 250 o número de Deputados que integram a Câmara dos Deputados e cria normas para que nenhuma unidade da Federação fique com menos de quatro ou mais de trinta representantes, com uma economia aos cofres públicos de mais de R$85 milhões por ano.
5.11.     Fim da previdência especial: Não haverá “aposentadoria por tempo de parlamentar”, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS referente à sua profissão civil. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade. Os senhores congressistas e assessores devem pagar seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros;
5.12.     Limitação do aumento salarial parlamentar para o teto proporcional à inflação;
5.13.     Urnas de 3ª geração que imprimem o voto, com checagem dupla, além de licitação para concorrência da produção tecnológica;
5.14.     O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro;
5.15.     O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso;
5.16.     Criação de um controle de metas para o funcionalismo público para que esses cargos não sejam usados como cabides de emprego. Gestão do funcionalismo para acabar com a burocracia em diversos setores e controle de produtividade;
5.17.     Fim da imunidade fora do exercício parlamentar;
5.18.     Diminuição do número de ministérios e reforma ministerial com foco em Gestão. Um mal exemplo de gestão é o MEC que possui mais funcionários da educação do que professores;
5.19.     Expediente de 8 horas, de 2ª a 6ª feira, para todos os servidores públicos;
5.20.     Diminuição do número de Senadores, Deputados Estaduais e Federais e Vereadores;
5.21.     Férias de 30 dias por ano para todos os parlamentares e servidores públicos, como qualquer trabalhador comum CLT;
5.22.     Os ministros do Supremo Tribunal Federal deverão ser eleitos por colegiado especial, e não mais indicados pela presidência da república;

6.              Educação:
Valorização dos professores e educadores com o aumento do piso salarial, fim imediato da progressão continuada em todo território nacional e utilização de um dos sistemas de ensino privado (Sistema de Ensino Positivo, Sistema de Ensino Objetivo, Sistema de Ensino Multimídia J. Piaget ou FTD) para o sistema público de educação.

7.              Infraestrutura
Melhoria da infraestrutura de rodovias e ferrovias e fiscalização às concessionárias. Acessibilidade a portadores de deficiência, metrôs em todas as cidades com mais de 500 mil habitantes, corredor exclusivo para ônibus em todas as capitais, pontos de ônibus todos cobertos com a sinalização das rotas que servem a cada local. Saneamento básico para 100% da população.

8.              Saúde
Valorização dos médicos e demais profissionais da saúde, maior número de hospitais e UPA’s padrão FIFA, aquisição de materiais e equipamentos para melhor atendimento à população; 

9.            Segurança pública

Capacitação de policiais, aumentos salariais, valorização profissional, contratação de mais profissionais e compra de equipamentos dignos.
Unificação das Polícias Civil e Militar, com a instituição de plano de carreira e enquadramento das forças policiais atuais, assim como ocorre nos países cuja segurança pública é mais efetiva no mundo. Aprovação da PEC 300.


10.          Tribunal de Contas
Cargos de Conselheiros devem ser ocupados por profissionais de carreira, concursados e não mais por indicações do executivo.

11.          Cancelamento da Bolsa Copa

12.          Fichas Suja:
Comissão de ética deverá pedir impeachment imediato dos Fichas Suja no Senado e Congresso. Fora IMEDIATAMENTE Renan Calheiros e Aluisio Alves. 


OBS: saiba porque não pedimos o fim do foro privilegiado (somos a favor de sua continuidade): https://www.youtube.com/watch?v=HYv7UDbU-RU&list=PL9D0E81284DA10299&index=15

Movimentos Participantes:
- Adote um Político em PROL de um Brasil Melhor - 1.400
- Brasileiros de Honras - 350
- Brasileiros ON LINE - 1.800
- CaféGuru - 13.000
- Contra Corrupção - 1.100
- Corrupção é Crime Hediondo - 2.600
- Diga Não ao Voto Obrigatório - 21.000
- Dignidade Médica - 10.500- Médicos Versus Dilma
- Força de Paz Pela Democracia e Contra a Corrupção - 3.500
- Movimento Apartidário de Belo Horizonte - 2.000
- MBCC - MOVIMENTO BRASIL CONTRA A CORRUPÇÃO (Brasília/DF) - 4.400
- NasRuas - 93.000
- OSP - Organização dos Sem Partidos - 6.000
- Quero Meu Voto Impresso (além do eletrônico) - 10.500
- Quero o Fim da Impunidade
- Revoltados ON LINE - 73.000
- Sem Partido - 2.200
- UCC - 3.000
- Virada Contra Corrupção - 4.200
- Voto obrigatório não Combina com a Democracia - 4.200
- Vlogguer Lúcio Big - O.P.S. - 6.600

O BRASIL ACORDOU E O POVO FALOU.

 CHEGOU UM DIA QUE O POVO NÃO AGUENTOU MAIS MENTIRAS  DE GOVERNOS E POLÍTICOS  MENTIROSOS, QUE FICAM PROMETENDO  E NADA FAZEM PARA MELHORAR A VIDA DESTE POVO ORDEIRO TRABALHADOR  E HONESTOS, NÃO FALO DE BADERNEIRO E DESTRUIDORES DE PATRIMÔNIO PUBLICO ESTOU FALANDO DE GENTE DE BEM QUE QUER VER UM PAIS MELHOR, CHEIO DE ESPERANÇA,  SEUS FILHOS NAS ESCOLAS, APRENDENDO A LER FAZEREM UMA BOA FACULDADE PARA AMANHA TRABALHAREM POR ESSA NAÇÃO DE GENTE ORDEIRA E TRABALHADORA,   COM CERTEZA DE QUE UM DIA VÃO TER UM SALARIO DECENTE PARA LEVAR ALIMENTO PARA DENTRO DE SUAS CASAS,   MAIS  OS TEMPOS FORAM PASSANDO  E AS PROMESSAS DE ELEIÇÕES PASSADAS NADA FORAM CUMPRIDAS,  SALÁRIOS MISERÁVEIS, EDUCAÇÃO QUE E UMA ANARQUIA,  PROFESSORES MENDIGANDO SEUS DIREITOS ASSEGURADO POR LEI FEDERAL E A MAIORIA DOS ESTADOS NÃO CUMPRINDO O QUE A LEI MANDA, NA AREÁ DA SAÚDE UM DEUS NOS ACUDA GENTE MORRENDO, NOS CORREDORES DE HOSPITAIS ESQUENANTOS  CONSTRÓI ESTÁDIOS DE FUTEBOL  DE LUXO,  POLÍTICOS COM OS MELHORES SALÁRIOS DO MUNDO,  MUITOS  DELES ROUBANDO DESVIANDO DINHEIRO DO POVO QUE E PARA O POVO, ASSIM ESTA O BRASIL ATIRADO AS MOSCAS, SEM ESPERANÇA MAIS O  LEÃO ACORDOU  E RÚGIO NAS RUAS  E AMOSTROU QUE ESTE PAIS E DOS BRASILEIROS  NÃO DE PEQUENOS GRUPOS QUE SÓ QUEREM  SUGAR O DINHEIRO E FICAREM CADA VEZ MAIS RICO, ASSIM  OS BRASILEIROS  FORAM AS RUAS PEDIREM  RESPEITO COM O BRASIL  EXIGIRAM  SEUS DIREITOS  E ISSO AI BRASIL TEU HINO NACIONAL DEVE SER VALORIZADO, TUA CONSTITUIÇÃO DEVE SER RESPEITADA E CUMPRIDA,  SEJA POR QUEM FOR QUE SEJA, PORQUE NINGUÉM ESTA ACIMA DA LEI, MAIS DEVEMOS RESPEITAR E SERMOS RESPEITADOS E NOSSOS DIREITOS JAMIS SEJAM SEIVADOS POR UM GRUPO DE  GENTE QUE NÃO MERECE NEM SER BRASILEIRO,  DEVERIAM ESTAR NA CADEIA E ESTÃO FORA MUITOS  QUERENDO SEREM  LEITOS OUTROS OCUPANDO CADEIRAS  NO GABINETES,  E LINDOS ESCRITÓRIOS , POIS TERMIA QUE ESTAR NA CADEIA CUMPRINDO PENA POR DESVIAR DINHEIRO  ROUBAR  MILHÕES DOS COFRES PÚBLICOS EM TOAS AS ESFERAS DA POLITICA DO PAIS,  SUPER FATURAMENTOS MILIONÁRIOS DE EMPRESAS DE POLÍTICOS INESCRUPULOSOS ,  LEVANDO NA MAIOR O DINHEIRO DO PAIS ENQUANTO FALTA SEGURANÇA SAUDÊ EDUCAÇÃO E MUITO MAIS, PARABÉNS BRASIL PARABÉNS POVO DESTA NAÇÃO MARAVILHOSA, QUE SAIO AS  RUAS DAS CIDADES DE SUL A NORTE, PARA DEFENDER SEUS DIREITO, E TOMARA QUE CADA VEZ QUE ELES FIQUEM ENROLANDO O POVO O BRASIL SAIA AS RUAS  E GRITE BASTA DEU DE CORRUPÇÃO DE LADRÃO ENGRAVATADO METENDO A MÃO NO DINHEIRO DO POVO  BRASILEIROS , ASIM  ESPERO MEU BRASIL QUE TENHA CORAGEM E COMECE A COLOCAR NA CADEIA ESSES CORRUPTOS LADRÃO DE GRAVATA QUE ESCONDEM-SE  ATRAS DAS ESCRIVANINHA  DE GRANDES ESCRITO RIS COM AR CONDICIONADO, E ALEM DISSO SENHORES POLITICO CRIEM VERGONHA NA CARA E DEM UM SALÁRIOS AOS POLICIAIS MILITARES DO BRASIL QUE SÃO  OS MAIS  MAL PAGOS PRINCIPALMENTE OS PRAÇAS,  SÓ TEMOS UMA POLICIA MILITAR BEM PAGA DENTRO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO A DE BRASILIA PORQUE SERA, ELA E MAIS POLICIA DO QUE AS DE   OUTRO ESTADO DEIXO NO FINAL ESTA PERGUNTA E GOSTARIA QUE ALGUÉM ME  RESPONDESSE DE FORMA SIMPLES E QUE ME CONVENÇA ALGO CONTRARIO DO QUE FALEI AQUI EM POUCAS PALAVRAS, JÁ QUE SOU UM SIMPLES HOMEM SEM FORMAÇÃO ACADÊMICA MAIS UMA COISA EU TENHO E HONESTIDADE E CARTER QUE HOJE EM DIA E DIFÍCIL ENCONTRAR. ASS GAÚCHO ALDO VARGAS

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