AQUI EM SANTANA DO LIVRAMENTO RIO GRANDE DO SUL, BRASIL, DIVISA COM URUGUAI A FRONTEIRA MAIS IRMÁN DO BRASIL ONDE DOIS POVOS UNEM SÓ POR APENAS UMA RUA E UM MARCO, FOI CRIADO O (BLOG TRADIÇÃO)PARA LEVAR CULTURA, TRADICIONALISMO COISA DESTE POVO DA FRONTEIRA, COM SUAS CARACTERISTICAS DE COMER O CHURRASCO NO FOGO DE CHÃO BEM ASSADO, NA BRASA DO SIMPLES FOGO DE GALPÃO, ALÉM DE TOMAR O BOM CAFE EM CAMBONA, COISA QUE POUCA GENTE CONHECE.
TRANS. DO PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO PECUARIA EM 19/11/2009
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GALPÃO GAUCHO
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sexta-feira, 13 de dezembro de 2013
terça-feira, 26 de novembro de 2013
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
por conversão irregular da URV Decisão beneficia servidor com salário convertido com base em lei estadual. Mais de 10 mil ações na Justiça aguardavam o julgamento do Supremo.
STF manda pagar perdas de servidor por conversão irregular da URV
Decisão beneficia servidor com salário convertido com base em lei estadual.
Mais de 10 mil ações na Justiça aguardavam o julgamento do Supremo.
Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
39 comentários
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero), nesta quinta-feira (26), o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real.
Com a decisão, milhares de servidores terão direito a receber a devolução dos valores referentes às perdas com correção. Segundo levantamento do STF, mais de 10 mil ações que pediam correção dos vencimentos estavam paradas na Justiça de todo o país à espera de uma definição do Supremo. De acordo com a assessoria do tribunal, a decisão beneficia diretamente esses 10 mil – o direito de outros servidores que não questionaram teria de ser avaliado pelo Judiciário em eventuais novas ações.
A lei federal que criou a URV determinou os critérios para a conversão da moeda. Mas alguns estados, como São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte, criaram regras diferentes para converter os salários dos servidores.
Os ministros do Supremo entenderam que uma lei estadual não pode instituir padrões de conversão, já que a Constituição estabelece como competência da União definir regras sobre o sistema monetário.
A lei federal que criou a URV determinou que os salários deveriam ser convertidos com base no valor estipulado na data de criação da unidade (1º de março de 1994). Mas alguns estados fixaram como base valores da URV de outras datas (que eram inferiores ao de 1º de março), o que gerou perdas nos vencimentos dos servidores.
O Supremo também estabeleceu que a correção deve incidir somente sobre o período entre o momento da conversão do salário e o da publicação de lei estadual que tenha reestruturado a carreira ou definido reajustes para recompor essas perdas.
A ação que motivou
A decisão desta quinta foi tomada com base no julgamento de uma ação protocolada em 2007 pelo governo do Rio Grande do Norte contra entendimento do Tribunal de Justiça do estado, que também havia considerado que a lei estadual não pode definir critério de conversão. Com a decisão, o Supremo considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Norte para conversão dos salários dos servidores.
A decisão desta quinta foi tomada com base no julgamento de uma ação protocolada em 2007 pelo governo do Rio Grande do Norte contra entendimento do Tribunal de Justiça do estado, que também havia considerado que a lei estadual não pode definir critério de conversão. Com a decisão, o Supremo considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Norte para conversão dos salários dos servidores.
Como nesse caso o resultado do julgamento teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros, a decisão valerá para todos os processos sobre o mesmo tema em outras instâncias do Judiciário.
Conforme o entendimento fixado pelo Supremo, nem todos os servidores estaduais e municipais do país poderão ser beneficiados – somente aqueles dos estados que utilizaram regras locais que contrariaram a lei federal de criação da URV.
Segundo informações do processo, além do Rio Grande do Norte, os estados de São Paulo e da Bahia também fizeram a conversão com base no patamar menos favorável ao servidor e terão que fazer a correção. O município de Belo Horizonte também terá de rever os valores.
Somente no Rio Grande do Norte, segundo o governo estadual, o pagamento dos valores retroativos poderia causar impacto mensal na folha salarial de até R$ 300 milhões.
O valor exato a que cada servidor terá direito em relação à recomposição do salário será definido no momento da liquidação da dívida.
sexta-feira, 20 de setembro de 2013
quarta-feira, 11 de setembro de 2013
sexta-feira, 30 de agosto de 2013
terça-feira, 27 de agosto de 2013
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
terça-feira, 6 de agosto de 2013
terça-feira, 30 de julho de 2013
segunda-feira, 22 de julho de 2013
sábado, 20 de julho de 2013
segunda-feira, 8 de julho de 2013
quarta-feira, 3 de julho de 2013
terça-feira, 2 de julho de 2013
quinta-feira, 27 de junho de 2013
O BRASIL ACORDOU E O POVO FALOU.
CHEGOU UM DIA QUE O POVO NÃO AGUENTOU MAIS MENTIRAS DE GOVERNOS E POLÍTICOS MENTIROSOS, QUE FICAM PROMETENDO E NADA FAZEM PARA MELHORAR A VIDA DESTE POVO ORDEIRO TRABALHADOR E HONESTOS, NÃO FALO DE BADERNEIRO E DESTRUIDORES DE PATRIMÔNIO PUBLICO ESTOU FALANDO DE GENTE DE BEM QUE QUER VER UM PAIS MELHOR, CHEIO DE ESPERANÇA, SEUS FILHOS NAS ESCOLAS, APRENDENDO A LER FAZEREM UMA BOA FACULDADE PARA AMANHA TRABALHAREM POR ESSA NAÇÃO DE GENTE ORDEIRA E TRABALHADORA, COM CERTEZA DE QUE UM DIA VÃO TER UM SALARIO DECENTE PARA LEVAR ALIMENTO PARA DENTRO DE SUAS CASAS, MAIS OS TEMPOS FORAM PASSANDO E AS PROMESSAS DE ELEIÇÕES PASSADAS NADA FORAM CUMPRIDAS, SALÁRIOS MISERÁVEIS, EDUCAÇÃO QUE E UMA ANARQUIA, PROFESSORES MENDIGANDO SEUS DIREITOS ASSEGURADO POR LEI FEDERAL E A MAIORIA DOS ESTADOS NÃO CUMPRINDO O QUE A LEI MANDA, NA AREÁ DA SAÚDE UM DEUS NOS ACUDA GENTE MORRENDO, NOS CORREDORES DE HOSPITAIS ESQUENANTOS CONSTRÓI ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE LUXO, POLÍTICOS COM OS MELHORES SALÁRIOS DO MUNDO, MUITOS DELES ROUBANDO DESVIANDO DINHEIRO DO POVO QUE E PARA O POVO, ASSIM ESTA O BRASIL ATIRADO AS MOSCAS, SEM ESPERANÇA MAIS O LEÃO ACORDOU E RÚGIO NAS RUAS E AMOSTROU QUE ESTE PAIS E DOS BRASILEIROS NÃO DE PEQUENOS GRUPOS QUE SÓ QUEREM SUGAR O DINHEIRO E FICAREM CADA VEZ MAIS RICO, ASSIM OS BRASILEIROS FORAM AS RUAS PEDIREM RESPEITO COM O BRASIL EXIGIRAM SEUS DIREITOS E ISSO AI BRASIL TEU HINO NACIONAL DEVE SER VALORIZADO, TUA CONSTITUIÇÃO DEVE SER RESPEITADA E CUMPRIDA, SEJA POR QUEM FOR QUE SEJA, PORQUE NINGUÉM ESTA ACIMA DA LEI, MAIS DEVEMOS RESPEITAR E SERMOS RESPEITADOS E NOSSOS DIREITOS JAMIS SEJAM SEIVADOS POR UM GRUPO DE GENTE QUE NÃO MERECE NEM SER BRASILEIRO, DEVERIAM ESTAR NA CADEIA E ESTÃO FORA MUITOS QUERENDO SEREM LEITOS OUTROS OCUPANDO CADEIRAS NO GABINETES, E LINDOS ESCRITÓRIOS , POIS TERMIA QUE ESTAR NA CADEIA CUMPRINDO PENA POR DESVIAR DINHEIRO ROUBAR MILHÕES DOS COFRES PÚBLICOS EM TOAS AS ESFERAS DA POLITICA DO PAIS, SUPER FATURAMENTOS MILIONÁRIOS DE EMPRESAS DE POLÍTICOS INESCRUPULOSOS , LEVANDO NA MAIOR O DINHEIRO DO PAIS ENQUANTO FALTA SEGURANÇA SAUDÊ EDUCAÇÃO E MUITO MAIS, PARABÉNS BRASIL PARABÉNS POVO DESTA NAÇÃO MARAVILHOSA, QUE SAIO AS RUAS DAS CIDADES DE SUL A NORTE, PARA DEFENDER SEUS DIREITO, E TOMARA QUE CADA VEZ QUE ELES FIQUEM ENROLANDO O POVO O BRASIL SAIA AS RUAS E GRITE BASTA DEU DE CORRUPÇÃO DE LADRÃO ENGRAVATADO METENDO A MÃO NO DINHEIRO DO POVO BRASILEIROS , ASIM ESPERO MEU BRASIL QUE TENHA CORAGEM E COMECE A COLOCAR NA CADEIA ESSES CORRUPTOS LADRÃO DE GRAVATA QUE ESCONDEM-SE ATRAS DAS ESCRIVANINHA DE GRANDES ESCRITO RIS COM AR CONDICIONADO, E ALEM DISSO SENHORES POLITICO CRIEM VERGONHA NA CARA E DEM UM SALÁRIOS AOS POLICIAIS MILITARES DO BRASIL QUE SÃO OS MAIS MAL PAGOS PRINCIPALMENTE OS PRAÇAS, SÓ TEMOS UMA POLICIA MILITAR BEM PAGA DENTRO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO A DE BRASILIA PORQUE SERA, ELA E MAIS POLICIA DO QUE AS DE OUTRO ESTADO DEIXO NO FINAL ESTA PERGUNTA E GOSTARIA QUE ALGUÉM ME RESPONDESSE DE FORMA SIMPLES E QUE ME CONVENÇA ALGO CONTRARIO DO QUE FALEI AQUI EM POUCAS PALAVRAS, JÁ QUE SOU UM SIMPLES HOMEM SEM FORMAÇÃO ACADÊMICA MAIS UMA COISA EU TENHO E HONESTIDADE E CARTER QUE HOJE EM DIA E DIFÍCIL ENCONTRAR. ASS GAÚCHO ALDO VARGAS
quarta-feira, 29 de maio de 2013
terça-feira, 28 de maio de 2013
segunda-feira, 27 de maio de 2013
quarta-feira, 22 de maio de 2013
quinta-feira, 16 de maio de 2013
sexta-feira, 10 de maio de 2013
sexta-feira, 26 de abril de 2013
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
ENTARDECER NA FRONTEIRA.
MEUS AMIGOS E VISITANTES DESTE BLOG VENHO COMUNICAR QUE DESDE DO DIA PRIMEIRO DE DESEMBRO DE 2012 ESTOU NA RADIO CULTURA AM DE SANTANA DO LIVRAMENTO COM A VOLTA DO MEU PROGRAMA GAÚCHO A PARTIR DAS 18,00 HORAS TODOS OS SABADOS COM A PURA ESSENCIA DA MUSICA GAUCHA DO RIO GRANDE DO SUL, TRAZENDO DE VOLTA AS MUSICAS QUE MARCARAM EPÕCA NA TRADIÇÃO DO ESTADO, ASSIM PEÇO PARA OS INTERNAUTAS VISITAREM A PAGINA DA CULTURA AM www.culturalivramento.com.br e DEIXAREM SEU RECADO PARA ESTE GAUCHO SEM FRONTEIRA DIZENDO O QUE ESTÃO ACHANDO DAS MUSICAS PORQUE E UM PROGRAMA DIFERENCIADO COM AS MUSICAS DE GRANDES ARTISTAS DE NOME NACIONAL E ATÉ INTERNACIONALMEWNTE CONHECIDO COM O CANTOR TEIXEIRINHA, GILDO DE FREITAS FORMIGUINHA, JOSE MENDES IRMÃO BERTUSSI E MUITOS OUTROS ASSIM PEÇO COM MUITO CARINHO PARA DEXAREM SUAS NOTAS NA PAGIAN DA RADIO PARA MIM E PARA A DIREÇÃO DA RADIO, FICO MUTIO GRATO EPLA AJUDA DOS MAIGOS E VISITANTES ATÉ QUALQUER HORA DEIXO UM BAITA QUEBRA COSTELAS A TODOS VOC~ES E UM BEIJO NO CORAÇÃO DE CADA UM. ATE BREVE ASS GAUCHO ALDO VARGAS
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