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ALDO VARGAS

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A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE

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quinta-feira, 26 de setembro de 2013

por conversão irregular da URV Decisão beneficia servidor com salário convertido com base em lei estadual. Mais de 10 mil ações na Justiça aguardavam o julgamento do Supremo.

STF manda pagar perdas de servidor por conversão irregular da URV

Decisão beneficia servidor com salário convertido com base em lei estadual.
Mais de 10 mil ações na Justiça aguardavam o julgamento do Supremo.

Mariana OliveiraDo G1, em Brasília
39 comentários
Supremo Tribunal Federal (STF) determinou por unanimidade (nove votos a zero), nesta quinta-feira (26), o pagamento das perdas salariais de servidores públicos estaduais e municipais que tiveram os vencimentos convertidos por meio de lei estadual na mudança do cruzeiro real para a Unidade Real de Valor (URV), instituída em 1994 como forma de transição para o real.
Com a decisão, milhares de servidores terão direito a receber a devolução dos valores referentes às perdas com correção. Segundo levantamento do STF, mais de 10 mil ações que pediam correção dos vencimentos estavam paradas na Justiça de todo o país à espera de uma definição do Supremo. De acordo com a assessoria do tribunal, a decisão beneficia diretamente esses 10 mil – o direito de outros servidores que não questionaram teria de ser avaliado pelo Judiciário em eventuais novas ações.
A lei federal que criou a URV determinou os critérios para a conversão da moeda. Mas alguns estados, como São Paulo, Bahia e Rio Grande do Norte, criaram regras diferentes para converter os salários dos servidores.
Os ministros do Supremo entenderam que uma lei estadual não pode instituir padrões de conversão, já que a Constituição estabelece como competência da União definir regras sobre o sistema monetário.
A lei federal que criou a URV determinou que os salários deveriam ser convertidos com base no valor estipulado na data de criação da unidade (1º de março de 1994). Mas alguns estados fixaram como base valores da URV de outras datas (que eram inferiores ao de 1º de março), o que gerou perdas nos vencimentos dos servidores.
O Supremo também estabeleceu que a correção deve incidir somente sobre o período entre o momento da conversão do salário e o da publicação de lei estadual que tenha reestruturado a carreira ou definido reajustes para recompor essas perdas.
A ação que motivou
A decisão desta quinta foi tomada com base no julgamento de uma ação protocolada em 2007 pelo governo do Rio Grande do Norte contra entendimento do Tribunal de Justiça do estado, que também havia considerado que a lei estadual não pode definir critério de conversão. Com a decisão, o Supremo considerou inconstitucional a lei estadual do Rio Grande do Norte para conversão dos salários dos servidores.
Como nesse caso o resultado do julgamento teve a repercussão geral reconhecida pelos ministros, a decisão valerá para todos os processos sobre o mesmo tema em outras instâncias do Judiciário.
Conforme o entendimento fixado pelo Supremo, nem todos os servidores estaduais e municipais do país poderão ser beneficiados – somente aqueles dos estados que utilizaram regras locais que contrariaram a lei federal de criação da URV.
Segundo informações do processo, além do Rio Grande do Norte, os estados de São Paulo e da Bahia também fizeram a conversão com base no patamar menos favorável ao servidor e terão que fazer a correção.  O município de Belo Horizonte também terá de rever os valores.
Somente no Rio Grande do Norte, segundo o governo estadual, o pagamento dos valores retroativos poderia causar impacto mensal na folha salarial de até R$ 300 milhões.
O valor exato a que cada servidor terá direito em relação à recomposição do salário será definido no momento da liquidação da dívida.

quinta-feira, 27 de junho de 2013

O BRASIL ACORDOU E O POVO FALOU.

 CHEGOU UM DIA QUE O POVO NÃO AGUENTOU MAIS MENTIRAS  DE GOVERNOS E POLÍTICOS  MENTIROSOS, QUE FICAM PROMETENDO  E NADA FAZEM PARA MELHORAR A VIDA DESTE POVO ORDEIRO TRABALHADOR  E HONESTOS, NÃO FALO DE BADERNEIRO E DESTRUIDORES DE PATRIMÔNIO PUBLICO ESTOU FALANDO DE GENTE DE BEM QUE QUER VER UM PAIS MELHOR, CHEIO DE ESPERANÇA,  SEUS FILHOS NAS ESCOLAS, APRENDENDO A LER FAZEREM UMA BOA FACULDADE PARA AMANHA TRABALHAREM POR ESSA NAÇÃO DE GENTE ORDEIRA E TRABALHADORA,   COM CERTEZA DE QUE UM DIA VÃO TER UM SALARIO DECENTE PARA LEVAR ALIMENTO PARA DENTRO DE SUAS CASAS,   MAIS  OS TEMPOS FORAM PASSANDO  E AS PROMESSAS DE ELEIÇÕES PASSADAS NADA FORAM CUMPRIDAS,  SALÁRIOS MISERÁVEIS, EDUCAÇÃO QUE E UMA ANARQUIA,  PROFESSORES MENDIGANDO SEUS DIREITOS ASSEGURADO POR LEI FEDERAL E A MAIORIA DOS ESTADOS NÃO CUMPRINDO O QUE A LEI MANDA, NA AREÁ DA SAÚDE UM DEUS NOS ACUDA GENTE MORRENDO, NOS CORREDORES DE HOSPITAIS ESQUENANTOS  CONSTRÓI ESTÁDIOS DE FUTEBOL  DE LUXO,  POLÍTICOS COM OS MELHORES SALÁRIOS DO MUNDO,  MUITOS  DELES ROUBANDO DESVIANDO DINHEIRO DO POVO QUE E PARA O POVO, ASSIM ESTA O BRASIL ATIRADO AS MOSCAS, SEM ESPERANÇA MAIS O  LEÃO ACORDOU  E RÚGIO NAS RUAS  E AMOSTROU QUE ESTE PAIS E DOS BRASILEIROS  NÃO DE PEQUENOS GRUPOS QUE SÓ QUEREM  SUGAR O DINHEIRO E FICAREM CADA VEZ MAIS RICO, ASSIM  OS BRASILEIROS  FORAM AS RUAS PEDIREM  RESPEITO COM O BRASIL  EXIGIRAM  SEUS DIREITOS  E ISSO AI BRASIL TEU HINO NACIONAL DEVE SER VALORIZADO, TUA CONSTITUIÇÃO DEVE SER RESPEITADA E CUMPRIDA,  SEJA POR QUEM FOR QUE SEJA, PORQUE NINGUÉM ESTA ACIMA DA LEI, MAIS DEVEMOS RESPEITAR E SERMOS RESPEITADOS E NOSSOS DIREITOS JAMIS SEJAM SEIVADOS POR UM GRUPO DE  GENTE QUE NÃO MERECE NEM SER BRASILEIRO,  DEVERIAM ESTAR NA CADEIA E ESTÃO FORA MUITOS  QUERENDO SEREM  LEITOS OUTROS OCUPANDO CADEIRAS  NO GABINETES,  E LINDOS ESCRITÓRIOS , POIS TERMIA QUE ESTAR NA CADEIA CUMPRINDO PENA POR DESVIAR DINHEIRO  ROUBAR  MILHÕES DOS COFRES PÚBLICOS EM TOAS AS ESFERAS DA POLITICA DO PAIS,  SUPER FATURAMENTOS MILIONÁRIOS DE EMPRESAS DE POLÍTICOS INESCRUPULOSOS ,  LEVANDO NA MAIOR O DINHEIRO DO PAIS ENQUANTO FALTA SEGURANÇA SAUDÊ EDUCAÇÃO E MUITO MAIS, PARABÉNS BRASIL PARABÉNS POVO DESTA NAÇÃO MARAVILHOSA, QUE SAIO AS  RUAS DAS CIDADES DE SUL A NORTE, PARA DEFENDER SEUS DIREITO, E TOMARA QUE CADA VEZ QUE ELES FIQUEM ENROLANDO O POVO O BRASIL SAIA AS RUAS  E GRITE BASTA DEU DE CORRUPÇÃO DE LADRÃO ENGRAVATADO METENDO A MÃO NO DINHEIRO DO POVO  BRASILEIROS , ASIM  ESPERO MEU BRASIL QUE TENHA CORAGEM E COMECE A COLOCAR NA CADEIA ESSES CORRUPTOS LADRÃO DE GRAVATA QUE ESCONDEM-SE  ATRAS DAS ESCRIVANINHA  DE GRANDES ESCRITO RIS COM AR CONDICIONADO, E ALEM DISSO SENHORES POLITICO CRIEM VERGONHA NA CARA E DEM UM SALÁRIOS AOS POLICIAIS MILITARES DO BRASIL QUE SÃO  OS MAIS  MAL PAGOS PRINCIPALMENTE OS PRAÇAS,  SÓ TEMOS UMA POLICIA MILITAR BEM PAGA DENTRO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO A DE BRASILIA PORQUE SERA, ELA E MAIS POLICIA DO QUE AS DE   OUTRO ESTADO DEIXO NO FINAL ESTA PERGUNTA E GOSTARIA QUE ALGUÉM ME  RESPONDESSE DE FORMA SIMPLES E QUE ME CONVENÇA ALGO CONTRARIO DO QUE FALEI AQUI EM POUCAS PALAVRAS, JÁ QUE SOU UM SIMPLES HOMEM SEM FORMAÇÃO ACADÊMICA MAIS UMA COISA EU TENHO E HONESTIDADE E CARTER QUE HOJE EM DIA E DIFÍCIL ENCONTRAR. ASS GAÚCHO ALDO VARGAS

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

ENTARDECER NA FRONTEIRA.

MEUS AMIGOS  E VISITANTES  DESTE BLOG  VENHO COMUNICAR  QUE DESDE DO DIA PRIMEIRO  DE DESEMBRO  DE 2012  ESTOU  NA RADIO CULTURA AM DE SANTANA DO LIVRAMENTO COM  A VOLTA DO MEU PROGRAMA GAÚCHO A PARTIR DAS 18,00 HORAS TODOS OS SABADOS  COM  A PURA ESSENCIA DA MUSICA GAUCHA DO RIO GRANDE DO SUL, TRAZENDO DE VOLTA AS MUSICAS  QUE MARCARAM EPÕCA   NA TRADIÇÃO DO ESTADO,  ASSIM PEÇO PARA OS  INTERNAUTAS  VISITAREM  A PAGINA DA CULTURA AM   www.culturalivramento.com.br   e   DEIXAREM  SEU RECADO   PARA ESTE GAUCHO SEM FRONTEIRA  DIZENDO O QUE ESTÃO ACHANDO  DAS MUSICAS PORQUE E UM PROGRAMA DIFERENCIADO  COM  AS MUSICAS DE GRANDES ARTISTAS DE NOME  NACIONAL E ATÉ INTERNACIONALMEWNTE CONHECIDO COM  O CANTOR TEIXEIRINHA, GILDO DE FREITAS FORMIGUINHA,  JOSE MENDES IRMÃO BERTUSSI E MUITOS  OUTROS   ASSIM PEÇO COM MUITO CARINHO  PARA DEXAREM  SUAS NOTAS NA PAGIAN DA RADIO PARA MIM  E PARA A DIREÇÃO DA RADIO, FICO MUTIO GRATO EPLA AJUDA DOS MAIGOS E VISITANTES ATÉ  QUALQUER HORA DEIXO UM BAITA QUEBRA COSTELAS  A TODOS VOC~ES E UM BEIJO NO CORAÇÃO DE CADA UM. ATE BREVE  ASS GAUCHO ALDO VARGAS 


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