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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

A vida começa a vencer


A vida começa a vencer

por Alberto Kopittke
Os últimos meses não foram bons para a Segurança Pública no Brasil. Ao que tudo
indica, 2012 entrará para a história como o ano mais violento de todos os tempos. Possivelmente vamos passar a barreira das 55 mil pessoas assassinadas. Hoje não somos mais o país com a maior taxa de juros, nem com a maior desigualdade do mundo, mas somos o país com o maior número de vítimas de homicídio de todo o planeta.
E a realidade no Rio Grande do Sul não poderia ser diferente. Ao longo de 2012 vimos os homicídios crescerem de forma acelerada no nosso estado.
Porém, nos últimos três meses essa tendência tem se revertido. Ainda é cedo para dizer que entramos num período de redução da taxa de homicídios no estado, o que realmente só poderá ser verificado a médio prazo, se tivermos entre um e dois anos de redução mensal do número de homicídios.
Obviamente não é a primeira vez que os homicídios caem no estado. Embora nos últimos 35 anos tenhamos visto os assassinatos crescerem 135% no RS, a taxa oscila para cima e para baixo.
No entanto, quero aqui defender que existe uma grande novidade na diminuição do número de mortes por crime dos últimos três meses: pela primeira vez isso é fruto de uma política de redução de homicídios.
Explico: ao longo das últimas décadas, a cada período de aumento dos homicídios segue-se uma ação pontual por parte do aparato de Segurança, normalmente focada no aumento de ações de policiamento ostensivo, com o objetivo de aumentar a sensação de segurança e reprimir especialmente o tráfico de drogas. O resultado é um aumento do número de presos (que cresceram 300% nos últimos 35 anos) e a taxa de homicídios parou momentaneamente de aumentar. O problema é que esses presos não são presos por autoria de homicídios, mas por outros crimes, em especial o tráfico de drogas.
Portanto, de fato aumentamos a massa carcerária por crimes de menor potencial ofensivo. Os presos ingressam no nosso ineficaz sistema prisional e de lá saem ainda mais vinculados às organizações criminosas, não raras vezes com o compromisso de realizarem alguma execução ou marcados para dela serem vítimas em razão de dívidas contraídas dentro do Sistema prisional. O fato é que ao tentarmos enfraquecer o “monstro” da violência, na verdade o alimentávamos cada vez mais com ações meramente pontuais. Não por acaso o número de investigações de homicídios concluídas de forma exitosa caiu de 60% para não mais do que 15% e o número de presos condenados em decorrência desse crime vinha caindo a cada ano. O fato é que a impunidade relacionada ao mais grave dos crimes seguiu crescendo.
Nesse momento, está em curso pela pela primeira vez na história do RS uma efetiva política de redução de homicídios. Na minha opinião, como tenho defendido nos últimos meses, essa política não está relacionada à força-tarefa de 200 brigadianos que foi colocada nas ruas a partir de maio. Embora relevante para melhorar a sensação de segurança e apoiar principalmente a implantação dos Territórios de Paz, um mero aumento (e pequeno) de efetivo no policiamento ostensivo se enquadra mais no tipo das ações que descrevi acima.
A novidade se encontra numa mudança da forma de atuação da Polícia Civil. Desde junho a PC priorizou pela primeira vez a investigação de homicídios. Mês a mês o número de investigações de homicídios com autoria definida, provas bem colhidas e autor preso vem aumentando de forma muito importante. Conforme os dados apresentados enquanto em 2011 apenas 36% dos homicídios foram elucidados, em 2012 esse número chegou a 71% dos casos solucionados nas nove cidades em que a Polícia Civil atuou.
E o resultado não demorou a ser visto. Os homicídios começaram a cair, com a diferença que, desta vez, não em razão de um aumento da massa carceraria, mas sim do aumento das prisões em decorrência do crime de homicídio. Dessa forma estamos efetivamente tirando das ruas as pessoas que mais oferecem risco à sociedade. E quando se trata de uma investigação bem feita, não ocorre o fenômeno tão reclamado pelos policiais do “prende e solta”.
O fato é que pela primeira vez estamos começando a perceber que a política de Segurança deve ter como foco a redução da Violência e não uma mera repressão pontual, que muitas vezes alimenta o próprio fenômeno da violência, como temos visto desde os anos 70 no Brasil e no RS. Trata-se de uma mudança qualitativa e ética. Na verdade estamos começando a romper com a ideia, legada do período de exceção, de que nos encontramos em guerra, onde o número de baixas é natural (as expressões tão ouvidas de que não é possível “fazer omelete sem quebrar os ovos” e que “eles estão se matando entre eles”). A política de Segurança no Estado Democrático de Direito tem que ser eficiente para a redução da violência, onde nenhuma morte violenta pode ser aceita como fato “natural”.
A consolidação dessa nova compreensão dependerá da sua consolidação de forma permanente no aparato de Segurança, com a estruturação de equipes permanentes de investigação de homicídio (com não mais do que 30 homicídios ao ano por equipe) e o fortalecimento da Perícia voltada para a investigação desse crime. Importante perceber que essa nova estratégia é na verdade muito mais barata do que a anterior, afinal estamos falando de equipes multidisciplinares de investigação com 6 pessoas, entre policiais e peritos. Em Porto Alegre, onde temos 500 homicídios por ano, por exemplo, estamos tratando da necessidade de não mais do que 15 equipes permanentes de investigação de homicídios, num total aproximado de 90 servidores!
O sucesso desta nova estratégia dependerá da persistência nesse rumo, de forma firme e consistente ao longo de toda uma década. Afinal a sociedade não está mais interessada em ações espetaculares que nada resolvem, mas sim numa polícia cada vez mais inteligente, moderna e eficaz, efetivamente capaz de proteger o bem maior em todas as classes, em todas as raças e em todas as idades: a vida.

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