TRANS. DO PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO PECUARIA EM 19/11/2009

TRANS.  DO  PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO  PECUARIA EM  19/11/2009
ALDO VARGAS

TRADIÇÃO E CULTURA

teixeirinha

Loading...

gildo

Loading...

SANTANA LIVRAMENTO MINHA TERRA AMADA.

SANTANA LIVRAMENTO MINHA TERRA  AMADA.

Pesquisar este blog

CAPITAL GAUCHA PORTO ALEGRE

CAPITAL GAUCHA  PORTO ALEGRE

ESTADIO BEIRA RIO PORTO ALEGRE

ESTADIO BEIRA RIO PORTO ALEGRE

TROPEIRO VELHO

  • TROPEIRO VELHO

TRADIÇÃO E CULTURA

A VOCE CARO VISITANTE E UM PRAZER TER AQUI VISITANDO ESTE BLOG DESTE GAÚCHO, QUE NÃO TEM LADO PARA CHEGAR, GOSTO DE UMA AMIZADE E UM BOA CHARLA, TRATO TODOS COM RESPEITO PARA SER RESPEITADO MAS SE FOR PRECISO QUEBRO O CHAPEU NA TESTA PRA DEFENDER UM AMIGO AGARRO UM TIGRE A UNHA. AGRADEÇO A TODOS QUE DEIXAM SEU RECADO, POSTADO NESTE BLOG.

GALPÃO GAUCHO

GALPÃO  GAUCHO

A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE

A  BANDEIRA  DO  ESTADO  DO  RIO GRANDE  DO  SUL,  TE  AMO  MEU  RIO  GRANDE

segunda-feira, 27 de agosto de 2012

JUSTIÇA MANDA GOVERNO DE SÃO PAULO EFETIVAR POLICIAL MILITAR TEMPORARIO.


Justiça manda governo de São Paulo efetivar policial militar temporário

Ao todo, são mais de 5 mil soldados que atuam por um determinado tempo de serviço. A decisão é de primeira instância e o governo recorreu
A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a efetivar no cargo todos os 5.526 soldados temporários existentes hoje na Polícia Militar e a acabar com esse tipo de contratação provisória.
A sentença ainda abre brecha para que pelo menos 20 mil ex-PMs busquem na Justiça a reintegração ao cargo.
Os policiais temporários são contratados por um ano, com renovação por mais um.
A decisão é de primeira instância e o governo recorreu, mas ele terá dificuldades para mudá-la porque o Tribunal de Justiça, em 2009, considerou inconstitucionais as leis usadas para a contratação.
Os PMs temporários foram criados pelo próprio governador Geraldo Alckmin (PSDB) em 2002, com o nome de Serviço Auxiliar Voluntário.
O objetivo era tirar dos quartéis PMs envolvidos em serviços burocráticos e deslocá-los para a rua. “Propiciando a melhoria do policiamento ostensivo no nosso Estado”, disse, então, Alckmin.
De acordo com levantamento feito pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado), conforme a Folha revelou em julho, nos últimos anos, ocorreu justamente o inverso.
Em 2008, havia 60.347 PMs atuando nas ruas; no ano passado, eram 57.630. Já o efetivo administrativo aumentou de 20.542 para 23.301.
Para o juiz Henrique Rodriguero Clavisio, da 10ª Vara de Fazenda Pública, que determinou o fim do PM temporário, o governo desvirtua a lei do voluntariado (9.608/98). Segundo ele, o Ministério Público doTrabalho tem razão quando diz que o que há em São Paulo “nada tem a ver com o serviço voluntário”.
“Se trata de uma autêntica relação de emprego mascarada para ocultar um interesse bem mais vil, qual seja, atender aos interesses de aumento temporário do contingente policial, com a diminuição de custo de pessoal”, disse.
Outro desvirtuamento da lei apontado pelo juiz é o uso de soldados temporários em patrulhamentos e na guarda armada de quartéis. As atividades teriam que ser administrativas, diz a sentença.
De acordo com o deputado estadual Olímpio Gomes (PDT), que é major da PM, é muito comum o uso de soldados temporários na guarda de unidades policiais e há até casos de utilização na ronda escolar. “E, se for baleado, nem seguro de vida tem”, disse.
“O soldado temporário tem o ônus da PM, responde a processos disciplinares, inclusive, mas não tem bônus. Também não tem férias, 13º salário, nada”, diz a advogada Mara Cecília Martins dos Santos, que prepara ações para tentar reintegrar ex-PMs.
OUTRO LADO
O governo de SP informou que recorre da decisão e que, enquanto não houver sentença definitiva, vai seguir contratando PMs temporários. “Aguardamos, portanto, esse julgamento”, diz nota da Procuradoria Geral do Estado, órgão responsável pela defesa jurídica do Estado.
“Enquanto houver recursos, a contratação dos soldados temporários permanece sendo feita de maneira legal”, completa a nota da Secretaria da Segurança Pública.
Sobre a determinação da Justiça de proibir a utilização de soldados temporários no policiamento ostensivo, ou em qualquer outro trabalho que não seja administrativo, a secretaria negou que utilize PM provisório nas ruas. Nega, ainda, que esses profissionais façam a guarda armada de quartéis. Pode haver apenas, segundo a secretaria, o emprego deles em serviço de recepção nas unidades.
A pasta não informou qual será o impacto ao Estado se a sentença for mantida e, mais ainda, se ela abrir precedentes para novas ações judiciais de ex-policiais temporários.

edidorial zh arrogancia policial, nunca as policias militar gaucha sé deram muito bem cada uma querendo ser mais que a outra e quem perde e a sociedade.


Editorial ZH: Arrogância Policial

“A decisão da Polícia Civil de liberar oito suspeitos de tráfico de drogas detidos numa ação conjunta entre Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre e a Brigada Militar, apenas por não ter sido avisada e nem convidada para participar da operação, só pode ser rechaçada pelos gaúchos. Em represália por terem ficado fora da operação, os policiais se negaram a lavrar os flagrantes das prisões e liberaram os suspeitos. Essa falta de sensibilidade por parte da polícia é o que faltava para os cidadãos se sentirem ainda mais desprotegidos.
São conhecidas e não vêm de hoje as rivalidades entre integrantes do Ministério Público e da Polícia Civil no Rio Grande do Sul. As razões vão desde a falta de clareza nas atribuições de seus integrantes até as visíveis diferenças nas condições de trabalho, de maneira geral mais favoráveis para os promotores. Mas essas são questões que dizem respeito às corporações, não à população de maneira geral, interessada apenas em mais segurança e menos sensação de impunidade.
Policiais civis e promotores têm o direito de tentar aparar eventuais arestas nas suas atividades, mas sem se aproveitar disso para deixar a sociedade ainda mais desprotegida. E ambas as corporações precisam atuar de forma mais afinada também com a Brigada Militar, evitando situações de mal-estar como a criada agora.
O que os gaúchos precisam, e urgentemente, é de mais ações como essas, bem executadas, contra quadrilhas de traficantes e de furtos de veículos, que contribuem de forma decisiva para índices absolutamente inaceitáveis de criminalidade no Estado. Tudo o mais, a começar pelas disputas internas entre corporações, precisa ser resolvido no âmbito do setor público, que tem um débito de proporções inquietantes com os cidadãos nessa área essencial: segurança pública”.

Arquivo do blog