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sábado, 17 de março de 2012

GOVERNO ENVIARA PROGETO DE REAJUSTE DE SERVIDORES A ASSEMBLÊIA LEGISLATIVA DO RS.


Governo enviara projeto de reajuste de servidores a AL

Em meio à pressão crescente de categorias do funcionalismo, o governo prepara pacote de projetos, que deve ser encaminhado à Assembleia até o fim do mês, tratando exclusivamente  de reajustes salariais. As propostas, que chegarão ao Legislativo mesmo sem o aval das categorias, incluirão a segunda parte de reajuste ao magistério, além de quadro geral, Polícia Civil e Brigada Militar. Assim que for concluída a votação dos projetos na Assembleia, o Executivo irá retirar da Casa Civil a responsabilidade de negociação com as categorias, centralizando as discussões no Comitê de Diálogo Permanente (Codipe). Criado em março de 2011 para servir como canal direto de negociação entre governo e servidores, o Codipe é coordenado pela Secretaria da Administração, Stela Farias, que terá suas atribuições e sua atuação política reforçadas na gestão. Com a mudança, a intenção é tentar desvincular da imagem do governador Tarso Genro, devido à proximidade do gabinete com a Casa Civil, do desgaste gerado pelas negociações com os sindicatos dos servidores públicos.

sexta-feira, 16 de março de 2012

matriz salarial de 2012 é zero, diz pestana


Matriz salarial de 2012 é zero, diz Pestana

O chefe da Casa  Civil, Carlos Pestana, informou, durante a audiência do dia 13, que a matriz salarial dos servidores da segurança pública em 2012 é zero. Segundo ele, o comparativo fiscal entre 2011 e 2010 foi negativo. O montante apurado é informação pública. Precisa ser publicado em Diário Oficial, mas segue desconhecido.

governo deliberou por não publicar o decreto porque, em anos anteriores, como em 2011, não foi feita tal publicação. De fato, não foi. Mas houve aprovação de lei (13.414/10) estabelecendo montante (111 milhões de reais) a ser distribuído em março do ano passado.

A lei 13.414/10 também elevou de 10% para 15% a reserva da matriz da segurança pública nos anos em que houver resultado fiscal positivo. Em 2012, não há garantia de recursos orçamentários. Ou seja, havendo comparativo fiscal negativo, a matriz é zero.

A Ugeirm solicitou acesso aos cálculos feitos pela Secretaria de Fazenda – pedido feito à própria Sefaz no dia 1º de março. Pestana orientou o sindicato a buscá-los junto à sua assessoria. Os dados, que a rigor deveriam ser públicos desde 29 de fevereiro, não foram disponibilizados até às 18 horas desta quinta-feira (15).

Cálculos

O valor apurado na matriz equaciona variações de receita e de despesa. O art. 2º da lei 12.201/04 define a conta a ser feita. Entre as fontes de receita previstas, a arrecadação de ICMS tem a mais importante repercussão.

Segundo a Sefaz, houve arrecadação recorde de ICMS em 2011. Os 19,5 bilhões de reais representam 9,5% a mais do que foi arrecadado em 2010. Este resultado contrasta com o informe de comparativo fiscal negativo. O sindicato mantém pedido de informação sobre as demais variáveis da conta – todas elas informações públicas.

POLICIA CIVIL APROVU PARALIZAÇÃO DE DOIS DIAS E PROMOVEU UMA MARCHA ATÉ O PIRATINI


Polícia Civil aprovou paralisação de dois dias e promoveu uma marcha até o Piratini
Duas passeatas congestionam região central de Porto Alegre

Duas passeatas provocaram o bloqueio das avenidas Borges de Medeiros e João Pessoa, paralisando o trânsito, nesta sexta-feira, na região central de Porto Alegre. Os agentes da Polícia Civil aprovaram uma paralisação de dois dias e, após assembleia caminharam em direção ao Palácio Piratini; enquanto os profissionais da educação, do Cpers, também se movimentaram pela área em direção à sede do governo gaúcho, apesar de terem reunião no final da tarde com o governo, em outro local. A avenida chegou a ficar totalmente interrompida das 14h10min até as 15h, conforme a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).
Os policiais se concentraram no Palácio da Polícia, onde rejeitaram uma proposta de reajuste do governo. Em seguida, partiram para a as ruas, com destino ao Palácio, onde tentam pressionar o governo a atender reivindicações. Já a reunião do Cpers ocorrerá às 17h, na sede da Procergs, no Centro.
A Secretaria Estadual de Educação vai fazer uma nova proposta de reajuste salarial aos professores, que exigem a implementação imediata do Piso Nacional ao magistério gaúcho, cujo valor é de R$ 1.451,00. No entanto, proposta do Palácio Piratini que está pronta para votação na Assembleia Legislativa prevê reajuste de 23,5%, em três parcelas, sendo que a última seria paga somente em fevereiro de 2013.
Até o início da manhã, a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, dizia que a direção do sindicatonão iria participar da reunião, pois coincidiria com o Ato Público que está sendo realizado em frente ao Palácio Piratini.

quarta-feira, 14 de março de 2012

ADVOGADOS QUEREM AGILIZAREM PRECATORIOS.




A OAB gaúcha está preocupada com a situação dos precatórios. A entidade pretende organizar uma reunião ainda neste mês com as partes envolvidas para encontrar uma solução. Conforme o presidente da entidade, Claudio Lamachia, não é possível a Central de Precatórios do TJRS dispor de R$ 316 milhões em caixa e deixar de agilizar os pagamentos.
O que preocupa a OAB no tema dos precatórios?
A falta de estrutura do Estado para o aparelhamento e o pagamento com maior agilidade  dos processos referentes a precatórios. O Rio Grande do Sul vive uma situação surreal porque temos à disposição da Central de Precatórios do poder Judiciário R$ 316 milhões e não existe uma possibilidade de pagamento rápido e ágil das pessoas que são credoras de precatórios no Estado.
Qual a proposta da Ordem para mudar este quadro?
A primeira é ampliar o quadro de servidores da Central de Precatórios. A unidade conta hoje com somente oito funcionários e 18 estagiários.
Como efetivar esta proposta?
A Ordem organizará uma reunião com todos os segmentos mais a Secretaria da Fazenda para organizar um fluxo mais rápido de liberação do pagamento de precatórios.
O Executivo faz os repasses?
O Estado vem fazendo regularmente os repasses, algo em torno de R$ 25 milhões por mês. O que não se está conseguindo é dar vazão para a liberação desses valores. É importante lembrar que a OAB ingressou com Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra a chamada PEC do calote, que estabeleceu limites para o pagamento de precatórios, e uma contra a lei estadual que alterou a sistemática de pagamento das Requisições de Pequenos Valores.
Como está a posição do RS no quesito pagamento de precatórios?
Somos o quarto maior devedor de precatórios do país. O passivo de R$ 8 bilhões é desumano para aqueles que estão aguardando o pagamento do crédito.
E os advogados? São cobrados?
Claro, o cliente quer a resposta do seu pleito. O processo não anda e a pessoa não recebe o seu crédito. Compete ao advogado defender os direitos do cidadão e ele não consegue fazer isso em função dos problemas anteriormente citados.
A legislação dos precatórios precisa ser melhorada?
Certamente. Do jeito que está, alguns estados levarão cem anos para pagar seu estoque de precatórios. O Estado é muito ágil para cobrar e extremamente moroso para quitar seus débitos.
Nova Central de Precatórios em 2012

TARSO QUER RESOLVER QUESTÕES SALARIAIS DAS CATEGORIAS ATÉ JUNHO .


Tarso quer resolver questões salariais das categorias até junho

O governador gaúcho Tarso Genro disse que todos os projetos que tratam de valorização e recomposição salarial para o funcionalismo serão enviados até o final de março para a Assembleia Legislativa. Ele considera que as propostas, avaliadas pelas pastas da Fazenda e Administração, serão apreciadas pelosparlamentares ou decretadas pelo Executivo ainda no primeiro semestre. “Queremos resolver todas as questões salariais até junho”, falou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (14), na Federasul, onde Tarso palestrou aosempresários sobre Infraestrutura e Desenvolvimento.
Segundo o governador, além das categorias, o tema da previdência também está sendo paralelamente estudado e deverá ser encaminhado para o legislativo este mês. Sobre os atritos na relação com os professores, ele fala que a dificuldade no diálogo com o sindicato é o principal fator que coloca o tema em evidência. “O Cpers não tem diálogo conosco, fala sozinho. Nós estamos informando ao magistério nossa intenção de aprovar o nosso projeto semana que vem”, disse sobre a oferta de reajuste de 23,41% que considera o melhor proposto no país.
A recomposição gradual é a forma com que o governador reitera sua posição de conseguir cumprir a Lei Nacional do Piso do Magistério. “Eu nunca disse que iria pagar no primeiro ano de governo. Farei isso até o final do mandato”, salientou. De acordo com o chefe do executivo, a decisão pelo adiamento da proposta na AL, prevista para votação nesta terça-feira (13), foi em respeito à greve nacional da categoria. “Mas queremos aprovar nossa proposta na semana que vem”, garantiu.
“No percentual de correção por três anos como estamos oferecendo, significa aumento real de 55 a 60 %. Não é qualquer estado que oferece isso. Tem que ser um estado que respeita muito o magistério, como nós respeitamos”, falou. Tarso acusou o Cpers de traficar informações que são acolhidas pela imprensa sobre os compromissos firmados com os professores durante a campanha eleitoral. “Nós enviamos um documento ao Cpers que diz que faremos isso até o final do governo. Nós só retiramos o projeto esta semana para não fazer provocação”, afirmou.
“Nós não podemos atacar todos os frontes ao mesmo tempo”, falou TarsoNo bojo dos cálculos do governo gaúcho para cumprir com os compromissos salariais das categorias, o parecer sobre o teto salarial do funcionalismo é outro assunto polêmico. Tarso disse que está sendo estudada a proposta e que o governo deverá ter uma decisão por meio de parecer normativo ou decreto, para evitar o desgaste na Assembleia. “Não podemos atacar todos os frontes ao mesmo tempo,sob o risco de não resolvemos profundamente cada um deles”, justificou.
Na oportunidade, Tarso Genro também reforçou aos jornalistas a estratégia do governo em unir forças com outros estados para enfrentar o tema da dívida pública com a União. Ele anunciou para o dia 20 de abril uma reunião em Gramado com os governadores Raimundo Colombo (SC), Sérgio Cabral (RJ) e Jacques Wagner (BA) para discutir o assunto. Ele espera aprofundar a discussão e tirar uma alternativa a ser proposta para o governo federal e que permita ações reais ainda no segundo semestre. “Essa é nossa intenção. Na política e nas iniciativas públicas tempo é algo arriscado”, disse.
Segundo Tarso, a conjuntura econômica global também pode interferir na estratégia dos estados e recordou a influencia da crise européia em 2011. “Nós não pretendemos que essa questão cause qualquer desequilíbrio, qualquer violação de lei, de qualquer acinte a responsabilidade fiscal. Mas nós estamos convencidos de que isso é necessário e é possível de ser feito”, falou sobre o enfrentamento da dívida.
Rachel Duarte

segunda-feira, 12 de março de 2012

deputados paraibanos não e possivel falar em segurança pública sem a pec 300


Deputado paraibano: “Não é possível falar em segurança pública sem a PEC 300”
Parlamentar foi eleito para presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados

O deputado federal paraibano Efraim Filho (Democratas) foi eleito para presidir a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados e afirmou que hoje no Brasil não é possível falar em segurança púbica e combate ao crime organizado sem a volta das discussões em torno da PEC 300 que já foi aprovada em primeiro turno pelo plenário da Câmara dos Deputados.
"A aprovação da PEC 300 é uma questão de justiça social e um respeito a isonomia prevista na própria Constituição Federal, estaremos usando das nossas prerrogativas como deputado federal e presidente da Comissão de Segurança Pública e combate ao crime organizado para que a discussão em torno da PEC 300 não seja engavetada pelo Governo Federal" ressaltou Efraim Filho.
A PEC 300 estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Policia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e inativos.
"Os gargalos do caos na Segurança Pública no país são a falta de estrutura e a baixa remuneração dos policiais e bombeiros. Como que um profissional pode fornecer segurança se ele mesmo não está seguro?" Se recebe um salário baixíssimo que não permite a ele ter tranquilidade para ter a a sua casa própria, pagar a educação dos filhos e colocar a refeição na mesa de casa?" Precisamos de um salário digno para policiais e bombeiros e assim melhorar as condições de segurança pública na Paraíba e no Brasil." Concluiu Efraim Filho.
Assessoria de Imprensa

policiais militares participam de seminario internacional mulheres na segurança


Policias Militares participam do Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública

Aconteceu na última semana, entre os dia e 6 e 9 de março, no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre, o Seminário Internacional Mulheres e a Segurança Pública.
O evento foi organizado pela Secretaria deSegurança Pública, Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e Gabinete da Primeira-Dama e contou com a presença de palestrantes da Espanha, Argentina e outros de diversos estados brasileiros.
Durante o seminário foi discutido o tema mulheres e a segurança pública, proporcionando amplo debate entre as servidoras da segurança pública ,as mulheres participantes dos movimentos sociais e a sociedade em geral, discutindo os seus papeis no mundo contemporâneo, perspectivas, avanços e empoderamento, reforçando a importância da defesa da igualdade de gênero, sendo esse o principal objetivo do seminário.
Participaram do evento o governador Tarso Genro, a Ministra Maria do Rosario, secretaria dos direitos Humanos da Presidência da República, vice governador,Beto Grill, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, a secretária de Políticas para as Mulheres, Márcia Santana, a primeira-dama, Sandra Genro, o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Roberto de Abreu, a secretária executiva do Codesul, Emilia Fernandes, entre outras autoridades civis e militares.

ABAMF PRESSIONA GOVERNO PELO INICIO DA NEGOCIAÇÃO.


ABAMF pressiona governo pelo início da negociação
Verticalidade e Calendário até 2014

A ABAMF está contatando o governo estadual para que seja acelerado a marcação da data para iniciar a discussão dos índices de correção salarial. O reajuste da remuneração deve acontecer rapidamente, pois o salário dos soldados da BM já é o pior do Brasil novamente. Isto por que em outros estados brasileiros os policiais militares receberam correções próximas de 40%.
De acordo com o presidente da ABAMF, o governador sabe qual é o desejo dos militares estaduais gaúchos. “Ele ouviu na abertura oficial da 11ª Copa ABAMF, em coro, os brigadianos gritando por  verticalidade e calendário até 2014”, destacou Leonel Lucas.
A ABAMF sabe que a categoria está ansiosa e quer ouvir a proposta do governador no mais breve espaço de tempo. Tarso Genro prometeu que tiraria os brigadianos da incômoda posição de  Corporação militar estadual mais mal paga do país.
 
Brigadianos com o salário mais baixo do Brasil.
Ruim pra segurança pública, péssimo pro RS

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