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sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

GOVERNO FICA SEM VERBA DO PRONASCI

Governo fica sem verba do Pronasci
Sob a gestão de Dilma, programa de combate à violência lançado por Lula não destinou nenhum real ao Piratini em 2011


Criado pelo governador Tarso Genro quando era ministro da Justiça, em 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) fechou 2011 sem repassar diretamente nenhum real ao governo do Rio Grande do Sul. No fim do ano passado, o Piratini chegou a comemorar a liberação de R$ 25 milhões para o combate à violência, mas, até ontem, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), o dinheiro permanecia longe do Tesouro estadual.

A situação de penúria do Pronasci não se restringe ao Estado. Em todo o país, desde 2009, o valor repassado pela União vem caindo. Em 2011, apenas 32,3% do recurso previsto foi depositado.

Nos corredores do Palácio do Planalto, o programa é dado como morto – embora a cúpula do governo negue. Desde que assumiu o Ministério da Justiça, José Eduardo Cardozo vem batendo na mesma tecla: em tempos de crise, as prioridades mudaram. Passaram a ser o controle das fronteiras, o combate ao crack e a modernização do sistema penitenciário.

– Desde o início, o Pronasci foi mais propaganda do que ação, com algumas exceções pontuais. Nunca deslanchou – avalia o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Opositores identificam no enfraquecimento da iniciativa – gestada no governo Lula – uma mudança de eixo na política de segurança pública. Disposta a criar uma marca própria, a presidente Dilma Rousseff teria decidido apostar em outras frentes, relegando a segundo plano o programa vinculado a Tarso Genro.

– Os petistas são bons criadores de slogans, mas não sabem executar projetos – afirma o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

A debilidade do Pronasci é vista com preocupação pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), que integra o Conselho Nacional de Segurança Pública. Para a assessora política da ONG, Eliana Graça, apesar de todos os problemas, o programa é considerado um avanço. Quem perde com sua ruína, afirma ela, é o Brasil.

– É o mais completo programa já apresentado na área. E mais do que isso: é uma lei. E lei não se joga fora – diz Eliana.

JULIANA BUBLITZ


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A menina dos olhos de Tarso

ENTREVISTA


“O programa praticamente não funcionou em 2011”


Airton Michels, Secretário estadual da Segurança Pública
Em entrevista concedida por telefone no fim da tarde de ontem, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, reconheceu a falta de repasses do Pronasci para o governo do Estado.

Mas destacou que, apesar disso, o governo gaúcho não deixará de tocar projetos como o Territórios de Paz, carro-chefe da secretaria e principal aposta de Tarso Genro para conter os índices de criminalidade. Confira:

Zero Hora – O governo não recebeu nada do Pronasci?

Airton Michels – Houve um corte nos recursos, e o programa praticamente não funcionou em 2011. O que recebemos foram R$ 11,6 milhões, do Fundo Nacional de Segurança Pública. Em relação ao Pronasci, acredito que o Ministério da Justiça não teve alternativa.

ZH – Como o senhor avalia o fato de não ter recebido nada do Pronasci e de ver o programa criado pelo governador Tarso minguar?

Michels – Nós assumimos a Secretaria de Segurança com a ideia de implementar o Pronasci nos municípios. Contávamos com esses recursos e percebemos que houve esse contingenciamento no Ministério da Justiça. O que precisa ficar claro para as pessoas é que o governador já tomou providências para garantir que as ações tenham continuidade.

ZH – Mesmo sem o Pronasci, o governo do Estado vai bancar os projetos previstos?

Michels – Sim, vamos dar continuidade. Os gaúchos podem ficar tranquilos. Decidimos criar uma rubrica nova no orçamento estadual, dando origem ao Proesci (Programa Estadual de Segurança com Cidadania), que é o RS na Paz. Com isso, vamos começar já a partir deste ano a implementar ações no Territórios de Paz. Além disso, temos uma política de transversalidade, segundo a qual outras secretarias também entrarão com recursos.

ZH – O senhor sabe por que as verbas foram cortadas?

Michels – Quando Tarso era ministro, ele sempre alertou e foi muito franco sobre um ponto: o Pronasci não é um projeto de resultado imediato, mas de longo prazo. Talvez não tenha havido essa compreensão no governo federal. Pelo amor de Deus, não quero entrar em nenhum atrito, mas acho que não houve a compreensão. Foram cobrar resultados, mas nunca foi dito ou programado que os resultados seriam imediatos.

ZH – Há um sentimento de frustração diante do que está acontecendo?

Michels – A gente sabia. Mas vamos tocar com o que temos aqui.

ZERO HORA





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GOVERNO DO ESTADO DEFINE CALENDARIO DE REAJUSTE SALARIAL PARA OS POLICIAIS MILITARES DA BRIGADA MILITAR

Governo do Estado define calendário de reajuste salarial para BM
Proposta feita na manhã de hoje agradou a Associação de Cabos e Soldados


O governo do Estado definiu na manhã desta sexta-feira um cronograma de política salarial para a Brigada Militar (BM). O presidente da Associação de Cabos e Soldados, Leonel Lucas, saiu satisfeito do encontro com o chefe de gabinete da Casa Civil, Flávio Helman, que ocorreu no Palácio Piratini, em Porto Alegre . “Temos um calendário até 2014 para todas as categorias”, informou Lucas.

Segundo o presidente da associação, o governo garantiu que não haverá “um abismo” entre salários dentro da corporação. A entidade defende que um praça receba entre 20% e 30% do salário de um oficial, o que chegaria próximo aos R$ 3 mil. Cabos e soldados exigem também a verticalidade dos salários, tendo como base o vencimento de um coronel, como ocorria na década de 1990.

A próxima reunião entre representantes da associação e do governo do Estado deve ocorrer em 15 dias.



Ouça o áudio: Leonel Lucas saiu satisfeito de reunião com a Casa Civil

GREVE TÊM COMO ALVO A PEC 300

Greves têm como alvo a PEC 300


As greves da Polícia Militar e dos bombeiros no Ceará, encerradas na madrugada de ontem, e a paralisação dos policiais civis, deflagrada na noite do dia anterior, têm em comum o endurecimento da demanda dessas categorias pela aprovação da PEC 300. A proposta prevê o estabelecimento de um piso salarial nacional para a classe e foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara dos Deputados, no fim de 2009. A apreciação em segundo turno, no entanto, acordada para logo após as eleições de 2010, não ocorreu.

Inês Romero, presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpoci), afirma que a corporação deve voltar em breve a Brasília para se manifestar pela proposta. "Há muito tempo, batemos nessa tecla e vamos continuar lutando pelos nossos direitos", diz. Segundo ela, que também é diretora da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), as greves seriam uma forma de pressionar pela aprovação da PEC. "Essa atitude dos policiais dá uma sacudida na própria presidente (da República) para que ela enxergue melhor essa questão", defende.

Mas lideranças próximas ao governo federal afirmam que a PEC 300 é inviável e não deve passar pelo crivo da Câmara. "Há uma resistência no Congresso, construída a partir do diálogo com os governadores, de que constitucionalizar um piso não é o caminho", aponta o líder do PT, Paulo Teixeira (SP). Segundo ele, a solução deve ser dada pelos estados, que serão os responsáveis por arcar com o aumento dos gastos. "Não temos a orientação para votar a PEC 300", pontua.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), também sinaliza que a proposta não deve ser apreciada em segundo turno pela Câmara tão cedo. "A questão do piso é muito complexa, estão vendendo a PEC 300 como se fosse a solução, mas ainda é preciso discutir muito essa questão", indica. [...]

GOVERNO FECHA O PRIMEIRO ANO CUMPRINDO COMPROMISSO DE VALORIZAR SALÁRIOS DE SERVIDOR DE NIVEL MÉDIO.

Governo fecha o primeiro ano cumprindo compromisso de valorizar salários de servidores de nível médio
Chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, disse que a partir da apresentação de projeto de lei que vai propor reajuste ou calendário de pagamento, em março, será retomada a negociação com o CPERS


O chefe da casa Civil disse que o governo do estado promoveu uma política de valorização de menores salários no setor público, refutando as acusações do deputado Geovani Feltes, que teria acusado o Piratini de privilegiar altos vencimentos no Estado. Em entrevista ao Programa Esfera Pública, Carlos Pestana disse que no primeiro ano o governo conseguiu formular seu modelo de gestão e obteve mais de R$ 3,5 bilhões para investimentos, apostando no aumento da produção e da receita pública.

Sobre a negociação com o CPERS, Pestana destacou que o secretário da Educação, José Clóvis de Azevedo, tem se esforçado para manter um diálogo aberto com o sindicato. Destacou que a proposta salarial dos professores será aplicada na data-base e lembrou que a maioria dos pontos do acordo entre o CPERS e o governo foram cumpridos. Destacou que a partir da apresentação de projeto de lei, que vai propor reajuste ou calendário em março, será retomada a negociação com o sindicato.

Adiantou que a questão salarial será discutida com outras categorias, como a dos servidores da segurança, por meio de calendários para evitar que todos os anos ocorra impasse na pauta salarial. Sobre os pedágios, Pestana também falou sobre os contratos com as concessionárias de rodovias e adiantou que até o fim do mês será publicada licitação para contratar empresa que fará estudo sobre novo modelo de pedágio com tarifa mais baixa e melhor qualidade dos serviços. Disse que o estudo de referência limita alguns valores a partir de compromissos de campanha. Disse que uma das alternativas nesse programa de modernização é devolver para a União as estradas federais.

Ouça o áudio: Secretário Carlos Pestana 1
Ouça o áudio: Secretário Carlos Pestana 2
Ouça o áudio: Secretário Carlos Pestana 3

Fonte: Luis Tósca/Rádio Guaíba

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Base da PC garante greve se percentual oferecido à categoria for menor que o proposto a delegados
Ontem, o Piratini ofereceu R$ 24 mil a delegados de 4ª classe, em 2018


Agentes da Polícia Civil (PC) querem que o governo gaúcho apresente à categoria uma tabela com os mesmos percentuais oferecidos, nessa terça-feira, aos delegados de Polícia. Representantes da Ugeirm-Sindicato vão entregar às 15h um pedido de audiência, no Palácio Piratini, para apresentar a proposta definida em reunião que terminou no início desta tarde, na sede da representação, em Porto Alegre. O encontro confirmou greve a partir de março se a reivindicação for ignorada pelo Estado.

Ontem, a Casa Civil apresentou tabela garantindo R$ 24 mil aos delegados de 4ª classe, em 2018. o presidente da Ugeirm, Isaac Ortiz, havia adiantado que inspetores, investigadores e escrivães querem o mesmo benefício. O secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, ao anunciar o calendário, disse que os delegados acumularão dois anos sem reajuste salarial para, só depois, ter acesso ao benefício, a partir de 2013.

Hoje, no início de carreira, o vencimento pago a um delegado de 1ª classe é de R$ 7 mil. Já um escrivão de mesma colocação hierárquica recebe R$ 1,7 mil, disse Ortiz.. Em 2018, a diferença de salário, que hoje supera 300%, vai se aproximar de 1000%, alertou. O cálculo, admitiu o dirigente, não considera nenhum aumento aos agentes nos próximos sete anos.

Confira os valores sugeridos a delegados, aprovados pela categoria:
ANO / DELEGADO 1ª / DELEGADO 2ª / DELEGADO 3ª / DELEGADO 4ª
2013 / R$ 8.500 R$ 10.700 R$ 13.100 R$ 15.200
2014 / R$ 9.860 R$ 12.091 R$ 14.410 R$ 16.416
2015 / R$ 11.438 R$ 13.665 R$ 15.780 R$ 17.674
2016 / R$ 13.268 R$ 15.439 R$ 17.360 R$ 19.230
2017 / R$ 15.254 R$ 17.582 R$ 19.536 R$ 21.706
2018 / R$ 17.581 R$ 19.535 R$ 21.705 R$ 24.117


Fonte: Samuel Vettori / Rádio Guaíba

VERBA DOS PÉCATORIOS ESTA PARADA.

Verba dos precatórios está parada


Metade do valor depositado para honrar as dívidas chegou ao fim do ano sem movimentação por falta de agilidade no pagamento


Para quem amarga há anos um lugar na interminável fila dos precatórios, uma má notícia: metade do dinheiro depositado pelo governo gaúcho entre março de 2010 e novembro de 2011 para pagar a dívida não chegou nem perto do bolso de quem tem direito. Nada menos do que R$ 279,6 milhões ficaram parados no Tesouro do Estado, à espera do aval da Justiça.

Ao todo, segundo a Secretaria da Fazenda, o Executivo disponibilizou R$ 559,4 milhões para o pagamento dos títulos por meio de repasses mensais equivalentes a 1,5% da receita corrente líquida do Estado. O problema é que o dinheiro não sai do lugar.

A explicação, na opinião do presidente da Frente Parlamentar dos Precatórios na Assembleia, deputado Frederico Antunes (PP), é uma só: a lentidão da Justiça e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para liberar os pagamentos. Na raiz do problema, complementa o vice-presidente da Comissão de Precatórios da OAB-RS, Ricardo Bertelli, estão a falta de estrutura e de recursos humanos dos órgãos responsáveis.

– Entre o Estado disponibilizar e o credor receber, há um abismo inaceitável – critica Bertelli.

A deficiência é admitida tanto pelo Tribunal de Justiça (TJ) quanto pela PGE – e está longe de ter solução, já que não há previsão de reforços nas equipes. Além disso, tanto juízes quanto procuradores alegam que, antes de autorizar pagamentos, são obrigados a seguir uma série de procedimentos para evitar erros. Como os processos são antigos, estão espalhados e sequer se encontram informatizados, o descompasso é inevitável.

– Se fosse só pegar o dinheiro e depositar na conta das pessoas, seria fácil. Mas não é assim. Temos de ter certeza de que estamos pagando certo. Se errarmos, será pior – diz a procuradora Patrícia Pereira, da Procuradoria de Execuções e Precatórios da PGE.

Para 2012, a projeção do Estado é ceder mais R$ 337 milhões para os precatórios. Para dar vazão aos recursos – incluindo o excedente atual e seus rendimentos (R$ 43,3 milhões até novembro) –, a procuradora aposta no estreitamento dos laços com o Judiciário:

– A nossa meta é utilizar todo o recurso. Pedimos apenas que as pessoas tenham paciência.

Deputado aponta opções para quitar pagamentos


Com o objetivo de acelerar o pagamento do rombo de mais de R$ 5 bilhões estimado pelo Estado, a Frente Parlamentar dos Precatórios defende soluções alternativas.

A base das propostas, segundo o deputado Frederico Antunes (PP), é oferecer opções que não se restrinjam ao pagamento em dinheiro, ampliando a possibilidade de resolução dos impasses. Uma das sugestões é a transformação do que o Estado deve em crédito imobiliário para a compra da primeira casa própria. Outra é o abatimento de dívidas tributárias com precatórios. Também se discute o uso de terrenos e prédios públicos desocupados para pagar os títulos.

– Saídas existem. Basta o Estado querer – afirma Antunes.

Os deputados pretendem pressionar o governo para criar uma junta de conciliação, que funcione como uma esfera de negociação com os credores. Outra batalha será a ampliação da estrutura para precatórios na PGE e no TJ.


O que são
- Os precatórios são dívidas originadas de sentenças contra o Estado superiores a 40 salários mínimos. Segundo a Fazenda, o rombo chega a R$ 5 bilhões. ZH de setembro mostrou a realização de um mutirão no TJ para tentar destravar processos. A reportagem de hoje aponta que o dinheiro segue parado.

ENTREVISTA


“O orçamento é deficitário”
Antonio Vinicius da Silveira Juiz assessor do TJ
Ciente das dificuldades, o juiz Antonio Vinicius Amaro da Silveira, assessor da presidência do Tribunal de Justiça, aposta em mutirões para resolver o problema. Confira.

Zero Hora – Parte dos repasses para o pagamento de precatórios segue à espera de decisões do Judiciário, que é alvo de críticas pela demora. Como o senhor avalia isso?

Antonio da Silveira – A sociedade pode ter certeza de que a maior angústia é a nossa. Nós temos dificuldades, mas há uma preocupação em pagar bem e a quem tem direito. Além disso, há a Procuradoria-Geral do Estado, que leva meses para devolver um processo. Não há que se criticar a PGE, que faz um trabalho benfeito, mas leva tempo. O processo é sistematicamente lento.

ZH – Para 2012, há previsão de contratações?

Silveira – De onde viria o dinheiro para isso? Não temos mais orçamento para contratar. Nosso orçamento, como o de todo setor público, é extremamente deficitário.

ZH – Qual é a solução?

Silveira – Em novembro e dezembro, fizemos vários mutirões. Fechamos ao público externo e trabalhamos dia e noite para fazer as coisas andarem mais rápido. Deu resultado. Pretendemos continuar com isso, envolvendo também a PGE.

JULIANA BUBLITZ

ZERO HORA

DELEGADOS ACEITAM PROPOSTA DO GOVERNO TARSO.

Estado
Postado em: 05/01/2012 às 18h16
TAMANHO DA FONTE A- A+
Delegados aceitam proposta de aumento salarial diferenciado para cada classe
No caso da primeira classe, por exemplo, salário vai mais do que dobrar em seis anos


Após idas e vindas de uma longa negociação, os delegados decidiram aceitar a proposta de reajuste apresentada ontem pelo governo do Estado. Em reunião na noite desta quarta-feira na Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul (Asdep), em Porto Alegre, a categoria votou a favor do aumento salarial diferenciado para cada uma das quatro classes, pagos de forma gradual entre 2013 e 2018.

No caso da primeira classe da categoria, por exemplo, o aumento vai mais do que dobrar o salário em seis anos. Hoje, o vencimento básico é de R$ 7.094,98. Em 2013, o primeiro aumento elevaria o salário a R$ 8,5 mil, chegando a R$ 17,581,74 em 2018.

Veja os aumentos oferecidos pelo governo:

Primeira classe: subsídio de R$ 8,5 mil em 2013 chegando a R$ 17,581,74 em 2018.

Segunda classe: de R$ 10,7 mil em 2013 a R$ 19,535,27 em 2018.

Terceira classe: R$ 13,1 mil em 2013 a R$ 21,705,15 em 2018.

Quarta classe: R$ 15,2 mil em 2013 e R$ 24,117,62 em 2018.

Estiveram presentes na reunião mais de 270 delegados. O presidente da Asdep, Wilson Müller, comemorou o consenso atingido e ressaltou a cordialidade durante as negociações com o governo.

— A categoria aceitou por unanimidade. É verdade que muitos delegados ficarão sem aumento durante dois ou três anos, mas chegamos ao acordo. O valor que nós apresentamos, o governo aceitou. E nós aceitamos o prazo do governo, que soube compreender a nossa reivindicação — ressaltou Müller.

A primeira proposta oferecida pela administração estadual era de aumento de 10% em janeiro e renegociação em abril. A segunda teria cinco aumentos de 15% a partir de 2013, e também foi rejeitada pela Asdep.

O impacto do reajuste nas contas públicas em 2018 será de R$ 86 milhões, segundo cálculos do governo.

O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, assegurou que o governo vai abrir negociações também com outras classes da Segurança Pública, como agentes de Polícia Civil, oficiais e soldados da Brigada Militar.

Conforme o secretário, como o primeiro aumento será apenas no início do ano que vem, haverá tempo para negociar com calma com todas as outras categorias.

Escrivães, investigadores e inspetores de polícia farão assembleia nesta quinta-feira para discutir uma possível paralisação. Em nota publicada em seu site, a Ugeirm-Sindicato, entidade que representa a categoria, ressaltou a necessidade de que o calendário de reajuste seja estendido a toda a Polícia Civil, para que as diferenças salariais não fiquem ainda mais acentuadas.

Para o economista e especialista em finanças estaduais Darcy Francisco Carvalho dos Santos, o impacto maior nos cofres do governo deve ocorrer com este possível efeito cascata provocado pelo reajuste proposto aos delegados.

— Esses R$ 86 milhões são cerca de 0,6% da folha do Estado, não teria grandes problemas. O problema é o reflexo, porque daí vem os oficiais da Brigada, as outras carreiras da polícia. Toda a Segurança Pública é 25% da folha da administração direta, sem autarquias ou fundações, que está em R$ 1 bilhão — afirma o economista.

ZERO HORA

POLICIA CIVIL E MILITAR TAMBÉM QUEREM O MESMO INDICE DADOS AOS DELEGADOS.

Polícia Civil e Militar também querem reajuste salarial


Lasier Martins conversou com o Presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores, e Investigadores de Polícia - Investigador Isaac Ortiz; com o Presidente da Associação de Cabos e Soldados - Leonel Lucas; e com o Presidente da Associação dos Sargentos, Sub-tenentes e Tenentes da Brigada Militar - Tenente Aparício Santelano. Essas categorias, que reunem mais ou menos 47 mil agentes de segurança entre Polícia Civil e Polícia Militar, também reinvindicam reajuste salarial após o aumento concedido pelo Estado aos delegados.




Radio Gaucha

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

POLICIAIS E BOMBEIRO DO CEARÁ ENCERRAM A GREVE.

Policiais e bombeiros do Ceará encerram greve
Policiais civis iniciam paralisação por melhores salários


Os policiais militares e bombeiros do Ceará decidiram em assembleia na madrugada desta quarta-feira (4/1) aceitar a proposta do governo, após seis dias de paralisação. Nesta terça (3/1), lojas, bancos, escolas e até a prefeitura de Fortaleza encerraram expediente alegando falta de segurança. Agentes da Força Nacional e do Exército chegaram a ser enviados ao estado e patrulharam ruas de Fortaleza.

Enquanto PMs decidiram encerrar a paralisação, os policiais civis anunciaram na noite de terça que vão parartodas as atividades. Os policiais civis protestam há cinco meses no estado.

O fim da greve dos policiais militares e bombeiros foi decidido depois de uma reunião de cerca de cinco horas entre o grupo que comanda o movimento dos PMs, representantes do governo e Ministério Público, no Palácio da Abolição, sede do estado.

Segundo o secretário geral da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), Rogério Rodrigues, a proposta foi colocada pelo governo sob a condição de encerrar a paralisação e retomar as atividades até meia-noite desta quarta-feira (4).

De acordo com Rodrigues, ficou acertado o reajuste de 56%, com a incorporação da gratificação de R$ 920 ao salário-base, além de anistia geral aos policiais e bombeiros que participaram das paralisações. Os policiais conseguiram ainda a redução de jornada de trabalho de 46 horas para 40 horas semanais.

Por: Paulo Rogério N. da Silva - ABAMF

Texto: site Policiais e bombeiros militares do Brasil

PROPOSTA PREVÊ INTEGRAÇÃO PARA TORNAR PM MAIS PREVENTIVA.

Proposta prevê integração para tornar PM mais preventiva


A Câmara analisa projeto que institui a polícia administrativa para regular as polícias militares no seu exercício ostensivo e no da preservação da ordem pública. O objetivo da proposta (Projeto de Lei 2292/11) é tornar a PM mais preventiva, explica seu autor, o deputado licenciado Gean Loureiro (PMDB-SC).

Para a realização da prevenção em sua plenitude, o texto constrói mecanismos que regulam todas as atividades públicas que, de uma maneira ou outra, se não organizadas com antecedência pela polícia, possam trazer prejuízos graves à ordem pública.

A polícia administrativa cuidará da edição de normas, do planejamento, da fiscalização e da aplicação de penalidades para o exercício tanto da polícia ostensiva quanto da polícia de preservação da ordem pública. O objetivo desta integração é impedir em especial a prática de infrações penais e administrativas e as violações da ordem relacionados a eventos, espetáculos ou diversões públicas, situações de emergência e calamidades.

Participarão da integração também os demais órgãos do sistema de segurança pública e o poder público municipal. Serão editadas instruções específicas estabelecendo a forma de atuação da instituição nas ações de polícia administrativa, de acordo com os Conselhos Comunitários de Segurança Pública da respectiva circunscrição.

Caberá aos estados e ao Distrito Federal estabelecer regulamentação complementar, incluindo as sanções a serem aplicadas quando não forem observados os atos administrativos legalmente baixados pelas autoridades das duas polícias: a administrativa e a de preservação da ordem pública.

“País assolado”
Segundo o deputado, o País está assolado por atos de quebra da ordem pública, cabendo à polícia preventiva evitar tais ocorrências. “A escalada da violência fica evidente quando se observa dados estatísticos”, diz Gean Loureiro, destacando que a polícia ostensiva deveria ser mais preventiva, mas acabou por dirigir quase a totalidade de suas ações à repressão.

O objetivo do projeto, ressalta o parlamentar, é dar uma “volta por cima” nessa situação, dando mais ênfase na prevenção e proporcionando uma qualidade de vida muito melhor a sociedade brasileira.

Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, a proposta será examinada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-2292/2011
Reportagem- Luiz Claudio Pinheiro
Edição- Mariana Monteiro



Agência Câmara de Notícias

GOVERNO EMCAMINHA PROPOSTA DE REAJUSTE AOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO RS.

Governo encaminha proposta de reajuste aos delegados de polícia do Estado
Oferta é diferenciada para cada uma das quatro classes de delegado


O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, detalhou na tarde desta quarta-feira a proposta de reajuste salarial encaminhada à Associação de Delegados de Polícia do Rio Grande do Sul(Asdep). A categoria deve se reunir ainda hoje para avaliação.

A proposta é diferenciada para cada uma das quatro classes de delegados e os aumentos são graduais entre 2013 e 2018.

Primeira classe: subsídio de R$ 8,5 mil em 2013 chegando a R$ 17,581,74 em 2018.

Segunda classe: de R$ 10,7 mil em 2013 a R$ 19,535,27 em 2018.

Terceira classe: R$ 13,1 mil em 2013 a R$ 21,705,15 em 2018.

Quarta classe: R$ 15,2 mil em 2013 e R$ 24,117,62 em 2018.

Segundo o chefe da Casa Civil, os valores oferecidos são os máximos possíveis.

— Depois de duas propostas, que não foram aceitas, elaboramos essa, que é o limite financeiro do governo — disse Carlos Pestana.

O impacto do aumento nas contas públicas em 2018 será de R$ 86 milhões, segundo cálculos do governo.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

TARSO FAZ BALANÇO DO PRIMEIRO ANO DE GOVERNO DO RS.

Tarso faz balanço do primeiro ano


Tarso Genro, governador do Estado
– Oi, Tarso.

– Bom dia, Tarso.

Os diálogos acima ilustram o momento de maior prazer de Tarso Genro em 12 meses no Piratini. Quando sai de casa para exercícios matinais, é nessas conversas triviais, em que o chamam pelo nome, sem o cargo, que ele diz encontrar a maior satisfação. São domésticas ou seguranças de prédios que dão palpites, elogiam decisões de governo, como a elevação do piso regional, e, é claro, devem lá fazer suas críticas. Se este é o melhor momento, o pior está definido: foi quando integrantes da Brigada protestaram incendiando pneus, em campanha por melhor salário. Mas Tarso disse não ter ficado surpreso com a situação difícil. Acredita que o Estado vai demorar a viver um cenário totalmente novo, mas, em 2012, confia que a situação comece a melhorar com obras em estradas, entre outras. Confira a entrevista concedida a ZH.

Zero Hora – Somos o Estado que menos investe, a dívida consome R$ 2,5 bilhões ao ano, há insatisfação da população com serviços públicos e dos servidores com salários e poucas obras. Há chance de reverter a situação? Em quanto tempo?

Tarso Genro – Sim, temos condições de reverter, a partir de uma estratégia e não de uma visão meramente orçamentária. Sem entrar no mérito, o que nos diferencia é que o governo anterior trabalhava com conceito de déficit zero para sanear o Estado e fazê-lo crescer, enquanto nós usamos o conceito do déficit responsável, contratação de financiamento de longo prazo para investimentos e promover o crescimento para sair da crise. Com isso, a receita aumenta e o Estado retoma suas funções públicas, o que tu chamas de déficit de satisfação na população.

ZH – Insatisfação mesmo.

Tarso – A estratégia está refletida no orçamento de 2012, com mais recursos para saúde, educação e segurança. Como contraímos empréstimos de longo prazo com BNDES, BID e Banco Mundial, vamos triplicar os investimentos de infraestrutura comparativamente ao governo anterior. Nossa expectativa é de que o maior crescimento do Estado em comparação com o país, junto com a reestruturação do pagamento da dívida, permita que, em quatro anos, a gente melhore bastante e, em oito, tenhamos a situação mais sob controle, ou seja, com mais capacidade de investimento com recursos próprios.

ZH – O senhor estava preparado para a pedreira que encontrou?

Tarso – Nada me surpreendeu , o nosso programa mostra que estamos fazendo aquilo que propusemos. Inclusive, iniciar uma recuperação responsável do salário dos servidores, pois não acreditamos que um projeto como o nosso possa ser implementado sem a contribuição ativa dos servidores. Uma máquina pública desmotivada é um empecilho para qualquer programa de governo.

ZH – Parece estranho que o pessoal da Fazenda, com os melhores salários, tenha recebido bom reajuste, enquanto a maioria ganha pouco. Como o senhor explica isso?

Tarso – Bem, quanto à proporcionalidade, o salário dos soldados da Brigada teve reajuste muito maior do que os salários da Fazenda. Mas lembro que estávamos pressionados pelo Ministério Público para substituir uma gratificação flexível em relação à arrecadação para transformá-la em parcela fixa. Fizemos a mudança de maneira consciente. Se simplesmente suprimíssemos a parcela fixa, não teríamos a colaboração para aumentar a receita como queremos. E temos outras medidas para tomar, que precisam da motivação dos técnicos da Fazenda. Não poderíamos dar, por exemplo, correções a brigadianos e professores se não arrecadássemos R$ 500 milhões a mais neste ano.

ZH – Qual a explicação para a mudança do PT quanto à renúncia fiscal? O partido estava errado ou se modernizou? .

Tarso – Não houve mudança ideológica em relação ao sistema tributário. Não se trata disso, o PT desenvolveu uma luta contra a renúncia fiscal e contra a guerra fiscal durante anos até que chegou a um ponto em que a renúncia foi instituída como artifício no Brasil. É o que temos hoje: sistema com carga elevada exatamente para poder haver renúncia e criar privilégios para determinadas empresas.

ZH – Essa briga o PT perdeu.

Tarso – Fomos derrotados, aí veio o segundo passo: a democratização da renúncia. Ou seja, em vez de conceder incentivos tributários só para atrair empresa de fora, temos benefícios para toda a base produtiva e, a partir daí, criar condições atrativas para investimentos de fora do Estado, do Exterior. Os incentivos tributários não beneficiavam o sistema cooperativo. Agora sim, porque é elemento importante para o desenvolvimento do Estado.

ZH – Todos reclamam da carga tributária, mas uma reforma parece viável no momento?

Tarso – Sou a favor de que se reduzisse a carga, que fosse realmente progressiva (maior para os mais ricos), atingisse mais a renda financeira e mais espalhada na hierarquia social para que se pudesse arrecadar mais com alíquotas menores. Nos ricos, não faz nem cosquinha. Se comparar a carga tributária brasileira com a carga tributária da Dinamarca ou da Suécia, a nossa é pequena.

ZH – Além da renda maior, o povo desses países vê o retorno do imposto ao abrir a porta das casas.

Tarso – Então aí entra mais um ingrediente: na verdade, a qualidade dos serviços públicos prestados poderia ser muito superior se esses recursos fossem bem aplicados. Temos um constrangimento que não é de agora: a dívida pública herdada da ditadura da primeira e da segunda crise do petróleo que obriga o Estado a arrecadar para manejar essa dívida e fazer o governo funcionar.

ZH – O governo tem cartas na manga para ajudar exportadores afetados pela redução de negócios com a União Europeia?

Tarso – Sim, temos hoje estrutura de financiamento via Banrisul, Badesul e BRDE, embora não no volume do governo federal. Mas podemos ajudar as empresas em momento de crise. Estamos auxiliando micros e pequenas empresas com equalização de juro, microcrédito e Simples gaúcho.

ZH – O Estado deve buscar um novo perfil para sua economia?

Tarso – Sim, o Estado deve apostar muito na indústria do conhecimento e em criar as bases para a chamada economia criativa que tem também grande importância para o desenvolvimento cultural. Temos condições de conciliar a economia tradicional, até porque os preços relativos no mercado mundial favorecem, com desenvolvimento maior na ponta tecnológica.

ZH – O que o senhor diria aos gaúchos angustiados com obras que não chegam?

Tarso – Nós já estamos retomando muitas obras. É preciso transformar a angústia em vigilância e pressão, além de acompanhar o que faremos durante 2012.


MARIA ISABEL HAMMES
ZERO HORA

JUSTIÇA DECRETA ILEGALIDADE DA GREVE DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO CEARÁ.

Justiça decreta ilegalidade da greve de policiais e bombeiros militares no Ceará
Militares afirmam que movimento continua


Mostrando truculência e indisposição para negociar com os policias e bombeiros militares, o governo do Ceará não vai conceder anistia aos militares e já está tomando providências para cumprir todas as determinações da liminar que considerou o movimento ilegal, incluindo a retomada dos prédios onde os militares permanecem aquartelados, desde 29 de dezembro.

A desembargadora Sérgia Miranda determinou, dia 2 de janeiro, a suspensão da paralisação dos policiais militares e bombeiros do Ceará e ordenou o retorno imediato ao trabalho. De acordo com a desembargadora, a multa diária para cada policial que descumprir a decisão é de R$ 500 e R$ 15 mil por associação envolvida no processo.

O presidente da Associação dos Praças, PMs e Bombeiros, Pedro Queiroz, disse que as representações dos militares ainda não foram notificadas sobre a decisão judicial. Os policiais militares afirmam que vão manter a paralisação, mesmo com a decisão da Justiça de decretar a ilegalidade do movimento.

A procuradora-geral do Estado, Socorro França e o deputado Capitão Wagner reuniram-se para negociar o retorno das atividades. Enquanto isso, cinco mil homens do Exército e Força Nacional de Segurança trabalham na segurança pública do Ceará.

Por: Paulo Rogério N. da Silva
Jornalista ABAMF

domingo, 1 de janeiro de 2012

caminhaão dos bombeiro choca-se com poste.

Um caminhão do Corpo de Bombeiros invadiu a calçada e se chocou contra um prédio na esquina das ruas Mostardeiro e Mariante, em Porto Alegre, no fim da manhã deste domingo. Três bombeiros estavam no caminhão, mas não se feriram.

De acordo com o capitão Eduardo Zaniol, o sargento que dirigia o caminhão relatou que o veículo apresentou falhas no freio. Uma perícia mecânica será feita para averiguar as causas do aciente. Segundo Zaniol, a estrutura do prédio não apresenta rachaduras.

Uma equipe do Instituto Geral de Perícias já esteve no local. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) chegou a verificar a ocorrência, mas a ajuda foi dispensada. O guincho da Brigada Militar é aguardado para retirar o veículo.

Os bombeiros estavam a caminho da Nilo Peçanha, onde iriam dar suporte ao atendimento de uma ocorrência. Uma van se incendiou na rua, mas as chamas foram contidas pela equipe que já estava no local.

ZERO HORA

FORÇA NACIONAL ENVIA TROPA PARA SEGURANÇA DO RÉVELLION DE FORTALEZA.

Força Nacional envia tropa para segurança do réveillon de Fortaleza
Governo do estado pediu reforço após policiais anunciarem paralisação. Ministério da Justiça não informou efetivo destinado a Fortaleza.


Homens da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) estão a caminho de Fortaleza, segundo o Ministério da Justiça informou nesta sexta-feira (30), para reforçar a segurança no estado. De acordo com o Ministério, o Governo do Estado do Ceará solicitou o reforço na manhã desta sexta-feira devido à paralisação de policiais militares e bombeiros deflagrada no estado nesta quinta-feira (29).
O MJ disse que não pode informar o efetivo direcionado ao Ceará, mas garantiu que a tropa chega a tempo de fazer a segurança da festa de réveillon no Aterro da Praia de Iracema, que, segundo a prefeitura de Fortaleza, há expectativa de público de 1,5 milhão de pessoas. O Ministério não informou o horário da chegada dos membros da Força Nacional, apenas que chegam "entre hoje e amanhã".
Apesar da liberação das tropas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a estratégia operacional está sendo definida em reunião realizada nesta tarde pelo comando da Força Nacional. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, são reuniões que normalmente ocorrem, uma vez que há cerca de 60 operações da Força Nacional em todo o território brasileiro.
Reivindicações
Policiais militares e bombeiros decidiram paralisar atividades em assembleia nesta quinta-feira (29) por reivindicar escala de 40 horas semanais, promoções e reajuste salarial de 80% até o fim de 2015. Segundo o presidente da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará (ACSMCE), o cabo Flávio Sabino, pelo menos 800 soldados da companhia já aderiram ao movimento.
Força Nacional
De acordo com o Ministério da Justiça, a FNSP foi criada em 2004 para atender situações emergenciais nos estados e é acionada quando há necessidade de maior apoio do poder público ou quando for detectada a urgência de reforço na área de segurança. Ela é formada por policiais e bombeiros altamente capacitados dos estados, que passam por treinamento na Academia Nacional de Polícia (da Polícia Federal) em Brasília. Cerca de 7,7 mil agentes de segurança já foram treinados.

G1

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