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terça-feira, 17 de abril de 2012

PIRATINI APRESENTA PLANO PARA MUDAR PREVIDÊNCIA


Piratini apresenta plano para mudar previdência

Deve ser enviado na próxima semana à Assembleia Legislativa, em regime de urgência, o novo pacote do Palácio Piratini, integrado por 18 projetos de lei. Em jantar oferecido à base aliada ontem, ogovernador Tarso Genro e o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, se comprometeram a encaminhar minutas com o detalhamento das propostas até quinta-feira.
Os deputados irão analisar até o final de semana, farão sugestões e, depois, o pacote será protocolado. Uma nova conversa entre governo e aliados será agendada para a próxima semana.
Um dos destaques é a confirmação da elevação da alíquota de previdência dos servidores. Para combater o déficit anual de R$ 6 bilhões no sistema, o Piratini propôs o aumento linear da alíquota dos atuais 11% para 13,5%, atingindo todos os setores funcionalismo. Parte majoritária dos deputados manifestou apoio à majoração, mas muitos se assustaram com o percentual.
Bancadas aliadas se preparam para sugerir um patamar inferior a 13,5%. Para eles, a alíquota poderia ficar entre 12,5% e 13%. Outros parlamentares cogitam pedir o adiamento do debate para o segundo semestre, mas uma flexibilização por parte do Piratini poderá reduzir a resistência dos deputados.
O pacote ainda é integrado pelos reajustes salariais à BM e aos servidores do quadro-geral. Também foram apresentadas propostas de criação de um fundo para a agricultura familiar, modificação dos quadros de salários do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e a aprovação do plano gaúcho de energia eólica.
A novidade foi a apresentação de projeto que unifica o valor das taxas cobradas pelas unidades do Detran do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. Na prática, este expediente elevaria algumas das taxas cobradas no Estado e reduziria outras. Contudo, o governo deverá recuar. Surpreendidos, os aliados pedirão mais tempo para analisar a possibilidade.

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