TRANS. DO PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO PECUARIA EM 19/11/2009

TRANS.  DO  PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO  PECUARIA EM  19/11/2009
ALDO VARGAS

TRADIÇÃO E CULTURA

teixeirinha

Loading...

gildo

Loading...

SANTANA LIVRAMENTO MINHA TERRA AMADA.

SANTANA LIVRAMENTO MINHA TERRA  AMADA.

Pesquisar este blog

CAPITAL GAUCHA PORTO ALEGRE

CAPITAL GAUCHA  PORTO ALEGRE

ESTADIO BEIRA RIO PORTO ALEGRE

ESTADIO BEIRA RIO PORTO ALEGRE

TROPEIRO VELHO

  • TROPEIRO VELHO

TRADIÇÃO E CULTURA

A VOCE CARO VISITANTE E UM PRAZER TER AQUI VISITANDO ESTE BLOG DESTE GAÚCHO, QUE NÃO TEM LADO PARA CHEGAR, GOSTO DE UMA AMIZADE E UM BOA CHARLA, TRATO TODOS COM RESPEITO PARA SER RESPEITADO MAS SE FOR PRECISO QUEBRO O CHAPEU NA TESTA PRA DEFENDER UM AMIGO AGARRO UM TIGRE A UNHA. AGRADEÇO A TODOS QUE DEIXAM SEU RECADO, POSTADO NESTE BLOG.

GALPÃO GAUCHO

GALPÃO  GAUCHO

A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE

A  BANDEIRA  DO  ESTADO  DO  RIO GRANDE  DO  SUL,  TE  AMO  MEU  RIO  GRANDE

sexta-feira, 16 de março de 2012

matriz salarial de 2012 é zero, diz pestana


Matriz salarial de 2012 é zero, diz Pestana

O chefe da Casa  Civil, Carlos Pestana, informou, durante a audiência do dia 13, que a matriz salarial dos servidores da segurança pública em 2012 é zero. Segundo ele, o comparativo fiscal entre 2011 e 2010 foi negativo. O montante apurado é informação pública. Precisa ser publicado em Diário Oficial, mas segue desconhecido.

governo deliberou por não publicar o decreto porque, em anos anteriores, como em 2011, não foi feita tal publicação. De fato, não foi. Mas houve aprovação de lei (13.414/10) estabelecendo montante (111 milhões de reais) a ser distribuído em março do ano passado.

A lei 13.414/10 também elevou de 10% para 15% a reserva da matriz da segurança pública nos anos em que houver resultado fiscal positivo. Em 2012, não há garantia de recursos orçamentários. Ou seja, havendo comparativo fiscal negativo, a matriz é zero.

A Ugeirm solicitou acesso aos cálculos feitos pela Secretaria de Fazenda – pedido feito à própria Sefaz no dia 1º de março. Pestana orientou o sindicato a buscá-los junto à sua assessoria. Os dados, que a rigor deveriam ser públicos desde 29 de fevereiro, não foram disponibilizados até às 18 horas desta quinta-feira (15).

Cálculos

O valor apurado na matriz equaciona variações de receita e de despesa. O art. 2º da lei 12.201/04 define a conta a ser feita. Entre as fontes de receita previstas, a arrecadação de ICMS tem a mais importante repercussão.

Segundo a Sefaz, houve arrecadação recorde de ICMS em 2011. Os 19,5 bilhões de reais representam 9,5% a mais do que foi arrecadado em 2010. Este resultado contrasta com o informe de comparativo fiscal negativo. O sindicato mantém pedido de informação sobre as demais variáveis da conta – todas elas informações públicas.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Arquivo do blog