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segunda-feira, 5 de março de 2012

BRECHAS NA LEGISLAÇAÕ QUE PODE AMPLIADAS POR PROJETO DO PIRATINI POSSIBILITAM QUE OFICIAIS GANHEM CARONA PARA ASCENDER.



Brechas na legislação, que podem ser ampliadas por projeto do Piratini, possibilitam que oficiais ganhem “carona” para ascender

Em vigor desde 2006, a lei que rege as promoções de oficiais da Brigada Militar tornou comum algo que, no jargão policial, ganhou o nome de “carona”. Traduzindo: tornou-se corriqueiro passar determinados candidatos à frente de outros para acelerar a sua ascensão na carreira. A estratégia só é possível em função do critério de merecimento, composto por conceitos subjetivos – que estão no centro de uma discussão na Assembleia Legislativa.
Desde a semana passada, o governo Tarso Genro tenta aprovar um projeto de lei que pretende triplicar o peso do quesito subjetivo. A proposta deve ir à votação amanhã, em meio a um turbilhão de críticas. Deputados de oposição afirmam que a intenção é promover ascensões políticas na BM.
– Se o projeto for aprovado, a situação vai sair do controle – diz o presidente da Associação dos Oficiais da BM, José Carlos Riccardi Guimarães.
Indícios de “carona” não faltam e ultrapassam gestões. Na última leva de promoções, em 18 de novembro de 2011, o caso mais chamativo foi o de um major que ocupava a 103ª posição no ranking da antiguidade e a 62ª colocação na escala por merecimento. Ele foi promovido a tenente-coronel. Com o aval do comandante-geral, coronel Sérgio de Abreu, o chefe da Assessoria de Direitos Humanos da BM, Paulo César Franquilin Pereira, foi alçado à 16ª posição entre os 16 promovidos por merecimento. As notas finais, como prevê a lei, não foram divulgadas no boletim, chancelado pelo governador Tarso Genro.
– Para quem ficou para trás, é difícil aceitar. É revoltante – diz um dos preteridos, que pediu para ter o nome preservado.
A ascensão por merecimento, segundo o artigo sétimo da Lei nº 12.577, de 2006, é “fundamentada no conjunto de qualidades e atributos que distinguem e realçam o valor do oficial dentre seus pares”. Na prática, cabe a uma subcomissão – designada pelo comandante – avaliar as características pessoais de cada concorrente, dar-lhe um conceito (de insuficiente a excelente) e decidir o seu futuro.
– A lei de 2006, que foi uma conquista para a Brigada, permite a carona, mas com limites. Se for alterada, o processo vai se tornar quase que puramente de escolha – prevê o coronel da reserva João Carlos Trindade Lopes, que foi comandante-geral da BM na gestão Yeda Crusius (PSDB).
JULIANA BUBLITZ
Como funciona o pulo dos candidatos
Veja como um oficial, sem estar entre os primeiros nas listas de antiguidade e de merecimento, foi promovido por conta da nota que recebeu da subcomissão das promoções, que atua a partir de critérios subjetivos

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