TRANS. DO PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO PECUARIA EM 19/11/2009

TRANS.  DO  PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO  PECUARIA EM  19/11/2009
ALDO VARGAS

TRADIÇÃO E CULTURA

teixeirinha

Loading...

gildo

Loading...

SANTANA LIVRAMENTO MINHA TERRA AMADA.

SANTANA LIVRAMENTO MINHA TERRA  AMADA.

Pesquisar este blog

CAPITAL GAUCHA PORTO ALEGRE

CAPITAL GAUCHA  PORTO ALEGRE

ESTADIO BEIRA RIO PORTO ALEGRE

ESTADIO BEIRA RIO PORTO ALEGRE

TROPEIRO VELHO

  • TROPEIRO VELHO

TRADIÇÃO E CULTURA

A VOCE CARO VISITANTE E UM PRAZER TER AQUI VISITANDO ESTE BLOG DESTE GAÚCHO, QUE NÃO TEM LADO PARA CHEGAR, GOSTO DE UMA AMIZADE E UM BOA CHARLA, TRATO TODOS COM RESPEITO PARA SER RESPEITADO MAS SE FOR PRECISO QUEBRO O CHAPEU NA TESTA PRA DEFENDER UM AMIGO AGARRO UM TIGRE A UNHA. AGRADEÇO A TODOS QUE DEIXAM SEU RECADO, POSTADO NESTE BLOG.

GALPÃO GAUCHO

GALPÃO  GAUCHO

A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE

A  BANDEIRA  DO  ESTADO  DO  RIO GRANDE  DO  SUL,  TE  AMO  MEU  RIO  GRANDE

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

congresso começa novo ano com pauta velha.


Congresso começa novo ano com pauta velha

Novas regras de aposentadoria para servidor público e meia-entrada para jovens estão entre os itens polêmicos remanescentes. Medidas provisórias obstruem votações na Câmara



por Edson Sardinha
05/02/2012 07:00

CATEGORIA(s): Manchetes, Notícias

Compartilhar Imprimir



Ano legislativo foi aberto semana passada, mas votações só serão retomadas nesta terça-feira. Foto: Valter Campanato/ABr

A mudança de ano agitou apenas as folhas do calendário no Congresso. Na primeira semana de 2012 reservada a votações, deputados e senadores se debruçam sobre itens pendentes de 2011. A receita é conhecida: pauta obstruída por medidas provisórias e projetos que não avançaram por falta de acordo entre as lideranças, como as novas regras para a aposentadoria dos servidores públicos e o Estatuto da Juventude.



A primeira semana do ano também deve servir para conclusão do processo de escolha dos novos líderes e articulações sobre os novos presidentes das comissões na Câmara. Cinco medidas provisórias têm prioridade na votação do plenário nas sessões ordinárias. Já no Senado, o rodízio no comando dos colegiados é de dois em dois anos. Por isso, as comissões da Casa já têm pauta cheia esta semana.



Câmara



Líderes do governo e da oposição devem intensificar as negociações em torno do Projeto de Lei 1992/07, que cria a Fundação de Previdência Complementar do Serviço Público Federal (Funpresp). Além do fundo de pensão, a proposta também estabelece um teto para a aposentadoria dos funcionários públicos. O governo aceitou elevar sua contribuição de 7,5%, como constava da versão original, para 8,5%. As novas regras valerão para os servidores que ingressarem no serviço público após a criação dos fundos.



Servidores públicos terão três fundos de pensão



Apesar de considerado prioritário pelo governo, esse projeto só poderá ser analisado em sessões extraordinárias da Câmara, já que a pauta do plenário está reservada para a votação de cinco MPs. Entre elas, está a medida (MP 547/11) que abre caminho para a criação de um cadastro nacional com informações sobre áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto ou a outros acidentes geológicos graves, como desmoronamento de rochas.



Também trancam a pauta da Câmara:



- MP 544/11 – cria um regime tributário especial para a indústria de defesa nacional (Retid) e institui normas específicas para a licitação de produtos e sistemas de defesa;

- MP 545/11 – especifica que a venda de café não torrado contará com suspensão da incidência da Cofins e do PIS/Pasep, para pôr fim a dúvidas de interpretação das regras tributárias. Define, ainda, os objetivos do Programa Cinema Perto de Você, aponta critérios para suas linhas financeiras e cria um regime tributário especial para investimentos na implantação e modernização de salas;

- MP 546/11 – destina aos estados exportadores auxílio financeiro de R$ 1,95 bilhão para complementar os recursos definidos pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) a título de ressarcimento pela isenção do ICMS nos produtos exportados, e

- MP 548/11 – abre crédito extraordinário de R$ 460,5 milhões para o financiamento da educação profissional tecnológica por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), previsto na Lei 12.513/11.



Senado



O Senado não divulgou a pauta do plenário. Os líderes devem se reunir na terça para discutir as prioridades. Mas polêmica não deve faltar nas comissões. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) examina, na quarta-feira, três propostas que causam divergência: além do Estatuto da Juventude, o Ato Médico e a reforma administrativa da Casa.



Entre os pontos que emperram a votação do Estatuto, está a concessão de meia-entrada em eventos culturais, de entretenimento e lazer. Contrário à concessão do benefício, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou relatório divergente do texto relatado pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP).



O projeto que regula o exercício da medicina tramita no Congresso há dez anos e divide as mais diversas categorias da área da saúde, que temem pelo esvaziamento de suas atribuições em favor dos médicos. Também causa polêmica a proposta de reforma administrativa, que tramita há três anos. Entre outras coisas, o texto permite que senadores nomeiem livremente chefes de gabinete, hoje um cargo privativo de servidores de carreira do Senado.



Reforma do Senado: chefes de gabinete sem concurso

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Arquivo do blog