TRANS. DO PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO PECUARIA EM 19/11/2009

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ALDO VARGAS

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A VOCE CARO VISITANTE E UM PRAZER TER AQUI VISITANDO ESTE BLOG DESTE GAÚCHO, QUE NÃO TEM LADO PARA CHEGAR, GOSTO DE UMA AMIZADE E UM BOA CHARLA, TRATO TODOS COM RESPEITO PARA SER RESPEITADO MAS SE FOR PRECISO QUEBRO O CHAPEU NA TESTA PRA DEFENDER UM AMIGO AGARRO UM TIGRE A UNHA. AGRADEÇO A TODOS QUE DEIXAM SEU RECADO, POSTADO NESTE BLOG.

GALPÃO GAUCHO

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A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE

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sábado, 20 de agosto de 2011

BRASIL O PAIS DOS CORRUPITOS AQUI LEIS SÓ PARA POBRES.

O BRASIL E UM DOS MELHORES PAISES DE VIVER AQUI NA AMERICA, MAIS O SEU MAIOR DEFEITO E TERMOS UMA COSTUME MUITO FEIO DESDE O TEMPO DA FAMILIA REAL, QUE AMPARAR OS BILIONARIOS, POLITICOS CORRUPITOS GENTE DE GRANA COLARINHO BRANCO QUE NÃO VAI PARA A CADEIA MESMO, PORQUE TEM O FALA A VERDADE PARA PAGAR BONDS ADIVOGADOS PARA TIRAR ELES RAPIDAMENTE DE SUAS ENRRASCADAS QUE SE METEM ALEM DE TERMOS A JUSTIÇA QUE SE DIZ QUE E PARA TODOS MAIS ELA TEM DOS LADO O DOS POBRES E DOS RICOS A JUSTIÇA DOS POBRES E LENTA MOROZA PORQUE ELS DEPENDEM DOS DEFENSORES PUBLICOS E DE ADEVOGADOS DE BOA VONTADE PARA FAZER VALER AS LEIS, E A DOS RICOS RAPIDA AGIL PORQUE O DINHEIRO ESTA SEMPRE FALANDO AMIS A VERDADE DO QUE A PROPRIA LEIS.
TIVEMOS NESTE BRASIL AMADO JUIZES, DESMBARCADORES DEPUTADOS MINISTROS, ENVOLVIDOS EM ALTAS ROUBALHIRAS DO DINHEIRO DO POVO QUE TRABALHA COM O SUOR DO ROSTO GANHANDO UMA MISERIA DE UM SLARIO MINIMO QUE E TÃO MINIMO QUE NÃO DA PARA SUAS NSESSECIDADES BASICA QUE E ALIMENTAÇÃO VESTUARIO E DUCAÇÃO PARA OS FILHOS, NADA MESMO, ASIM E O BRASIL QUE VIVEMOS O FUTIBOL O CARNAVAL E OUTRAS FESTAS POPULARES QUE HOJE ESTA TORNANDO COISA SÓ PARA RICO, NOSSO POVO SOFRE CHORA NAS MÃOS DE GENTE DESONESTASD NEQUANTO TEMOS ALGUNS POLITICOS SERIO TEM,OS A MAIORIA QUE APOIA O SEM CARATER SEM VERGONHA E SEM MORAL, PORQU O DIA QUE TIVERMOS UM PAIS SERIO DECENTE HONESTO COM CERTEZA VAI SOBRAR DINHEIRO PARA A SEGURNÇA SAÚDE EDUCAÇÃOE SEGURANÇA, HOJE SÓ QUEM TEM SEGURANÇA SÃO SO POLITICOS E GRANDES AUTORIDADES PORQUE O RESTO DA POPULAÇÃO VIVE COM MEDO ATÉ PARA ABRIR AS PORTA DE SUAS CASAS, VIVEMOS ATRAZ DAS GRADES DENTRO DE NOSSAS POPRIAS CASA POR FALTA DA UNICA COISA A´SEGURANÇA QUE E UM DIREIOPT DE TODOS, ALÉM DE FALTA DE UMA POLITICA SERIA NA ARÉA DA SAÚDE, EDUCAÇÃO SANEAMNETO BASICO INFRA ESTRUTURA GFALTA TUDO, PORQUE OS BILHÕES QUE O NOSSO GOIVERNO ARREGADA SÃO EMPREGADOS EM OUTRAS COISAS MAIS SERIA COMO EX; GRANDES ESTADIOS DE FUTIBOL PARA A COPA DO MUNDO E GRANDES PREDIOS DE LUXO HOTEIS DINHEIRO SUPER FATURADO, ROUBALHEIRA DE TUDO QUE E ALDO PORQUE NOSSA POLICIA FEDERAL ESTA TODOS OS DIAS PRENDENDO GRANDE S GUADRILHAS ESPECIALIZADA EM ROUBARDINHEIRO GRANDE DO GOVERNO E DAS EMPRESAS FANTASMAS QUE TEMOS NO PAIS SÓ PARA ROUBAR DESCARADAMENTOE O DINHEIRO QUE PODERIA SER EMPREGADO EM COISAS BOAS NOBRES EM BENEFICIO DO POVO TRAABLHADOR, TERMOS TRANSPORTE DE QUALIDADE RODOVIAS MAIS SEGURAS MENAS MORTE MNO TRANSITO ETC ETC, NOSSOS REPRESNTANTE LA NO CONGRESSO DEVIAM CRIAR LEIS MAIS SEVERAS PARA PUNIR QUEM DESVIA DINHEIRO DOS COFRES PUBLICO MAIS NÃO FAZEM JAMAISA ELES VÃO CRIAR LEIS QUE VENHAM MAIS TARDE PREJUDICAR SUAS FALCATRUAS ESPERO QUE UM DIA A COISA MELHORE, MAIS ASSIM ACHO DIFICIL HOJE ATÉ O PARTIDO QUE DIS SER DOS TRABALHADOR ESTA CONTRA NÃO QUER GASTAR DINHEIRO COM SEUS TRABALHADORES E CONTRA TUDO QUE VENHAM EMBENEFICIO DA SOCIEDFADE, AGORA ESTA UM EXEPLO CLARO A PEC300 ESTA PARA SER VOTADA E O PARTIDO DOS TRABALHADORES ESTA CONTRA VOTAÇÃO VAI CRIAR MUITO GASTO, DINHEIRO TEM SSIM PARA PAGR MUITO BEM NOSSA POLICIA MILITAR, O QUE FALTA DO SENHORES REPRESENTANTE DO POVO E CARACTER VERGONHA E DIGNIDADE PARA APROVAR O QUE E DE BOM PARA O POVO, COISAS SERIA QUE FALTA O NO PAIS DOS BRASILEIROS QUE CLAMAM POR UM DIA MELHOR ASSIMESPERO QUE ELES POTEM A MAÕ NA CONCIENCIA SE TIVEREM E CLARO. ASS GAUCHO ALDO VARGAS

CONSELHO PLENO DA OAB/RS APROVA AJUIZAMENTO DE ADIN NO STF CONTRA A LEI QUE ALTEROU PAGAMENTO DA RPVs NO ESTADO DO RS.

Conselho Pleno da OAB/RS aprova ajuizamento de Adin no STF contra lei que alterou pagamento das RPVs no Estado
Postado por abamfbm on agosto 20, 2011 in Geral, Todas notícias | 2 Comentarios


Juliana Jeziorny - OAB/RS
A proposta, que será encaminhada para análise do Conselho Federal da OAB, tramitará em regime de urgência.

Em reunião na tarde desta sexta-feira (19), o Conselho Pleno da OAB/RS aprovou, por unanimidade, o encaminhamento ao Conselho Federal da OAB da proposta de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que alterou a sistemática de pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no Estado (Lei Estadual nº 13.756, de 15 de julho de 2011).

No CFOAB, a proposta será analisada pelo setor de assessoria jurídica e tramitará em regime de urgência.

No relatório, que teve como base estudo da Comissão Especial de Precatórios da OAB/RS, “o Conselho Pleno manifestou a inconformidade da classe, não só com os prejuízos que as proposições trariam à advocacia, como, também afronta aos direitos dos cidadãos credores do Tesouro, afetados por mais um “calote” que se soma aos dos precatórios”, citando a Emenda Constitucional 62.

Conforme o conselheiro seccional Jorge Buchabqui, relator da proposta, “a Lei 13.756, em especiais os artigos 2º, 3º, 4º, 5º e 6º, são absolutamente inconstitucionais, contrariando o parágrafo 3º e 4º do artigo 100, todos da Constituição Federal, bem como os artigos 87 e 97, parágrafo 12 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.

Conduzindo a mesa dos trabalhos, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, ressaltou que os dispositivos da lei que aumentam o prazo para o pagamento das RPVs, de 60 para 180 dias, e, principalmente, os que limitam o montante anual de valores a serem saldados, em 1,5% das receitas líquidas, são inteiramente inconstitucionais, pois violam o §3º, do artigo 100, da Carta Federal, que diz, expressamente, não se aplicarem a esses créditos as regras de orçamentação e ordem cronológica cabíveis na liquidação dos precatórios. “A lei estadual afronta a separação dos Poderes, uma vez que o Executivo estabelece um limite de quanto vai gastar com as dívidas judiciais. É uma medida que prejudica os credores, cujos créditos são, em sua maioria, de natureza alimentar”, afirmou Lamachia.

A luta da OAB/RS contra as novas regras para o pagamento das RPVs começou antes mesmo de o Estado apresentar a proposta à Assembleia Legislativa. No início de maio, durante o Colégio de Presidentes de Subseções, os 106 dirigentes da entidade em todo o Estado já haviam deliberado de que não aceitariam qualquer alteração nos pagamentos dês RPVs.

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

VEJA QUANTO GANHARÃO OS POLICIAIS MILITARES DO PIAUI, TABELA PROJETADA NOS QUATRO ANOS.

Veja quanto ganharão os militares do Piauí, Tabela projetada nos quatro anos
Postado por abamfbm on agosto 19, 2011 in Geral, Todas notícias | 10 Comentarios
Segundo o presidente da Associação dos Oficiais Militares, capitão Evandro Rodrigues, disse que conseguiram uma grande vitória junto ao governo. “Ficaram algumas coisas pendentes que vamos acertar depois como a carga horária e a legislação da Polícia, mas a nossa maior vitória não foi o aumento do salário em si, mas a união de toda a polícia. Os próximos governos irão pensar duas vezes quando forem negociar com a gente”, declarou.
O capitão afirma que o governo Wellington Dias o reajuste foi de R$ 380,00 em quatro anos e a previsão é que no próximo quadriênio haja um ganho real de R$ 1.700,00.
O ticket alimentação teve um aumento de R$ 25, de R$ 120 para R$ 145. Veja como ficará os vencimentos dos militares estaduais com o que foi acordado, que será dividido em quatro parcelas anuais. Atualmente, a Polícia Militar possui um efetivo de 13 mil pessoas entre ativos e inativos.
TABELA
2012 (fev) 2013 (maio) 2014 (maio) 2015 (maio)
SD: 1.704,10 2.047,63 2.450,92 3.100,00 = 107%
CB: 1793,42 2.154,69 2.578,78 3.150,00 = 107%
3ºSGT:1.908,19 2.292,89 2.744,50 3.246,29 = 106%
2ºSGT:2.033,80 2.447,51 2.933,16 3.472,77 = 107%
1ºSGT:2.164,59 2.605,80 3.123,75 3.699,26 = 108%
S.TEN:2.363,90 2.856,34 3.434,42 4.076,73 = 111%
2ºTEN:3.245,74 3.897,04 4.661,61 5.511,14 =106%
1ºTEN:3.850,43 4.610,04 5.501,77 6.492,57 = 104%
CAP: 4.712,46 5.658,34 6.768,72 8.002,47 = 106%
MAJ: 5.927,30 7.018,78 8.300,08 9.723,76 = 95%
T.CEL:7.671,22 8.947,19 10.445,08 12.109,40 = 85%
CEL: 10.115,34 11.548,14 13.230,13 15.099,00 = 70%
OBS: NÃO ESTÃO INCLUIDOS NESTE REAJUSTE O TICKET ALIMENTAÇÃO, QUE PULOU DE R$120,00 PARA R$145,00 MENSAIS

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

BANCADA QUER DISCUTIR PISO POLICIAIS.

Bancada do PT quer discutir piso de policiais
Postado por abamfbm on agosto 18, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 4 Comentarios
Deputados petistas se reuniram nesta quinta-feira (18) com Gleisi Hoffmann. PEC 300, que estabelece piso salarial para policiais, foi um dos temas.

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (SP), que a bancada petista quer discutir com os governadores a Proposta de Emenda à Constituição 300, que estabelece um pisonacional salarial para policiais e bombeiros.

“A bancada, neste diálogo, achou importante chamar os governadores para debater o tema da segurança”, disse Teixeira após almoço entre a bancada do PT e a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

O deputado afirmou que há o temor de que a PEC prejudique o pacto federativo. “Sobre a PEC 300, o que o governo percebe é que pode ferir o pacto federativo na medida em que você, através da Constituição, define um valor de salário a ser pago pelos estados”, afirmou.
Durante o almoço, Gleisi disse que o governo tem limitações para aprovar projetos que geram aumento de gastos para o Executivo. “É claro que temos interesse em atender esses setores, mas trabalhamos como uma limitação que é do tamanho do bolso do contribuinte.”

Outro tema discutido foi a emenda 29, que fixa os percentuais a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios.

Gleisi Hoffmann também tratou da crise política com a bancada petista e afirmou que o partido tem que defender o governo. Segundo ela, não é possível achar “que não tem problema, a base é muito grande, com visões diferentes, pensamentos diversificados e é aí que o PT é fundamental, a resposta da bancada está aqui, na defesa do governo”.

Para Paulo Teixeira, a crise “não afeta a governabilidade”. Segundo ele, mesmo após a queda de ministros, o governo conseguiu aprovar matérias importantes no Congresso.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participou do almoço e fez aos deputados um relato sobre a execução do PAC e das obras de infra-estrutura nos estados.

Sandro LimaDo G1, em Brasília

PMPI ACABA MOVIMENTO: SOLDADOS TERÃO MAIS DE CEM POR CNETO DE AUMENTO.

PMPI acaba Movimento: soldados terão mais de 100% de aumento
Postado por abamfbm on agosto 18, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 27 Comentarios
Os policiais militares do Piauí (PMPI), que deflagraram o Movimento Polícia Legal desde o dia 12 de agosto, onde se recusaram a atuar em qualquer circunstância em que não houvesse plena legalidade, acabam de declarar encerrado o Movimento. Após uma reunião com as autoridades do estado, as lideranças chegaram a um acordo aparentemente satisfatório, conforme divulgou a imprensa:



Após quatro horas de reuniões nesta quarta-feira (17) no Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI -, policiais e governo chegaram a um acordo e decidiram encerrar os protestos e paralisações. A categoria deflagrou na semana passada a operação “Polícia Legal – Tolerância Zero”, na qual PMs e bombeiros se recusaram a trabalhar alegando condições precárias de trabalho. Todos voltam ao trabalho após assembleia geral na noite de hoje.

O reajuste será escalonado de 2012 a 2015, com aumento maior para quem ganha menos. O soldado, por exemplo, terá de 115 a 177% de aumento no período. Já o cabo terá 104% ao todo. Além disso, foi acordada a anistia administrativa dos policiais que tiveram prisões decretadas no movimento, ou terão depois, e a carga horária de trabalho.

Representantes de várias associações que representam policiais militares e bombeiros participaram do encontro, que tem do lado do governo os secretários Wilson Brandão, de Governo, e Paulo Ivan da Silva Santos, da Administração, além do comandante geral da PM, coronel Rubens Pereira, e do coordenador estadual de comunicação, Fenelon Rocha. Ainda acompanharam a reunião os deputados estaduais Themístocles Filho (PMDB), Firmino Filho (PSDB), Rejane Dias (PT), Kléber Eulálio (PMDB) e Cícero Magalhães (PT) e o vereador de Teresina sargento R. Silva (PP).

***

Houve uma pausa de meia hora às 17h40min na reunião. Cada uma das partes apresentou sua proposta para o fim do impasse. Por conta disso, a reunião foi interrompida para que os líderes de cada um dos lados estudasse o que foi oferecido. Por volta de 18h30min, as conversas foram retomadas. Meia hora depois, nova suspensão. Às 19h30min, a reunião recomeçou.

Fenelon Rocha contou que a proposta do governo seria levada antes dos protestos serem inciados. O reajuste sugerido tem percentuais diferenciados de 2012 a 2015 acima da expectativa de inflação, o que chegaria a 100% de aumento em quatro anos.

Paulo Ivan explicou que os índices foram definidos após comparação com os salários da PM do Piauí com os demais estados e o Distrito Federal, com maior reajuste para quem ganha menos. Além disso, o secretrário frisou que os equipamentos de segurança exigidos já estão sendo adquiridos. “Espero que o bom senso reine”, comentou.


Com o aumento concedido, em 2015 os soldados da PMPI estarão recebendo cerca de R$3.500,00, valor que provavelmente não é o ideal, porém, garante aos policiais algo além da simples correção da inflação. Além disso, o estado se comprometeu a realizar a aquisição de equipamentos, sem os quais o policiamento se inviabilizaria.

Certamente, sem a demonstração de união e companherismo entre os policiais militares, a situação salarial e estrutural precária da PMPI seria mantida. Parabéns a todas as lideraças que se empenharam nas reivindicações, e a todos os PM’s do Piauí que não titubearam frente ao ataque a suas dignidades, sem em momento algum ferir a legalidade. Que sirvam de exemplo.

O que a PMPI ganhou com o Movimento Polícia Legal?

Se algum historiador descocupado está lendo este texto, sugiro-lhe uma linha de pesquisa: o sucesso ou fracasso dos movimentos reivindicatórios policiais brasileiros nos últimos cinco anos, de acordo com a pauta inicial de reivindicação das lideranças. Quais movimentos chegaram ao objetivo? Quais apenas trouxeram danos à segurança da sociedade? É necessário trazer o desconforto da falta de policiamento para que as causas sejam observadas? As polícias com menor efetivo são melhores sucedidas? As polícias responsáveis por maior área territorial têm vantagem?

As respostas a estas especulações seriam bons elementos para que mobilizações novas não cometessem erros, nem despendessem esforços desnecessariamente. No caso específico da última reivindicação, na Polícia Militar do Piauí, praticamente todos pleitos foram atendidos, demonstrando que é, sim, possível movimentar-se coletivamente de modo eficiente em busca de melhorias profissionais:





Fica a lição para os próximos que tentarem convecer seus governos a fazerem justiça com a categoria, uma vez que ficar de braços cruzados, sem reivindicar, é o mesmo que se condenar à defasagem.



Abordagem Policial

ACABOU A GREVE NO PIAUI.

Acabou a greve no Piauí
Postado por abamfbm on agosto 17, 2011 in Geral, Todas notícias | 11 Comentarios
PMs do PI fecham acordo com Estado e encerram paralisações


Categoria volta ao trabalho após se recusar a trabalhar em condições precárias. Acordo salarial foi aprovado.
Após quatro horas de reuniões nesta quarta-feira (17) no Tribunal de Justiça do Piauí – TJ/PI -, policiais e governo chegaram a um acordo e decidiram encerrar os protestos e paralisações. A categoria deflagrou na semana passada a operação “Polícia Legal – Tolerância Zero”, na qual PMs e bombeiros se recusaram a trabalhar alegando condições precárias de trabalho. Todos voltam ao trabalho após assembleia geral na noite de hoje.
O reajuste será escalonado de 2012 a 2015, com aumento maior para quem ganha menos. O soldado, por exemplo, terá de 115 a 177% de aumento no período. Já o cabo terá 104% ao todo. Além disso, foi acordada a anistia administrativa dos policiais que tiveram prisões decretadas no movimento, ou terão depois, e a carga horária de trabalho (24X72).
Representantes de várias associações que representam policiais militares e bombeiros participaram do encontro, que tem do lado do governo os secretários Wilson Brandão, de Governo, e Paulo Ivan da Silva Santos, da Administração, além do comandante geral da PM, coronel Rubens Pereira, e do coordenador estadual de comunicação, Fenelon Rocha. Ainda acompanharam a reunião os deputados estaduais Themístocles Filho (PMDB), Firmino Filho (PSDB), Rejane Dias (PT), Kléber Eulálio (PMDB) e Cícero Magalhães (PT) e o vereador de Teresina sargento R. Silva (PP).
Site Capitão Assumção




quarta-feira, 17 de agosto de 2011

GOVERNO DO PIAUI CITA RGS COMO UM DOS PIORES SALARIOS DAS PMS BRASILEIRAS.

Governador do Piauí cita RS como um dos piores salários das PMs brasileiras
Postado por abamfimprensa on agosto 17, 2011 in Notícias ABAMF, Todas notícias | 7 Comentarios
A crise no Piauí, com a paralisação dos Policiais e Bombeiros Militares por melhores salários, mostrou que o RS está servindo de exemplo do que existe de pior em termos de remuneração dos Policiais e Bombeiros Militares. Em entrevista, o governador Wilson Martins (PSB), disse: “O salário que o PM ganha no Piauí não é o que nós gostaríamos. No país todo é baixo. O que pagamos é mais que o que se paga no RS e no Pará, por exemplo…”.

O governador piauense reconheceu que as condições de trabalho não são as ideais, mas destacou avanços na segurança pública, desde que assumiu em 2010.

Os Policiais e Bombeiros permanecem de braços cruzados. O Movimento Polícia Legal iniciou dia 13 de agosto. O governador Wilson Martins está em Brasília e solicitará ao ministro da justiça, José Eduardo Cardoso, reforço no Grupamento da Força Nacional de Segurança, que está atuando no estado, desde o início do movimento dos trabalhadores fardados.

Conforme o chefe do Executivo do Piauí, um projeto concedendo 100% de reajuste, parcelado entre 2012 e 2015 será enviado à Assembléia Legislativa e deve ser aprovado sem problemas.

Desde o início da manhã de hoje (17/8), os militares protestam na Praça da Liberdade, em frente ao Palácio Karnack, sede do governo.



Por: Paulo Rogério N. da silva – MTb 7355

Jornalista ABAMF

GOVERNO REDUZ PAGAMENTO DS RPVs DIZ RELATÓRIO.

Governo reduz pagamento de RPVs, diz relatório
Postado por abamfbm on agosto 17, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
As conclusões da Comissão Especial de Precatórios da Assembleia Legislativa, que encerrou seus trabalhos nesta terça-feira (16), mostram que o governo estadual já está diminuindo o ritmo dos pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), depois que foi os deputados aprovaram um dos projetos do chamado “Pacotarso” que limita os pagamentos a 1,5% da receita anual do Estado e amplia o prazo para pagamento das requisições maiores que sete salários mínimos, de 60 para 180 dias. Segundo dados do próprio governo, do início do ano até o dia 17 de junho teriam sido pagos R$ 300 milhões em RPVs. A estimativa para o segundo semestre, porém, é de R$ 170 milhões.

Assim, o Estado deverá pagar menos em RPVs que os R$ 516 milhões previstos para 2011. E vai frear o aumento gradual que vinha sendo registrado no pagamento das requisições, segundo o relatório do grupo de parlamentares.

O presidente da comissão, Frederico Antunes (PP), afirma que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve entrar com Ação de Inconstitucionalidade (Adin) na próxima semana. “Lamentamos esta situação. Quando o projeto foi para a Assembleia, avisei que sem um parecer da Procuradoria-Geral do Estado sobre a constitucionalidade da proposta, era como colocar um time em campo sem zagueiros”, afirmou Antunes.

Caso a Justiça considere a lei inconstitucional, será mais um episódio que exemplifica a delicadíssima questão dos precatórios e RPVs. “Tem mais processo por entrar do que o total de processos já existentes (que já são mais de 28 mil). Se a lei for considerada inconstitucional serão mais processos, o piso nacional dos servidores pode gerar mais processos, os técnicos-científicos do Estado devem entrar com processos em breve”, relatou Antunes.

Propostas para amenizar o problema

Segundo o relatório, o Estado deve, em uma perspectiva otimista, cerca de R$ 8 bilhões com precatórios e RPVs. Do trabalho da comissão surgiram alguns projetos que visam amenizar a questão. Um de 2006, do deputado Adilson Troca (PSDB), que trata da utilização de precatórios para a compensação de débitos inscritos na dívida ativa do Estado, foi desarquivado.

O deputado Ronaldo Santini (PTB) protocolou duas propostas. Na semana passada, uma delas foi aprovada por unanimidade na Assembleia. O projeto permite ao Estado pagar precatórios com imóveis, mas a sanção do governador Tarso Genro é incerta. A outra proposta permite aos credores de precatórios deduzirem o valor correspondente ao seu crédito em um financiamento de casa própria junto ao Banrisul.

O vice-presidente da comissão, Valdeci de Oliveira (PT), informou que propôs ao Executivo que encaminhe propostas permitindo que os credores de precatórios e RPVs possam usá-los para quitar dívidas, adquirir automóveis e imóveis junto ao Banrisul. Ele relatou que já há uma comissão montada pelo governo para analisar as medidas.

“Essas propostas podem fazer com que a fila ande. A ideia é apresentar sugestões ao governo para os pagamentos irem além dos 1,5% da receita atuais. Se os pagamentos continuarem neste ritmo, muitas pessoas não verão seus pagamentos em vida”, afirmou o relator da comissão, deputado Miki Breier (PSB). “O quadro não é favorável. É quase assustador”, completou.

Há ainda uma proposta em nível federal, da senadora Ana Amélia Lemos, que protocolou projeto no Senado estabelecendo a possibilidade de federalização das dívidas com precatórios dos Estados. Assim, a União pagaria aos precatoristas e o Estado ficaria em débito com a União. Entretanto, o próprio relatório admite que a troca seria desvantajosa para o Estado, que dificilmente aceitaria a federalização do débito.

Durante o decorrer dos trabalhos da comissão, que foi instalada no dia 4 de abril, uma medida concreta foi tomada pelo Judiciário e pelo Executivo. No último dia 27 de julho, uma parceria entre Banrisul e Tribunal de Justiça lançou o sistema eletrônico de pagamento de precatórios, automatizando a expedição de alvarás que permitem sacar os precatórios já empenhados.

Presidente da Comissão dos Precatórios, Frederico Antunes (PP) cogita criação de CPI | Foto: Ramiro Furquim/Sul21

Deputados querem continuidade dos trabalhos

O presidente da comissão, Frederico Antunes, ressaltou que o trabalho precisa continuar, fiscalizando o Executivo como devedor e o Judiciário, que pode dar maior celeridade aos processos. Antunes deseja a criação de uma comissão permanente na Casa para os precatórios. “Sem menosprezar o trabalho de outras comissões, mas seria um tema mais útil que do que de muitas outras que já existem”.

Antunes cogita até a possibilidade da criação de uma CPI. Para tanto, irá consultar OAB e Ministério Público para confirmar se isto é viável. “Não é contra o governo, mas contra o estado”, justificou. “As pessoas precisam ver que o estado é tão rápido para pagar, quanto tem sido para cobrar”.

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Estado do RS (Sinapers), Ilma Truyllio Penna de Moraes, considerou o trabalho da comissão “muito bem feito”. “Temos esperanças de o problema seja solucionado”, disse.



jornalSul21

terça-feira, 16 de agosto de 2011

CAOS NA SEGURANÇA DO PI. PIAUI.

Caos na segurança do PI
Postado por abamfbm on agosto 16, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 3 Comentarios
Wilsão tenta evitar a situação piorar com movimento de PMs


Deputado sergipano afirmou que apresentará um projeto de anistia aos PMs e bombeiros do Piauí
O Governo do Estado realizou uma reunião a portas fechadas, até o final da tarde desta segunda-feira, para avaliar a paralisação das atividades da Polícia Militar e discutir as providências a serem adotadas. O comando do movimento e o deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE) estiveram na Assembléia Legislativa para tentar negociar a pauta de reivindicação dos militares.
É que o clima está piorando para a imagem do Governo Wilson Martins. O deputado sergipano, que preside a Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal, afirmou que apresentará um projeto de anistia aos PMs e bombeiros do Piauí que estão aderindo ao movimento Polícia Legal, Tolerância Zero. “Vamos pedir a anistia para os atos ocorridos porque trata-se de um movimento pacífico e que busca melhorias de condições de trabalho”, enfatizou.
Enquanto o movimento Operação Polícia Legal, Tolerância Zero reforça as manifestações da PM, o Governo se mobiliza para tentar debelar as crises na Segurança Pública. O líder do Governo na Assem-bleia, deputado Kleber Eulálio (PMDB), afirmou que a reunião do comando da PM, da Secretaria de Segurança, ampliada com Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento, visava apresentar propostas para finalizar o movimento.
O governador Wilson Martins pediu um diagnóstico e o monitoramento da situação e uma proposta alternativa para ser apresentada aos representantes dos militares. Ele ordenou a compra de equipamentos, armamentos e coletes para os militares. Wilson Martins ainda determinou a elaboração de um projeto de lei para ser enviado à Assembleia, prevendo o aumento escalonado até 2015 dos salários dos militares.
O deputado estadual Ismar Marques (PSB) ressaltou que vários aumentos salariais já foram dados à categoria nos últimos quatro anos e confirmou que o governo pretende enviar à Assembleia Legislativa uma proposta de aumento para ser implantado nos próximos quatro anos. “Este ano, já houve aumento dos PMs em maio e nos anos de Wellington tiveram mais de 50% de aumento. A ideia para os próximos quatro anos é dobrar esse percentual de aumento, mas estamos analisando com cautela”, explicou.
Fonte: 180Graus






segunda-feira, 15 de agosto de 2011

GOVERNO FEDERAL QUER TIRAR PEC 300 DA PAUTA DO CONGRESSO PARA 2011.

Governo Federal quer tirar PEC 300 da pauta do Congresso para 2011
Postado por abamfbm on agosto 15, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 2 Comentarios
Proposta foi feita pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vacarezza (PT-SP)
O Governo Federal quer retirar a votação da Proposta de Emenda Constitucional 300 (que equipara os salários de policiais militares e bombeiros militares de todo o país aos pagos no Distrito Federal) da pauta do Congresso Nacional para o segundo semestre de 2011. A proposta foi feita pelo líder do Governo na Câmara, deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP) aos líderes de bancada na última sexta-feira. O deputado federal Osmar Júnior, líder do PC do B, afirmou que nova reunião será feita para definir a pauta do semestre.
“As bancadas partidárias definiram que as prioridades são a PEC 300 e a Emenda 29 (que estipula percentuais a serem investidos na área de saúde pelas três esferas de Governo). Mas o Governo quer que se chegue a um entendimento antes que essas matérias sejam votadas”, afirmou o deputado Osmar Júnior. Segundo o parlamentar, a agenda de votações da Câmara Federal e do Senado para o segundo semestre só deverá ser fechada nos próximos dias. “O Governo quer evitar a votação, mas entramos com pedido de urgência para apreciação da PEC 300. Saúde e Segurança Pública são nossas prioridades”, acrescentou.
O argumento do Governo para a retirada da PEC 300 da pauta do Congresso é a falta de entendimento frente a uma matéria que tem impacto estimado em R$ 40 bilhões anuais ao Tesouro Nacional.
Na lista de prioridades da presidente Dilma Rousseff (PT) estão as quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta do Congresso atualmente: 532/2011, que “torna incumbência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) a fiscalização e a regulamentação do setor produtivo de etanol, que deixa de ser considerado um subproduto agrícola”; 533/2011, “que permite à União o repasse de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, como medida de apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil”; 534/2011, que “diminui o preço dos computadores portáteis (tablets) produzidos no Brasil, por meio da redução de impostos”; 535/2011, que “cria o Programa de Apoio à Conservação Ambiental com vistas a transferir recursos federais a famílias em situação de miséria que empreendam ações de preservação ambiental no meio rural”.
Repórter: Vanessa Mendonça – Jornal O Dia




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2 Responses
Sd Ronivon
agosto 15, 2011 às 6:12 pm
DIGA NÃO AO PT NAS URNAS.
O PT já tem sua decisão sobre a PEC300 os POLICIAIS de todo BRASIL tem que se unir no objetivos de deixar de ter ESMOLA no fim do mês e começar receber SALARIO DIGNO DE POLICIAL, GREVE JÁ…
Responder Claudio
agosto 15, 2011 às 7:04 pm
E dai?????? Vomos aceitar novamente os desmandos de um bado como este?? O que faremos?? Continuaremos nesta misséria?? E no próximo ano ampliaram o prazo da votação para 2013?? Acho que a unica duvida que não fica é a greve já!!!!!!!!!!! Doa a quem doer.
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HOSPITAL DA POLICIA MILITAR DO RS REALIZA CIRURGIA DE CATARATA.

HBM realiza cirurgia de catarata
Postado por abamfimprensa on agosto 15, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
Foram realizadas, dia 6 de julho de 2011, as primeiras cirurgias de catarata no HBM. O serviço, resultado do investimento em equipamentos modernos, está disponível a todos aqueles credenciados no Ipê-Saúde. A moléstia afeta, principalmente, idosos, com incidência de 50% nos pacientes acima dos 65 anos.

O setor de oftalmologia do HBM realiza, em média, 250 atendimentos ambulatoriais mensais, mas, de acordo com a chefe do ambulatório e serviço de oftalmologia, capitã médica, Andressa Stloz, a capacidade é de até 500 atendimentos. As consultas são agendadas a partir do dia 20 do mês corrente, sempre para o mês seguinte.

A catarata causa a diminuição da visão e a opacificação do cristalino. A técnica usada no hospital para solucionar a enfermidade é a facoemulsificação, Conforme Stolz, atualmente, a mais avança na remoção da catarata. “A recuperação do paciente é rápida, de 24 a 48 horas, sendo feita com aplicação de anestesia local”, afirmou.

A médica destaca que poucos locais realizam esse tipo de procedimento via convênio, que no HBM tem cobertura praticamente total. Somente o anestesista tem custo, mas há ressarcimento posterior do Ipê.

São sete oftalmologista atendendo no Hospital da Brigada Militar, das 7h às 19h. Além da catarata, há procedimentos para glaucoma e superfície ocular. Stolz revela que, futuramente, serão realizados, também, transplantes de conjuntivas. A moléstia mais atendida pelos oficias médicos, no ambulatório, é a ametropia – para conhecer o grau do óculos para correção da visão. A capitã salientou que o problema atinge todas as faixas etárias.

Por: Paulo Rogério N. da Silva – MTb 7355/RS

Jornalista ABAMF

PI- ASSOCIAÇÃO CONSEGUE LIBERTAR PMS PRESOS EM CAMPOS MAIOR.

PI- Associação consegue liberar PMs presos em Campo Maior
Postado por abamfbm on agosto 15, 2011 in Geral, Todas notícias | 2 Comentarios
Os 40 policiais militares que estavam presos no Batalhão da Polícia Militar começam a ser liberados após a chegada do presidente das Associações Unidas, Evandro Rodrigues.

A soldado Juliana, que foi presa no movimento, explica que até as 6h desta sexta-feira (12) o valor da diária não havia sido depositada na conta dos 40 policiais, de diversas patentes. “Hoje vai ser inaugurada a Companhia de São Miguel do Tapuio e os 120 policiais de Teresina não quiseram viajar também. O nosso comandante, major Josinaldo deu voz de prisão a todo mundo. O capitão Evandro chegou, o major vai pegar a declaração de todo mundo e vamos ser liberados”, declara.

Ela explica que o ônibus no qual os policiais seriam transportados também estava irregular. “Não tinha cinto, não tinha placa, os pneus estavam em mau estado e o motorista é um soldado. Para dirigir tem que ser cabo e ter curso de emergência e ele não tinha. Vamos responder depois, mas vamos ser liberados”, acrescenta. A soldado reiterou que ninguém do Batalhão irá viajar para São Miguel do Tapuio.

O comandante do Batalhão, Major Josinaldo, em entrevista ao site Campo Maior em Foco, informou que todos os militares foram atuados por desobediência e não teriam direito à diária porque a alimentação e alojamento em São Miguel do Tapuio estavam garantidos.



Toda a tropa de 40 policiais militares da 14º Batalhão da Polícia Militar de Campo Maior está reclusa no quartel da cidade. O Comando de Policiamento do Interior da PM determinou que todos os integrantes da tropa fossem presos por desobediência. Os integrantes se recusaram a viajar para a cidade de São Miguel do Tapuio onde, nesta sexta-feira (12), o governador Wilson Martins inaugura uma Companhia de Polícia e estava programada uma desfile militar.

De acordo o capitão Evandro Rodrigues, presidente da Associação dos Oficiais, o imbróglio começou porque 120 policiais militares de Teresina se recusaram a participar do evento em São Miguel do Tapuio. “Então eles pensaram que poderiam levar o pessoal de Campo Maior, por lá ser uma cidade do interior, ninguém se queixaria, mas não conseguiram. Então o Coronel Jaime determinou a prisão de todos, do tenente ao soldado por desobediência”, pontua.

A Associação explica que os 120 teresinenses, compostos por integrantes de grupos especiais e da Banda de Música, deviam viajar para São Miguel às 4h da manhã e chegaram a se apresentar para o embarque no CFAP, mas se recusaram por conta das diárias.
“Em Campo Maior, o coronel Jaime e o comandante do Batalhão, major Josinaldo, disseram para o sub-comandante, capitão Cléber, fazer a prisão, mas ele se recusa a dar voz de prisão à tropa”, afirma Evandro. O presidente da Associação está indo para Campo Maior com advogados a fim de liberar os policiais.
Da Redação
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