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quarta-feira, 27 de julho de 2011

PAGAMENTOS DE RPVS FICA PARA 2012.MAIS ENRROLAÇÃO.

Pagamento de RPVs fica para 2012
Postado por abamfbm on julho 27, 2011 in Geral, Todas notícias | 1 Comentario
Ao sancionar nova lei, Piratini ganhou seis meses para honrar pequenos precatórios que antes tinham de ser quitados em dois
Credores de pequenos precatórios – entre sete (R$ 3,8 mil) e 40 salários mínimos (R$ 21,8 mil) – só irão ver a cor do dinheiro em janeiro do ano que vem. Isso porque, ao sancionar a nova lei das requisições de pequeno valor (RPVs) no dia 18, o governador Tarso Genro ganhou um prazo maior para honrar as dívidas protocoladas após a data em que as regras entraram em vigor.

Além de limitar em 1,5% da receita corrente líquida o pagamento das RPVs, a lei determina que títulos entre sete e até 40 salários mínimos sejam pagos em 180 dias. Antes, o prazo era de dois meses.

Quem teve sua dívida protocolada na Secretaria da Fazenda ou na Procuradoria-Geral do Estado antes do dia 18, porém, receberá ainda neste ano. Nas contas da Fazenda, cerca de 10 mil requisições estão nesta situação. Para bancá-las, diz o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, o governo irá destinar R$ 100 milhões nos próximos dois meses.

Segundo a Fazenda, o governo pagou até agora R$ 369,4 milhões em pequenos precatórios. Além dos R$ 100 milhões já prometidos, o montante deve ser acrescido até o final do ano de mais R$ 30 milhões, destinados às RPVs menores, de até sete salários mínimos – que têm ser pagas em até 30 dias.

Previsão para 2012 é gastar R$ 360 milhões

Assim, o governo Tarso deve chegar ao final de 2011 repassando R$ 500 milhões aos credores do Estado, praticamente a mesma cifra que a governadora Yeda Crusius pagou no último ano de governo.

Apesar do empate com a gestão tucana, Tonollier faz uma avaliação positiva:

– Já tínhamos chegado a R$ 369 milhões e agora temos mais R$ 100 milhões que já estão sendo pagos.

E completou:

– Neste meio tempo, estaremos sem nenhum limite pagando todas as RPVs de até sete salários mínimos que entrarem.

A previsão do secretário da Fazenda é de que no ano que vem sejam pagos um total de R$ 360 milhões com RPVs – o equivalente a R$ 30 milhões ao mês. O valor representa 1,5% da receita corrente líquida e 40% do incremento que o governo planeja obter na cobrança da dívida ativa.

ALINE MENDES

Multimídia
■A evolução dos gastos
OAB vai decidir se entra com ação

Apesar de a lei já estar em vigor, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) transferiu para agosto a decisão sobre como reagir aos novos critérios de pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Inicialmente, a entidade classificou a nova legislação como “inconstitucional”.

A OAB deve reunir os 85 membros do conselho no dia 12 para analisar a proposta de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei sancionada por Tarso.

O principal argumento da Adin, preparada pela comissão de precatórios da OAB, é de que a lei viola a emenda constitucional 62, que prevê um teto de gastos apenas para os precatórios. A lei sancionada pelo Piratini tem como base a mesma emenda e também dá um limite de 1,5% da receita corrente líquida para o pagamento das RPVs.

– Essa regra (que existe para os precatórios) não poderia ser estendida para as RPVs. Não haveria qualquer autorização para essa imposição – afirmou o advogado Felipe Neri, que preside a comissão.

Para a OAB, a lei estadual também afronta a separação dos Poderes, uma vez que o Executivo estabelece um limite de quanto vai gastar com as dívidas judiciais. Se o conselho aprovar a proposta de Adin, a OAB protocolará a ação no Supremo Tribunal Federal (STF).

– A lei penaliza as pessoas que têm esses créditos que, invariavelmente, são de natureza alimentar – afirmou o presidente da OAB no Estado, Claudio Lamachia.

A luta da OAB contra as novas regras para o pagamento das RPVs começou antes mesmo de o Estado apresentar a proposta à Assembleia. No início de maio, os 106 dirigentes da entidade em todo o Estado decidiram que não aceitariam qualquer alteração nos pagamentos.

O freio às RPVs foi incluído no pacote de medidas, aprovado na Assembleia no final de junho, com o intuito de desafogar as contas do Estado. Sem a lei, a estimativa do governo era de que mais de R$ 800 milhões seriam gastos neste ano.

Parceria para dar rapidez a pagamentos

Uma parceria entre Tribunal de Justiça, Banrisul e Secretaria da Fazenda vai possibilitar que os credores de precatórios (dívidas cobradas do Estado acima de 40 salários mínimos, R$ 21,8 mil) tenham os pagamentos agilizados.

Mediante troca de informações entre Setor de Precatórios do TJ e Banrisul o valor dos créditos poderá ser retirado em qualquer agência. Uma vez remetida a ordem de pagamento ao banco, o advogado poderá retirar o valor. Ele pode optar pelo crédito em sua conta ou remessa a outra instituição.

O lançamento da novidade ocorrerá na tarde de hoje, na sede do Banrisul. Atualmente, os precatórios são pagos mediante a emissão de um alvará de autorização, expedido pelo Serviço de Processamento de Precatórios e assinado pelo juiz da Central de Precatórios. Segundo o juiz Pedro Luiz Pozza, coordenador da Central, esse processo acarreta mais trabalho e tempo.

É necessário, por exemplo, verificar o número do processo no sistema Themis (software do tribunal) e preencher uma série de informações. Como há processos antigos que ainda não estão cadastrados no programa, há precatórios que só podem ser pagos depois do cadastro, o que pode demandar meses.

Multimídia
■Saiba mais
ZERO HORA






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Comentários
CÉLIO BRUM
julho 27, 2011 às 4:47 pm
Essa divida toda é resultado de uma má administração pública, se o PT tivesse pago os19% da Lei Britto não teria que pagar tudo isso agora, mas os políticos sabem mesmo é administrar cargos para seus apadrinhados, fora a corrupção que toma conta em todo o lugar, é que nem diz a musica ” SE GRITAR PEGA LADRÃO, NÃO FICA UM ” Exemplo Ministério dos Transportes, DNIT, etc….. Em vez do FOME ZERO por que não lançar a campanha CORRUPÇÃO ZERO.
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PORTARIA 4226 DO MINISTERIO DA JUSTIÇA- INSTRUÇÃO SOMENTE DIAS DE SERVIÇO.

Portaria 4226 do Ministério da Justiça – instrução somente em dias de serviço
Postado por abamfbm on julho 27, 2011 in Geral, Todas notícias | 3 Comentarios
Foi publicada em 31 de dezembro de 2010 uma portaria do Ministério da Justiça que Estabelece Diretrizes sobre o Uso da Força pelos agentes de Segurança Pública.
Trata-se de uma portaria “Ato administrativo emanado de ministro de Estado ou autoridade administrativa diversa, determinando uma conduta a servidores ou ao próprio público.” Portanto, não é uma Lei e não tem aplicabilidade imediata nas Forças de Segurança Estaduais, conforme estabelece a própria portaria em seu artigo 2º, in verbis:
Art. 2º A observância das diretrizes mencionadas no artigo anterior passa a ser obrigatória pelo Departamento de Polícia Federal, pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal, pelo Departamento Penitenciário Nacional e pela Força Nacional de Segurança Pública.
Porém, estabelece o artigo 3º que a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república e o Ministério da Justiça estabelecerão mecanismos para estimular e monitorar iniciativas que visem à implementação de ações para efetivação das diretrizes tratadas nesta portaria pelos entes federados, respeitada a repartição de competências prevista no art. 144 da Constituição Federal.
O mais interessante para nós policiais foi o estabelecido no artigo 14, que diz respeito aos treinamentos policiais que deverão ser considerados como trabalho e portanto realizados em dias de serviço, sendo preservado as folgas, in verbis:
Art. 14. As atividades de treinamento fazem parte do trabalho rotineiro do agente de segurança pública e não deverão ser realizadas em seu horário de folga, de maneira a serem preservados os períodos de descanso, lazer e convivência sócio-familiar.


Veja a Portaria na íntegra – Portaria 4226


Walyson Pinheiro
Adm do BLOG Polícia Pela OrdemSubscribe to Comments RSS Feed in this post
3 Responses
anônimo
julho 27, 2011 às 9:17 am
Portanto, não é uma Lei e não tem aplicabilidade imediata nas Forças de Segurança Estaduais, conforme estabelece a própria portaria em seu artigo 2º, in verbis:

Mais uma vez a Brigada Militar excluída quando é criado algo para ajudar. Para nós Brigadianos é aumento disso, atribuição à aquilo, resumindo só ônus´. Quanto isso nossos “primos ricos” recebem os bônus. A desvalorização com a Brigada está demais, não será feito nada a respeito disso?

Responder lopez
julho 27, 2011 às 10:19 am
POis é né? coisa interessante esta normatização só deveria ser substituido o Art 14 nos seguntes termos: Art. 14. As atividades de treinamento fazem parte do trabalho rotineiro do agente de segurança pública e não deverão ser realizadas em seu horário de folga, de maneira a serem preservados os períodos de TRABALHO EXTRA O “BICO” para que a familia do PM não passe fome… Alguem discorda da minha idéia, por falar nisso e a “audienciazinha com o Dr Tarso? nada ainda e tome enrolação, o jeito é esperar os 7.2 de 2012…
Responder Miguel Fernando da Silva Aiub
julho 27, 2011 às 11:50 am
O tu não quis estudar, podia ter sido coronel, dai tu ai poder ficar quietinho vendo o que os soldados vão arrumar pra ti pedir muito mais depois, afinal foi pra isso que acabaram com a verticalidade não foi!

terça-feira, 26 de julho de 2011

A NESSECIDADE DA POLICIA MILITAR NO ESTADO DE DIREITO.

A necessidade da Polícia Militar no Estado de Direito
Postado por abamfbm on julho 26, 2011 in Geral, Todas notícias | 2 Comentarios
O Brasil passa no atual momento por uma crise de valores, onde vários questionamentos são apresentados em nome do liberalismo, e na busca da preservação da liberdade de expressão e da própria liberdade como direito de ir, vir e permanecer.
O exemplo mais recente destas mudanças são as alterações ocorridas no Código de Processo Penal onde a prisão preventiva somente será admitida em casos excepcionais, ou mesmo a prisão em flagrante, uma vez que os crimes apenados com prisão, reclusão ou detenção, até quatro anos permitirão que o Delegado de Polícia possa fixar fiança ao infrator.
Mas, não se deve esquecer que a violência é uma realidade no país, o que leva inclusive os organismos internacionais a questionarem o nível de segurança que é oferecido no Brasil tantos aos seus nacionais como àqueles que estão de passagem pelo território nacional.

Por força da Constituição Federal de 1988 a Polícia Militar é a responsavel pela preservação da ordem pública em seu aspecto segurança pública, e em razão disto é responsável pelo policiamento ostensivo e preventivo.
Ainda segundo o texto constitucional a Polícia Militar assim como o Corpo de Bombeiros Militar é uma instituição organizada com base na hierarquia e na disciplina, que são essenciais para que possam bem desenvolver a sua missão destinada a preservação da ordem pública.
Existem críticas no sentido de que a Polícia Militar não deveria ser organizada em princípios de natureza militar, mas estas afirmações divorciadas da realidade são decorrentes da falta de conhecimento do funcionamento destes organismos.
Diversamente do que se poderia pensar, na Polícia Militar existe um respeito efetivo a dignidade de seus integrantes, e ainda uma cultura voltada para a preservação dos direitos fundamentais do cidadão representada pelas disciplinas inseridas nos cursos de formação de direitos humanos, e ainda da integração efetiva com a sociedade.
Os fatos irregulares praticados por policiais e que são levados ao conhecimento das Corregedorias são devidamente apurados e resultam em muitas casos ainda no âmbito administrativo na demissão ou exclusão do policial militar que se afastou dos princípios estabelecidos nos regulamentos disciplinares ou mesmo nos Códigos de Ética e Disciplina.
O Estado de Direito não é e nunca foi incompatível com uma força policial organizada na hierarquia e na disciplina. O que deveria se questionar e que não tem sido questionado é porque no Brasil a lei penal busca apenas e tão somente beneficiar o infrator se esquecendo da vítima.
A Polícia Militar é e continua sendo necessária no Estado de Direito e vem prestado no decorrer dos últimos anos, entenda-se mais de 150 anos em muitos Estados da Federação, uma serviço de qualidade que tem permitido que a violência não se torne uma endemia, e por consequência leve o país ao caos.
Se existem problemas no atual sistema de segurança pública brasileiro estes não estão na Polícia Militar, e sim na falta de presídios, na falta de uma política efetiva de segurança pública, na falta de leis que permitam uma retribuição efetiva ao infrator para que este não volte a praticar novos atos ilícitos.
Enquanto existir no país uma política voltada para beneficiar infratores em detrimento das vítimas a violência continuará sendo uma realidade, e as pessoas continuarão morrendo vítimas de bêbados nas estradas e nas cidades, vítimas de homicídios, latrocínios, seqüestros, e em muitas casos enquanto as vítimas suportam o prejuízo, ou preparam o enterro de seus familiares, os infratores estarão saindo pela porta da frente mediante o pagamento de uma fiança por força de lei.
Portanto, não basta apenas criticar a Polícia Militar e pregar a sua extinção por causa do Estado de Direito, o qual muitos ainda não entenderam o seu significado. É preciso uma análise efetiva do sistema que envolve vários outros aspectos e que não tem sido objetivo de investimentos nos últimos anos.
Proibida a reprodução no todo ou em parte sem citar a fonte em atendimento a lei federal que cuida dos direitos autorais no Brasil.
Paulo Tadeu Rodrigues Rosa
Do blog Amigos da Caserna
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2 Responses
Almeida
julho 26, 2011 às 1:58 pm
O problema todo não é a policia ser militar ou não, mas a maneira de como ela é conduzida atualmente, onde busca beneficiar uma pequena parte do efetivo, escravizando os demais, onde poucos recebem muito para pouco fazer e muitos recebem miseravelmente para trabalhar muito, hoje na atualidade os oficiais se aproveitam do trabalho dos praças para manter o conforto pessoal, manter suas regalias, e tentam mudar o tom da conversa quando é pregado o fim do militarismo, mas observem, a forma de policiamento militar de maneira alguma é criticada , mas sim a forma pela qual os oficiais conduzem o militarismo para beneficio proprio, abrem os olhos e observem ess resalva que é a mais sincera e verdadeira manifestação de repudio A MANEIRA PELA QUAL É ESCRAVISADA A CLASSE DOS PRAÇAS DA BM E PM EM PROL DE BENEFICIOS PARTICULARES DOS OFICIAIS E NÃO EM PROL DA SOCIEDADE, AFINAL , TRABALHAMOS PARA QUEM, PARA A SOCIEDADE OU PARA OS OFICIAIS?
Responder

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Em primeiro lugar, precisamos estar unidos neste momento, POLICIAIS e
BOMBEIROS DE TODO BRASIL, e o movimento dos BOMBEIROS, ou seja, SOS
BOMBEIROS necessita da ajuda de todos com urgência e conseguir DOAÇÕES,
para garantir a sustentação financeira do movimento. A conta que
dispomos para depósito de doações é segura. Os comprovantes já estão
publicados no site http://www.sosguardavidas.com/ O depósito é no Banco Itaú, Ag. 5.665 Conta POUPANÇA 23.608-8/500, em nome de Úrsula Dias Madeira, companheira esposa de um dos 439 presos e que cedeu o nome para a abertura da conta.

Vamos alugar ônibus para quem não puder adquirir as suas passagens, por
isso é necessário as doações, e vamos facilitar aos companheiros que
estão pré disposto a ir para Brasília, substituindo nos serviços. O
embarque será na ALERJ as 14h, faça a sua reserva pelo E-mail
sos.bombeiros@yahoo.com.br

E este site abaixo, é o melhor
indicado para compra de passagens aéreas, e nele vocês encontrarão
passagens a R$ 133,00, mais cabe lembrar com as taxas e despesas, a
passagem de ida e volta sairá por R$ 204,00.

http://www.decolar.com/?gclid=CKPejJm9m6oCFVAD2godTR1wxQ
ESTAMOS CONTANDO COM O POVO DO NOSSO LADO AJUDE A CONQUISTAR NOSSOS DIREITOS COM A AJUDA DO POVÃO DOS POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS UNIDOS JAMAIS SEREMOS VNCIDO COMO DIZ MEU COLEGA JÃO CARLOS.

RJ- BOMBEIROS E PMS FICAM DE FORA DE BOLSA-FORMAÇÃO POR RAZÕES BUROCRÁTICAS.

RJ- Bombeiros e PMs ficam de fora de Bolsa-Formação por razões burocráticas
Postado por abamfbm on julho 25, 2011 in Geral, Todas notícias | 2 Comentarios
O governo federal fez o programa Bolsa-Formação para beneficiar os profissionais de segurança pública de todo Brasil que recebem baixos salários. O estado do Rio de Janeiro é um dos que é mais beneficiado pelo programa considerando os baixos salários pagos por aqui.
Para receber o benefício o profissional devem fazer um curso on-line da rede PRONASCI/EAD e depois fazerem um requerimento via internet. Caso preencham os requisitos básicos, receberão durante um ano, uma bolsa no valor de R$ 443,00 mensalmente.
Este ano o governo federal mudou a forma de fazer a inscrição no programa Bolsa-Formação, definindo um período único para cadastrarem os requerimentos que foi entre 07/02 à 27/02, tempo de 20 dias. Quem não fez o requerimento neste período deverá guardar até o próximo período de inscrição em 2012.
Devido ao grande número de requerimentos cadastrados em um curto período, os gestores tiveram grande dificuldade em analisar todos e muitos requerimentos começara a ser reprovados por exceder prazo para apreciação…isso mesmo, muitos bombeiros e policiais tiveram seus requerimentos reprovados porque os gestores não deram conta do trabalho. Para piorar terão que esperar o próximo período em 2012.
Veja aqui um parecer:

Data Situação Ação Motivo/Justificativa
07/06/2011 Reprovado temporariamente pelo Gestor Federal Parecer Gestor Federal Prazo de apreciação excedido / Requerimento apreciado pelo Representante Institucional e/ou Gestor do Estado ou Município fora do prazo estabelecido na Portaria MJ nº 109, de 03 de fevereiro de 2011.

Por achar injusto ter requerimento reprovado por razões burocráticas, mandei e-mail para o gestor federal que me enviou a seguinte resposta:

“O seu requerimento não foi apreciado pela gestão local do Projeto Bolsa-Formação no seu Estado ou Município no prazo estabelecido na Portaria nº MJ 109/2011.
Isso porque a mesma Portaria estabeleceu o dia 15 de abril de 2011 como prazo para homologação dos requerimentos pelo gestor federal.
Importante esclarecer que o gestor federal somente pode homologar requerimentos validados e verificados pela gestão local.
Observe-se ainda, que a bolsa não constitui direito líquido e certo, vez que depende de dotação orçamentária.
Você deverá aguardar um novo período de solicitação e efetuar um novo requerimento.
Ainda não dispomos de informação sobre a data do novo período.
Atenciosamente,”
Depois descobri que muitos bombeiros e policiais tiveram seus requerimento reprovados pelo mesmo motivo. Assim é fácil depois vir na televisão e dizer que estão valorizando segurança pública do país.
É por estas e outras que nós profissionais de segurança pública temos que ir à Brasília no dia 09 de agosto exigir o que é nosso por direito, um salário justo. Não ficar dependendo de “boa vontade” dos governos para receber um salário digno. Fazemos um dos trabalhos mais importantes do país, eu mesmo trabalhei como nunca na minha vida, pois sou bombeiro de Nova Friburgo/RJ, na maior tragédia climática do país e agora tenho que ficar mendigando bolsa para poder sobreviver…
Um amigo meu diz sempre uma grande verdade, o bombeiros e o policial não estão lutando por aumento, estamos lutando por JUSTIÇA. Nossa reivindicação é justiça salarial e dignidade.
fonte: blog Povo do Rio de JaneiroSubscribe to Comments RSS Feed in this post
2 Responses
Miguel Fernando da Silva Aiub
julho 25, 2011 às 8:18 pm
Caros colegas, ja fui vitima do bolsa formação, to amargurando ate fevereiro, porem o proprio estatuto de criação do bolsa formação ja tem o dia de sua morte anunciado, e em 2012. Não contem mais com isso pois era so pra comprar nossos votos.
Responder Sandro
julho 25, 2011 às 8:33 pm
Colegas policiais de todo Brasil, está evidenciado que o Bosa Formação
foi um projeto assim como o vale fome que o governo do PT construiu a fim de angariar fotos, nos enganando assim como o Sr governador do estado do RS, onde nos prometeu o Pronasci estadual, onde até o momento está esquecido, não tenham como surpresa do encerramento do pronasci o qual vence em 2012, pois o único remédio para que os governos estaduais e federal é uma paralização nacional dos servidores de nível médio das policias civis e militares

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