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sexta-feira, 8 de julho de 2011

NOTA ABAMF SOBRE COMISSÃO ESPECIAL PARA VOTAR PEC 300 APÓS RECESSO.

NOTA ABAMF sobre comissão especial para votar PEC 300 após recesso
Postado por abamfbm on julho 8, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
O Presidente da ABAMF, Leonel Lucas, esclarece que como representante das entidades de Classe dos Policiais Militares do Brasil, ao participar de reunião para instalação da Comissão Especial da PEC 300, presidida pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que percorrerá o Brasil na busca de alternativa para pagento do piso nacional, sua participação foi no sentido de pressão para que a PEC 300 seja colocada na pauta o mais breve possivel. Não houve participação dos representantes de Classe na Criação desta comissão, o qual partil do presidente da Câmara, Dep Marco Maia.

Nossas tratativas foram no sentido da urgência na solução a PEC 300, permaneceremos em constante pressão para isto.

Confira notícia sobre a comissão ( fonte Congresso em Foco)

Arnaldo Faria de Sá: comissão trabalha para votar PEC 300 após recesso
O presidente da comissão especial destinada a debater novamente o piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09), deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), afirmou há pouco que o colegiado trabalha para votar a proposta em segundo turno no Plenário após o recesso de julho. “Infelizmente, algumas entidades que não têm o comprometimento total e dizem que temos de votar imediatamente. Votar já é votar nada”, declarou, na saída de uma reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia.

Faria de Sá ressaltou que o atual embate para definir a data de votação é conseguir o apoio de todas as instituições que representam os policiais militares, civis e bombeiros. O parlamentar destacou ainda que é preciso ouvir os governadores para saber o impacto financeiro da proposta para cada um dos estados e, a partir daí, propor a criação de um fundo constitucional que garanta a sustentabilidade do piso salarial.

Também presente à reunião com Marco Maia, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados das Polícias Militares e Bombeiros Militares do Brasil, Leonel Lucas, concordou ( ABAMF: Correção, a comição já estava criada, as entidades não participaram da criação desta, coube apenas aceitar e pressionar por uma solução urgente) com a proposta da comissão de fazer um estudo técnico para estabelecer a divisão de recursos do fundo. “Até agora, os governadores alegam que querem saber quem vai pagar essa conta. A votação das PECs não vai sair enquanto não houver uma definição. Então, esse estudo vai dizer quem vai pagar a conta”, disse.

Constitucionalidade
Faria de Sá ressaltou também que o desafio de provar a constitucionalidade da proposta de piso salarial para policiais e bombeiros já foi superado. “O Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria análoga, o piso nacional da educação, já declarou sua constitucionalidade”, argumentou.

TARSO SUGERE TETO DE ATÉ 22 MIL.

Tarso sugere teto de até R$ 22 mil
Postado por abamfbm on julho 8, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
Medida será implementada no segundo semestre e vale para o Executivo





Convicto da necessidade de criar um novo teto estadual ao serviço público, o governador Tarso Genro sugeriu ontem, após comandar reunião do pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, que o limitador salarial será vinculado ao seus vencimentos, com possível oscilação entre R$ 21 mil e R$ 22 mil.
Ele disse que o expediente não deverá ser utilizado para aumentar seu próprio salário, hoje de R$ 17 mil, valor cotado até então para ser fixado como limite máximo. O teto um pouco mais elevado, conforme o governador, é importante para garantir a permanência de quadros qualificados no Executivo, como os diretores da Agência de Desenvolvimento e Produção do Investimento, que foram buscados junto à iniciativa privada e têm remunerações entre R$ 23 mil e R$ 24 mil. “A ideia é propor teto ao governador de R$ 21 mil ou R$ 22 mil. Mas vamos dar o direito ao governador de não usar esse teto”, disse, sinalizando que ele deverá seguir ganhando R$ 17 mil.

Carta de concertação

Na reunião de ontem do Conselhão, o governador Tarso Genro recebeu a Carta de Concertação. O documento elaborado sugere diretrizes políticas que devem ser aplicadas para desenvolver o Estado. Os principais itens são:
Revisão do Fundopem.
Teto salarial aos servidores públicos e redução das diferenças salariais.
Implantação do piso nacional dos professores e fortalecimento da Uergs.
Na saúde, recuperação paulatina da aplicação do mínimo constitucional orçamentário de 12%.
Recuperar efetivo de servidores da segurança pública, reestruturar o sistema prisional, enfrentar a violência, o crime organizado e o tráfico de drogas.
Acesso asfáltico nos municípios, recuperação da malha viária, apoio às ferrovias e hidrovias e revisão dos pedágios.
Estimular a permanência de jovens no campo com políticas integradas.

Correio do Povo

quinta-feira, 7 de julho de 2011

PEC 300 NOSSA ESPERANÇA CONTINUA

PEC 300, NOSSA ESPERANÇA E LUTA CONTINUAM
Postado por abamfbm on julho 7, 2011 in Política, Todas notícias | 1 Comentario
No período de 04 a 06 de julho de 2011, a ABAMF e a ASSTBM estiveram representadas em Brasília pelo Presidente Leonel Lucas e o Vice-presidente Olivo Moura , respectivamente. No período participaram da reunião de instalação da Comissão Especial da PEC 300, presidida pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá. A Comissão percorrerá os Estados buscando convencer os governadores a apoiarem a medida, bem como, a apresentarem alternativas que viabilizem a aprovação da matéria. Ainda, participaram de reuniões com o Presidente da Câmara dos Deputados Dep. Marco Maia. Na primeira oportunidade Leonel Lucas representou os cabos e soldados do Brasil e Olivo Moura os policiais militares do Rio Grande do Sul. A segunda reunião, além dos representantes gaúchos, contou com representações de São Paulo e da Paraíba, além do Dep. Arnaldo Faria de Sá. Em ambas oportunidades Marco Maia salientou que os governadores não querem a aprovação da PEC 300 pois alegam falta de recursos e o Governo Federal não pretende arcar com a despesa, assim, alternativas terão que ser construídas para viabilizar a votação da PEC 300 em segundo turno, caso contrário, a mesma não será votada, esta será a atribuição da Comissão Especial.

Arnaldo Faria de Sá: comissão trabalha para votar PEC 300 após recesso
O presidente da comissão especial destinada a debater novamente o piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09), deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), afirmou há pouco que o colegiado trabalha para votar a proposta em segundo turno no Plenário após o recesso de julho. “Infelizmente, algumas entidades que não têm o comprometimento total e dizem que temos de votar imediatamente. Votar já é votar nada”, declarou, na saída de uma reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia.

Faria de Sá ressaltou que o atual embate para definir a data de votação é conseguir o apoio de todas as instituições que representam os policiais militares, civis e bombeiros. O parlamentar destacou ainda que é preciso ouvir os governadores para saber o impacto financeiro da proposta para cada um dos estados e, a partir daí, propor a criação de um fundo constitucional que garanta a sustentabilidade do piso salarial.

Também presente à reunião com Marco Maia, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados das Polícias Militares e Bombeiros Militares do Brasil, Leonel Lucas, concordou com a proposta da comissão de fazer um estudo técnico para estabelecer a divisão de recursos do fundo. “Até agora, os governadores alegam que querem saber quem vai pagar essa conta. A votação das PECs não vai sair enquanto não houver uma definição. Então, esse estudo vai dizer quem vai pagar a conta”, disse.

Constitucionalidade
Faria de Sá ressaltou também que o desafio de provar a constitucionalidade da proposta de piso salarial para policiais e bombeiros já foi superado. “O Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria análoga, o piso nacional da educação, já declarou sua constitucionalidade”, argumentou.


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Comentários
tiago
julho 7, 2011 às 2:41 pm
ok! a luta continua, agora é hora da ABAMF e ASSTBM, juntar e pressionar o nosso excelentíssimo governar Tarso Genro, não podemos descansar, ou vamos ficar apenas sonhando com a PEC 300, e deixar o governo do Estado tranquilo como se estivesse pagando o melhor salario do Brasil na tabela de baixo para cima, assim como o senhores pressionaram em Brasilia, e que estão de parabéns, esperamos que aconteça o mesmo aqui no RS. conte conosco porque quem recebe este salario sou eu também e não apenas os Senhores que nos representam, pressão total.
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POLICIAIS DEFINEM ESTRATÉGIAS PARA APROVAR A PEC 300

Policiais definem estratégias para aprovar PEC 300
Postado por abamfbm on julho 7, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
Lideranças dos policiais e dos bombeiros apresentaram à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado algumas estratégias consensuais que pretendem colocar em prática nos próximos dias.

Eles decidiram criar um material didático para esclarecimento e publicidade dos reais objetivos do movimento em defesa das PECs 300/08 e 446/09. Eles vão estabelecer um dia D, com data ainda não definida, para a vinda a Brasília de caravanas de policiais e bombeiros a fim de pressionar o Congresso e o Executivo a votarem o segundo turno das propostas que tratam do piso nacional dessas categorias.

Os policiais decidiram também apoiar a comissão especial, criada recentemente pelo presidente Marco Maia para reanalisar a PEC 300, desde que seja mantido o texto aprovado em primeiro turno no Plenário da Câmara e sejam contemplados os interesses de inativos e pensionistas.

Impacto financeiro
Os manifestantes também vão criar uma comissão de estudos atuariais para calcular o real impacto financeiro que o piso salarial de policiais e bombeiros teria nas contas dos governos estaduais. Esse ponto específico é para impedir que ministros da área econômica e governadores apresentem contas diferentes em relação a esse impacto.

Os policiais ainda vão organizar um fórum para esclarecer os objetivos da PEC 300 e do Fundo Nacional de Segurança Pública, que seria criado com recursos do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O grupo estabeleceu a criação de cinco coordenadorias regionais (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul) e da Confederação Nacional Provisória que agrega todas as associações que queiram colaborar com a PEC 300/08.

Votação imediata
Eles também vão continuar a buscar a assinatura de todos os líderes partidários para que as propostas sejam colocadas em votação em Plenário imediatamente.

O presidente da Comissão de Segurança, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), informou que até agora, apenas os líderes do PT, PSDB e PMDB ainda não assinaram o requerimento para a votação imediata da matéria. Mendonça prado acredita em uma solução conciliada para votação da matéria em Plenário.

As lideranças dos policiais continuam reunidas com integrantes da Comissão de Segurança no Plenário 6.

Agência Câmara de Notícias

PELO DIREITO DE GREVE DOS MILITARES E FIM DA JUSTIÇA MILITAR.

Pelo Direito de Greve dos Militares e Fim da Justiça Militar
Postado por abamfbm on julho 7, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 2 Comentarios
Todo Policia Militar, Civil e Bombeiro Militar tem direito a greve, conforme diversos direitos obtidos ao longo dos tempos, e temos que lutar pela manutenção deste direito, outro fato é que se deve dar um fim a Justiça Militar em tempo de Paz, para todos os militares, do Brasil, tendo em vista que não estando o país em tempo de Guerra que justificaria uma mudança na legislação pelo Estado de Defesa, deve-se manter apenas o código penal como supremo direito a ser seguido por todos os brasileiros, assim respeitando o que prevê o Art. 5º CF e todas as doutrinas de direitos que versam que ninguém deve ser julgado duas vezes pelo mesmo crime, ai vem os que defendem há uma esfera é administrativa e outra é penal, tudo bem, de inicio a penal não pode ser a militar, pois esta vai contra a Carta Magna de direitos humanos, recepcionada por nossa lei maior, por várias infrações ao direito fundamental de um ser humano, dentre eles a dignidade, a liberdade de se associar e principalmente a vida, tendo em vista que o código penal militar prever pena de morte logo como aplica-lo em tempo de paz? Já sobre sanção administrativa esta não pode ser de forma alguma restritiva de liberdade, atenta ao Art. 9º E Art.?s 12º, 19º, 28º entre outros, tudo sido recepcionado pelo Art. 1º, inciso III e Art. 4º inciso II, que transporta o leitor ao Dec Lei 678 como iremos expor abaixo:
Art. 1º, e Art. 4º Constituição Federal
Art. 1º inciso III – a dignidade da pessoa humana
sumula vinculante 11 do STF
Art. 4º II – Prevalência dos direitos humanos; que nos remete ao decreto lei 678 de 6 de novembro de 1992.
DECRETO N° 678, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1992
Promulga a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969.
O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e
Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), adotada no âmbito da Organização dos Estados Americanos, em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, entrou em vigor internacional em 18 de julho de 1978, na forma do segundo parágrafo de seu art. 74;
Considerando que o Governo brasileiro depositou a carta de adesão a essa convenção em 25 de setembro de 1992;
Considerando que a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) entrou em vigor, para o Brasil, em 25 de setembro de 1992 , de conformidade com o disposto no segundo parágrafo de seu art. 74; DECRETA:
Art. 1° A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), celebrada em São José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969, apensa por cópia ao presente decreto, deverá ser cumprida tão inteiramente como nela se contém.
Art. 2° Ao depositar a carta de adesão a esse ato internacional, em 25 de setembro de 1992, o Governo brasileiro fez a seguinte declaração interpretativa: “O Governo do Brasil entende que os arts. 43 e 48, alínea ?d?, não incluem o direito automático de visitas e inspeções in loco da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, as quais dependerão da anuência expressa do Estado”.
Art. 3° O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de novembro de 1992; 171° da Independência e 104° da República.


ITAMAR FRANCO


Fernando Henrique Cardoso


Fontes: http://www.pspcbrasil.com.br/
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2 Responses
Carmen
julho 7, 2011 às 12:16 pm
Concordo plenamente que deve ser extinto os tribunais militares, mas é o que mantem a boa vida aos oficiais, será que eles estarão de acordo a acabar com seu proprio castelinho de areia?

Afinal o militarismo como dissem nas fileiras das policias militares se compara a é poca dos senhores feudais e em alguns estados a escravidão e quem está acostumado a boa vida que esse sistema os mantem não irá largar o osso tão facilmente.

Responder Miguel Fernando da Silva Aiub
julho 7, 2011 às 2:15 pm
Mas a Brigada ja rasgou a carta(pacto de são jose da costa rica), quando ainda no governo do rigoto, voltou com a prisão administrativa, lembram foi o motivo do cel pafiadachi comt gel colocar o pijaminha e ir pra reserva!
Depois no governo da yeda, a verba pra segurança publica, digo igp, susep, policia civil e brigada militar, foi de 22 milhões, e so do tribunal militar foi uma verba exclusiva de 25 milhões de reais, sai saber por que ne!

quarta-feira, 6 de julho de 2011

MARCO AMIA DIZ QUE AUMENTO DE POLICIAIS DEPENDE DE ACORDO.

Marco Maia diz que aumento de policiais depende de acordo
Postado por abamfbm on julho 6, 2011 in Política, Todas notícias | 1 Comentario
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que a Proposta de Emenda à Constituição300/08, a chamada PEC 300, é um tema ainda em debate, pois depende de acordo com os governadores e o governo federal, “que pagarão a conta”. A proposta prevê a fixação de um piso salarial nacional para os policiais civis e militares e bombeiros militares, que são servidores estaduais.

Questionado sobre a mobilização de policiais prevista para hoje em defesa da PEC 300, Marco Maia disse que a Câmara seria irresponsável se votasse a proposta sem informar de onde sairão os recursos para pagar o aumento salarial dos policiais e bombeiros. Pela legislação em vigor, os projetos que geram despesa para o poder público precisam indicar a fonte de receita, e a despesa precisa estar prevista na lei orçamentária.

O presidente lembrou que a Câmara criou em 29 de junho uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição sobre segurança pública. Essa comissão, segundo ele, vai buscar caminhos para viabilizar a votação de projetos sobre a remuneração de policiais.

Tempo real:
■09:21 - Comissão de Segurança se reúne hoje com policiais para debater PEC 300
Reportagem – Verônica Lima /Rádio Câmara
Edição – Wilson Silveira

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Comentários
Deivid
julho 6, 2011 às 5:53 pm
Quando se trata de aumento para eles, sempre tem de onde tirar dinheiro, para os aumentos absurdos. Mas quando se trata de segurança e educação o discurso é sempre o mesmo.
Responder O seu comentário está aguardando moderação.

SGT RR ALDO VARGAS
julho 6, 2011 às 8:50 pm
verdade amigo para segurança, e educação e mesma coisa para esses dep conversador de fiado não vai ser aprovada essa pec assim deste geito vocês podem ter certeza que vai ir por aguá abaixo

terça-feira, 5 de julho de 2011

caixa faz feirão exclusivo para servidor da aréa da segurança publica do rs.

CAIXA FAZ FEIRÃO EXCLUSIVO PARA SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO RS
Postado por abamfbm on julho 5, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
Serão oferecidos mais de 15 mil imóveis em Porto Alegre e Região Metropolitana
A Caixa Econômica Federal, em parceria com o governo do Rio Grande do Sul, realiza, de 11 a 17 de julho, em Porto Alegre, um Feirão da Casa Própria exclusivo para os servidores da área de Segurança Pública do Estado. Mais de 15 mil imóveis serão ofertados, sendo 13 mil novos e na planta pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e 2 mil usados, todos com condições diferenciadas para os servidores. O evento acontecerá no Armazém B do Cais do Porto, de segunda-feira a domingo, das 10h às 18h.

As unidades habitacionais se concentram nas cidades de Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.

O evento reúne, num único espaço, todos os agentes da cadeia da habitação, bem como técnicos da CAIXA, responsáveis pela análise e liberação dos financiamentos. Durante a feira, será possível conhecer o imóvel, fechar o negócio e dar entrada nos papéis do financiamento.

Os financiamentos poderão ser concedidos, inclusive, ao servidor com restrição cadastral – com consignação do encargo em folha de pagamento e comprometimento de até 30% da renda familiar bruta mensal.

Condições

O evento será destinado aos servidores da Brigada Militar, Polícia Civil, Instituto-Geral de Perícias e Susepe, com renda mensal de até oito salários mínimos.

As linhas de financiamento disponíveis têm juros que variam de 4,5% a 8,16% ao ano, mais TR. Os interessados na compra da casa própria vão encontrar oportunidades de negócios com financiamento de até 100% do valor do imóvel, e prazo de pagamento de até 30 anos.

Atendimento no Feirão

Para os servidores que quiserem fechar negócio durante o evento, é necessário levar identidade, CPF, comprovante de residência atua e os três últimos comprovantes de renda.

Serviço

Feirão Caixa exclusivo para servidores da segurança pública do RS

Local: Armazém B do Cais do porto

Data: de 11 a 17 de julho

Horário: Segunda a domingo das 10h às 18h

Entrada Franca.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

TEMER; PEC 300 NÃO É MOEDA DE TROCA

Temer: PEC 300 não é uma moeda de troca
Postado por abamfbm on julho 4, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 2 Comentarios



Michel Temer esteve em Campina Grande para prestigiar os festejos juninos. Foto: Nelsina Vitorino/DB/D.A Press.

Garantia dada pelo vice-presidente vai de encontro à afirmação de Maranhão, que defende aprovação da emenda

Na sua visita à Campina Grande, na noite da última quinta-feira, o vice-presidente Michel Temer, mesmo evitando falar sobre temas polêmicos, não teve como evitar de responder aos insistentes questionamentos da imprensa sobre as negociações de cargo entre PMDB e PT e negou que a PEC 300 estivesse sendo usada como moeda de troca nesta articulação, como chegou a ser especulado recentemente.

Segundo o vice-presidente, o PMDB não está pressionando o PT de forma alguma por cargo nenhum. “Não existe pressão por nada. O PT e o PMDB governam o país juntos e as pessoas que ganharam a eleição estão unidas no mesmo propósito”, disse, salientando que quem governa assume cargos e incargos e isto faz parte da política.

As especulações dão conta de que o PMDB está ameaçando votar a favor da PEC 300 (que estabelece um piso nacional de salários para policiais militares e bombeiros) caso o governo federal não efetive as nomeações indicadas pelo partido a presidente Dilma Roussef (PT) em caráter de urgência.

Mas mesmo que não exista ameaça, o partido conta com um incentivador para votar a favor da PEC: o ex-governador José Maranhão.

Em entrevista durante a visita de Temer, ele disse que “se o PMDB não aprovar a PEC 300, como fiz na Paraíba, será um grande equívoco jurídico”, frisou, ressaltando que defende que a sigla vote favorável à medida independente do governo federal (leia-se o PT) seja contra.

“Todos querem uma polícia que seja respeitada, que receba bem e a PEC é a possibilidade para que isso aconteça”, enfatizou o ex-governador José Maranhão.

O Norte

PARA DEPUTADO, GRATIFICAÇÃO PARA PMS ESCONDE OS BAIXOS SALARIOS, ISSO ACONTECE EM TODO O BRASIL.

Para deputado, gratificações para PMs escondem os baixos salários.
Postado por abamfbm on julho 4, 2011 in Geral, Todas notícias | 1 Comentario
A política de gratificações para profissionais da segurança pública do Rio de Janeiro deixou de ter a nobre missão de incentivar a qualificação e passou a promover danosas inversões hierárquicas e a servir de artifício para sonegar recuperação salarial a inativos e pensionistas.
Outro efeito é escamotear os péssimos salários dos servidores públicos da ativa, que, na sua grande maioria, só se dão conta de que foram iludidos quando passam para inatividade e abrem seus contracheques, mais minguados ainda, pela perda das gratificações.
Esse “botar os pés no chão” pode ser muito mais dramático. Exemplo triste e recente é o do Soldado PM Alexsander, atingido por uma granada no morro da Coroa, “pacificado” por uma UPP, que teve uma das pernas decepada e ainda está entre a vida e a morte. Quando sair do coma, já não terá em seu contracheque os R$ 350que percebia por estar lotado numa UPP.
Ele é um guerreiro e, se Deus quiser e com a competência da equipe médica do Hospital Central da PMERJ, sairá dessa. Na qual, aliás, nem deveria ter entrado. Afinal, lá estava ilegalmente e contra a vontade, visto haver prestado concurso público regionalizado e optado pela região de Resende. Apesar dessa garantia prevista em edital, ele e centenas de outros policiais foram obrigados a trabalhar numa UPP na capital.
Militares são disciplinados, mas o governo não pode confundir subordinação com submissão. Há uma evasão anual de aproximadamente dois mil policiais e bombeiros das respectivas corporações, por diversos motivos, inclusive a aprovação em concursos públicos para carreiras mais atrativas e muito menos perigosas.
Para começar a mudar esse quadro, resultante da política capenga de gratificações e da tímida recuperação de salários super defasados, o governo poderia mudar o critério para pagamento de gratificações. Ao invés de serem provisórias e baseadas na lotação do servidor num batalhão, grupamento ou delegacia especializados, poderiam ser concedidas àqueles, que a incorporariam e levariam para inatividade, que tenham concluído curso de especialização, independente de sua lotação. Um servidor público bem remunerado trabalha por dez desmotivados.
*Flávio Bolsonaro é deputado estadual pelo PP
Fonte: Coturno Carioca

domingo, 3 de julho de 2011

RIO CONCESSIONÁRIAS VÃO CONTRATAR PMS DURANTE AS FOLGAS.

Rio: concessionárias vão contratar PMs durante as folgas
Postado por abamfbm on julho 3, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 0 Comentario



Gestão do coronel completará dois anos esta semana Foto: João Laet/O Dia
A expansão do programa estadual de Integração da Segurança (Proeis), pelo qual o policial militar pode aumentar sua renda trabalhando durante a folga, virou a menina dos olhos do comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte. Já fechado com a Prefeitura do Rio de Janeiro, o projeto também chegará a outros municípios e há estudos para estendê-lo às concessionárias de serviços públicos.

Na entrevista a O Dia, o comandante fala ainda que o Bope voltará ao Complexo do Alemão antes que a UPP seja instalada lá e de projetos ousados, como a mudança de batalhões para prédios verticais. Faz análise de momentos difíceis para a corporação e de seus dois anos à frente da tropa, que completará na quinta-feira. “Boa parte do meu tempo é aqui. Esses ‘filhos’ (PMs) são os que me exigem mais, mas também me dão muitas alegrias”.

Coronel Mário Sérgio Duarte – A maior novidade é a expansão do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), que é um dos grandes avanços nesses dois anos. Fizemos uma adaptação do modelo de São Paulo, onde o policial recebe para trabalhar na folga. Num primeiro momento, a Prefeitura do Rio embarca no projeto. Só lá serão mil homens. Estudamos outras, como a de Queimados, que deve enviar ofício nos próximos dias. Macaé já enviou e há outras que já sinalizaram.

O Dia – Mas qual é a maior novidade do projeto?
Coronel Mário Sérgio - Vislumbramos a possibilidade de concessionárias de serviços públicos também receberem o Proeis. Está sendo construído, mas é quase certo que, em breve, tenhamos o Proeis para o Metrô, para a SuperVia, as Barcas e para universidades públicas que têm problemas nos seus campi.

O Dia – O valor do auxílio será o mesmo?
Coronel Mário Sérgio - O mesmo valor de R$ 150 por turno de oito horas, com um limite máximo de R$ 1.500. O policial venderia sua força de trabalho na folga, da forma mais legítima, com equipamentos cedidos pelo Estado, para que ele tenha uma remuneração melhor. Pensamos no homem que vai para o ¿bico¿ como virtuoso, alguém que quer melhorar a sua qualidade de vida, dar o melhor para seus filhos. Essa é uma forma de fazer um trabalho legal e protegido.

O Dia – Existe outra possibilidade de aumentar o salário?
Coronel Mário Sérgio - Algo que foi encomendado pelo Estado há pouco mais de um ano, é a venda de parte das licenças especiais e das férias. Muitos policiais já sinalizaram que gostariam de vender parte das férias. É óbvio que precisa ter um período para descansar. Estamos decidindo, mas é um dinheiro a mais para o policial.

O Dia – O combate à corrupção ainda é o grande desafio?
Coronel Mário Sérgio - Por mais que aperfeiçoemos o sistema, acho que vamos esbarrar sempre nisso porque é o ser humano. A gente não tem um terreno onde lança sementinha e nascem PMs. Recrutamos homens com experiências pessoais. Muitas vezes, no início, a gente vê más intenções, porque as pessoas trazem personalidades e experiências.

O Dia – O que a PM tem feito para evitar desvios de conduta?
Coronel Mário Sérgio - Primeiro, a melhor seleção possível, com boa investigação social do candidato. Vamos ter condições de dizer pelo menos: “tentamos trazer o que há de melhor no mercado de trabalho”. Criamos o programa de prevenção ao desvio de conduta, com uma peça que roda o estado. Depois, é vigilância e correição. Por isso, aperfeiçoamos a Corregedoria.

O Dia – O que passa a ser atribuição da nova Corregedoria?
Coronel Mário Sérgio - Em breve, mudaremos o esquema de supervisão de patrulhamento, que deixa de ser feito pelos batalhões de áreas e passa para a Corregedoria. Vamos selecionar pessoas com o perfil, levar grupo de oficiais para lá para esse serviço. Manteremos o apoio para o policial no acerto, mas o olhar sobre o erro vai ser diferenciado.

O Dia – É uma supervisão mais isenta?
Coronel Mário Sérgio - Sim. Teremos grupos de batalhões recebendo a mesma supervisão. Queremos a supervisão feita cada vez mais de dentro do batalhão, já que temos GPS nas viaturas, telas que nos permitem visualizar o homem em campo e dar apoio se necessário. Não precisa alguém do batalhão ir para a rua checar papeleta, isso vai ser feito pela Corregedoria, porque aí ele vai ver outras coisas que o olhar do batalhão não tem.

O Dia – Isso significa que há erros na supervisão do batalhão?
Coronel Mário Sérgio - Há problemas, mas imagina o meu exemplo: fiquei sete anos no 12º BPM (Niterói). Quando era aspirante, meu olhar para o erro era um. Após alguns anos não era mais o mesmo. Mais aguçado para algumas coisas e menos para outras. De vez em quando tem que sacudir mesmo.

O Dia – Sacudir para não fazer vista grossa?
Coronel Mário Sérgio - A palavra não é vista grossa. O trabalho de policial exige que a gente olhe além das nossas deficiências. E, para isso, tem que ter sistemas e é o que estamos criando. A Corregedoria tem um olhar mais atento aos desvios, quando o batalhão tem um olhar mais operacional.

O Dia – Há envolvimento de policiais no desaparecimento do menino Juan?
Coronel Mário Sérgio - Desaparecimento é um crime bárbaro. Se por acaso ficar constatada a participação de PMs, além do jugo da lei, nem se cogita outra punição que não seja a expulsão. Estamos com investigação, mas não temos comprovação disso. Também ajudamos na elucidação do sumiço, determinei que não se encerrem até sabermos o que aconteceu.

O Dia – O ataque aos PMs da UPP Coroa é um sinal de que a região ainda não está totalmente pacificada?
Coronel Mário Sérgio - Se você entender que pacificado é o fim do domínio do território e da submissão da população, digo que está. Não houve ataque, a ação foi da polícia, que recebeu denúncia e foi lá atuar. Havia antes uma guerra. Entrávamos na favela, combatíamos, morríamos, matávamos criminosos, inocentes. Um dia esse troço ia acabar. Está acabando. As áreas estão pacificadas, mas não isentas de crime. Isso tem que ficar claro.

O Dia – O senhor disse que pretende retirar os fuzis das favelas ocupadas. Não é necessário primeiro tirar o armamento pesado das mãos dos traficantes?
Coronel Mário Sérgio - Não é o fuzil que reprime, é um conceito errado. No futuro, não vamos precisar do fuzil nem como arma de emprego coletivo. Houve um tempo no Rio em que, numa patrulha de trânsito no Centro, os dois policiais usavam fuzil. Ainda há criminalidade. E vamos ter problemas por muito tempo. Mas a expectativa é que esse tempo diminua e que a gente ainda faça muitas UPPs.

O Dia – Mas esse episódio mostrou que ainda há armas nas áreas pacificadas. No Complexo do Alemão, por exemplo, será preciso uma nova operação para implantar a UPP?
Coronel Mário Sérgio - A Força de Pacificação do Exército fez um trabalho muito bom. O que não implica que não façamos uma adaptação com o Bope, mais por questões de orientação de tropas. Armas escondidas ninguém pode garantir que não tem. Tiramos muito, mas o Alemão era o grande castelo do narcotráfico no Rio.

O Dia – E como reduzir os crimes em áreas sem UPP, como Zona Oeste e Baixada?
Coronel Mário Sérgio - Temos feito prisões e mudado o patrulhamento. Fizemos descentralização em que tiramos as companhias e colocamos em locais para irradiar o policiamento. Inauguramos no Morro Azul e, nas próximas semanas, no Camarista Méier. Onde há criminalidade, mas não necessita de UPP, colocaremos uma companhia.

O Dia – Era necessária a intervenção da PM no quartel dos bombeiros? Ficou saia justa entre as corporações?
Coronel Mário Sérgio - É necessário esclarecer que não foi um pedido do governador. É um protocolo, toda vez que tem massa, usamos o Batalhão de Choque. Era necessário dar segurança ao quartel, trabalhar com precaução. Continuamos vendo os bombeiros como heróis, tanto que meu filho está lá. Quando saí de casa aquele dia, ele me disse: “pai, não esquece que sou bombeiro”. Mas o fato está superado e o momento é de conciliação.

O Dia – E qual o balanço desses dois anos?
Coronel Mário Sérgio - Só tenho a agradecer à minha tropa, ao secretário e ao governador. Atribuo o meu trabalho ao de cada um dos meus homens. Temos planos e, enquanto estiver aqui, vou lutar por eles. Os uniformes serão padronizados e na cor azul marinho. Queremos novos quaréis em prédios verticais e modernos. Não é preciso ter campo de futebol. Podemos compartilhar com prédios privados, desde que seja independente, com cuidado para armamento e estacionamento. O governo cede terreno para empresas, que constroem os prédios e cedem espaço para a PM.

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