TRANS. DO PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO PECUARIA EM 19/11/2009

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A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE

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sexta-feira, 1 de julho de 2011

OS BOMBEIROS, A ANISTIA E AS MARGENS DO RIO.

Os bombeiros, a anistia e as margens do rio.
Postado por abamfbm on junho 30, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
Vivenciar o cotidiano da Câmara Federal proporciona o privilégio de participar de momentos mágicos de afirmação da democracia, como a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania que no final da manhã desta quinta-feira (30) aprovou a anistia dos 400 bombeiros e dois policiais militares do Rio de Janeiro, presos pela ação truculenta do governo carioca – raramente vista em períodos de normalidade democrática no Brasil – numa demonstração de absoluta incapacidade de dialogar de forma séria com os servidores.

Sujeitos à expulsão da corporação e condenação criminal depois da prisão, de onde somente foram libertados pela verdadeira comoção pública que se estabeleceu, reconhecendo a justiça do movimento por melhoria salarial e condições de trabalho, bombeiros e PM’s foram beneficiados por substitutivo apresentado pelo Deputado Democrata de Sergipe, Mendonça Prado, Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Mendonça Prado tem se notabilizado por ser um dos maiores defensores dos direitos de policiais militares e bombeiros em todo o país e, junto com os demais deputados federais do DEM, exige a votação imediata da proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 300/2008, que propõe equiparar a remuneração destes servidores à recebida pelos seus colegas do Distrito Federal, a qual tem sido sistematicamente boicotada pela base do governo Dilma Rousseff.

A defesa da votação imediata da PEC 300 é consenso entre os Democratas. Além de Mendonça Prado, também Ronaldo Caiado (GO), Pauderney Avelino (AM) e Onyx Lorenzoni (RS) reuniram-se com o Presidente Marco Maia para cobrar o fim das manobras protelatórias da bancada governista.

Enquanto abre as portas para a corrupção nas obras da Copa e Olimpíadas, e entrega recursos públicos para fusões suspeitas de grupos empresariais poderosos – os amigos da rainha – o governo federal demonstra absoluta insensibilidade ante a situação vexatória dos vencimentos daqueles que deverão garantir a segurança de brasileiros e turistas estrangeiros durante os jogos.

A calculada e desrespeitosa morosidade na apreciação da PEC 300 abre a possibilidade de repetição dos episódios do Rio de Janeiro nos demais Estados, pela situação limite a qual estão sendo submetidos estes trabalhadores, em razão da negativa continuada em reconhecer seus direitos e necessidades.

Então, nos restará lembrar a atualidade das palavras de Bertold Brecht, dizendo que do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento, mas ninguém chama violentas as margens que o oprimem.



Adão Paiani,

POCIAIS VIRÃO Á CAMARA TERÇA PEDIR VOTAÇÃO DA PEC 300

Policiais virão à Câmara na terça para pedir votação da PEC 300
Postado por abamfbm on julho 1, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 0 Comentario
Representantes das forças policiais virão à Câmara na próxima terça-feira (5) com o objetivo de pressionar os deputados a definir uma data para a votação, em segundo turno, da chamada PEC 300 (de 2008). Na verdade, o texto em análise na Câmara é o da PEC 446/09, que cria um piso salarial transitório de R$ 3,5 mil reais para os policiais de menor graduação — os soldados, no caso da PM — e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto (os tenentes, por exemplo).

A proposta, aprovada em março de 2010 em primeiro turno, determina a criação de uma lei federal estabelecendo o piso salarial definitivo dos policiais civis e militares e bombeiros. Ela também determina a criação de um fundo federal para auxiliar os governadores a pagar os salários desses profissionais.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), afirma já ter pedido ao presidente da Câmara, Marco Maia, a marcação de uma data para a análise em segundo turno da PEC. Caso a data não seja definida logo, Mendonça Prado prevê manifestações dos policiais.

“As consequências não serão as melhores, porque existe a possibilidade de mobilizações, de deflagração de um processo reivindicatório que não é normal para essas categorias; infelizmente, elas chegaram à exaustão. A espera tem sido enorme por decisões congressuais”, afirma o parlamentar.

Responsabilidade
Mendonça Prado atribui ao Executivo a culpa pela demora na conclusão da votação da PEC.

Já o deputado Domingos Dutra (PT-MA), também integrante da Comissão de Segurança, avalia que a votação ainda não aconteceu por responsabilidade também do Legislativo: “Essa culpa tem de ser repartida entre todos, inclusive a Câmara — que admitiu a PEC, formou comissão especial, deu parecer favorável, votou em Plenário em primeiro turno e depois se deu conta de que o nó é muito grande com a PEC.”

Mendonça Prado e Domingos Dutra discordam sobre a posição dos estados em relação à proposta. Mendonça Prado afirma que os governadores são favoráveis à PEC: “Eles só teriam benefícios, pois a proposta de número 300 cria um fundo constitucional com recursos de tributos federais que seriam transferidos aos estados.”

Para o deputado Domingos Dutra, porém, os governadores é que pressionam o governo pela não aprovação da matéria.

Os dois parlamentares concordam que é necessária uma articulação entre governo federal, governos estaduais e Congresso para garantir um salário melhor aos policiais e bombeiros.

Íntegra da proposta:

quarta-feira, 29 de junho de 2011

GOVERNO APROVA O PACOTE. DE DESCONTO E CLARO AUMENTO SÓ NO DIA DO SÃO NUNCA.

Governo aprova pacotes, agora de Soldado a Coronel todos pagarão 14% de previdência
Postado por abamfbm on junho 29, 2011 in Política, Todas notícias | 8 Comentarios
Depois de uma tarde e uma madrugada inteira de sessão, todos projetos do pacote de sustentabilidade do governador Tarso Genro que entraram em votação foram aprovados na Assembleia Legislativa.

O projeto que propõe mudanças na Previdência — um pontos mais polêmicos do pacote e que sofreu mudanças antes de ir para votação — foi o primeiro a ser aprovado. O texto reduz a contribuição, inicialmente prevista em 16,5%, para a parcela que excede R$ 3.689,66. A nova proposta é de 14% para todos os servidores, com um redutor para os que ganham menos.

— A proposta da reforma da previdência é estratégica para estancar a sangria nos cofres do Estado — afirmou a deputada Miriam Marroni, líder do governo.

Na prática, nada muda para quem ganha até R$ 3.689,66: a contribuição efetiva continuará sendo de 11%. Com a alteração, o governo arrecadará R$ 180 milhões anuais — R$ 20 milhões a menos do que havia sido previsto no projeto original. Fica criado um fundo para gerir a Previdência dos servidores que vierem a integrar o quadro do governo no futuro.

O segundo projeto, que também causou bastante discussão, foi das requisições de pequeno valor (RPVs). O governo estabeleceu um limite de 1,5% para esse tipo de despesa.

Foi aprovado também projeto que autoriza a venda de prédios públicos que não são utilizados. O último projeto votado permite ao governo criar o cadastro estadual de empresas com um potencial poluidor. A medida permitirá ao governo arrecadar recursos que hoje ficam com o governo federal para custear despesas de fiscalização dessas companhias.

terça-feira, 28 de junho de 2011

ENTIDADES REVENDICAM AUMENTO DO TETO PARA COMPRA DA CASA PROPRIA.

Entidades reivindicam aumento do teto para compra da casa própria
Postado por abamfbm on junho 27, 2011 in Geral, Todas notícias | 4 Comentarios
Três entidades de classe reivindicam o aumento do teto remuneratório para que servidores da segurança possam ser contemplados em programas de compra da casa própria com financiamento da Caixa Econômica Federal.

O documento foi encaminhado ao secretário de Segurança Pública, Airton Michels, a partir de ofício conjunto da Ugeirm, Abamf (Associação Beneficente Antônio Mendes Filho), ASSTBM (Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM) e Amapergs (Sindicato dos Servidores Penitenciários do RS).

As entidades reivindicam que o teto de remuneração para permitir em compra de imóvel com taxa de juros parcialmente subsidiada seja ampliado para 4.360 reais – ou oito salários mínimos. Isso permitiria contemplar maior número de servidores da segurança pública do Rio Grande do Sul.

O governo estadual anunciou, este ano, acordo de cooperação do Estado do Rio Grande do Sul e a Caixa Econômica Federal. Pelo anúncio formalizado, os servidores da segurança pública gaúcha poderiam pleitear linha de crédito independentemente de restrição cadastral (SPC ou Serasa).

A PEC DA POLICIA GAÚCHA.

ABAMF na coleta de assinaturas da PEC Brigadiana
Postado por abamfbm on junho 28, 2011 in Geral, Todas notícias | 1 Comentario
Na manha de domingo (26/06), a ABAMF juntamente com a ASSTBM, montaram uma barraca no Bric da Redenção e distribuiram para a população uma carta aberta denunciando o descaso do Governo para com a segurança pública, culminando em um salário indigno aos servidores de nível médio da Brigada Militar. Na oportunidade, centenas de portoalegrenses assinaram o abaixo assinado em prol da PEC BRIGADIANA. A próxima atividade será uma blitze nos principais cruzamentos de Porto Alegre no dia 06 de julho, dando continuidade a entrega da carta aberta a população, buscando conscientizar as pessoas da penúria da segurança pública e convidando-as a lutarem ao nosso lado. Tais ações são importantes, para no caso de termos de tomar medidas extremas a opinião pública nos apoiar.
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AL RETIRA URGÊNCIA DE PROGETO.

Al retira urgência de projeto para votar o pacote do governo
Postado por abamfbm on junho 28, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario

Manifestantes contra e a favor projetos do governo lotam galerias do plenário.

Com as galerias do Plenário 20 de Setembro lotadas por manifestantes contra e a favor os projetos do Plano de Sustentabilidade Financeira do governo, as votações da sessão plenária desta terça-feira (28) tiveram início com a aprovação, por unanimidade, do requerimento encaminhado pela deputada Miriam Marroni (PT), solicitando a retirada do regime de urgência do Projeto de Lei 177/2011.

A proposta do Executivo, que constava na ordem do dia já na semana passada e seria colocada em votação antes das demais, prevê a criação de funções gratificadas no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas, reorganizado pela Lei nº 4.914, de 31 de dezembro de 1964, e alterações, com lotação privativa na Superintendência dos Serviços Penitenciários.

Durante a discussão, o deputado Edson Brum (PMDB) destacou a necessidade da retirada do projeto. “Para nós, da Bancada do PMDB, o governo inicia bem esta sessão, pois retira o pedido de urgência para discutir assuntos importantíssimos para o Rio Grande do Sul. No entanto, o governo encaminha a retirada de um projeto que cria CCs e FGs numa autarquia, mas não retira a urgência dos projetos que, sem dúvida alguma, confiscarão parte do salário dos servidores deste Estado”, disse.

Já o deputado Jorge Pozzobom (PSDB) posicionou-se contra o requerimento. “Se formos fazer uma análise, esse projeto é um milhão de vezes mais importante do que a questão da previdência para ser votado em regime de urgência. O sistema prisional é um problema de agora e não de amanhã”, ressaltou o parlamentar. Também manifestaram-se os deputados Frederico Antunes (PP), Giovani Feltes (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Paulo Odone (PPS), Nelsinho Metalúrgico (PT), Pedro Westphalen (PP), Marco Alba (PMDB), Maria Helena Sartori (PMDB) e Zilá Breitenbach (PSDB).

Jornal do Comercio

segunda-feira, 27 de junho de 2011

UGERIM,ABAMF E ASSTBM JUNTOS QUE COISA LINDA DE VER.

Ugeirm, Abamf e ASSTBM se reúnem com Villaverde
Postado por abamfimprensa on junho 27, 2011 in Todas notícias | 1 Comentario
Diretores da Ugeirm, da Abamf (Associação Beneficente Antônio Mendes Filho) e da ASSTBM (Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da BM) mantiveram audiência com o presidente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Adão Villaverde (PT), na manhã de sexta-feira, dia 24 de junho. Um grupo de aprovados no concurso da Polícia Civil, mas que excedem o limite de vagas do edital, participou do encontro.

As entidades reivindicam reajuste imediato dos salários das categorias de base da Polícia Civil e da Brigada Militar. Os policiais gaúchos estão entre os mais mal remunerados do país em comparativo nacional. Também querem a definição de política salarial que recomponha, nos próximos anos, os vencimentos das categorias.

Cópia da solicitação de audiência da entidade com o governador Tarso Genro foi entregue ao presidente da AL/RS. Villaverde se comprometeu a manter contatos com as secretarias de Segurança Pública e Administração e Recursos Humanos, bem como interlocução com o Palácio Piratini, que ainda não agendou data para encontro das categorias com o governador.

Fonte: Assembleia Legislativa/Ugeirm

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