TRANS. DO PROGRAMA ENTARDECER NA FRONTEIRA DIRETO PECUARIA EM 19/11/2009

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ALDO VARGAS

TRADIÇÃO E CULTURA


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A BANDEIRA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, TE AMO MEU RIO GRANDE

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sexta-feira, 27 de maio de 2011

I P E DEVERÁ ASSUMIR APOSENTADORIAS.

Postado por abamfbm on maio 27, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
FÔLEGO À PREVIDÊNCIA

Tarso tenta inibir aposentadorias

Governo propõe ampliar a gratificação para que servidores com tempo de serviço para deixar emprego público permaneçam

De olho na previdência, o governo estuda a criação de estímulos para que mais servidores façam uso da gratificação de permanência em serviço. Uma das alternativas será elevar o percentual do benefício. A gratificação é um estímulo para que o funcionário público continue trabalhando depois de completar o tempo necessário para a aposentadoria.

A proposta não integra o pacote que o governador Tarso Genro encaminhou ontem à Assembleia.

Hoje, o benefício corresponde a 35% do salário básico, conforme a Secretaria da Fazenda. A intenção do governo é aumentar para 50%. Desde o começo do ano, tramitam na Assembleia dois projetos que elevam o valor da gratificação de permanência para a Brigada Militar e o Magistério.

Ao incentivar o servidor a permanecer na ativa o Estado evita pagar mais uma aposentadoria e ainda ter de preencher essa vaga com a contratação de outro funcionário.

Tarso já determinou aos secretários que busquem alternativas para incentivar a permanência de servidores em atividade depois de completarem o tempo de serviço. O Piratini também quer saber quantos estão em vias de se aposentar. Antes de ampliar o mecanismo, o governo precisará pedir autorização à Assembleia Legislativa.

– Seria mais uma alternativa para estender um pouco o tempo de serviço antes de o servidor ir para a folha dos inativos. Claro, de aproveitar também a experiência dos servidores – informou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.

A concessão do benefício não será uma opção somente do servidor. Será necessária ainda a anuência do respectivo secretário. A gratificação, informou Tonollier, é menor do que o custo para a contratação de um novo funcionário.

Antes de embarcar para a Coreia do Sul, Tarso também assinou um decreto em que estabelece um grupo de trabalho entre a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado para criar novos processos de execução fiscal, que para o Estado representa um problema, uma vez que os processos são demorados.

– É um entrave grande. Os contribuintes vão para a Justiça, alargando os prazos até a exaustão – disse Odir.

As medidas que a Fazenda e PGE buscam pretendem justamente reduzir esses prazos.

ALINE MENDES
A gratificação
O QUE É PRECISO
Todos os servidores regidos por estatuto têm direito a receber 35% do seu salário básico como gratificação de permanência.
- Estar em condições para aposentadoria voluntária e com rendimentos integrais.
- Ter anuência do respectivo secretário.
- Se o servidor aceitar a gratificação, se manterá como ativo e contribuirá normalmente com a previdência.
- Ele pode, inclusive, concorrer a promoções.
- O Estado já encaminhou à Assembleia proposta de elevação da gratificação de permanência para o magistério (80% do básico do nível 1, classe A) e para a Brigada Militar (80% do que ganha o 1º sargento).
Fonte: Fonte: Secretaria da Fazenda



Multimídia

■O pacote entregue ontem à Assembleia
Em até 60 dias, o governo deverá enviar outra proposta para a Assembleia com o objetivo de regulamentar o regime próprio de previdência.

Hoje, o Instituto de Previdência do Estado (IPE) paga apenas as 45 mil pensões. Com a alteração, o instituto passará a pagar também as 140 mil aposentadorias do Executivo. Os outros poderes continuarão tendo domínio sobre seus benefícios. A direção do órgão garante que os servidores não sentirão qualquer mudança.

O mesmo projeto também regulamentará o fundo de capitalização, que será gerenciado por um representante nomeado pelo IPE e por um integrante do conselho deliberativo do instituto.

Ao entregar o pacote de projetos ontem na Assembleia, o governador Tarso Genro demonstrou bom humor:

– Tenho a honra de entregar o conjunto de projetos apelidado de “Pacotarso”.

A alcunha, criada pela oposição, é uma alusão ao Twitarso lançado pelo então candidato durante a campanha eleitoral, no ano passado.

Ao lado do presidente da Assembleia, Adão Villaverde, e do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, Tarso disse que o apelido é “bem-humorado”.

ZERO HORA

TERMINOU O RESPEITO A PATRIA. NO BRASIL

HOJE AO LIGAR TELEVISÃO E LER AS NOTICIAS FIQUEI ESTARRECIDO COM A INPRENSA DO BRASIL INTEIRO FALANDO NOS MILITARES DO EXERCITO QUE ESTAVAM DENTRO DE UMA UNIDADE MILITAR DANÇANDO FANK COM NOSSO HINO NACIONAL, O RTESPEITO A PATRIA ESTA SENDO JOGADO NO LIXO POR CERTAS PESSOS OUI GENTE QUE NÃO TEM AMOR AO SEU PAIS, MAIS ATUALMENTE A MAIORIA DAS PESSOAS NÃO SABEM NEM SEGUER CANTAR O HINO NACIONAL, ADIMIRA-SE QUANDO VE ALGUEM COM CARATER RESPEITO CANTAREM SEU HINO E CULTIVAREM O SIVISMO AMOR A NOSSA BANDEIRA E RARAMENTE VE GENTE TER O RESPEITO QUE NOSSA BANDEIRA E NOSSAS ARMAS MERECEM.MAIS ISSO NÃO ME SULPRENDEU PORQUE JÁ TENHO VISTOS PESSOAS ADULTAS E AUTORIDADES EM SEMANA DA PATRIA ESTAREM EM PALANGUES OFICIAIS E FICAREM DE MAÕ NO BOLSO SENTADO ETC ETC ETC,POR ISSO NÃO FICARIA SULPRESO DE VER ESSES GURIS SEM EDUCAÇÃO SEM CRIAÇÃO, DESRRESPEITAREM NOSSA MAIOR RIQUEZA NACIONAL DEBOCHAREM DO SEU HINO DE SUA PATRIA SEU PAIS.MAIS FICO PENSANDO NÃO SERIA MELHOR AS AUTORIDADES DO BRASIL TOMAREM CONCIENCIA, E VOLTAREM A LEVAR O HINO PARA AS ESCOLAS PORQUE ASSIM AS CRIANÇA FICAM SABENDO QUE O HINO NACIONAL E O PAVILHÃO E FAZ PARTE DAS ARMAS DO BRASIL. TODO O POVO QUE SE PREZA TEM ORGULHO DO SEU HINO CANTAM COM BRAVURA E RESPEITO AMOR AO SEU PAIS SUA NAÇÃO, CHAMA SE AMR A SUA PATRIA E NÃO TER VERGONHA DE ABRIR O SEU PEITO E CANTAR O HINO NACIONAL DO SEU BRASIL, ASSIM ESPERO VER NOSSO HINO E NOSSOS JOVEM NÃO COMETEREM TAMANHA FALTA DE RESPEITO COM SEU PAIS E COM SUAS LETRAS MAIS TENHO CERTEZA QUE NOSSAS AUTORIDADES DA AREA DA EDUCAÇÃO VÃO FAZER VIBRAR O HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DE NOSSO PÁIS PÁRA FAZER NOSAS CRIANÇAS APRENSEREM DESDE PEGUENAS O QUE E AMAR E RESPEITAR O HINO NACIUONAL. ASS GAUCHO ALDO VARGAS

quarta-feira, 25 de maio de 2011

SEM FAZER REFORMA PREVIDENCIA QUEBRA.

Sem fazer reforma, previdência quebra
Postado por abamfbm on maio 25, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
Para defender a necessidade de uma reforma na previdência, Tarso Genro foi enfático ontem: sem mudanças, o sistema quebra, e aposentados e pensionistas ficarão na mão. A afirmação é mais um capítulo na guerra pela reforma, na qual, seus principais adversários, são servidores. De um lado, Tarso quer reduzir o rombo anual do sistema e fazer sobrar recursos para investimentos. De outro, funcionários temem perda de direitos.

Às vésperas de enviar à Assembleia Legislativa o projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais, o governador Tarso Genro disse ontem que faltará dinheiro para pagar as aposentadorias caso a proposta não seja aprovada.

– O sistema previdenciário vai implodir em cinco a 10 anos – afirmou o governador, durante entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, transmitido na manhã de ontem diretamente do Palácio Piratini.

Incluída no pacote de medidas que pretende sanear as finanças e aumentar a capacidade de investimentos do Estado, a reforma prevê a criação de um fundo de capitalização para os futuros servidores (aqueles que ingressarão no Estado a partir da promulgação da lei) e aumenta a alíquota de contribuição de parte dos atuais funcionários. Quem ganha mais de R$ 3.689,66 recolherá 11% até este limite e 16,5% sobre o valor que exceder este teto. Segundo o governador, o projeto será encaminhado ao Legislativo amanhã em regime de urgência, o que obrigará os deputados a votá-lo em até 30 dias.

O objetivo do governo é estancar um déficit que chegou a R$ 4,6 bilhões em 2010 e, na última década, aumentou 5,5% ao ano acima da inflação, praticamente consumindo o crescimento da receita líquida do Estado. Em 2009, o Rio Grande do Sul comprometeu 30% de sua receita com o pagamento de pensões e aposentadorias, contra uma média nacional de 12%,6.

Especialista defende criação de novo fundo

Tarso disse que o governo aceitou a sugestão do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, chamado de Conselhão, para flexibilizar o projeto, excluindo os servidores admitidos a partir de 2004 do novo fundo previdenciário. Mas, principalmente por conta da elevação da alíquota (que, segundo o governo, atingirá menos de 20% do funcionalismo), a reforma enfrenta forte resistência dos servidores, que já estão mobilizados para tentar derrubá-la no Legislativo.

Apesar da base aliada do governo ser maioria, a Assembleia é historicamente suscetível às pressões do funcionalismo.

O governador reconheceu que o pacote é pouco ousado, quase um paliativo para aliviar os gastos do governo. Especialista em finanças públicas, o economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos concorda. Segundo ele, o aumento das alíquotas terá pouco efeito nas contas do Estado.

– É difícil estimar como ficaria a previdência com as mudanças propostas, que são pouco expressivas. O que se pode dizer é que elas aliviam um pouco, mas mudanças efetivas só virão a partir de 2024 – afirma.

Para uma reforma mais profunda, diz Carvalho dos Santos, seria importante aumentar a idade mínima para aposentadoria das mulheres, dos professores e dos militares e alterar a concessão de pensão por morte. Mas, considerando que essas mudanças exigiriam uma reforma constitucional e ainda trariam um imenso desgaste político ao governo, ele reconhece que o projeto é quase a única coisa que pode ser feita na esfera estadual.

O economista não entende a resistência dos servidores à criação de um fundo de capitalização, porque “não prejudica ninguém e beneficiará os futuros aposentados.” Carvalho lembra que se a medida tivesse sido implantada há 40 anos, hoje metade dos benefícios previdenciários poderia estar sendo coberta com os recursos do fundo, reduzindo o déficit atual em mais de R$ 2 bilhões.

– Já daria para pagar o piso nacional dos professores – compara.

Por que sou a favor da reforma

Se estamos consumindo 53% da folha com inativos e pensionistas e 47% com os que trabalham, é óbvio que há uma deformação brutal. Não há caixa que resista. O aumento da alíquota é indispensável. Só se fecha o buraco com recursos adicionais. A segunda coisa é ver o que levou a essa deformação. Tem pessoas que se aposentam com menos de 50 anos. Isso não existe no mundo.

Paulo Vellinho, Integrante do Conselhão e empresário

Por que sou contra a reforma

A proposta implica confisco e não vai resolver o problema. Não há nenhuma definição de como vai ser o fundo que será criado. Temos muita preocupação em relação a isso, porque, até hoje, meteram a mão em todos os fundos criados. É por isso que a situação está do jeito que está. Propomos um fundo próprio, que vigoraria a partir dos novos. Ele mantém a contribuição do Estado em 22% e do servidor em 11%.

João Ricardo dos Santos Costa, Integrante do Conselhão e presidente da Ajuris






ELTON WERB


Outros projetos do pacote
INSPEÇÃO
- Estabelece uma vistoria anual nos veículos para combater a emissão de gases poluentes. A taxa, cobrada com o IPVA, será de R$ 54,83.
- A inspeção será feita a partir do terceiro ano de fabricação do veículo.
- Prevê a criação de linha de financiamento do Banrisul para reparação de automóveis mais velhos.
- O governo dará descontos progressivos aos automóveis fabricados de 1970 a 1986. Na primeira vistoria, o proprietário paga R$ 54,83 e, nas subsequentes, terá abatimentos anuais que podem chegar a até 50%.
- O abatimento só estará garantido se o veículo passar na vistoria.
RPVs
- A meta é reduzir os gastos anuais do Estado com as RPVs, também conhecidas como pequenos precatórios.
- Estabelece 1,5% da receita para esta despesa. As dívidas no valor de até sete salários mínimos serão quitadas em até 30 dias, e aquelas entre sete e 40 mínimos terão prazo de 180.



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