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sábado, 21 de maio de 2011

AGORA OS 16,5 SERÁ PARA TODOS OS SERVIDORES.

Agora os 16,5% será para todos os servidores
Postado por abamfbm on maio 21, 2011 in Política, Todas notícias | 0 Comentario
Contribuição pode passar de 11% para 16,5% para todos os servidores
O Piratini está próximo de realizar uma mudança radical e polêmica no projeto da Previdência estadual. Para fugir da inconstitucionalidade, o governo estuda a hipótese de estender a todos os servidores a elevação da alíquota da Previdência dos atuais 11% para 16,5%. A alternativa esteve na pauta durante as reuniões de líderes das bancadas aliadas na Assembleia com o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, nesta semana.



Deputados petistas afirmam que a opção de aumentar a contribuição a todos os servidores estaduais foi apresentada pelo próprio Pestana, que busca, junto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), meios de protocolar o projeto na Assembleia sem deixar margem para derrotas no Judiciário após a sua aprovação.

A proposta original prevê que os 16,5% incidirão somente sobre as fatias salariais que ultrapassarem o teto de R$ 3.689,66. Até este limite, os funcionários seguirão pagando 11%. A medida atingiria 18% dos quadros do Estado, todos integrantes das categorias mais bem remuneradas.

O problema é que a distinção entre os trabalhadores, configurada a partir da fixação de alíquotas diferenciadas, poderá ser considerada inconstitucional devido a quebra do princípio da não progressividade, que exige a igualdade entre servidores.

Líderes de associações que agregam promotores de Justiça, fiscais da Fazenda e juízes já afirmaram que o aumento da alíquota para os mais bem remunerados deflagraria uma inundação de ações judiciais com perspectivas de derrotas para o Estado. Contudo, além de projetar a elevação linear da alíquota para driblar a inconstitucionalidade, o Palácio Piratini pensa num mecanismo de reembolso dos servidores que ganham menos para evitar contradição com o discurso de que “quem recebe mais, pode pagar mais”.

O governo projeta conceder uma espécie de desconto ou compensação às categorias do funcionalismo que recebem menos do que os R$ 3.689,66. A solução seria cobrar 16,5% de todos, mas, no mesmo contracheque, os trabalhadores que ficam abaixo do teto receberiam um desconto ou compensação, que lhes devolveria integralmente o valor abatido a mais. Na prática, somente quem ganha cima do teto efetivamente contribuiria com 16,5%.

Crédito Notícia: Correio do Povo

PM ATACA MANIFESTANTE

PM ataca manifestantes depois de liberar marcha
Proibidos de fazer Marcha da Maconha, organizadores fecharam acordo com polícia para protestar em defesa da liberdade de expressão
Ricardo Galhardo, iG São Paulo | 21/05/2011 18:56
A+ A- Compartilhar: Minutos depois de liberar uma passeata em defesa da liberdade de expressão na avenida Paulista, a Polícia Militar atacou os manifestantes com bombas de efeito moral, gás lacrimogêneo e balas de borracha.



Veja vídeo com momento em polícia e organização fecham acordo

Embed Manifestantes, jornalistas que cobriam o evento, motoristas que transitavam no sentido contrário à marcha e pessoas que simplesmente caminhavam pela avenida no momento da confusão foram vítimas da violência policial. O professor de história da Universidade de São Paulo Henrique Carneiro, que participava da marcha, precisou de atendimento médico depois de ser atingido na cabeça por uma bomba de efeito moral.

Quatro pessoas foram detidas. Nos casos dos estudantes Lucas Gordon e Julio Delmanto, integrantes do coletivo Desentorpecendo a Razão (DAR), organizadores da marcha, a PM alegou no primeiro momento apologia à maconha mas depois justificou as prisões alegando desobediência. Gordon e Delmanto foram levados para o 78º DP. Arthur Tobias (preso depois que um policial tropeçou nele) e um rapaz identificado apenas como Cunha, foram para o 4º DP.

A intenção inicial dos organizadores era promover uma marcha pela legalização da maconha, a Marcha da Maconha, mas o desembargador Teodomiro Mendes, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a proibição no final da tarde de sexta-feira.


Foto: AE Ampliar
Impedidos de fazer "Marcha da Maconha", manifestantes protestam contra juiz que tomou decisão
Antes da proibição os organizadores da marcha haviam fechado um acordo com o comando do 7º Batalhão de Polícia Militar, responsável pelo policiamento da avenida Paulista. Pelo acrodo, se a Justiça proibisse a Marcha da Maconha os manifestantes poderiam fazer um protesto pela liberdade de expressão desde que ocultassem referências á droga.

Nesta sábado, pouco antes da confusão, o capitão PM Benedito Del Vecchio ratificou o acordo. A negociação foi acompanhada pela reportagem do iG. Os manifestantes cumpriram o acordo e colaram fitas adesivas em todas as faixas e cartazes que continham a palavra maconha. Por volta das 15h, o capitão confirmou ao iG que os manifestantes até aquele momento cumpriam o combinado. "Até agora, está tudo certo. Eles estão se adequando."

Minutos depois que os manifestantes tomaram a avenida, no entanto, Del Vecchio determinou a desobstrução da Paulista. Policiais da Tropa de Choque, portanto cassetetes e escudos, partiram para cima dos manifestantes e, sem aviso prévio, começaram a disparar bombas e tiros de borracha.

Uma das primeiras bombas caiu no lado oposto da avenida, causando pânico entre motoristas, alguns deles com crianças nos carros. Gordon e Delmanto foram presos por carregarem o jornal do coletivo, DAR, “O Antiproibicionista”, que teria referências à droga.


Foto: AE Ampliar
Polícia usa balas de borracha e bombas de gás para conter manifestantes
Um grupo de manifestantes foi negociar com a PM. O capitão Del Vecchio deu prazo de 10 minutos para que a pista fosse desobstruída mas três minutos depois ordenou uma nova carga da Tropa de Choque.

Até então não havia confronto. Os manifestantes continuavam marchando pacificamente pela avenida aos gritos de “eu sou maconheiro com muito orgulho, com muito amor“ ou “ão, ão, ão liberdade de expressão”. Quando os ataques da PM se intensificaram, já no final da avenida, perto da rua da Consolação, alguns responderam jogando garrafas de vidro. A reportagem contou três garrafas atiradas pelos manifestantes. Nenhum policial ficou ferido.

Bombas e tiros foram disparados contra quem estava nas calçadas. O repórter do iG foi ferido nas costas por estilhaço de uma bomba de efeito moral quando estava na calçada. O repórter Fabio Pagotto, do “Diário de S. Paulo”, foi atropelado pela moto do tenente Feitosa e agredido por outros policiais quando tentou reclamar. O tenente se desculpou dizendo que a moto da Polícia Militar estava sem freio.

Grupos conservadores

A tensão começou ainda na concentração. Enquanto os manifestantes pró-maconha se reuniam no vão livre do Masp, um grupo de 25 manifestantes pertencentes às organizações conservadoras União Conservadora Cristã, Resistência Nacionalista e Ultra Defesa esperavam do outro lado da avenida, na frente do Parque Trianon.


Foto: AE Ampliar
Uma das pessoas atingidas por bala de borracha mostra o ferimento
Eles foram revistados pela PM, que também checou os documentos para saber se algum deles tinha passagem pela polícia. Embora rejeitem os rótulos de skinheads ou neonazistas, quase todos tinham os cabelos raspados. Alguns exibiam tatuagens com suásticas, a cruz pátea (ou cruz de ferro) e outros símbolos nazistas como a caveira com ossos cruzados usada pela SS, a tropa de elite de Aldolph Hitler.

“Não somos skinheads nem neonazistas. Somos conservadores. Alguns tiveram experiências na juventude e por isso têm tatuagens mas começaram a estudar a teoria conservadora e evoluíram. Alguns são carecas porque praticam jiu-jitsu”, explicou Antonio Silva, da Resistência Nacionalista.

Quando mais de 700 manifestantes pró-maconha (segundo a PM, ou 1.500 segundo a organização) iniciaram o protesto, eles marcharam em fila até o vão livre do Masp e se posicionaram com cartazes contra as drogas.

Apesar das orientações de ambas as partes para que não houvesse confronto, foi uma questão de minutos até que integrantes dos dois grupos partissem para a provocação. A situação quase saiu de controle quando o vendedor Bruno Leonardo, vestindo terno preto e óculos escuros, chamou os conservadores de egoístas.


Foto: AE Ampliar
Polícia deteve manifestantes por desacato
Os manifestantes anti-maconha começaram a gritar de forma ameaçadora “fora CQC”, confundindo o vendedor com os apresentadores do programa humorístico da Band.

“Não era o CQC? Putz! Que mancada”, admitiu Antonio Silva.

A situação se acalmou quando a marcha saiu pela avenida Paulista aos gritos de “ei, polícia, maconha é uma delícia” ou “onha, onha, onha, eu quero debater”, ou ainda “ei Plínio Salgado (líder integralista brasileiro morto em 1975) fume um baseado”.

Quando a Tropa de Choque partiu brandindo os cassetetes nos escudos no encalço dos manifestantes, os conservadores foram ao delírio gritando “fora maconheiro, fora maconheiro”.

Acionada por meio da assessoria de imprensa, a PM não respondeu por que a ação foi violenta, por que jornalistas foram agredidos e por que o tenente Feitosa usava uma moto sem freio.

Leia mais sobre: marcha da maconha • paulista • pm • detido • bala • gás •

quarta-feira, 18 de maio de 2011

BRASILEIRA DE 114 ANOS E A MULHER MAIS VELHA DO MUNDO

Brasileira de 114 anos é a pessoa mais velha do mundo
Maria Gomes Valentim é natural de cidade no interior de Minas Gerais

Uma mulher brasileira de 114 anos se tornou a pessoa mais velha do mundo, confirmou o livro dos recordes Guinness nesta quarta-feira.

O Guinness confirmou que Maria Gomes Valentim, de 114 anos e 313 dias, tem 48 dias mais do que a dona do recorde anterior, a americana Besse Cooper, ainda viva que passa a ser a mais velha da América do Norte. Ela nasceu em 9 de julho de 1896, em Carangola, em Minas Gerais, e viveu toda sua vida no Estado.

Maria atribui a sua longevidade ao café da manhã com pão e frutas todos os dias, além do copo de vinho consumido de vez em quando.

A família disse que a "Dona Quita", como é conhecida, é uma pessoa obstinada e tem o hábito de não envolver-se em assuntos alheios. Lembraram também que o pai de Valentim completou 100 anos,

— Ela diz que viveu bastante porque sempre se ocupou da sua vida, não da vida dos outros — afirmou a neta Jane Ribeiro Moraes, de 63 anos, a um jornal local, acrescentando que os pratos favoritos da avó são feijoada e empadas de frango "com tempero picante
Governo do RN continua com o descaso para com os policiais militares
Postado por abamfbm on maio 18, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
Não bastasse a atual situação da segurança pública no RN que vem sofrendo a cada dia com a falta de efetivo, as más condições de trabalho impostas aos policiais e o constante desvio de função dos PM’s que não recebem a diferença salarial devida pelo desvio, o Governo do Rio Grande do Norte continua com o descaso para com os policiais militares recém-formados.
Formados desde o final do ano passado, os militares estaduais continuam a receberem como alunos-soldados, sendo remunerados com apenas um salário mínimo. Apesar do processo para implantação dos vencimentos relativos à promoção à graduação de soldado combatente tramitar nos corredores de diversos setores do Governo do Estado desde o dia 18 de janeiro do corrente ano, e do anúncio feito pelo Comandante Geral da PMRN, Coronel Araújo, no Blog do Comandante, de que uma parte do crédito suplementar fora aprovado e de que os vencimentos dos referidos policiais seriam regularizados ainda no mês de maio, não será esse mês que esses militares irão desfrutar do salário real de um soldado da Polícia Militar do RN.

Isso porque o processo para implantação dos vencimentos retornou à Diretoria de Finanças da PMRN, setor responsável pelo envio da folha de pagamento à Secretaria de Administração, pela quinta vez. Após o anunciado pelo Comandante Geral, o processo chegou a se movimentar, dando indicações de que transcorreria os trâmites normais para a implantação da diferença salarial; contudo, o retorno à DF/PMRN só aumenta mais o sofrimento dos policiais recém-formados, uma vez que muitos assumiram compromissos financeiros por criarem uma expectativa de perceberem o real salário de um Policial Militar do RN.

Verba repassada para os times potiguares daria para regularizar o salário dos PM’s

Enquanto isso, o Governo do Estado anunciou no último final de semana o patrocínio de R$ 1 milhão para os clubes potiguares que estão no Campeonato Brasileiro das séries “B”, “C” e “D”. Segundo a Governadora Rosalba Ciarlini esse montante de R$ 1 milhão será dividido entre os clubes participantes do Campeonato neste ano de 2011 (ABC, América, Alecrim e Santa Cruz).

A verba destinada aos clubes potiguares daria para regularizar o salário dos 488 policiais recém-formados. Isso porque o montante para essa regularização salarial seria algo em torno de R$ 870 mil. Contudo, subtraindo o valor de R$ 266 mil referente ao salário mínimo repassado aos militares recém-formados, o gasto do Governo do RN para regularizar um mês de pagamento dos policiais formados em 2010.2 seria em torno de R$ 612 mil, valor bem inferior ao destinado aos clubes potiguares, que possuem renda própria.

NOTA DE REPUDIO DAS ENTIDADES DE CLASSE.

Postado por abamfbm on maio 17, 2011 in Notícias ABAMF, Todas notícias | 0 Comentario
Veja a publicação hoje, 17, na página 34 do jornal Zero Hora, pág 05 do jornal O Sul e também na pág 05 do Correio do Povo.

As entidades representativas dos servidores da segurança pública do Estado, unidas, manifestam sua inconformidade e irresignação com o projeto anunciado pelo Governo do Estado, aumentando em 50% as alíquotas de descontos previdenciários, o que, se aprovado, irá provocar injusta e inaceitável redução salarial, num primeiro momento anunciado somente para uma faixa de servidores, mas que logo adiante poderá ser estendido para todas as categorias do Estado. Lembramos que os policiais sofrem uma defasagem salarial histórica, injustificável para um Estado pujante como o RS, tanto na comparação com outros Estados mais pobres, como pela qualidade dos serviços prestados, sempre enaltecida pelos governantes.

Os servidores contribuem compulsoriamente com o IPE – Instituto de Previdência do Estado – com significativa parcela de seus vencimentos, por sinal – no caso dos trabalhadores da área da segurança pública – já bastante defasados, não podendo ser responsabilizados pelas falhas gerenciais e inadimplência da co-participação do Estado que levaram à situação de dificuldades que o IPE se encontra.

Propomos uma auditoria para verificar quanto o Estado deixou de repassar ao IPE e conclamamos a Assembléia Legislativa a não permitir que se concretize essa injustiça contra os servidores, responsáveis por proporcionar a segurança que a sociedade exige e merece.

As perguntas que o Estado não pode deixar de responder:

1. O que o Estado, ao longo dos anos, tem feito com o dinheiro arrecadado dos servidores e não repassado ao IPE?

2. Por que o Estado não repassou ao IPE a sua parcela de contribuição? 3. Por que a pressa, representada pelo regime de urgência, em matéria tão relevante?

Finalmente, alertamos que ações serão promovidas em conjunto para impedir a concretização dessa verdadeira usurpação, sob a forma de confisco, do já combalido patrimônio dos servidores da segurança pública.

Porto Alegre, 16 de maio de 2011.

ABAMF – Associação Beneficente Antônio Mendes Filho
ACP-RS/Sindicato – Associação Sindical dos Comissários de Polícia do RS
ASOFBM – Associação dos Oficiais da Brigada Militar
UGEIRM – Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia – RS
ASSTBM – Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar
SINPOL-RS – Sindicato dos Servidores da Polícia Civil do Estado do RS
ASDEP-RS – Associação dos Delegados de Polícia do Estado do RS
Responder

ABAMF E ASSTBM FAZEM FORTE CAMPANHA COM DESCOSO COM A SEGURANÇA.

ABAMF E ASSTBM FAZEM FORTE CAMPANHA NA MÍDIA DENUNCIANDO O DESCASO COM A SEGURANÇA PÚBLICA
Postado por abamfbm on maio 18, 2011 in Política, Todas notícias | 0 Comentario
A contar de ontem, a ASSTBM e a ABAMF veicularão por um período de 3 meses (todas as segundas, quartas e sextas-feiras às 1530hs) durante o programa de Lazier Martins na Rádio Gaúcha, o descaso do Governo para com a Segurança Pública, especialmente para com os servidores de nível médio da Brigada Militar. Na oportunidade esclareceremos a sociedade os desmandos do Governo na área, bem como, conclamamos a sociedade a nos ajudar na coleta das assinaturas necessárias a proposição da PEC BRIGADIANA. Ainda, na Zero Hora, Correio do Povo e Jornal O Sul de hoje(17/05), foi veiculada nota conjunta de todas as Entidades representativas dos servidores da Polícia Civil e Brigada Militar, divulgando o tratamento nefasto que o Governo vem dispensando aos servidores, o que demonstra que a segurança da sociedade não é importante. A ASSTBM e a ABAMF alertam que essas são as primeiras medidas adotadas dentre um conjunto de ações que serão desencadeadas até o momento em que conseguirmos construir um novo momento aos servidores que representamos. Na próxima segunda-feira, todas as Entidades da Segurança Pública voltarão a se reunir e, dessa vez para planejar os próximos movimentos que serão dados, todavia, serão ações duras que repercutirão em toda a sociedade, ações estas que decidiremos de maneira conjunta brevemente. Fortaleça a sua categoria, associe-se já.
Responder

terça-feira, 17 de maio de 2011

POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, FAZ BICO

ESTA E A REALIDADE DE TODAS AS POLICIAS DO BRASIL MAL PAGAS MENOS A DO DISTRITO FEDERAL ESTA SIM TÁ BEM DE DINHEIRO NÃO PRECISA FAZER O CHAMADO BICO.
Postado por abamfbm on maio 16, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 4 Comentarios
Alguns policiais esticam a jornada de trabalho em empresas privadas e deixam a farda em segundo plano

Um funcionário trabalha 12 ou 24 horas direto e depois do seu turno troca de roupa e parte para uma segunda jornada, chegando a ficar quase 72 horas sem dormir.

O motivo para tanto desgaste é conseguir um dinheiro a mais no final do mês. Este exemplo não se trata de um trabalhador comum, mas faz parte do dia a dia de diversos policiais militares de Joinville. A prática, além de ilegal, põe em risco a saúde dos servidores e a segurança das pessoas comuns.

Um policial que há dez anos está na Polícia Militar de Santa Catarina aceitou conversar com a reportagem na condição de ter o anonimato garantido. Ele não abre mão dos serviços fora do plantão porque, conta, compensa muito mais do que as horas extras como policial.

— É algo comum. Todo mundo sabe que todo mundo faz — comenta.

Não somente os colegas sabem, como criam uma rede para arranjar os trabalhos.

— Há os que organizam e distribuem os serviços — revela.

Os bicos são os mais variados. Há opções para trabalhar em casas noturnas, bares, postos de combustíveis, indústrias, relojoarias e lojas de shopping. Mas o mais rentável são as escoltas de caminhões ou de valores, onde se chega a faturar R$ 250 por dia.

O comando da 5ª Região, responsável por Joinville, afirma não saber destes casos. Segundo o coronel Cantalício Oliveira, nenhum funcionário público, seja policial militar ou não, pode trabalhar fora das instituições, exceto no magistério e na área de saúde.

— Não é comum recebermos estas denúncias — diz o coronel.

Para a Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), a solução para o problema está relacionada diretamente à questão salarial.

— Na teoria é proibido, mas o Estado é conivente. É intencional porque não precisa (com os “bicos”) dar aumento para os policiais. Se eles não fizerem estes trabalhos fora, passam fome — afirma o vice-presidente da regional Norte da associação, Elisandro Lotin.

Serviço extra em R$

Saúde mental em riscoO excesso de pressão por causa da profissão de policial, aliado ao trabalho extra e às vezes ao uso de drogas, tornam alguns policiais militares verdadeiras bombas-relógios emocionais. O psiquiatra Ronaldo Bezerra da Silva, que trata de soldados em Joinville e em São Francisco do Sul, afirma que o trabalho já coloca à mostra muitos transtornos psiquiátricos e que os “bicos” atuam como um despertar, um gatilho para depressão, fobia e transtorno bipolar.



— Começa com pouco, mas vai aumentando. Quando se coloca nesta situação voluntariamente, há mais estresse e aumenta a possibilidade de desenvolver transtorno. Não é raro ver os policiais se queixando de irritabilidade, impaciência. Perdem a noção de zelo e começa a aparecer o pensamento de morte — descreve o psiquiatra.

O resultado de todos estes fatores, segundo ele, é a diminuição da tolerância, dando brecha para os incidentes com atos violentos envolvendo policiais.

O policial entrevistado fica em média 48 horas sem dormir e, no dia da entrevista, afirmou que nas 72 horas anteriores descansou somente por seis horas.

— Acabo dormindo quando estou na PM. E quando vou trabalhar fico intolerante, estressado. Levo tudo para o lado pessoal — relata.

E não é só isso. Assim como seus colegas, em alguns momentos, depois de muitas horas sem dormir, começa a alucinar, ver vultos e a perder a noção se atendeu ou não às chamadas.

Os relatos do PM são explicados por Ronaldo Bezerra.

— Depois de 24 horas sem dormir, o cansaço físico é tão grande que você não pensa direito, não consegue ter diálogo, tem esquecimento. Em alguns casos, começa a ter alucinação. O cansaço cria alterações no funcionamento dos neurônios — diz.

Drogas para ficar acordadoTer uma jornada de mais de dois dias sem dormir não é simples. Para se manter tanto tempo acordado, alguns policias usam de muitos artifício como guaraná, café, anfetaminas e até cocaína.



Segundo o psiquiatra Ronaldo Bezerra da Silva, o uso de drogas torna esses PMs ainda mais ansiosos, nervosos e irresponsáveis.

— Elas pioram a parte física (aumentam a chance de ter AVC, entre outras doenças) e também acordam doenças psiquiátricas. As anfetaminas, por exemplo, acordam a esquizofrenia — explica.

E na hora de trabalhar, o impacto será terminantemente negativo, já que, segundo o médico, o discernimento fica alterado e há possibilidade de erros nas abordagens.

O policial personagem desta reportagem sabe das implicações de ficar tantas horas sem dormir, mas garante que o impacto financeiro é grande se mantiver os trabalhos fora da corporação. Se hoje ele recebe cerca de R$ 2,1 mil, incluindo abono e vale-alimentação, o trabalho como segurança privado rende mais de R$ 3,5 mil.

Ilegal para os PMs e para as empresasA prestação de serviço a empresas privadas por policiais militares está repleta de irregularidades, seja por parte dos servidores, que não podem prestar serviços fora das instituições públicas, quanto para o contratante, que deixam de pagar os direitos trabalhistas como INSS, FGTS, férias e 13º salário.



O promotor da Justiça Militar de Santa Catarina Sidney Dallabrida, defende que a função de policial militar é inconciliável com a de segurança privado. Além disto, os dias de folga são garantias de que os PMs poderão fazer a função pública “de acordo com a expectativa social”.

Segundo Dallabrida, o policial que for pego prestando serviço para empresas recebe um processo por transgressão disciplinar, que pode resultar na perda do cargo e expulsão. Mas, segundo ele, a corporação faz “vistas grossas” há muito tempo sobre esta prática. Toda a semana ele recebe denúncias destes casos, mas as punições ficam somente em nível administrativo que, segundo o promotor, está abaixo do esperado.

— Deveria ter um cuidado maior. Com isso, abrem-se as portas para o policial atuar em atividades que deveria combater, como bingos e caça-níqueis. Além disto, se trabalhar na folga vai sofrer desgaste e não vai trabalhar como o mesmo vigor — explica o promotor.

Fora isto, ele também levanta a questão de que o policial às vezes trabalha em favor de empresas usando viaturas e equipamentos do governo.

Mas as implicações legais também chegam às empresas que contratam. O chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Adelmo Miranda, afirma que se o empregador estiver com um policial prestando serviços de segurança pode ser autuado. Cada empregado sem registro rende multa de R$ 500.

Quem promete inspecionar as relações de trabalho entre o PMs seguranças e empresas é o Sindicatos dos Vigilantes de Joinville. O presidente Sílvio Kammer irá percorrer principalmente as casas noturnas da cidade para verificar se os seguranças são vigilantes devidamente treinados e contratados para isto, ou se são policiais fazendo “bicos”. A partir de quarta-feira, ele inicia esta jornada usando imagens de circuitos internos para usar como provas.

Tentativa de oficializar serviço extraSem sucesso, o ex-governador Leonel Pavan tentou implantar um sistema para regulamentar o “bico” em Santa Catarina. Mas, segundo ele, recebeu rejeição dos próprios PMs.



— Hoje é totalmente ilegal, sem critério. Nesta iniciativa, o governo compraria o horário de folga do policial. Com isso, ele faria a segurança de empresas usando a farda e os equipamentos do Estado — explica Pavan.

E as empresas que depositariam o dinheiro num fundo, para depois ser rateado entre os soldados.

— Seria legalizar o que já acontece hoje — defende.

O deputado Amauri Soares, foi um dos contrários à ideia.

— É um absurdo. Ele queria privatizar a polícia. Quem pagasse poderia ter o policial no horário de folga — lamenta.

A ideia importada por Pavan do modelo norte-americano não chegou a virar projeto e nem foi para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em contrapartida, no Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral decretou o Programa Estadual de Integração na Segurança, que nada mais é do que um “bico” regularizado.

Neste programa, cada policial recebe R$ 150 por turno de prestação de serviço, mas sem impactar no salários e nos benefícios trabalhistas, como INSS, FGTS, férias e 13º salário. O trabalho é feito nas horas de descanso entre um plantão e outro.

A NOTÍCIA
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CAMARA DA PRÊVIDENCIA APRESENTA SUGESTÕES PARA O PROJETO.

Câmara da Previdência apresenta sugestões para o projeto do governo Tarso
Postado por abamfbm on maio 17, 2011 in Geral, Todas notícias | 2 Comentarios
Nesta terça-feira (17), o debate sobre a proposta de mudanças no sistema previdenciário gaúcho promete ser produtivo. Os conselheiros da Câmara Temática da Previdência, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), apresentarão ao governo estadual suas sugestões para o projeto da Previdência, que integra o Programa de Sustentabilidade Financeira do governo Tarso Genro. Os integrantes do CDES estão de posse da minuta da proposta há cinco dias, tempo suficiente para o surgimento de questionamentos de inconstitucionalidade.

O seminário e o painel Diálogos do CDES ocorrem à tarde, e terão a participação de todos os setores do governo envolvidos na criação dos projetos do Programa, como os secretários Odir Tonollier (Fazenda) e Carlos Pestana (Casa Civil), Fepam, Detran, entre outros que farão esclarecimentos e debaterão com os conselheiros.

O projeto de lei sobre a previdência estadual, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, com pedido de urgência, entre os dias 23 e 24 de maio, será dividido em duas partes. Uma refere-se aos atuais servidores, propondo aumento de alíquotas para quem recebe acima do teto previsto pela Previdência nacional de R$ 3.689,00. A outra se destina aos que ingressarem no serviço público após a aprovação da Lei. Para estes, será proposto um Fundo de Capitalização, a ser gerido pelos próprios servidores. A proposta reafirma a gestão pública da previdência, a gestão única que continua a ser feita pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE).

Segundo o advogado Antonio Castro, um dos conselheiros que integra a Câmara Temática da Previdência, o projeto apresentado pelo governo está incompleto. “Não institui um regime de previdência e sim propõe a criação de um fundo”, afirma. Para Castro, está faltando clareza na definição dos benefícios da nova lei, por exemplo, no ponto que cita a gestão única do IPE. “É o IPE. Mas quem irá fazer? Como se constitui o órgão? É preciso ter mais clareza quanto aos mecanismos para impedir o desvio dos recursos deste fundo, que vão crescer a longo prazo”, disse.

O ponto do corte salarial

Um dos pontos do texto, que estão levantando críticas dos conselheiros e de algumas entidades da sociedade civil organizada. é o que trata da contribuição ao fundo de capitalização. Diferente do que vinha sendo argumentado nas falas oficiais dos interlocutores do governo e do próprio governador, os servidores que ingressaram no governo a partir de dezembro de 2003 vão contribuir para o fundo de capitalização, com 11%. A justificativa da Casa Civil é que estes servidores já estão em um regime diferenciado, por terem ingressado no Estado em janeiro em 2004, período em que passou a vigorar a Emenda Constitucional 41. A Emenda alterou o regime previdenciário, retirando a paridade e a integralidade das aposentadorias dos servidores que iniciaram a carreira a partir de 2004.

No Regime de Capitalização, tanto a contribuição do servidor quanto a do Estado irão para o Fundo de Previdência (Fundoprev), que será gerido pelo IPE, juntamente com o funcionalismo público estadual, conforme legislação. Neste caso, tanto o servidor quanto o estado contribuirão com 11% para o fundo. O texto do governo prevê que o Estado elabore cálculos atuariais para que seja determinado quanto deve repassar ao fundo complementar desde janeiro de 2004. A matéria estipula um prazo de quatro anos para que esse ressarcimento seja efetivado.

No caso dos funcionários do chamado Regime Financeiro de Repartição Simples, aqueles que ingressaram no estado antes de 2003, as alíquotas serão diferenciadas: 11% até o total de R$ 3.689,00. E 16,5% do que for percebido acima deste valor. Neste caso, a contribuição do governo será “o dobro daquel descontada do servidor”, conforme estabelece o artigo 11º do projeto de lei que será enviado à Assembleia.

Emenda Constitucional

Na avaliação do vice-presidente da Ajuris, Cláudio Martinewski, em relação à alíquota de 16,5%, “há uma inconstitucionalidade”. Ele afirma que “não há previsão no sistema constitucional para que a previdência adote a progressividade das alíquotas”, como é feito nos estados Paraná e Piauí. Já em relação ao Fundo Complementar, a Ajuris concorda, mas questiona o mecanismo de blindagem do dinheiro público. “Para evitar os desvios como fez o governo anterior que, ao perder a eleição, limpou o fundo. A previdência é do interesse dos servidores públicos. Quando vemos uma medida de enfraquecimento do estado lamentamos. Os governos passam, precisa haver medidas que não sejam paliativas”, disse.

Uma alternativa segundo Martinewski seria criar o Fundo por emenda constitucional estadual. “Um controle paritário também seria uma medida, com a participação de todos os poderes e funcionários”, sugere. Sobre a divisão dos servidores em dois grupos — os que recolhem para o fundo e os que não recolhem –, o representante da Ajuris afirma que é questionável valer-se, ao editar uma nova lei, de outra mais antiga. “A lei vale da data da publicação e não é retroativa. Quando aprovada a nova lei, é possível questionar a base em outra de 2003. Ainda mais se tratando de tributos”, disse.

Representantes de diversos setores da sociedade, que integram o CDES, já entregaram ou irão entregar, nesta terça-feira, as suas contribuições para consolidar o relatório a ser encaminhado pelo Conselhão ao governador Tarso Genro até quinta-feira (19).

A Associação do Ministério Público entregou, na semana passada, ao secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Danéris, um dossiê com considerações acerca da proposta de reforma previdenciária. O recado principal foi de que o assunto, pela lsua complexidade, não pode ser encaminhado à Assembleia Legislativa em regime de urgência.

A entidade alerta que é preciso pesquisar como estão as ações na Justiça e a jurisprudência criada. Segundo o secretário do CDES, Marcelo Danéris, ainda não há uma posição do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o que existem são algumas liminares vencidas por servidores e não a posição oficial do órgão de justiça majoritário do país. “O governo está convencido de que é legal e tem sustentabilidade jurídica. Existem duas alíquotas que são claras, que não entram no termo (jurídico) da progressividade. Mas, o debate ainda será feito”, alertou.

Danéris defende as pretensões do governo. “Nós temos claro que não vamos mexer no Fundo”, afirmou. E, complementou: “Se isso não está claro no texto, iremos aprimorar para tornar ainda mais claro. Mas, não vamos mexer neste fundo”, garantiu. Para o secretário do CDES, o debate que está ocorrendo após a entrega da minuta do governo é necessário e legitima o papel do Conselho. “Antes tínhamos as diretrizes e tínhamos o compromisso de divulgá-las. Agora, os termos estão na minuta. Não tem nada que não estava lá. Gestão paritária. Está tudo lá”, argumentou.

Equilíbrio mais rápido

Entre os que ainda não apresentaram suas posições ao CDES, estão os representantes da Agenda 2020. Segundo o empresário Ronald Krummenauer, a entidade aprova a iniciativa do governo em enfrentar o tema da previdência e avalia a proposta como positiva. “Entendemos que o programa tem que acontecer. A proposta do governo vai para um caminho certo, um sistema de capitalização para funcionários. Mas, entendemos que o equilíbrio das contas pode ser alcançado mais rápido do que em 2082 (como prevê o texto do governo), se modificarmos as regras para algumas idades”, disse.

Atualmente, pela norma da iniciativa privada, as aposentadorias são para mulheres com 30 anos de contribuição ou 60 anos de idade e para homens com 35 anos de contribuição ou 65 anos de idade. “Mas, poderíamos fixar como a regra do INSS que estabelece apenas o critério etário. Porque hoje a expectativa de vida aumentou, as pessoas podem contribuir mais tempo. Por exemplo, uma professora hoje pode se aposentar com 50 anos”,citou. Ele também adiantou que a Agenda 2020 irá propor uma alternativa para mexer no critério das pensões, “de forma a diminuir os custos para o estado, mas, sem prejudicar os beneficiários”.

Na AL não terá problemas

O relatório com as contribuições dos conselheiros e das entidades do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) enviado ao governador Tarso Genro. O que for aconselhado poderá ser acrescido ou não no texto original do governo. A proposta que for enviada na semana seguinte não deverá encontrar dificuldades de ser aprovada pelo legislativo estadual.

Segundo a líder do governo na Assembleia Legislativa gaúcha, Miriam Marroni, o projeto da Previdência não encontra discordância na base aliada. “Temos acordo no projeto da Previdência e no das RPVs (Requisição de Pequeno Valor). A base aliada só está pedindo a retirada do regime de urgência do projeto de Inspeção Veicular. Queremos pensar melhor os critérios da cobrança para a frota mais antiga, que pegará trabalhadores que vivem de frete, feiras e precisam do carro circulando”, disse sobre a posição demarcada em reunião da base com o governador nesta segunda-feira (16).

Como o governo tem maioria na Casa, o descontentamento da oposição, não deverá ser impeditivo para a aprovação dos projetos governistas. O que lamenta o deputado estadual Giovani Feltes (PMDB). “O governo em vez de atacar a base de um cálculo atuarial, cria mecanismos para empurrar o problema da Previdência com a barriga. Tinha que cobrir o rombo da previdência dando uma certeza para os funcionários poderem receber integralmente sua aposentadoria. Porque não utilizar os mais de R$ 6 bilhões que o governo tem para receber do governo federal, ao invés de criar este pacote. Só da CEE tem R$ 4 bilhões”, disse.

Sul21

segunda-feira, 16 de maio de 2011

E SAUDADES DESSE HOMI;

E saudade desse “homi” : Itamar Franco exonera todo o alto comando da PM mineira.
Postado por abamfbm on maio 16, 2011 in Geral, Todas notícias | 1 Comentario
E saudade desse “homi”
Itamar Franco exonera todo o alto comando da PM mineira.

Em meio a diversas denúncias de corrupção, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, decidiu exonerar todo o alto escalão da Polícia Militar mineira. Foram demitidos os coronéis Mauro Lúcio Gontijo, comandante-geral, José Antoninho de Oliveira, chefe do Estado-Maior, e Marco Antônio Nazareth, chefe do Gabinete Militar.
O governador não quis dar detalhes sobre a mudança. Apenas anunciou que o novo comando será formado pelos coronéis Álvaro Antônio Nicolau (comandante-geral), Severo Augusto (Estado-Maior) e Rúbio Paulino Coelho (Gabinete Militar), que tomam posse nesta quarta-feira.
Os oficiais afastados estavam nos cargos desde a posse do governador, em janeiro de 98. Há três semanas, o secretário de Segurança Pública do Estado, Mauro Lopes, também caiu. Ele foi acusado por integrantes da CPI Estadual do Narcotráfico de ter ligações com um estelionatário. O delegado Márcio Domingues assumirá o lugar de Mauro Lopes.
Segundo a Agência Folha, as principais causas da troca do comando da PM são acusações de corrupções surgidas no final do ano passado, além de alguns focos de atrito entre coronéis. O coronel Nazareth passa por uma investigação interna sobre o uso de carros da corporação para serviços particulares. Já os coronéis Antoninho e Mauro Lúcio discordaram da decisão de Itamar de exonerar o ex-comandante da PM em Uberaba, major Altino Lúcio Ferreira Filho.
Outro ponto conflitante foi a reforma no estatuto da PM, solicitada por entidades representativas dos praças. Os oficiais exonerados, que não aceitavam as reivindicações, foram desautorizados por Itamar que prometeu acatar duas delas: a redução das atuais patentes da PM de treze para sete e o fim da punição de prisão para policial que atrase ou falte ao serviço.
Luís Fernando Tinoco.
Isso sim é que um governador esse sabe dar valor no braço forte do estado, nem sou dessa época ai mais tem que ter muito peito pra tomar uma atiude dessa , chutar a bunda dessa cambanda que só fazia sugar e dar lição de moral sem ter moral pra isso. tamo precisando de um GOVERNADOR que tenha pulso forte, ai quero ver se a covardia do SR.CEL RENATO, SR. CEL CPE, SR SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA e outros ai continuaria, bando de covardes, sem o SR ANASTASIA voces são só um numero igualzinho a nós.
A tá e de quebra ainda deixou a pm de minas com um salario digno em, nota 10 SR. ITAMAR.
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