A ESTÉTICA DA MORTE E A SEGURANÇA PÚBLICA.

A estética da morte e a segurança pública

Tarso Genro

A questão da segurança pública vem atormentando a sociedade há décadas. Na minha época de guri, em São Borja e Santa Maria, um arrombamento de residência era um caso gravíssimo e os homicídios eram bem raros. A sociedade era mais simples, o estímulo ao consumismo era quase irrelevante e a vida urbana - lá pelos idos de 1950 e 1960 - era bem mais calma. Mais de 60% da população brasileira ainda morava no campo. Nos últimos 30 anos, uma urbanização acelerada e a concentração de famílias nas grandes regiões metropolitanas não foram acompanhadas de um aumento na oferta dos serviços públicos de saúde, educação e segurança. Melhorou o nível de vida médio da população, mas aumentaram os contrastes e as desigualdades. O estímulo ao consumismo e à aparência, criada pela propaganda desenfreada, de que todos "são iguais perante o consumo", combinados com a estética da morte e da violência - nos enlatados da televisão - ajuda a dissolver a organização familiar como centro "planejador" do consumo e da valorização da vida comunitária. É martelado, também, a toda hora, pelos órgãos de comunicação (e é verdadeiro), o desrespeito total ao direito de viver: pelo terrorismo, pelas invasões que visam a "reestabelecer a paz" (na verdade o controle das jazidas petrolíferas), para consagrar os novos gerentes ocidentais nas ex-colônias. A vida não vale um níquel, e na invasão do Iraque a mídia mundial semeou a falsidade da existência de bombardeios "limpos", ou seja, que não atingiam a população civil. Durante o reinado do presidente Bush, a tortura foi naturalizada e legitimada e, pelo que se sabe, não há nenhuma ordem de prisão internacional contra ele. A estética da morte ronda o nosso cotidiano.

Para combater o crime e reduzi-lo a proporções mais aceitáveis é preciso mais policiamento, mais tecnologia, métodos de investigação mais avançados, melhores salários e condições de trabalho para os nossos policiais. Também o uso de tecnologias informacionais para combater os delitos e, ainda, combate à corrupção e à delinquência dentro dos próprios órgãos estatais. Estamos aumentando, significativamente, para o próximo ano - nosso primeiro orçamento - recursos para mais pessoal, melhores estruturas materiais e melhores salários, principalmente nas áreas de educação, segurança e saúde pública. Isso é uma resposta importante, mas ainda banal para combater a insegurança. A segurança pública pode e vai melhorar, mas como se diz nas conversas descontraídas, o "furo é mais embaixo"... O que, na verdade, pode reduzir muito a criminalidade, não apenas um pouco? O que pode, por exemplo, reduzir pela metade os homicídios e os delitos acompanhados de violência, para reduzir drasticamente a insegurança em qualquer território? A resposta é simples, mas a execução é complexa. Ela significa cortar as veias alimentadoras da criminalidade junto à juventude, gerar uma cultura de paz e de valorização da vida, na contramão dos estímulos atuais, para isso contando com a colaboração da própria mídia e das redes sociais.

Promover um sistema prisional que puna e recupere, ter projetos de oportunidades reais de ascensão educacional, cultural e social, para os jovens da classe média, da baixa classe média e das classes populares em geral, principalmente nos locais de maior violência. Parece fácil, mas não é, pois muda o modelo atual de estanquidade entre ações sociais - educacionais e de saúde pública - e ações de polícia. Isso exige uma colaboração direta e articulada entre município, Estado e União. É um trabalho de médio e longo prazo, o único que pode mudar em profundidade a segurança, que passa a ser um sistema de intervenção social e policial, combinado. Um sistema que melhora o combate ao crime, no presente, e promove a cultura e as condições sociais que atacam a criminalidade que já está desenhada para o futuro. O combate meramente policial ao crime deixa o campo aberto para as quadrilhas de todos os tipos "renovarem a sua mão de obra" junto aos jovens, o que elas fazem logo após as prisões dos criminosos (a maioria jovens), que já estão em operação.

O trabalho preparatório para esta mudança no sistema de combate ao crime e de melhoria profunda na segurança, para reduzir fortemente a criminalidade, dura pelo menos dois anos. Exige uma mudança de mentalidade dos gestores públicos e do próprio aparelho policial. Isso ocorre e vai continuar ocorrendo nas experiências positivas (ainda incompletas) nas UPPs do Rio, no bairro Guajuviras em Canoas, em Passo Fundo, São Leopoldo, no sistema integrado de monitoramento por câmeras na BR-116 e no sistema de videomonitoramento do Litoral Norte. O Brasil iniciou uma mudança profunda de paradigma na segurança pública, com o Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Lei 11530/07), que na nossa versão gaúcha é chamado de Proesci (Programa Estadual de Segurança com Cidadania). Estou convencido que este é o rumo que deve ser mantido e paulatinamente aperfeiçoado: a melhoria imediata da segurança, através da qualificação da ação policial no presente, é totalmente compatível com uma estratégia completa de mudança das políticas de segurança, visando ao futuro.

Combinar melhores polícias e melhor policiamento, com o "corte das veias alimentadoras da criminalidade" não é uma "receita". É uma estratégia, que implica promover uma duradoura cultura de paz e de oportunidades para os jovens. Buscar um acordo com a mídia sobre essas políticas é chave para que tudo dê certo, pois através dela é que flui, ou uma cultura da morte ou uma cultura da vida e da paz. Não se trata nem de manipular informações ou fatos delituosos para dizer que "já está melhorando", nem de sonegar índices. Trata-se de saber conscientemente qual das culturas queremos promover: a da morte ou a da vida? Entendo que é melhor para todos, indistintamente, promovermos a cultura da paz e da vida.

Governador do Estado



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