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sexta-feira, 2 de setembro de 2011

VEJA O QUE O CANDIDO VACCAREZZA DISSE SOBRE A PEC 300 EM ENTREVISTA A UOL.


Postado por abamfbm on setembro 2, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
No caso do piso salarial para policiais, bombeiros, etc…Cândido Vaccarezza: Isso é outra coisa…Folha/UOL: …Isso aí o sr. acha que não há clima para se votar agora, a chamada PEC 300?Cândido Vaccarezza: Não há clima para votar e a PEC 300 tem um problema original que é o seguinte: os policiais são importantes para a segurança, são fundamentais, mas são funcionários públicos estaduais. O governo federal só pode entrar subsidiariamente numa decisão estadual. Como é que a Câmara dos Deputados decide que o salário que vai ser pago no Acre…?Folha/UOL: Ou seja, a PEC 300 não deve ser votada?Cândido Vaccarezza: Eu estou trabalhando para isso.VEJA O QUE CANDIDO VACCAREZZA DISSE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PMS E BMS EM SUA CAMPANHA ELEITORAL EM 2010 – TIRE SUAS CONCLUSÕES…

Leia transcrição da entrevista com Cândido Vaccarezza à Folha e ao UOL

O líder do Governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), participou do programa “Poder e Política – Entrevista” conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues no estúdio do Grupo Folha em Brasília, gravado em 31.ago.2011. O projeto é uma parceria do UOL e da Folha.



Dilma aceitaria criar novo imposto para SaúdeO líder do governo na Câmara disse que ministros também apoiam a iniciativa. Ele concedeu entrevista ao UOL e à Folha em 31/8/2011.



Cândido Vaccarezza – 31/8/2011

O deputado Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza foi líder do governo Lula na Câmara. Agora, no governo Dilma, continua exercendo a função.

Vaccarezza nasceu em Senhor do Bonfim, na Bahia. Tem 55 anos. Ginecologista e obstetra, é formado em medicina pela Universidade Federal da Bahia.

Vaccarezza construiu sua carreira política em São Paulo. Foi 2 vezes deputado estadual. E agora cumpre seu segundo mandato de deputado federal.

Folha/UOL: Olá internauta. Bem-vindo ao “Poder e Política Entrevista”.

Este programa é uma parceria do jornal “Folha de S. Paulo”, da Folha.com e do UOL. E a gravação é realizada aqui, no estúdio do Grupo Folha em Brasília.

E o entrevistado de hoje é o deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, líder do governo na Câmara dos Deputados.

Folha/UOL: Deputado Cândido Vaccarezza, muito obrigado por sua presença aqui. E eu começo perguntando: o sr. votou para cassar ou para absolver Jaqueline Roriz [do PMN-DF, suspeita de envolvimento com o mensalão do DEM]?
Cândido Vaccarezza: Primeiro deixa eu dar um bom dia também para os internautas, e um bom dia para você, Fernando. Esse, Fernando, essa pergunta infelizmente eu não posso te responder. Por que eu não posso te responder? O governo não teve nenhuma interferência no processo de votação. E a orientação clara do governo é que essa era uma questão partidária, de consciência dos deputados. E que não cabe ao líder do governo ter uma interferência na discussão. Não participei de nenhuma discussão, de nenhuma conversa. Apenas cumpri meu dever cívico, como deputado, de acordo com a minha consciência. Fui ao plenário, votei e sai.

Folha/UOL: Por que o sr. não pode declarar o seu voto?
Cândido Vaccarezza: Porque eu sou líder do governo. Se eu declarar que votei pela cassação isso é um fato político e terá repercussão dentro do parlamento. Se eu declarar que votei contra, também. Se eu declarar que me abstive, neste caso quem faltou, quem se absteve e quem votou contra a cassação tem o mesmo peso. Porque no processo de cassação precisa ter 257 votos para cassar.

Folha/UOL: Foi uma decisão sabia da Câmara dos Deputados e foi boa para a imagem da Câmara essa decisão?
Cândido Vaccarezza: Você está querendo, eu, eu… [risos] Não quero… Desculpe. Eu dei risada não dando risada da sua pergunta por que o fato, o caso não é para rir, mas eu, como eu disse, dei risada da sua pergunta. Essa é uma pergunta que eu não posso responder, é um tema… e nós vamos… Eu estou impedido de falar sobre o tema.

Folha/UOL: O sr. é a favor dessa PEC que está há anos, já foi votada até em primeiro turno e aprovada, para acabar com o voto secreto na Câmara?
Cândido Vaccarezza: Não. Não. Não sou. Porque se você observar pela história, os únicos lugares que não tinham voto secreto eram os lugares de ditadura. Hoje se você imaginar, Cuba não tem voto secreto. A Rússia na época do Stálin não tinha voto secreto. Aqui, no período da ditadura militar não tinha voto secreto. Em todas as democracias têm voto secreto. A dos Estados Unidos, lá tem inclusive sessão secreta. Não só o voto é secreto mas como o debate é secreto. Você imagine que democracia terá, ou que liberdade de consciência terá um deputado que vai votar um veto presidencial, ou um senador, de forma aberta. Ou você pode até discordar da posição dos deputados que votaram pela cassação, ou dos deputados que votaram pela absolvição desse caso concreto da Jaqueline Roriz [do PMN-DF, suspeita de participação no mensalão do DEM]. Se o voto fosse aberto a pressão externa não significaria a consciência do deputado.

Folha/UOL: Como resolver então o problema do espírito de corpo que existe no Congresso toda vez que é necessário julgar um deputado ou um senador?
Cândido Vaccarezza: Eu acho que não deveria ser competência dos pares cassar os pares. Quem deve cassar os deputados, ou decidir sobre a cassação, é o Supremo Tribunal Federal.

Folha/UOL: E quem deve cassar, eventualmente, um ministro do supremo seria quem?
Cândido Vaccarezza: Aí o parlamento.

Folha/UOL: Isso não provocaria uma crise quase que imediata entre os poderes quando houvesse um episódio desses.
Cândido Vaccarezza: Não porque o ministro do supremo é escolhido a partir de uma lista tríplice pelo poder Executivo e não tem choque de poderes. O salário dos ministros do supremo quem decide é o… a Câmara e o Senado, é o parlamento. E não tem choque de poderes. Tem algumas coisas que não podem ficar naquele poder.

Folha/UOL: O sr. disse agora em uma de suas respostas: abrir o voto provocaria uma pressão externa muito grande, que prevaleceria a pressão externa e não o voto de consciência do deputado. Mas a pressão externa não é legítima?
Cândido Vaccarezza: É legítima, é salutar, é boa. Mas não para tudo e não sempre. Tem decisões… não é porque haja uma comoção social num certo sentido que isso deve ser seguido. Qual é a norma geral? Nós vivemos numa democracia representativa. Nós vivemos numa sociedade de massas, 200 milhões de pessoas e nunca… Desde a Grécia você tinha, que era uma democracia direta, você tinha uma diferença entre os representados e os representantes. Porque nem todos falavam, no plenário, muitos aplaudiam. Então já tinha uma diferença. Numa democracia num país que você tem 200 milhões de pessoas, as regras gerais, elas são definidas e muitas vezes elas demoram de serem… elas são definidas e valem por um período. Então você vai ter pessoas que vão representar aqueles seguimentos. E não necessariamente você abrir os representantes de todos terão iguais direitos de pressionar.

Folha/UOL: A imagem da Câmara certamente sai arranhada desse episódio.
Cândido Vaccarezza: Sai. Sai.

Folha/UOL: Como consertar isso?
Cândido Vaccarezza: Eu acho que o problema da imagem da Câmara não é esse episódio. É uma conjunção de fatores.

Folha/UOL: Mas esse ajudou.
Cândido Vaccarezza: Esse ajuda. Mas esse está dentro de um… Tem uma conjunção de fatores. Se a gente quiser ser simplório, a gente diz: “não, é porque tem picaretagem”. Não é só isso. Teve de uns. E que a população entendida por diversos problemas que é o conjunto que é um erro. E tem também formas que nós não sabemos comunicar. Esse ano a Câmara trabalhou bem, decidiu coisas importantíssimas pelo país. E muitas delas o povo não ficou nem sabendo. Ou, se ficou, ficou sabendo parcialmente. Todas as principais medidas que o poder Executivo tomou passaram pela Câmara e pelo Senado. Nós aprimoramos, modificamos lá na Câmara e no Senado, todas essas. Se você pegar o Minha Casa, Minha Vida. Mas nós não estamos sabendo nos comunicar ou ainda, com a nossa jovem democracia, os meios de comunicação não sabem nos entender.

Folha/UOL: Articulação política: qual é a sua avaliação sobre a condução da articulação política feita pelo Palácio do Planalto?
Cândido Vaccarezza: Eu acho que nós cometemos erros…

Folha/UOL: Quais?
Cândido Vaccarezza: …eu vou te explicar. Mas no fundamental nós estamos bem. Por exemplo, a condução da discussão do Código Florestal. O governo foi extremamente vitorioso. E as teses que nós defendemos foram vitoriosas. O projeto original é muito diferente do projeto final que nós chegamos. Nós garantimos a defesa do meio ambiente, garantimos que não ia ter anistia para desmatadores, garantimos um processo equilibrado no Código Florestal. E o deputado Aldo [Rebelo, do PC do B, relator do projeto de reforma do Código Florestal na Câmara] teve um trabalho muito positivo. Numa votação que não era nem terminativa porque iria ainda para o Senado e voltar, e o governo avançando numa coordenação, nós… E eu fui uma das figuras principais para quebrar essa imagem positiva de articulação do governo, infelizmente, e já fiz essa autocrítica inclusive no parlamento, porque hipervalorizamos aquela votação e criamos uma dificuldade grande, muito grande. Esse é um exemplo bom que a gente tem que aprender. E não vamos repetir esses erros na discussão da Emenda 29.

Folha/UOL: A condução da articulação política melhorou com a troca do ministro Luiz Sérgio pela ministra Ideli Salvatti?
Cândido Vaccarezza: Durante o… a articulação que o ministro Luiz Sérgio fazia, o governo além de não ter tido derrotas, nós tivemos grandes vitórias. E essas vitórias continuaram. Eu acho errado nós atribuirmos o sucesso da articulação política a um ministro, ou o insucesso da articulação a um ministro. Tem um conjunto e que a principal figura deste conjunto não foi trocada, vai aprendendo, que é a presidente da República. A articulação política vem melhorando na medida em que nós vamos ganhando experiência. E a própria presidenta, no exercício do poder, que foi uma novidade, vai ganhando experiência.

Folha/UOL: Que tipo de aprendizado o sr. acha que já foi absorvido pela presidente da República nesse período?
Cândido Vaccarezza: A importância dos partidos, a importância do parlamento, a importância da discussão política e de, algumas vezes, ela mesmo, como presidente, falar olhando no olho de um deputado, olhando no olho de um senador.

Folha/UOL: Porque ela passou tantos meses sem receber com regularidade os deputados, os senadores, enfim, os dirigentes partidários?
Cândido Vaccarezza: Mesmo o governo sendo um governo de continuidade, ela deveria ter uma carga grande para ajustar e mesmo… Você sabe, tudo quando você começa tem problemas. Eu fico imaginando se eu estivesse no lugar dela ou se você estivesse no lugar dela. Em geral a gente não se coloca no lugar daquela pessoa que está conduzindo. Ela não era presidenta. Ela assume e assumiu com agravamento da turbulência internacional: risco de inflação no mundo com repercussão para o Brasil, uma política dos Estados Unidos de investir dólar de forma desbragada no mundo inteiro, o mundo em recessão sobrando mercadorias, isso tudo deve ter abalado ou deve tomar… ter tomado o tempo dela para cuidar de… de exercer sua função e proteger o país face à crise internacional. Ao mesmo tempo, voc6e sabe que ela teve uma doença e teve que ficar 15 ou 20 dias quase que recolhida, trabalhando muito pouco.

Folha/UOL: É verdade percepção que todos têm de que a presidente tem mais dificuldade ou que nutre menos prazer nesse contato com os políticos no dia a dia do que o ex-presidente Lula?
Cândido Vaccarezza: É uma ingenuidade dizer que a presidente Dilma não gosta de política. Se não gostasse não seria presidente da República. E também é uma ingenuidade achar que ela não teria o traquejo para exercer a sua função.

O presidente Lula foi talhado na disputa política e social do país. Começou inclusive na disputa social. Teve experiência de dirigir greves com milhares de pessoas e de se dirigir a milhares de pessoas, a milhões de pessoas sem ter um mecanismo de comunicação que tem um presidente da República. Ela não teve essa experiência. Ela começa o governo como presidente da República, como chefe do Executivo, chefe de Estado, chefe de governo, sem ter tido essa vivência. E com características diferentes. Isso leva alguns a dizer que ela e o Lula são muito diferentes. E são, isso não é problema. O que nós temos que avaliar é o resultado de governo. No resultado de governo, eu acho que não tem muita diferença. É um governo de continuidade, de aprofundamento das conquistas do governo anterior.

Folha/UOL: Apesar de um nítido esforço da presidente de manter mais contatos regulares com os políticos, é comum ainda ouvir rumores na Câmara e no Senado sobre a insatisfação de aliados do Planalto. Por que isso acontece?
Cândido Vaccarezza: Uma base com 400 deputados em 500. É natural que uma parte esteja sempre dizendo: “eu estou insatisfeita por isso, eu estou insatisfeita por aquilo”. Para cada decisão você vai ter um bloco de satisfeitos e um bloco menor de insatisfeitos. Felizmente para nós, até aqui, nós temos sabido conduzir.

Folha/UOL: Qual é o peso que a liberação de emendas ao orçamento tem nessa insatisfação ou nesses focos de insatisfação?
Cândido Vaccarezza: O peso é grande mas não é só a liberação de emendas. E eu quero já te dizer o seguinte: eu sou totalmente favorável às emendas parlamentares não acho que é a picaretagem como, às vezes, as pessoas pintam. Tem [picaretagem]. Tem [picaretagem] em todas as atividades da sociedade e nós temos que combater. Tem que [combater], eu estou dizendo, a picaretagem. Mas vamos voltar para as emendas: são legítimas. Elas são construídas a partir de uma discussão já no correr da elaboração do orçamento. E é um compromisso que o governo assume com o parlamento. Quando o governo diz “vou contingenciar”, cria um atrito. Esse é um atrito legítimo.

Folha/UOL: Qual é a expectativa real neste momento de liberação até o final deste ano em valores, em emendas pagas para deputados e senadores?
Cândido Vaccarezza: O Guido [Mantega, ministro da Fazenda] não vai gostar. Mas eu acho que, considerado de julho a dezembro, nós vamos chegar a uns R$ 4 bilhões.

Folha/UOL: De valores efetivamente desembolsados?
Cândido Vaccarezza: Entre restos a pagar e emendas.

Folha/UOL: Restos a pagar de emendas e emendas novas.
Cândido Vaccarezza: É. Emendas. Mas essas emendas que são criadas o gasto é só para o ano que vem. Então efetivamente o gasto com emendas não passará de R$ 2 bilhões.

Folha/UOL: R$ 2 bilhões neste ano…
Cândido Vaccarezza: É. Mas serão empenhadas, na minha avaliação, de R$ 4 [bilhões] a R$ 5 bilhões.

Folha/UOL: A oposição tem facilitado a vida do governo?
Cândido Vaccarezza: Infelizmente, a oposição está se restringindo a fazer denúncias, denúncias, denúncia. Então a oposição tem criado muita dificuldade. Muita. E muitas vezes não fica claro qual é o projeto da oposição.

Folha/UOL: Como o sr. analisa, por exemplo, o fato de autoridades ou estrelas da oposição, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, terem se aproximado tanto da presidente da República?
Cândido Vaccarezza: Não, mas daí vamos fazer uma separação entre a oposição e a oposição. O presidente Fernando Henrique, o governador Geraldo Alckmin não têm feito oposição. Aliás, o governador Alckmin tem dito que fazer oposição não é papel de governador.

Folha/UOL: Mas ele pertence a um partido de oposição ao governo.
Cândido Vaccarezza: Mas ele não está fazendo oposição. Quem está fazendo oposição e que eu acho que assume a liderança da oposição na Câmara é o DEM. E muitas vezes leva o PSDB a reboque. O tipo de oposição que o PSDB está fazendo na Câmara, ele está em contradição com a ação das principais figuras do PSDB.

Folha/UOL: A quem interessa essa aproximação Fernando Henrique, Geraldo Alckmin com a presidente Dilma?
Cândido Vaccarezza: Eu acho que a nós. Ao governo, ao PT, aos partidos. Por quê…

Folha/UOL: Mas interessa ao Fernando Henrique e a Alckmin?
Cândido Vaccarezza: A eles eu não sei. Aí não compete a mim avaliar por eles. Compete a mim avaliar por nosso lado. Eu vou te dar um exemplo concreto: Brasil sem Miséria, que é um passo adiante em relação a todos os projetos sociais que já foram feitos no Brasil. Porque o Brasil sem Miséria tem um conceito diferente dos programas sociais até hoje. Até hoje você criava os direitos e as pessoas iam atrás dos direitos. O Brasil sem Miséria não. O Estado vai atrás de quem tem o direito e dá aquele direito. Por exemplo: tem um aposentado, uma pessoa que poderia se aposentar pelo fundo rural e está vivendo em uma casa de palha, sem nenhuma condição, pedindo esmola. Mas essa pessoa poderia ganhar um salário mínimo. Então o Estado vai procurar essa pessoa e entregar. Nós sabemos onde estão morando essas pessoas porque acabou de ter um Censo no Brasil. Assim que a presidenta Dilma lançou [o Brasil sem Miséria], o ex-governador [de São Paulo] Serra [do PSDB] fez um artigo desqualificando o Brasil sem Miséria, publicado na grande imprensa, meio que orientando a oposição a se chocar de frente. O governador Alckmin, o governador Anastasia e mais dois governadores da base, que eram o governador do Espírito Santo e o governador do Rio de Janeiro, fizeram um ato, um acordo com o governo federal, assinaram um convênio e estão fazendo juntos o Brasil sem Miséria nos seus Estados. E esse ato foi no Palácio dos Bandeirantes [sede do governo de São Paulo, chefiado por políticos do PSDB] e quem estava esperando a presidente Dilma lá eram o governador e o ex-presidente Fernando Henrique [ambos do PSDB].

Folha/UOL: Pois é, mas isso que eu estou perguntando para o sr.: então, nesse sentido…
Cândido Vaccarezza: Isso foi bom pro governo, não foi ruim…

Folha/UOL: Isso é bom pro governo…
Cândido Vaccarezza: …e bom para o país.

Folha/UOL: …mas é bom para a oposição?
Cândido Vaccarezza: Mas aí eles que têm que julgar, né? Não cabe a mim dizer se é bom ou ruim. Não sei. O que está acontecendo: esse confronto direto levou a oposição a perder. Tanto é que o presidente Fernando Henrique, ele fez uma tese dizendo: “olha nós temos que buscar a base organizada em outros seguimentos”. A ação da oposição é para disputar a base organizada conosco e, às vezes, fala coisa que não fica bem na história deles. Tipo: nós fizemos um projeto para fortalecer os Correios. O principal discurso da oposição é que não ia apoiar esse projeto porque isso era privatizante. Então você imagina um cidadão que viu aqueles deputados, o Caiado [Ronaldo, do DEM], [risos] o Duarte Nogueira [do PSDB], o ACM Neto [do DEM] defender as privatizações de forma desbragada, [agora] falar que o projeto do governo eles não vão apoiar porque é privatista, vai privatizar… Então cria um… a população não confia.

Folha/UOL: Voltando um pouco ao tema corrupção e apuração, o sr. defendeu na última reunião do conselho político que nem sempre os ministros, que são convocados ou convidados, devam ir o tempo todo ao Congresso. É isso mesmo?
Cândido Vaccarezza: É isso mesmo. Porque nesse período aconteceu uma banalização dos convites. Toda vez que você banaliza uma ação nobre, você desqualifica essa ação. O que é que justifica você inquirir o ministro? Tem um fato concreto. Você convoca o ministro e eu tenho várias perguntas que os órgãos não estão fazendo e aí eu trago esse ministro [para o Congresso]. O que que a oposição estava fazendo? A oposição estava querendo criar fato político com a ida do ministro. Então, por exemplo, Wagner Rossi [do PMDB, ex-ministro da Agricultura]. Levamos o Wagner Rossi lá. Nem discursaram. Só elogiaram, fizeram perguntas simples. No mesmo dia ficam três ministros: dois ministros na Câmara e um no Senado. No outro dia, três no Senado e um na Câmara. Eles [os oposicionistas] não apareciam, não faziam perguntas e o ministro ia lá fazer discurso.

Folha/UOL: Numa resposta anterior sua o sr. disse que o PSDB tem ido no Congresso à reboque dos Democratas. Isso tem sido frequente, o sr. acha?
Cândido Vaccarezza: Eu acho que em quase todas as votações. Infelizmente.

Folha/UOL: Como é possível que um partido que tem menos peso nacional conduzir o outro que é maior no Congresso?
Cândido Vaccarezza: Existe uma contradição na oposição que nós já detectamos aqui. Tem vários projetos do governo federal que pela ideologia, pela linha geral, o PSDB poderia acompanhar. E eles acompanham na vida real, apóiam. Quando chega no Parlamento, o DEM, que tem uma postura mais direita, mais conservadora, mais arraigada em teses mais conservadoras, apresenta obstáculos. E o DEM está numa situação de nervosismo grande porque eles foram reduzidos à metade. Então, eles são levados ao desespero. E, infelizmente, em alguns momentos estão levando o PSDB também a esse desespero.

Folha/UOL: O PT realiza o seu 4º Congresso agora, aqui em Brasília. Uma das teses é a respeito da reformulação do modelo de eleição direta para a direção partidária: diminuir o número de militantes filiados que podem votar. Qual é sua posição a respeito disso?
Cândido Vaccarezza: Sou a favor de aumentar o número de filiados. Facilitar. O PT é um partido de massas. E nós temos que cada vez mais nos abrirmos para a sociedade. O que nós temos de ter é projeto, programa e controlar… e democracia interna. Então já vou logo me adiantar: sou contra acabar com prévias no PT, gosto do método de eleição direta para os dirigentes, acho mais democrático. Acho que nós, que somos dirigentes, nos expomos para essa base. E acho que nós devemos facilitar a entrada de filiados novos ao PT.

Folha/UOL: Emenda 29. Mais recursos para a saúde. Um grande tema que vem sendo debatido. Como resolver esse debate que está perto de ser enfrentado pela Câmara e como encontrar recursos para a saúde?
Cândido Vaccarezza: A emenda 29 não vai resolver o problema de recursos para a saúde. Ela vai obrigar os Estados a gastar um pouco mais. Nós temos na Câmara diversas discussões. Desde a discussão de legalizar os jogos, cobrar impostos dos jogos e colocar esse dinheiro na Saúde até a discussão de um novo imposto…

Folha/UOL: … imposto do cheque como a CPMF?
Cândido Vaccarezza: Imposto do cheque como a CPMF. Ou o aumento do DPVAT [Seguro Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de
via Terrestre] de forma grande para carros mais caros e aumentar a parcela da Saúde no DPVAT, ou outras situações.

O presidente Marco Maia marcou para o dia 28 [a votação da regulamentação da emenda constitucional nº 29]. Eu temo que até o dia 28 nós não cheguemos a uma alternativa.

Folha/UOL: O governo tem alguma fórmula já estudada sobre como obter esses recursos?
Cândido Vaccarezza: Não. Não. O que o governo tem é o seguinte: para dar saúde de boa qualidade e universal, que é o nosso compromisso, nós precisamos de mais recursos do que os recursos de que dispomos no Orçamento.

Folha/UOL: CPMF é algo que é possível dizer que está 100% descartado ou não?
Cândido Vaccarezza: A CPMF nos termos que ela existia antes, sim. Um imposto específico para a saúde, não.

Folha/UOL: Como assim?
Cândido Vaccarezza: Porque a CPMF nos termos em que ela existia antes, ela era… Uma parte dela não ia para a saúde. Ela não era um imposto da saúde. Ela na realidade ajudava, e por muito tempo ajudou, o Orçamento federal para outras questões. Se for recurso só para a saúde, aí eu…

Folha/UOL: O sr. acha que a presidente Dilma aceitaria criar um imposto só para a saúde?
Cândido Vaccarezza: Eu não conversei isso com a presidente Dilma. Então ela pode até me desmentir, mas eu acho que não só ela aceitaria como vários ministros também aceitariam. E acho correto a sociedade discutir o financiamento da saúde. Porque nós decidimos que, no Brasil, diferentemente de outros países, saúde é um direito que nós temos que dar para o cidadão.

Folha/UOL: O sr. está dizendo que, então, o sr. considera aceitável criar um novo imposto específico para financiar a saúde?
Cândido Vaccarezza: Considero.

Folha/UOL: E a presidente Dilma…
Cândido Vaccarezza: Não me disse a posição dela mas eu acho que ela não teria nada a se opor. Acho. Não estou falando por ela.

Folha/UOL: Esse imposto seria cobrado também nas transações financeiras na modalidade da CPMF?
Cândido Vaccarezza: Pode ser. O imposto… muitos economistas dizem que o imposto do cheque, mesmo que pequeno, é bom para você controlar inclusive as atividades paralelas, as atividades ilícitas. Mas eu não quero discutir sobre esse argumento. Eu quero discutir sobre a saúde. A sociedade se envolver para os mais ricos, quem mais tem dinheiro, quem mais tem circulação dá uma contribuição para a saúde. Eu acho positivo e está no espírito dos constituintes de 88.

Folha/UOL: E dentro do governo, o sr. falou, alguns ministros… O sr. sente um clima propício para essa criação desse novo tributo.
Cândido Vaccarezza: Eu acho, eu sinto, e eu acho que a maior dificuldade que nós temos hoje, infelizmente, é a discussão no Parlamento. Não vejo clima no parlamento para criarmos um imposto.

Folha/UOL: E como resolver então?
Cândido Vaccarezza: Nós vamos… A democracia é isso. Às vezes você ganha e às vezes você perde. Mas o fundamental vai ser o convencimento. Eu quero convencer os meus pares até o dia 28 que nós não podemos criar um gasto sem dizer de onde vem o dinheiro. Por mais legítimo que seja o pensamento de se criar esse gasto.

Folha/UOL: Mas como há a intenção de criar o gasto, logo vai ter que se encontrar uma forma de criar o recurso.
Cândido Vaccarezza: Exatamente. Agora, como há intenção de criar o gasto, ao aprovar esse gasto os deputados vão ficar com uma contradição. Se você aprova um determinado gasto e não diz de onde vem o dinheiro, não terá o dinheiro para efetivar esse gasto. Nós queremos envolver os governos estaduais para resolver o problema da emenda 29. Porque emenda 29 não resolve o problema da saúde nem do dinheiro da saúde. Nós temos que ir mais adiante. A emenda 29 vai criar dificuldade para os Estados. Se você imaginar…todos. São Paulo ao Acre.

Folha/UOL: O sr. citou aumentar, talvez, uma parcela do DPVAT, legalizar jogo e criar imposto sobre o jogo, evidentemente, fazer um imposto novo nos moldes da CPMF, há alguma outra modalidade em discussão?
Cândido Vaccarezza: Nós ainda não… Se você tiver alguma sugestão eu estou aberto. Porque eu quero até o dia 28 apresentar uma proposta adequada para o parlamento.

Folha/UOL: O sr. particularmente simpatiza com algumas dessas aqui que eu falei?
Cândido Vaccarezza: Eu aceito todas as três. Simpatizo com todas. Acho que uma conjunção dessas… Eu não tenho medo de defender a CSS [Contribuição Social para a Saúde], o imposto específico para a saúde.

Folha/UOL: No caso do piso salarial para policiais, bombeiros, etc…
Cândido Vaccarezza: Isso é outra coisa…

Folha/UOL: …Isso aí o sr. acha que não há clima para se votar agora, a chamada PEC 300?
Cândido Vaccarezza: Não há clima para votar e a PEC 300 tem um problema original que é o seguinte: os policiais são importantes para a segurança, são fundamentais, mas são funcionários públicos estaduais. O governo federal só pode entrar subsidiariamente numa decisão estadual. Como é que a Câmara dos Deputados decide que o salário que vai ser pago no Acre…?

Folha/UOL: Ou seja, a PEC 300 não deve ser votada?
Cândido Vaccarezza: Eu estou trabalhando para isso.

Folha/UOL: O ex-presidente Lula deve ser candidato em 2014 a presidente da República?
Cândido Vaccarezza: Eu acho cedo para discutir a reeleição da presidente Dilma. Como eu já falei reeleição eu acho que ela é a candidata à reeleição.

Folha/UOL: E que papel terá Lula nesse processo?
Cândido Vaccarezza: O Lula é uma figura do país que talvez tenha a maior base pessoal e social. Todos os ex-presidentes, de acordo com o seu peso, têm direito e é salutar que participem da democracia. Então, eu sou entusiasta da entrada do Lula nas disputas políticas como todos os ex-presidentes sempre participaram. O [José] Sarney é senador, o [Fernando] Collor é senador, o Itamar [Franco] participava e o Fernando Henrique [Cardoso] é uma figura ativa que dá opinião sobre tudo, como o Lula também deve dar opinião sobre tudo.

Folha/UOL: O sr. é do PT de São Paulo. Quem deve ser o candidato a prefeito da cidade de São Paulo?
Cândido Vaccarezza: Eu quero fazer um acordo. Tem bons nomes. Sou contra esse processo de desqualificação da Marta [Suplicy] que infelizmente está acontecendo. A Marta foi prefeita. Foi uma excelente prefeita. Fez um governo amplo. E acho que ela é uma das candidatas que podem contribuir para a gente sair vitorioso dessas eleições. Só vou te dizer mais uma coisa: vou ouvir bastante o presidente Lula. Eu não quero e não acho correto nós decidirmos uma posição de disputa eleitoral na principal capital do país sem uma participação do presidente Lula nessa… discussão.

Folha/UOL: O ex-presidente Lula disse que prefere como candidato o ministro da Educação, Fernando Haddad…
Cândido Vaccarezza: E conversei com ele, longamente, mais de três horas…

Folha/UOL: E o que ele disse? Ele disse isso [que apoia Haddad]?
Cândido Vaccarezza: Ele disse isso, mas também não me pediu para eu apoiar o Haddad.

Folha/UOL: O sr. acha que prévias seriam uma solução boa para o partido em São Paulo?
Cândido Vaccarezza: Se não tiver acordo, a alternativa para resolver o candidato é a prévia. Então a prévia é sempre o último recurso.

Folha/UOL: O Palácio do Planalto não deveria ter alguém, a esta altura, em nome da coalizão governamental, para estudar a situação nas principais cidades do país e sobre como estará a aliança [em 2012]?
Cândido Vaccarezza: Olha, a conduta da presidente Dilma, que é uma conduta correta, é o seguinte: o Palácio do Planalto é o espaço da Presidência da República. Lá é o lugar para exercer o governo executivo do país, não das disputas políticas. Para a disputa política, o espaço são os partidos.

Folha/UOL: Mas ela é sustentada por uma coalizão de mais de dez partidos…
Cândido Vaccarezza: Mas ela vai participar das eleições, como cidadã que tem direito de participar. Ela participou da dela. E quando ela for disputar a reeleição ela vai participar. Então ela vai apoiar os partidos que a apoiam. Vai apoiar o PT porque ela é filiada ao PT. Mas não cabe ao Palácio [do Planalto] organizar disputa eleitoral. O Rui Falcão, que é presidente do PT, o presidente do PMDB, o [Valdir] Raupp, e os presidentes dos demais partidos têm que procurar um acordo nacional. E no âmbito municipal, cada cidade vai procurar os seus acordos.

Folha/UOL: Deputado federal Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, líder do Governo, muito obrigado por sua entrevista?
Cândido Vaccarezza: Eu que te agradeço.



Folha.com/UOL

FONTE: http://policialbr.com








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