PEC 300 NOSSA ESPERANÇA CONTINUA

PEC 300, NOSSA ESPERANÇA E LUTA CONTINUAM
Postado por abamfbm on julho 7, 2011 in Política, Todas notícias | 1 Comentario
No período de 04 a 06 de julho de 2011, a ABAMF e a ASSTBM estiveram representadas em Brasília pelo Presidente Leonel Lucas e o Vice-presidente Olivo Moura , respectivamente. No período participaram da reunião de instalação da Comissão Especial da PEC 300, presidida pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá. A Comissão percorrerá os Estados buscando convencer os governadores a apoiarem a medida, bem como, a apresentarem alternativas que viabilizem a aprovação da matéria. Ainda, participaram de reuniões com o Presidente da Câmara dos Deputados Dep. Marco Maia. Na primeira oportunidade Leonel Lucas representou os cabos e soldados do Brasil e Olivo Moura os policiais militares do Rio Grande do Sul. A segunda reunião, além dos representantes gaúchos, contou com representações de São Paulo e da Paraíba, além do Dep. Arnaldo Faria de Sá. Em ambas oportunidades Marco Maia salientou que os governadores não querem a aprovação da PEC 300 pois alegam falta de recursos e o Governo Federal não pretende arcar com a despesa, assim, alternativas terão que ser construídas para viabilizar a votação da PEC 300 em segundo turno, caso contrário, a mesma não será votada, esta será a atribuição da Comissão Especial.

Arnaldo Faria de Sá: comissão trabalha para votar PEC 300 após recesso
O presidente da comissão especial destinada a debater novamente o piso salarial de policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09), deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), afirmou há pouco que o colegiado trabalha para votar a proposta em segundo turno no Plenário após o recesso de julho. “Infelizmente, algumas entidades que não têm o comprometimento total e dizem que temos de votar imediatamente. Votar já é votar nada”, declarou, na saída de uma reunião com o presidente da Câmara, Marco Maia.

Faria de Sá ressaltou que o atual embate para definir a data de votação é conseguir o apoio de todas as instituições que representam os policiais militares, civis e bombeiros. O parlamentar destacou ainda que é preciso ouvir os governadores para saber o impacto financeiro da proposta para cada um dos estados e, a partir daí, propor a criação de um fundo constitucional que garanta a sustentabilidade do piso salarial.

Também presente à reunião com Marco Maia, o presidente da Associação dos Cabos e Soldados das Polícias Militares e Bombeiros Militares do Brasil, Leonel Lucas, concordou com a proposta da comissão de fazer um estudo técnico para estabelecer a divisão de recursos do fundo. “Até agora, os governadores alegam que querem saber quem vai pagar essa conta. A votação das PECs não vai sair enquanto não houver uma definição. Então, esse estudo vai dizer quem vai pagar a conta”, disse.

Constitucionalidade
Faria de Sá ressaltou também que o desafio de provar a constitucionalidade da proposta de piso salarial para policiais e bombeiros já foi superado. “O Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria análoga, o piso nacional da educação, já declarou sua constitucionalidade”, argumentou.


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Comentários
tiago
julho 7, 2011 às 2:41 pm
ok! a luta continua, agora é hora da ABAMF e ASSTBM, juntar e pressionar o nosso excelentíssimo governar Tarso Genro, não podemos descansar, ou vamos ficar apenas sonhando com a PEC 300, e deixar o governo do Estado tranquilo como se estivesse pagando o melhor salario do Brasil na tabela de baixo para cima, assim como o senhores pressionaram em Brasilia, e que estão de parabéns, esperamos que aconteça o mesmo aqui no RS. conte conosco porque quem recebe este salario sou eu também e não apenas os Senhores que nos representam, pressão total.
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