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quinta-feira, 21 de julho de 2011

o corporativismo policial militar como empecilho á melhoria dos serviços de segurança.

O corporativismo policial militar como empecilho à melhoria dos serviços de segurança e de prevenção e salvamento
Postado por abamfbm on julho 19, 2011 in Geral, Todas notícias | 7 Comentarios
O corporativismo estreito das instituições militares e policiais no Brasil vem prejudicando há muito o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços de segurança prestados à população. Em nome da autonomia de suas corporações, mas na verdade para alimentar rixas históricas e afirmações de especificidades que só servem para preservar pequenos privilégios, a polícia civil e a militar, cada uma do seu lado, insistem em manter separadas organizações e funções que se encontram integradas em todo o mundo desenvolvido.
Resquício do poder militar do período ditatorial mantém-se ainda, no Brasil, a existência de uma Polícia Militar – cujo bairrismo e conservadorismo gaúcho insistem em continuar denominando de Brigada Militar – separada do polícia civil. Cada uma destas polícias mantém atribuições e competências distintas e somente a muito custo se integram na condução das ações policiais.
Concebida para exercer funções ostensivas, de intimidação ao crime e às transgressões, a polícia militar empunha armas e traja um fardamento característico. Concebida para exercer funções investigativas, a polícia civil, dita judiciária, não exibe armamentos nem uniforme e tem a atribuição de instaurar inquéritos e de encaminhá-los ao Poder Judiciário. Na prática, o que ocorre é muito diferente: ambas as polícias fazem inquéritos que, no entanto, são refeitos, quase sempre, pelo Poder Judiciário.
Nos países de democracia avançada e com serviços públicos de qualidade, incluindo-se os de segurança, existe apenas uma polícia, subordinada ao poder judiciário e agindo em cooperação com ele. As funções ostensivas são exercidas pelos policiais fardados e somente um inquérito é elaborado em conjunto com o Poder Judiciário. Os ganhos de competência e agilidade são imensos e eliminam-se também as disputas e as rixas rotineiras onde as polícias se mantém separadas.
No Brasil, ao contrário, a força do corporativismo policial retrógrado e o temor de enfrentar os velhos conceitos militares é tal que, além da divisão descabida, mantêm-se unidas ainda hoje, em alguns estados, instituições cujas funções não apresentam mais qualquer afinidade, pelo simples fato de que, historicamente, mantiveram-se unidas. É o caso do Corpo de Bombeiros e da Polícia (Brigada) Militar.
Em apenas quatro estados do país, dentre os quais o Rio Grande do Sul (além da Bahia, de São Paulo e do Paraná), permanecem unidas as corporações da polícia militar e a dos bombeiros. Nestes quatro estados, os bombeiros encontram-se subordinados em suas ações às determinações e ao comando da polícia militar. Desde 1988, com a Constituição Cidadã, os estados federados foram separando as duas instituições e determinando funções específicas para cada uma delas. Ganhou-se competência e efetividade nas ações em todos os lugares onde isto aconteceu.
No Rio Grande do Sul a divisão é quase um tabu. Não se deve tocar no assunto, nem mesmo quando o governo sinaliza disposição para discutir a questão e a população se manifesta favoravelmente ao desmembramento. Assunto mais votado entre os propostos aos internautas na estréia do Gabinete Digital do governo do Estado, do que resultou uma manifestação do governador Tarso Genro no sentido de que se deveria estudar o significado da autonomia dos Bombeiros, instalar um grupo de trabalho para tratar do tema e, posteriormente, editar um decreto para solucionar o debate, o comandante da Brigada Militar, ouvido pelo Sul 21, afirmou que a fala do governador foi mal interpretada e que “não há proposta sobre o tema porque nem [se está] tratando do assunto internamente [à Brigada]”.
Mal equipados, já que a maioria das verbas (que são sempre escassas na área de segurança) vai para o policiamento, mal aproveitados, já que os oficiais treinados em atividades de salvamento são destacados para exercer atividades de policiamento ostensivo, os Bombeiros nadam contra a corrente. A Associação dos Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Abergs) realiza palestras e promove encontros com a comunidade para expor as vantagens da separação entre Bombeiros e Policiais Militares.
Parece lógico (e talvez seja até evidente) que as funções de policiamento ostensivo e de salvamento são distintas e muito pouco complementares. Parece lógico (e quem sabe evidente) que as funções de salvamento (e de prevenção) devam ser exercidas por uma instituição criada e mantida especificamente para este fim. Parece lógico (e evidente) que os Bombeiros devam estar integrados e incorporados à Defesa Civil, como já ocorre em muitos estados brasileiros. Só a obtusidade do corporativismo estreito pode justificar a recusa da análise isenta e da discussão aberta do assunto. Dos dois assuntos, aliás, da separação dos bombeiros e da integração das polícias.
Fonte: Sul21
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7 Responses
Bruce Lee
julho 19, 2011 às 7:37 pm
Concordo plenamente, a separação entre as duas instituições seria a melhor solução, antes te incorporar a Brigada Militar, era bombeiro voluntário, e parte das viaturas que os bombeiros possuem hoje é graças a doações da central do dízimo, e o estado nada manda para eles, assim também com a separação, iriam mais recursos para o policiamento ostensivo, mas o mais importante de tudo é que necessitamos de um aumento consideravel a todos os militares da nossa Brigada Militar!!!
Pec 300 já, e ao Exmo Sr. Tarso Genro, tenho certeza que ele em breve, valorizará o verdadeiro valor dos seus heróis gaúchos…
Responder JORGE CORRÊA
julho 19, 2011 às 10:27 pm
Há uma sugestão interessante em subordinar as Polícias ao Poder Juduciário, teríamos um Cmt Geral Técnico na gestão da segurança pública e não um robozinho político nas mãos do Governador. Enxugaríamos a BM satisfazendo o desejo dos Bombeiros de se tornarem independentes colocando-os subordinados a Defesa Civil. Aposto que seríamos melhor tratados pelo Poder judiciário, inclusive salarial
Evidentemente deveríamos ter um bom representante no Congresso Nacional para mudarmos a Constituição Federal para também criarmos um orçamento próprio assim como educãção e saúde.
Responder pedro
julho 20, 2011 às 4:21 am
TENHO ORGULHO DE SER GAUCHO HAHAHAH
Responder odegar mendes raymundo
julho 20, 2011 às 10:03 am
Não é de hoje que nos referimos a policia militar do RS como uma referência nacional dentre as instituições do mesmo gênero no cenário nacional brasileiro, o que entristece é saber que esta simbologia historicamente construída é fruto da miserabilidade dos milhares de homens e mulheres que viveram, morreram e ausentaram-se sem serem devidamente valorizados pelos seus atos heróicos, tudo porque os louros da gloria foram atribuídos a uma elite incapaz de admitir que, uma estrutura só se sustenta pelas bases fortes. Infelizmente a população gaucha está percebendo da pior forma que, esta construção histórica esta ruindo, pois a base da pirâmide não agüenta mais sustentar o topo cravejado por ouro de tolos.
Responder Eduardo Prado
julho 20, 2011 às 3:04 pm
A unificação das polícias e subordinação ao pode judiciário independe do acordo entre coronéis e delegados, depende sim da boa vontade do poder executivo em quebrar este ciclo maldito de que a policia militar gaucha (brigada) é melhor que as demais policias do pais. Esse estigma só enfatiza e da munição aos oficiais superiores, donos da brigada, a discordar da unificação. Trouxemos dos EUA proerd, policia comunitária e outros projetos porém o que interessa a nós, praças, uma policia unica, ninguém se manifesta. Unificação já.
Responder Sandro Fortes.
julho 20, 2011 às 7:55 pm
Ser policial no RS está se tornando cada vez mais difícil, alguém me explica um agente da Susepe ganhar tanto mais que um PM (se comparar as funções fica mais palhaçada ainda), e o sálario mais baixo do Brasil talvez se explique também pelo nome diferente, porque só nós não somos chamados de Polícia Militar como os outros 26 estados do país.
Esta conversa que a BM é a melhor PM do Brasil é uma baita conversa fiada, a muito tempo já não é a primeira.
Responder Sandro
julho 21, 2011 às 3:43 am
Meus parabéns ao autor deste artigo, pois se ele fosse secretario de segurança, com certeza teriamos uma policia de verdade e deixariamos de ser massa de manobra do governo, realmente o que vem acontecendo a décadas é a busca de espaço e atribuições, pois a cúpula da BM e PC, cada qual almejam buscar mais atribuições e ocupar o espaço da outra, onde quem sai perdendo é a comunidade, pra quem não sabe? dentro destas instituições não existe a troca de informações, operações conjuntas, cada policia quer produzir mais, uma investiga as atividades crimianis que estão acontecendo na cara dos PMs, mas não avisam para a BM não atrapalhar a investigação, pois quando avisa tal atividade, a BM vai lá e prende o pequeno e leva o mérito, neste caso a PC oculta suas diligências.
Responder Responder

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