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terça-feira, 17 de maio de 2011

POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA, FAZ BICO

ESTA E A REALIDADE DE TODAS AS POLICIAS DO BRASIL MAL PAGAS MENOS A DO DISTRITO FEDERAL ESTA SIM TÁ BEM DE DINHEIRO NÃO PRECISA FAZER O CHAMADO BICO.
Postado por abamfbm on maio 16, 2011 in Seg. Pública, Todas notícias | 4 Comentarios
Alguns policiais esticam a jornada de trabalho em empresas privadas e deixam a farda em segundo plano

Um funcionário trabalha 12 ou 24 horas direto e depois do seu turno troca de roupa e parte para uma segunda jornada, chegando a ficar quase 72 horas sem dormir.

O motivo para tanto desgaste é conseguir um dinheiro a mais no final do mês. Este exemplo não se trata de um trabalhador comum, mas faz parte do dia a dia de diversos policiais militares de Joinville. A prática, além de ilegal, põe em risco a saúde dos servidores e a segurança das pessoas comuns.

Um policial que há dez anos está na Polícia Militar de Santa Catarina aceitou conversar com a reportagem na condição de ter o anonimato garantido. Ele não abre mão dos serviços fora do plantão porque, conta, compensa muito mais do que as horas extras como policial.

— É algo comum. Todo mundo sabe que todo mundo faz — comenta.

Não somente os colegas sabem, como criam uma rede para arranjar os trabalhos.

— Há os que organizam e distribuem os serviços — revela.

Os bicos são os mais variados. Há opções para trabalhar em casas noturnas, bares, postos de combustíveis, indústrias, relojoarias e lojas de shopping. Mas o mais rentável são as escoltas de caminhões ou de valores, onde se chega a faturar R$ 250 por dia.

O comando da 5ª Região, responsável por Joinville, afirma não saber destes casos. Segundo o coronel Cantalício Oliveira, nenhum funcionário público, seja policial militar ou não, pode trabalhar fora das instituições, exceto no magistério e na área de saúde.

— Não é comum recebermos estas denúncias — diz o coronel.

Para a Associação de Praças de Santa Catarina (Aprasc), a solução para o problema está relacionada diretamente à questão salarial.

— Na teoria é proibido, mas o Estado é conivente. É intencional porque não precisa (com os “bicos”) dar aumento para os policiais. Se eles não fizerem estes trabalhos fora, passam fome — afirma o vice-presidente da regional Norte da associação, Elisandro Lotin.

Serviço extra em R$

Saúde mental em riscoO excesso de pressão por causa da profissão de policial, aliado ao trabalho extra e às vezes ao uso de drogas, tornam alguns policiais militares verdadeiras bombas-relógios emocionais. O psiquiatra Ronaldo Bezerra da Silva, que trata de soldados em Joinville e em São Francisco do Sul, afirma que o trabalho já coloca à mostra muitos transtornos psiquiátricos e que os “bicos” atuam como um despertar, um gatilho para depressão, fobia e transtorno bipolar.



— Começa com pouco, mas vai aumentando. Quando se coloca nesta situação voluntariamente, há mais estresse e aumenta a possibilidade de desenvolver transtorno. Não é raro ver os policiais se queixando de irritabilidade, impaciência. Perdem a noção de zelo e começa a aparecer o pensamento de morte — descreve o psiquiatra.

O resultado de todos estes fatores, segundo ele, é a diminuição da tolerância, dando brecha para os incidentes com atos violentos envolvendo policiais.

O policial entrevistado fica em média 48 horas sem dormir e, no dia da entrevista, afirmou que nas 72 horas anteriores descansou somente por seis horas.

— Acabo dormindo quando estou na PM. E quando vou trabalhar fico intolerante, estressado. Levo tudo para o lado pessoal — relata.

E não é só isso. Assim como seus colegas, em alguns momentos, depois de muitas horas sem dormir, começa a alucinar, ver vultos e a perder a noção se atendeu ou não às chamadas.

Os relatos do PM são explicados por Ronaldo Bezerra.

— Depois de 24 horas sem dormir, o cansaço físico é tão grande que você não pensa direito, não consegue ter diálogo, tem esquecimento. Em alguns casos, começa a ter alucinação. O cansaço cria alterações no funcionamento dos neurônios — diz.

Drogas para ficar acordadoTer uma jornada de mais de dois dias sem dormir não é simples. Para se manter tanto tempo acordado, alguns policias usam de muitos artifício como guaraná, café, anfetaminas e até cocaína.



Segundo o psiquiatra Ronaldo Bezerra da Silva, o uso de drogas torna esses PMs ainda mais ansiosos, nervosos e irresponsáveis.

— Elas pioram a parte física (aumentam a chance de ter AVC, entre outras doenças) e também acordam doenças psiquiátricas. As anfetaminas, por exemplo, acordam a esquizofrenia — explica.

E na hora de trabalhar, o impacto será terminantemente negativo, já que, segundo o médico, o discernimento fica alterado e há possibilidade de erros nas abordagens.

O policial personagem desta reportagem sabe das implicações de ficar tantas horas sem dormir, mas garante que o impacto financeiro é grande se mantiver os trabalhos fora da corporação. Se hoje ele recebe cerca de R$ 2,1 mil, incluindo abono e vale-alimentação, o trabalho como segurança privado rende mais de R$ 3,5 mil.

Ilegal para os PMs e para as empresasA prestação de serviço a empresas privadas por policiais militares está repleta de irregularidades, seja por parte dos servidores, que não podem prestar serviços fora das instituições públicas, quanto para o contratante, que deixam de pagar os direitos trabalhistas como INSS, FGTS, férias e 13º salário.



O promotor da Justiça Militar de Santa Catarina Sidney Dallabrida, defende que a função de policial militar é inconciliável com a de segurança privado. Além disto, os dias de folga são garantias de que os PMs poderão fazer a função pública “de acordo com a expectativa social”.

Segundo Dallabrida, o policial que for pego prestando serviço para empresas recebe um processo por transgressão disciplinar, que pode resultar na perda do cargo e expulsão. Mas, segundo ele, a corporação faz “vistas grossas” há muito tempo sobre esta prática. Toda a semana ele recebe denúncias destes casos, mas as punições ficam somente em nível administrativo que, segundo o promotor, está abaixo do esperado.

— Deveria ter um cuidado maior. Com isso, abrem-se as portas para o policial atuar em atividades que deveria combater, como bingos e caça-níqueis. Além disto, se trabalhar na folga vai sofrer desgaste e não vai trabalhar como o mesmo vigor — explica o promotor.

Fora isto, ele também levanta a questão de que o policial às vezes trabalha em favor de empresas usando viaturas e equipamentos do governo.

Mas as implicações legais também chegam às empresas que contratam. O chefe da fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, Adelmo Miranda, afirma que se o empregador estiver com um policial prestando serviços de segurança pode ser autuado. Cada empregado sem registro rende multa de R$ 500.

Quem promete inspecionar as relações de trabalho entre o PMs seguranças e empresas é o Sindicatos dos Vigilantes de Joinville. O presidente Sílvio Kammer irá percorrer principalmente as casas noturnas da cidade para verificar se os seguranças são vigilantes devidamente treinados e contratados para isto, ou se são policiais fazendo “bicos”. A partir de quarta-feira, ele inicia esta jornada usando imagens de circuitos internos para usar como provas.

Tentativa de oficializar serviço extraSem sucesso, o ex-governador Leonel Pavan tentou implantar um sistema para regulamentar o “bico” em Santa Catarina. Mas, segundo ele, recebeu rejeição dos próprios PMs.



— Hoje é totalmente ilegal, sem critério. Nesta iniciativa, o governo compraria o horário de folga do policial. Com isso, ele faria a segurança de empresas usando a farda e os equipamentos do Estado — explica Pavan.

E as empresas que depositariam o dinheiro num fundo, para depois ser rateado entre os soldados.

— Seria legalizar o que já acontece hoje — defende.

O deputado Amauri Soares, foi um dos contrários à ideia.

— É um absurdo. Ele queria privatizar a polícia. Quem pagasse poderia ter o policial no horário de folga — lamenta.

A ideia importada por Pavan do modelo norte-americano não chegou a virar projeto e nem foi para a Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Em contrapartida, no Rio de Janeiro, o governador Sérgio Cabral decretou o Programa Estadual de Integração na Segurança, que nada mais é do que um “bico” regularizado.

Neste programa, cada policial recebe R$ 150 por turno de prestação de serviço, mas sem impactar no salários e nos benefícios trabalhistas, como INSS, FGTS, férias e 13º salário. O trabalho é feito nas horas de descanso entre um plantão e outro.

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