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sexta-feira, 27 de maio de 2011

I P E DEVERÁ ASSUMIR APOSENTADORIAS.

Postado por abamfbm on maio 27, 2011 in Geral, Todas notícias | 0 Comentario
FÔLEGO À PREVIDÊNCIA

Tarso tenta inibir aposentadorias

Governo propõe ampliar a gratificação para que servidores com tempo de serviço para deixar emprego público permaneçam

De olho na previdência, o governo estuda a criação de estímulos para que mais servidores façam uso da gratificação de permanência em serviço. Uma das alternativas será elevar o percentual do benefício. A gratificação é um estímulo para que o funcionário público continue trabalhando depois de completar o tempo necessário para a aposentadoria.

A proposta não integra o pacote que o governador Tarso Genro encaminhou ontem à Assembleia.

Hoje, o benefício corresponde a 35% do salário básico, conforme a Secretaria da Fazenda. A intenção do governo é aumentar para 50%. Desde o começo do ano, tramitam na Assembleia dois projetos que elevam o valor da gratificação de permanência para a Brigada Militar e o Magistério.

Ao incentivar o servidor a permanecer na ativa o Estado evita pagar mais uma aposentadoria e ainda ter de preencher essa vaga com a contratação de outro funcionário.

Tarso já determinou aos secretários que busquem alternativas para incentivar a permanência de servidores em atividade depois de completarem o tempo de serviço. O Piratini também quer saber quantos estão em vias de se aposentar. Antes de ampliar o mecanismo, o governo precisará pedir autorização à Assembleia Legislativa.

– Seria mais uma alternativa para estender um pouco o tempo de serviço antes de o servidor ir para a folha dos inativos. Claro, de aproveitar também a experiência dos servidores – informou o secretário da Fazenda, Odir Tonollier.

A concessão do benefício não será uma opção somente do servidor. Será necessária ainda a anuência do respectivo secretário. A gratificação, informou Tonollier, é menor do que o custo para a contratação de um novo funcionário.

Antes de embarcar para a Coreia do Sul, Tarso também assinou um decreto em que estabelece um grupo de trabalho entre a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado para criar novos processos de execução fiscal, que para o Estado representa um problema, uma vez que os processos são demorados.

– É um entrave grande. Os contribuintes vão para a Justiça, alargando os prazos até a exaustão – disse Odir.

As medidas que a Fazenda e PGE buscam pretendem justamente reduzir esses prazos.

ALINE MENDES
A gratificação
O QUE É PRECISO
Todos os servidores regidos por estatuto têm direito a receber 35% do seu salário básico como gratificação de permanência.
- Estar em condições para aposentadoria voluntária e com rendimentos integrais.
- Ter anuência do respectivo secretário.
- Se o servidor aceitar a gratificação, se manterá como ativo e contribuirá normalmente com a previdência.
- Ele pode, inclusive, concorrer a promoções.
- O Estado já encaminhou à Assembleia proposta de elevação da gratificação de permanência para o magistério (80% do básico do nível 1, classe A) e para a Brigada Militar (80% do que ganha o 1º sargento).
Fonte: Fonte: Secretaria da Fazenda



Multimídia

■O pacote entregue ontem à Assembleia
Em até 60 dias, o governo deverá enviar outra proposta para a Assembleia com o objetivo de regulamentar o regime próprio de previdência.

Hoje, o Instituto de Previdência do Estado (IPE) paga apenas as 45 mil pensões. Com a alteração, o instituto passará a pagar também as 140 mil aposentadorias do Executivo. Os outros poderes continuarão tendo domínio sobre seus benefícios. A direção do órgão garante que os servidores não sentirão qualquer mudança.

O mesmo projeto também regulamentará o fundo de capitalização, que será gerenciado por um representante nomeado pelo IPE e por um integrante do conselho deliberativo do instituto.

Ao entregar o pacote de projetos ontem na Assembleia, o governador Tarso Genro demonstrou bom humor:

– Tenho a honra de entregar o conjunto de projetos apelidado de “Pacotarso”.

A alcunha, criada pela oposição, é uma alusão ao Twitarso lançado pelo então candidato durante a campanha eleitoral, no ano passado.

Ao lado do presidente da Assembleia, Adão Villaverde, e do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, Tarso disse que o apelido é “bem-humorado”.

ZERO HORA

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