PREVIDENCIA GERA POLEMICA NO ESTADO DO RS.

Previdência: mudança gera polêmica
Postado por abamfbm on abril 4, 2011 in Política, Todas notícias | 6 Comentarios
A confirmação de que o Palácio Piratini está preparando um projeto de lei, integrante do programa de sustentabilidade financeira, para modificar as regras da previdência como forma de equilibrar as contas do Estado dividiu a opinião de entidades. O principal argumento do governo para propor as alterações é o anunciado déficit de R$ 4 bilhões em 2010.

O projeto, em fase de elaboração por técnicos do Piratini, ainda não está detalhado, mas dentre as possibilidades estão a fixação de um teto salarial aos aposentados e pensionistas e a criação de uma previdência complementar, que receberia contribuições de servidores interessados em elevar os seus futuros contracheques.

A crítica mais severa é do diretor de previdência da Ajuris, Cláudio Luís Martinewsky, que classifica a intenção do governo como “enfraquecimento do Estado”. “Todas as experiências de previdência complementar que tivemos até hoje, como na Argentina e no Chile, foram totalmente desastrosas. Isso é um projeto do mercado financeiro, que visa ao lucro”, afirmou Martinwsky.

Ele também questiona o argumento do déficit, diz que estudos recentes apontam o contrário e recorda do uso indevido das verbas previdenciárias. “O discurso do déficit faz parte do desmantelamento do Estado”, disse.

Já o diretor executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer, diz que a atual situação é insustentável. “A Previdência está ficando cada vez mais impagável. É indispensável mudar a regra, senão corremos o risco de não se ter recursos para os pagamentos em 30 anos”, alertou.

Entidades sugerem caminhos

O diretor-executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer, defende a aplicação de teto salarial aos aposentados e pensionistas do Estado e a criação da previdência complementar. “Tem que ser estabelecido um limite. Para ganhar mais, se paga a previdência complementar”, disse Krummenauer. Ele propõe que o cálculo da aposentadoria seja feito a partir da média dos últimos dez anos, fator que rebaixa os vencimentos em relação à última remuneração do período de ativa. Krummenauer acredita que as mudanças devem valer somente para aqueles que ingressarem futuramente no serviço público.

Ele defende medidas que atinjam os servidores em atividade. “Os adicionais, conhecidos como penduricalhos, não podem ser levados para a aposentadoria. É preciso minimizar alguns impactos dos atuais servidores”, enfatizou Krummenauer.

O diretor de Previdência da Ajuris, Cláudio Luís Martinwsky, diz que é favorável ao equilíbrio financeiro do IPE. Ele acredita que o mais adequado é criar um fundo que receba contribuições do Estado e do servidor, com gestão paritária entre as partes. “Queremos manter uma estrutura de Estado que atenda a sociedade de forma independente.”

Correio do Povo