DEPUTADO PIMENTA NA ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA BM

Deputado diz que taxação das bebidas alcoólicas
para piso da segurança pública é contrapartida social




Foto: ABAMF
O deputado Paulo Pimenta(PT/RS) disse hoje(14/5) à tarde, em explanação na sede da ABAMF, que propôs a taxação das bebidas alcoólicas como forma de contrapartida à sociedade brasileira. O parlamentar afirmou que preferiu o comércio de cerveja e chopp, porque esses produtos estão diretamente ligados a segurança da população, uma vez que o número de acidentes de trânsito e mesmo parte das ocorrências policias têm como ingrediente detonador ou colaborador o álcool.

Somente com publicidade, a bebida alcoólica movimentou em 2009 cerca de R$ 38 bilhões. Já, a venda de chopp e cerveja, no ano passado, atingiu a cifra de R$150 bilhões. Para Paulo Pimenta, trata-se de produto eletivo e a taxa significará uma receita específica para a segurança pública, assim como já possuem a educação e a saúde.

Com a proposta, que consta no relatório final da CPI da Violência e será entregue ainda em maio, fica assegurada a receita para a aplicação de um piso de R$ 3,5 mil para policiais e bombeiros militares, com um impacto de R$ 11 bilhões anuais. Isto representa 0,5% do orçamento da União.

Pela proposição, a taxação nos moldes da CIDE, terá caráter transitório, a fim de assegurar o piso aos profissionais da segurança pública, até que seja criado fundo específico. A cobrança ocorrerá diretamente nas indústrias e na publicidade. Para o deputado, se a proposta tiver apoio dos políticos pode ser aprovada em 60 dias nas duas casas legislativas(Câmara e Senado).

Conforme o parlamentar, o número de deputados que apóiam a PEC 300 já possibilita que a pauta da Câmara seja trancada, caso a proposta não seja colocada em segundo turno de votação. Destaca, no entanto, que o assunto envolve uma gama de questões, inclusive os governadores que estão numa posição cômoda. Apesar disso, afirmou: “o momento é propício”.

Representantes da ABAMF,ASSTBM,BOE, entre outros, ouviram atentamente o deputado federal, que recebeu cumprimentos pelo empenho na questão dos policiais e bombeiros militares. Ao final, ainda houve conversas sobre a situação profissional dos brigadianos e a votação do reajuste do judiciário federal, que será votado na próxima semana, com um aumento médio de 52% e um impacto de R$ 6 bilhões ao ano no orçamento da União.






Notícia Postada em 14/05/2010 às 17:11:55 por: Redação ABAMF